BELO HORIZONTE - MG ESCOLA DE EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL DA UFMG - CENTRO PEDAGOGICO
Sulamita Nagem Dias Lima
Modalidade / Nível de Ensino | Componente Curricular | Tema |
---|---|---|
Educação de Jovens e Adultos - 2º ciclo | História | Relações de poder e conflitos sociais |
Educação de Jovens e Adultos - 1º ciclo | Língua Portuguesa | Leitura e escrita de texto |
- Reconhecer a importância da Constituição brasileira para a edificação da democracia.
- Identificar os direitos do cidadão brasileiro contidos na Constituição brasileira.
- Identificar aspectos positivos e negativos da atual Constituição brasileira
- Avaliar a contribuição da Constituição de 1988 para a construção da democracia no país.
Não há necessidade de que sejam trabalhados nenhum conhecimento prévio.
Estratégias e recursos da aula
1ª atividade:
a) O professor organiza a turma em um círculo para facilitar a comunicação e inicia uma conversa com o objetivo de saber o que os alunos sabem sobre Constituição de um país.
b) O professor ouve o que os alunos tem a dizer, fazendo os comentários necessários para que a turma conclua que a constituição de um país é a lei maior que organiza esse país.
c) O professor continua discutindo com a turma a partir das questões:
- Como seria um país sem uma constituição que o organizasse?
- Qual é o conteúdo do texto da Constituição Brasileira?
- Um dos assuntos tratados na nossa Constituição é a limitação dos poderes dos Governantes. Por que é importante limitar o poder dos Governantes?
d) O professor sinaliza que, um outro assunto da Constituição Brasileira diz respeito aos direitos dos brasileiros, mas questiona: quais são esses nossos direitos? Ouve a opinião dos alunos e propõe a observação, análise e discussão da imagem abaixo:
-Qual o seu sentimento ao observar essa imagem?
-Qual dos direitos humanos está sendo violado nesta imagem?
-Você já presenciou alguma cena parecida? Qual foi sua atitude?
e) O professor coloca em uma folha de papel manilha, o título e os quadros com os subtítulos.
DIREITOS GARANTIDOS PELA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
Direitos Individuais |
Direitos Coletivos |
Direitos Políticos |
Direitos Sociais |
f) Em seguida, o professor entrega fichas com os nomes dos nossos direitos, solicitando que sejam colocadas nas colunas correspondentes às categorias às quais pertencem.
Direito à vida Direito à segurança
Direito de votar Direito de participar de reuniões
Direito à saúde Direito de participar de culto religioso
Direito à educação Direito de propriedade
Direito à liberdade Direito ao trabalho
Direito de ir e vir Direito de ser votado
Fonte:
http://www.dhnet.org.br/dados/apostila/dh/br/const88.htm
g) O professor socializa o quadro completo, faz os comentários necessários propõe uma discussão a partir das questões:
- Será que realmente temos todos esses direitos assegurados?
- Quais desses direitos você acha que não nos é assegurado? Justifique sua resposta.
2ª atividade:
a) O professor entrega uma cópia do texto, solicitando que façam a leitura do mesmo.
Saiba mais sobre a Constituição de 1988
A Constituição de 1988 foi escrita no período em que o país saía dos anos de governo militar, portanto, é um marco para a redemocratização do Brasil, conforme avaliação do professor de história do Sistema Elite de Ensino, no Rio de Janeiro, Jefferson Santos. “É importante entender a Constituição, como eu falei, porque ela é um marco da volta da normalidade democrática depois de anos de repressão dos governos militares [...] anos de exceção a garantias como a liberdade de expressão”, contextualiza o professor. A Constituição foi elaborada por uma Assembléia Constituinte convocada em 1986 e é conhecida como "Constituição Cidadã", por garantir diversos direitos, diz o professor. “Entre eles a liberdade de expressão, habeas corpus e o direito de habias data, um direito que dá a todos a possibilidade de conhecer informações então catalogadas pelos governos militares sobre os considerados subversivos”, diz Santos. Também ocorreram diversas modificações na legislação eleitoral, já que a Constituição estabeleceu o voto facultativo para os maiores de 65 anos e para os jovens com 16 e 17 anos. Também os analfabetos ganharam o direito de votar, lembra o professor. Além do que já foi citado, a Constituição também fez várias modificações na legislação trabalhista: direitos importantes apareceram, como o direito a fazer greve e o de licença maternidade – que antes era de 90 dias e passou para 120 dias. “Os homens ganharam a licença paternidade de cinco dias”. “A jornada de trabalho é que aumentou um pouquinho. Era de 40 horas semanais e subiu para 44 horas por semana”, diz Santos
http://g1.globo.com/Noticias/Vestibular/0,,MUL1382799-5604,00- coA+MAIS+SOBRE+A+CONSTITUICAO+DE.html
b) Após a leitura o professor propõe uma discussão a partir das questões:
- Que momento histórico vivia o país quando foi escrita a nossa Constituição de 1988?
