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Estado, Sindicatos e Legisla??o Trabalhista na Era Vargas

Autor e Co-autor(es)

Leila Floresta imagem do usuário

UBERLANDIA - MG Universidade Federal de Uberl?ndia

Al?xia de P?dua Franco, Leide Divina Alvarenga

Estrutura Curricular

Modalidade / Nível de Ensino Componente Curricular Tema
Ensino Fundamental Final Hist?ria Cidadania e cultura no mundo contempor?neo
Ensino Fundamental Final Hist?ria Rela??es de trabalho
Ensino M?dio Hist?ria Cultura
Ensino M?dio Hist?ria Trabalho

Dados da Aula

O que o aluno poderá aprender com esta aula

1-O aluno poder? refletir acerca da trajet?ria dos movimentos de trabalhadores na Era Vargas, destacando a sua forma??o, organiza??es sindicais rurais e urbanas e as a??es empreendidas pelo Estado em torno da legisla??o e da regulamenta??o das rela??es entre patr?es e empregados, a partir de di?logos entre presente e passado.

2- O aluno ser? estimulado a realizar entrevistas com pessoas idosas a fim de conhecer suas mem?rias e interpreta??es em torno do tema abordado.

3- O aluno ser? orientado a trabalhar com discursos de ?poca e m?sicas, a fim de interpretar diferentes vis?es sobre o tema abordado.

Duração das atividades

04 aulas - 200 minutos

Conhecimentos prévios trabalhados pelo professor com o aluno

- A conjuntura pol?tica, econ?mica e social no Brasil no in?cio da d?cada de 1930; os conceitos de Na??o, Nacionalismo, Liberalismo, Corporativismo, P?tria, Civismo; Integralismo; Fascismo. 

Estratégias e recursos da aula

Estrat?gias

O conjunto de 04 aulas relacionado ao tema Estado, Sindicatos e Legisla??o Trabalhista na Era Vargas tem como proposta estimular e capacitar os alunos ? an?lise de documentos,  discursos de ?poca e m?sicas que tratem do assunto, em di?logo com a realidade vivida pelos trabalhadores, suas organiza??es sindicais e direitos trabalhistas na atualidade. Assim, ser?o realizadas entrevistas com sindicalistas, parentes mais idosos dos alunos e outros sujeitos, apresenta??o de painel com o resultado destas entrevistas, an?lises de discursos de Get?lio Vargas e m?sicas de ?poca em torno do tema. Ao final das atividades o aluno dever? refletir e responder ? seguinte indaga??o:   Get?lio Vargas: ? Pai dos pobres? ?

Atividade 1: Entrevistas : A constru??o do mito Get?lio Vargas e as organiza??es dos trabalhadores e seus direitos, ontem e hoje.     

 Nessa primeira parte da abordagem do tema da aula, sugere-se que o professor apresente as atividades a serem desenvolvidas ao longo das 4 aulas, nas quais os alunos poder?o familiarizar-se com o tema, discutindo o contexto hist?rico brasileiro no in?cio da d?cada de 1930 e apresentando seus principais atores sociais: o presidente Get?lio Vargas e a constru??o da propaganda em torno da sua imagem, as mudan?as efetivadas pelo Estado novo em rela??o ? legisla??o trabalhista e ? organiza??o sindical e suas repercuss?es ainda hoje, na mem?ria dos brasileiros e nas condi??es de vida e trabalho dos trabalhadores. Para tanto, ser? utilizado o m?todo regressivo de an?lise hist?rica, proposto por  Marc Bloch ( Apologia da Hist?ria  ou o of?cio do historiador. Rio de Janeiro: Zahar, 2001), no qual o passado e seus significados s?o lidos a partir de indaga??es sobre o tempo presente. Os resultados destas entrevistas ser?o expostos na sala de aula por meio de painel, montagem e apresenta??o de cartazes, mesa-redonda com l?deres sindicais da cidade.   

