Os alunos poder?o aprender com as aulas sobre a Comiss?o Parlamentar de Inqu?rito (CPI): sua atua??o como instrumento constitucional no decorrer da hist?ria do Brasil; seu funcionamento e sua estrutura para apurar fatos relevantes ? vida p?blica e ? ordem legal, econ?mica e social do Pa?s.

Tamb?m poder?o compreender a fun??o de seus principais atores do Poder Legislativo ? vereadores, deputados e senadores ? e os desdobramentos das investiga??es na hist?ria pol?tica do Brasil.

Tr?s aulas de 50 minutos

? necess?rio que os alunos tenham uma vis?o geral da hist?ria do Brasil republicano, pois o tema da Comiss?o Parlamentar de Inqu?rito (CPI) permitir? um aprofundamento em pontos espec?ficos desse per?odo.

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Imagem retirada do site http://2.bp.blogspot.com/_b7eI4DJ7__s/TNuNkKT0N3I/AAAAAAAAAZo/RwjoMYesxZs/s1600/para-que-serve-uma-cpi.jpg Acesso em: 3 abr. 2011.

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Introdu??o

O professor dever? introduzir a aula, destacando que a Comiss?o Parlamentar de Inqu?rito (CPI) ? o instrumento constitucional utilizado por deputados federais e senadores para apurar fato relevante ? vida p?blica e ? ordem legal, econ?mica e social do Pa?s.

? de extrema import?ncia o conhecimento da estrutura, das fun??es e dos desdobramentos que uma investiga??o de uma CPI pode ter. Para tal compreens?o, sugeriremos atividades de pesquisa, discuss?o e s?ntese das caracter?sticas da CPI e elevaremos alguns exemplos de atua??o ao longo do per?odo republicano do Brasil.

Atividade 1: Como funciona uma CPI?

Neste primeiro momento, todos os alunos ter?o que pesquisar, em textos e em v?deos sugeridos, sobre a estrutura de funcionamento da CPI. A pesquisa ser? pautada pelos seguintes textos de apoio:

- Texto: ?Mundo Estranho - Como funciona uma CPI?? (link direto: http://mundoestranho.abril.com.br/cotidiano/pergunta_287299.shtml, acessado em 3 abr. 2011);

- Texto: ?A CPI como instrumento de apura??o da corrup??o?, do autor S?rgio Resende de Barros (link direto: http://www.raul.pro.br/artigos/cpi.htm, acessado em 3 abr. 2011);

- Texto: Wikip?dia ? CPI  (link direto: http://pt.wikipedia.org/wiki/CPI, acessado em 3 abr. 2011);

- Texto: ?Mundo da Educa??o ? CPI? (link direto: http://www.mundoeducacao.com.br/politica/cpi.htm,  acessado em 6 abr. 2011);

- V?deos: ?Programa Prova Final veiculado pela TV Justi?a? ? Comiss?es Parlamentares de Inqu?rito:

• V?deo 1: (link direto: http://www.youtube.com/watch?v=ZsWOXtV5_M4&feature=related,  acessado em 3 abr. 2011);
• V?deo 2: (link direto: http://www.youtube.com/watch?v=LhFCUOdDHeY&NR=1, acesso em 3 abr. 2011);
• V?deo 3: (link direto: http://www.youtube.com/watch?v=Hn1c8VGtkzY&feature=related , acesso em 3 abr. 2011).

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OBS: Os v?deos dever?o ser utilizados pelos alunos para complementar o entendimento sobre o tema. Apesar de ser uma aula preparat?ria para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil, ? importante direcionar o olhar do aluno para o tema da aula: ?Como funciona uma CPI??

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Com base nos textos e v?deos, os alunos j? t?m condi??es de elaborar um quadro esquem?tico sobre a estrutura de uma CPI, levando-se em conta as principais caracter?sticas:

- Quando se pode instaurar uma CPI?

- Quem participa de uma CPI?

- A CPI pode prender algu?m?

- O que significa dizer que a CPI terminou em "Pizza"?

O professor poder? orientar novas quest?es para a constru??o deste quadro. ? importante que os alunos fa?am um quadro individual e, com a orienta??o do professor, construam um quadro coletivo no formato e com materiais que possibilite a exposi??o na escola. O quadro constar? as principais caracter?sticas de uma CPI levantadas na atividade.

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Atividade 2: A hist?ria da CPI

O professor dever? fazer uma breve introdu??o sobre o instrumento investigativo da CPI, que tem uma trajet?ria hist?rica interessante. Conhecer o seu in?cio e a sua mudan?a poder? ajudar a compreender a sua utiliza??o contempor?nea.

Para tal atividade ? aconselh?vel dividir a sala em pequenos grupos e orientar a pesquisa sobre a CPI.

A pesquisa dever? ser orientada pelas seguintes quest?es:

- Onde surgiu a CPI?

- No Brasil, quando se instituiu a CPI como m?todo investigativo?

- A CPI sempre foi utilizada em casos de corrup??o?

Texto base para a discuss?o:?Educacional - CPIs tornam-se rotina no pa?s?, dispon?vel em: http://www.educacional.com.br/noticiacomentada/050720not01.asp acesso em 3 abr. 2011.

Com os conhecimentos da atividade 1 e 2, os alunos j? tem condi??o de entender melhor a estrutura e a hist?ria da CPI. A atividade s?ntese ser? a constru??o de um jornal em que os alunos escrever?o sobre o andamento de uma CPI Imagin?ria. Essa atividade poder? ser orientada conjuntamente com o professor de Portugu?s/Reda??o e levar? em conta os limites e fun??es de uma CPI. O jornal contar? com uma chamada de capa e v?rios artigos (um de cada aluno) ressaltando diversos anglos da CPI.