- Como se caracterizou o regime militar no Brasil?
- O que significa ser uma Constituição Cidadã? Que mudanças reais ela trouxe para a vida dos brasileiros?
- Explique o que é habeas corpus? Em quais situações ele é usado?
- O que significa habias data? Que implicações esse direito pode trazer para a vida do cidadão?
- Quais as mudanças ocorridas na legislação eleitoral trazidas pela Constituição?
c) O professor divide a sala em dois grandes grupos e cada um deles fica responsável por um tema:
Grupo A: O direito do voto do jovem com 16 e17 anos.
Grupo B: A licença maternidade para a mulher e para o homem.
d) A tarefa dos grupos é realizar a dinâmica da argumentação, que se organiza a partir das orientações abaixo:
- O grupo deverá ser organizado em duplas.
- Cada dupla fará o levantamento dos aspectos favoráveis e os que são contrários ou constituem obstáculos ao assunto do seu grupo.
- Após o levantamento dos aspectos solicitados no item anterior, a sala será organizada em círculo e no meio quatro cadeiras frente à frente.
Duas duplas serão solicitadas a assumir os lugares das cadeiras que estão no centro do círculo. Cada dupla terá uma tarefa inicial: uma deverá “defender” o tema e a outra, “acusá-lo".
- Ao ser dado o primeiro sinal (palma) pelo professor, as duplas iniciam o debate, usando as argumentações que selecionaram anteriormente, para a defesa ou ataque.
- Após um pequeno espaço de tempo, o professor dá o segundo sinal (palma) e as duplas deverão trocar de papéis, imediatamente, ou seja, a que defendia passa a acusar e a que acusava passa a defender o tema.
Esse momento de mudança é rápido. Não pode demorar porque fica cansativo e repetitivo.
- Repetir a dinâmica com pelo menos mais duas duplas, conforme o tempo, mudando ou mantendo o mesmo assunto-tema.
- O restante da turma observa e, após os debates, comenta sua impressão a respeito do nível de argumentação das duplas.
- O professor fecha a atividade apresentando seus comentários e retomando os aspectos dos temas que considera fundamentais e mais pertinentes.
- Essa dinâmica se repete com os dois temas.
3ª atividade:
a) O professor entrega a cópia do 6º Artigo da Constituição antes e depois da emenda votada e aprovada na câmara federal em 2010, solicitando que façam a leitura dos dois textos.
b) Após a leitura, o professor propõe uma discussão a partir das questões:
- Que mudanças significativas há entre eles?
- Esse artigo garante a democracia ao povo brasileiro?
- Qual teria sido a razão pela qual a mudança no texto do artigo foi feita?
- No seu cotidiano, você tem percebido ou sentido os efeitos dessa mudança?
Artigo 6º da Constituição Federal, antes da emenda à Constituição 064/2010
São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
Artigo 6º da Constituição Federal, após a EC 064/2010 São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
c) O professor solicita que os alunos selecionem, de revistas ou jornais, textos que mostram os direitos e deveres, previstos na Constituição brasileira, sendo desrespeitados na rotina da sociedade brasileira.
d) Com esse material, o professor propõe a leitura dos mesmos com o objetivo de criar um painel denunciando o desrespeito ao cidadão brasileiro. Para realizar essa atividade, os alunos deverão:
- ser organizados em grupos;
- selecionar os textos que irão para o painel;
- criar títulos para os textos e para o painel;
- criar frases que levem os leitores do painel a uma conscientização dos nossos direitos;
- criar dicas de como fazer valer esses nossos direitos;
- montar o painel.
e) Após a montagem do painel, o professor propõe uma análise da atividade que realizaram com o objetivo de avaliar o que a turma aprendeu com ela.
4ª atividade:
a) Com o objetivo de incentiva o aluno a ser um cidadão ativo, o professor propõe que, em grupos, escrevam uma carta endereçada ao ministério público, avaliando se realmente nossa constituição está contribuindo para a construção da democracia no país.
b) O professor socializa as produções, faz os comentários necessários e a correção textual.
c) O professor combina com a turma como poderão enviar a carta ao destinatário.
http://www.dhnet.org.br/dados/apostila/dh/br/const88.htm
http://pt.wikipedia.org/wiki/Lei
http://pt.wikipedia.org/wiki/Constitui%C3%A7%C3%A3o_brasileira_de_1988
A avaliação é processual e contínua, devendo ser realizada oral e coletivamente, enfocando o desempenho dos alunos durante a aula, a realização das tarefas de leitura do texto e discussão das questões, a participação nas discussões, a auto-avaliação do professor e do aluno, a produção do painel, a dinâmica da argumentação e a escrita da carta, serão elementos essenciais para verificar se as competências previstas para a aula foram ou não desenvolvidas pelos alunos.