Recurso: Proposta de Roteiro para Entrevistas, para grupo de alunos de at? 4 participantes:  

 A- A constru??o do mito Get?lio Vargas. Dirigida aos pais e/ou membros da fam?lia mais idosos:

 - Voc? sabe quem foi Get?lio Vargas? - Quais lembran?as voc? possui sobre os atos ou realiza??es do seu governo? - Como Get?lio Vargas tratava os trabalhadores e as fam?lias mais pobres? - Quais foram os principais atos praticados pelo governo Vargas em rela??o aos direitos trabalhistas? E em rela??o aos sindicatos ? - Na sua opini?o, porque Get?lio Vargas governou o pa?s por 15 anos e depois retornou ao poder para governar por mais 4 anos ? - Voc? ouve o programa de r?dio ? A Voz do Brasil? hoje ? Por que ? Os seus pais ou av?s ouviam esse programa na ?poca de Vargas ? Como e porque?   B- Get?lio Vargas e os trabalhadores. Dirigida aos l?deres sindicais da cidade: - O que ? a CLT, quando surgiu ? - Quais s?o os principais direitos trabalhistas de hoje? Eles s?o cumpridos pelos patr?es ? - Quando foi criado o sal?rio m?nimo? Quanto vale hoje e quanto valia no in?cio ? - Como os sindicatos e movimentos de trabalhadores s?o tratados hoje? Como eram tratados na ?poca de Get?lio Vargas ? - Qual a avalia??o que o sindicato tem acerca da atua??o do presidente Get?lio Vargas, entre 1930-45 ?

POSSIBILIDADES INTERPRETATIVAS

Esta atividade pretende introduzir a tem?tica de forma din?mica, envolvendo os alunos na produ??o e apresenta??o de entrevistas. Para os alunos da Educa??o de Jovens e Adultos, a segunda parte de entrevistas poder? ser respondida pelos mesmos, os quais apresentar?o suas conclus?es pessoais em sala, em forma de painel. Ap?s a realiza??o das entrevistas, os alunos far?o suas transcri??es, selecionando os trechos principais e apresentando-as, seja por meio de cartazes e Data-Show, seja por meio de audi??o de algumas respostas escolhidas pelo grupo.   O per?odo chamado de ?Era Vargas? define-se como sendo o primeiro governo do presidente Get?lio Vargas, entre 1930-45.Torna-se necess?rio identificar nesse contexto: o governo provis?rio(1930-34), o governo constitucional (1934-37) e o Estado Novo (1937-45). Com o Estado Novo iniciou-se a chamada Rep?blica Nova ou Segunda Rep?blica, uma denomina??o que procurava estabelecer oficialmente um marco entre o passado liberal da 1? Rep?blica e o ?Brasil Novo?, p?s-1937, o qual , apesar dos discursos de progresso e desenvolvimento nacional, e de prote??o do Estado aos direitos dos trabalhadores, foi marcado pelo autoritarismo, controle dos sindicatos, censura e repress?o policial e militar aos movimentos oposicionistas.     

- Abordagem Interdisciplinar dos Conceitos: - O professor de Hist?ria, em conjunto com os professores de Sociologia,  Filosofia e Literatura, poder? discutir os conceitos de:  Estado, Na??o, Nacionalismo, Liberalismo, Comunismo, Integralismo, Propaganda, Mito, Populismo,  Corporativismo, P?tria, Civismo, a rela??o entre Capital e Trabalho, entre outros, al?m de expor a trajet?ria de alguns intelectuais destas ?reas que apoiaram ou se colocaram contra o Estado Novo.

Atividade 2- An?lise de m?sicas:

 Nessa segunda parte da abordagem do tema da aula, sugere-se que o professor trabalhe diretamente com documentos de ?poca, tais como m?sicas e discursos de ?poca.     

