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O aluno deverá compreender, em primeiro lugar, as concepções legais e sociais sobre as formas de uso e acesso à terra no século XIX. Em segundo lugar, compreender, numa temporalidade mais alargada e diversificada, menos linear e cumulativa, a concentração fundiária na nossa história. O Estado sempre tentou legislar sobre a terra, atendendo às demandas sociais de cada tempo; mas o que vemos nesta longa história é a disputa de vários poderes privados da sociedade que se fazem representar por meio das legislações. Em terceiro lugar, o mundo do trabalho que está em interconexão íntima com o tema da terra, ou seja, as relações de produção e consumo dos espaços territoriais. Conectar as formas de acesso e uso da terra com as formas diferenciadas do trabalho humano.

4 aulas de 50 minutos

O aluno deve ter conhecimento sobre como funcionava o sistema de sesmarias no período colonial

Primeiro Passo

INTRODUÇÃO   

Em um laboratório com computadores ou em uma sala com projetor, o professor exibe as imagens abaixo.       

Pedir aos alunos que respondam às seguintes perguntas durante a exibição de cada imagem:   

a) Qual a atividade econômica ou atividades econômicas presentes na imagem?

b) Quais as relações de trabalho envolvidas nessa atividade?

c) Como você acha que era a ocupação de terra para essa atividade?

d) Você acha que essa ocupação era tranquila, pacífica?

e) Essas atividades econômicas, relações de trabalho e formas de ocupação da terra ainda existem? Deem exemplos

Imagem 1

 Litografia de Rugendas

Imagem 2

 Imagem de Rugendas

Imagem 3

 Imagem de Rugendas

Imagem 4

 Imagem de Rugendas

Imagem 5

 Economia Colonial

Segundo Passo

Para condensar e ampliar esse conhecimento da relação entre a ocupação da terra e o sistema de trabalho pedir aos alunos que façam uma pesquisa em jornais atuais e no site do Ministério do Trabalho e Emprego sobre o trabalho escravo

Link do Ministério: http://www.mte.gov.br/trab_escravo/default.asp (Acesso em 19. out. 2010)

DESENVOLVIMENTO

Terceiro Passo

O professor deverá introduzir o contexto em que a Lei de Terras foi elaborada e discutir a lei propriamente dita, em especial os artigos 1, 3, 4, 5, 7, 12, 13, 14, 17, 18, 21.

Endereços eletrônicos de textos que introduzem a Lei de Terras em seu contexto:

http://www.historica.arquivoestado.sp.gov.br/materias/anteriores/edicao02/materia02/LeideTerra.pdf  (Acesso em 06. out.2010) 

http://www.revistasusp.sibi.usp.br/pdf/rh/n120/a11n120.pdf  (Acesso em 06. out. 2010)

http://www.sicoda.fw.uri.br/revistas/artigos/1_3_35.pdf  (Acesso em: 6 out. 2010)  

Link para acessar a Lei toda: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L0601-1850.htm    (Acesso em 19. out. 2010) 

Quarto Passo

A partir daí, o professor deverá dividir a turma em grupos para que façam uma pesquisa usando os conhecimentos já existentes, jornais, entrevistas e acesso aos links que estão nos recursos complementares sobre os seguintes temas:

1. Formas de Ocupação de Terra existentes hoje, a partir de entrevistas com parentes e conhecidos.
2. Formas de Ocupação da Terra no Império
3. Imigração Estrangeira.

O professor deve reunir a turma em um seminário que discuta as conclusões de cada grupo e, uma vez reunidas construam um jornal mural.

CONCLUSÃO

O aluno deve compreender, a partir do conhecimento reunido, a relação entre a ocupação da terra e o sistema de trabalho na nossa história, para a longa tradição conservadora e concentradora da nossa política e para os conflitos de terra hoje. Pode-se dar o exemplo do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Links para a pesquisa do 4º Passo:

http://www.portalseer.ufba.br/index.php/geotextos/article/view/3040/2145  (Acesso em: 8 out. 2010)

http://www.journal.ufsc.br/index.php/geosul/article/viewFile/13741/12598  (Acesso em: 8 out. 2010)

http://nuevomundo.revues.org/2260  (Acesso em: 8 out. 2010)

http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/Anais/sao_paulo/2573.pdf  (Acesso em: 8 out. 2010)  

http://www.historica.arquivoestado.sp.gov.br/materias/anteriores/edicao02/materia03/  (Acesso em: 8 out. 2010) 

http://www.grupoescolar.com/buscar/imigracao_estrangeira  (Acesso em: 8 out. 2010) 

http://www.buratto.org/buratto/Imigrante.html (Acesso em: 8 out. 2010) 

http://www.scielo.br/pdf/rsp/v8s0/03.pdf  (Acesso em: 8 out. 2010)  

http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-01881997000200003&script=sci_arttext&tlng=en  (Acesso em: 8 out. 2010)  

Referências de pesquisa   

Links de portais de pesquisa onde o professor e o aluno tem acesso a documentos:

http://www.brasiliana.usp.br/  (Acesso em: 6 out. 2010)

http://bndigital.bn.br/wdl.htm  (Acesso em: 6 out. 2010)

http://www.siaapm.cultura.mg.gov.br/  (Acesso em: 6 out. 2010)

http://www.arquivoestado.sp.gov.br/  (Acesso em: 6 out. 2010)

Cada grupo deverá apresentar um relatório sobre as discussões e um jornal mural com as informações e imagens legendadas que coletou nas pesquisas e afixá-lo em local apropriado da escola e, se não houver, nos corredores da escola de forma a compartilhar o conhecimento adquirido com um maior número de alunos possível.