Recursos

Audi??o e an?lise de m?sicas: Tema: O mundo do trabalho na vis?o de Wilson Batista:

A) T?tulo: ?Len?o no Pesco?o? Compositor: Wilson Batista Int?rprete: S?lvio Caldas - Ano da grava??o: 1933  

 ? Meu chap?u do lado/ tamanco arrastando/ len?o no pesco?o/ navalha no bolso/ eu passo gingando/ provoco e desafio/ eu tenho orgulho em ser t?o vadio *** Sei que eles falam/ deste meu proceder/ Eu vejo quem trabalha/ andar no miser?/ eu sou vadio/ por que tive inclina??o/ eu me lembro era crian?a/ tirava samba-can??o/ Comigo n?o/ Eu quero ver quem tem raz?o. *** Meu chap?u de lado... *** Eles tocam e voc? canta e eu ent?o ! ?     

B) T?tulo: ? O bonde S?o Janu?rio? Compositor: Wilson Batista Int?rprete: Ciro Monteiro- Ano da grava??o: 1940   

? Quem trabalha ? que tem raz?o/ eu digo e n?o tenho medo de errar/ O bonde S?o Janu?rio leva mais um oper?rio/ Sou eu que vou trabalhar! *** Antigamente eu n?o tinha ju?zo/ Vejam voc?s./ Sou feliz, vivo muito bem, /a boemia n?o d? camisa a ningu?m./ E digo bem. (breque) *** Quem trabalha ? que tem raz?o ( refr?o)?   

 Ap?s a audi??o das m?sica e da apresenta??o das letras, o professor poder? utilizar o seguinte roteiro de an?lise:  - Caracterize os momentos em que as m?sicas foram compostas. - Por que, sendo do mesmo autor, as letras fazem idealiza??es diferentes em torno do bo?mio ?

POSSIBILIDADES INTERPRETATIVAS:  - A segunda m?sica foi alterada pelo autor, por ?sugest?o? do DIP- Departamento de Imprensa e Propaganda, em rela??o ao original na seguinte parte, para ser regravada: Quem trabalha n?o tem raz?o/ O bonde S?o Janu?rio/ leva mais um s?cio ot?rio/ Sou eu que n?o vou trabalhar. Qual a imagem da rela??o entre capital e trabalho que as duas m?sicas apresentam? - Por que a imagem de bo?mio n?o poderia ser associada ao trabalhador, na ?tica do Estado Novo ?     

Atividade 3? An?lise de discursos: Tema: Get?lio Vargas e os trabalhadores   

Foi no Estado Novo que algumas conquistas e direitos anteriores dos trabalhadores foram reconhecidos e agrupados na Consolida??o das Leis do Trabalho ? CLT. Inspirado na Carta del Lavoro do regime fascista italiano , o Minist?rio do Trabalho criou o atrelamento da abertura e funcionamento dos sindicatos ao governo, tornando-os ?rg?os de colabora??o com o Estado. Anualmente, em v?rias comemora??es, o governo Vargas organizava manifesta??es de massa em locais p?blico, principalmente no Est?dio S?o Janu?rio ( do Vasco da Gama ) para lembrar e refor?ar tais feitos junto aos brasileiros, em discursos transmitidos pelo programa obrigat?rio ? A Hora do Brasil?, criado em 1933. A seguir, os alunos poder?o analisar o trecho de um destes discursos:  

Recursos  - Discursos de ?poca

A- Discurso de 1 de maio de 1940:

   ? Trabalhadores do Brasil. Aqui estou, como de outras vezes, para compartilhar as vossas comemora??es e testemunhar o apre?o em que tenho o homem de trabalho como colaborador direto da obra de reconstru??o pol?tica e econ?mica da p?tria. (...) Atualmente, a data comemorativa dos homens de trabalho ? festiva e de confraterniza??o. Os benef?cios da pol?tica trabalhista , empreendida nestes ?ltimos anos, alcan?am profundamente todos os grupos sociais, promovendo o melhoramento das condi??es de vida nas v?rias regi?es do pa?s e elevando o n?vel de sa?de e de bem-estar geral. (...) Na continua??o desse programa renovador, que encontrou no atual ministro do Trabalho um eficiente e devotado orientador, assinamos, hoje, um ato de incalcul?vel alcance social e econ?mico: a lei que fixa o sal?rio m?nimo para todo o pa?s. Trata-se de antiga aspira??o popular, promessa do movimento revolucion?rio de 1930, agora transformada em realidade, depois de longos e acurados estudos. (...) S? o trabalho fecundo, dentro da ordem legal que assegura a todos ? patr?es e oper?rios, chefes de ind?strias e prolet?rios, lavradores, artes?os, intelectuais ? um regime de justi?a e paz, poder? fazer a felicidade da P?tria Brasileira.

Fonte: VARGAS, Get?lio. In: FARIA, Antonio A. & BARROS, E. Luiz de. O retrato do velho. S?o Paulo: Atual, 1984. p.86-8.     

Proposta de roteiro de an?lise: - A quem Get?lio Vargas dirige seu discurso ? - Qual ? o assunto do documento? A quem ou a que se refere? - De que forma s?o retratados os sujeitos citados pelo autor? - Identifique termos ou express?es que expliquem o significado de nacionalismo e corporativismo. - Identifique trechos do discurso que expliquem o papel a ser desempenhado pelo governo em rela??o aos trabalhadores, na ?tica de Vargas. 7- Identifique e encontre o significado de palavras ou express?es desconhecidas.  

 POSSIBILIDADES INTERPRETATIVAS Os alunos poder?o entrar em contato com um discurso de ?poca e compreender elementos discursivos para convencimento da popula??o, tanto nas celebra??es p?blicas quanto no recanto dos lares, ouvindo programas de r?dio. Assim, as contradi??es entre o discurso e a realidade estudada poder?o emergir, para que os alunos percebam de que forma as pr?ticas de poder s?o implementadas e difundidas pelos meios de comunica??o.

Atividade 4- Mesa-Redonda

Nesta etapa os alunos convidar?o alguns l?deres sindicais para uma mesa-redonda sobre o tema, mediada por um integrante do grupo e com perguntas ao final pelos demais colegas da turma. Ap?s o fechamento das atividades, o aluno dever? refletir e responder ? seguinte indaga??o:  Get?lio Vargas: ? Pai dos pobres? ?

Recursos Complementares

Filmes e Document?rios Filme: Mem?rias do C?rcere, de Nelson Pereira dos Santos, 1982.Baseado na obra de Graciliano Ramos, narra a repress?o vivida pelo autor durante o Estado Novo.

Document?rio: Get?lio Vargas, de Ana Carolina, sobre a trajet?ria de Vargas entre 1930 e 1954.

Sites importantes com Acervos Fotogr?ficos, Documentos e Grava??es de M?sicas e Depoimentos de ?poca:  

Museu da Imagem e do Som - S?o Paulo:  

Arquivo Estadual de S?o Paulo: http://www.arquivoestado.sp.gov.br/    

CPDOC ? FGV ? RJ- Centro de Pesquisa em Documenta??o de Hist?ria Contempor?nea do Brasil ? Funda??o Get?lio Vargas: http://cpdoc.fgv.br/    

Museu da Imagem e do Som ? SP-   http://www.mis-sp.org.br/ 

Arquivo Nacional ? RJ ? WWW.arquivonacional.gov.br  

Centro Cultural S?o Paulo ? WWW.centrocultural.sp.gov.br

Cinemateca Brasileira - http://www.cinemateca.com.br/      

Museu da Imagem e do Som - RJ -   http://www.mis.rj.gov.br/ 

Livros:

FARIA, Antonio A. & BARROS, E. Luiz de. O retrato do velho. S?o Paulo: Atual, 1984. Trata-se de importante publica??o com v?rias transcri??es de discursos de Vargas ao longo da sua trajet?ria pol?tica.

  

Avaliação

O professor poder? avaliar o envolvimento dos alunos na montagem e apresenta??o das entrevistas e na mesa-redonda. Ao longo do processo ser? avaliada a capacidade de compreens?o e exposi??o oral da abordagem da  indaga??o central da aula: "Get?lio Vargas: pai dos pobres ?"