Cada grupo definir? e elaborar? a "sua" CPI.

Atividade 3 - Os principais casos e esc?ndalos investigados

Dividir a turma em cinco grupos. Cada grupo, ap?s a pesquisa, apresentar? os temas estudados em um semin?rio.

O texto base para a discuss?o ser?: ?CPI: Dezessete anos de Comiss?o Parlamentar no Brasil? (link direto: http://historia.abril.com.br/politica/cpi-dezessete-anos-comissao-parlamentar-brasil-434316.shtml,  acesso em 3 abr. 2011).

Para complementar a pesquisa, cada grupo dever? pesquisar as not?cias da ?poca no Acervo Veja Digital, dispon?vel em: http://veja.abril.com.br/acervodigital/home.aspx (acesso em 4 abr. 2011).

Tema 1: ?1988 - CPI da Corrup??o?

- Texto: "Reacion?rio" - retirado do blog http://dudelamonica.blogspot.com/2011/03/grandes-escandalos-da-historia-cpi-da.html

- Texto: ?Museu da Corrup??o?: http://www.muco.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=343:cpi-da-corrupcao-&catid=38:sala-das-cpis&Itemid=64

- Imagem:

Legenda: Em 1988, o ent?o presidente Jos? Sarney enfrentou a CPI da Corrup??o, mas acabou escapando das nove acusa??es e do pedido de impeachment e continuou no poder. Imagem retirada do site:  http://www.planalto.gov.br/infger_07/presidentes/gale.htm# - acesso em 07.04.2011

 

Tema 2: ?1992 - Esquema PC Farias?

- Texto: ?Caso PC Farias? - Portal Terra - http://www.terra.com.br/noticias/especial/pc/collor.htm (acesso em: 3 abr. 2011)

- Texto: ?Caso PC Farias? ? Museu da Corrup??o - http://www.muco.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=466 (acesso em: 3 abr. 2011)

- V?deo: ?CPI PC Farias? (24.8.1992) ? Jornal Nacional Especial - http://www.youtube.com/watch?v=uJxbAx0byW4 (acesso em: 3 abr. 2011)

- V?deo: ?Debate especial sobre a CPI do Or?amento? - Programa Roda Viva -http://www.youtube.com/watch?v=RTq1FeHfQ7k (acesso em: 3 abr. 2011)

- Imagem:

Legenda: Paulo C?sar Farias foi um dos principais respons?veis pelo desvio de mais de US$ 1 bilh?o dos cofres p?blicos. Imagem retirada do site: http://www.terra.com.br/noticias/especial/pc/galeria01.htm . Acesso em: 7 abr. 2011.

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Tema 3: ?1993 ? Or?amento?

- Texto: ?Entenda o caso dos an?es do Or?amento? ? Folha de S. Paulo - http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u65705.shtml (acesso em: 3 abr. 2011)

- Texto: ?Reserva de Justi?a - Revisitando a CPI do Or?amento e seus frutos? - http://reservadejustica.wordpress.com/2008/07/28/revisitando-a-cpi-do-orcamento-e-seus-frutos/ (acesso em: 3 abr. 2011)

- Texto: ?CPI dos An?es do Or?amento? - http://www.pitacosdomanuca.com.br/cpi-dos-anoes-do-orcamento-recordar-e-viver/ (acesso em: 3 abr. 2011)

- V?deo: ?Jornal Nacional? - primeiro bloco da edi??o do dia 4.11.1993 - http://www.youtube.com/watch?v=JWgDi4N1-Mg (acesso em: 3 abr. 2011)

- M?sica: ?Os Paralamas do Sucesso?, de Lu?s In?cio(300 Picaretas) -http://www.youtube.com/watch?v=DpdX7BwGBIQ (acesso em: 3 abr. 2011)

- Imagem:

Legenda: Jo?o Alves, um dos "an?es do Congresso", empregava parte do dinheiro que recebia das propinas e utilizava para jogar na loteria. Com o dinheiro ganho, transformava o dinheiro sujo em limpo, mesmo n?o conseguindo reverter totalmente o dinheiro que era utilizado na aposta. Quando foi inquirido sobre esta peculiaridade em sua biografia, o ex-deputado afirmou que era uma "pessoa de sorte". Imagem retirada do site: http://3.bp.blogspot.com/_U-qc5YDMOe0/SgnC7OEzlwI/AAAAAAAAANQ/KbpM2aCGNYs/s1600-h/Jo%C3%A3o+Alves.jpg. Acesso em: 7 abr. 2011.

Tema 4: ?1999 ? Narcotr?fico?

- Texto: ?Jornal Portal do Paran?? - http://www.jornalportaldoparana.com.br/index2.php?ctg=26&nt=5449 (acesso em: 3 abr. 2011)

- Texto: ?Blog do Romilson? - http://www.rdnews.com.br/blog/post/cpi-do-narcotrafico-recebe-denuncias-e-causa-polemica (acesso em: 3 abr. 2011)

- Texto: ?CPI fecha cerco a Hildebrando Pascoal? - http://www.amazonia.org.br/noticias/print.cfm?id=2011 (acesso em: 3 abr. 2011)

- Imagem:

Legenda: Depoimento do ex-caminhoneiro Jorge Meres de Almeida, que acusou o empres?rio Josino Guimar?es de envolvimento na morte do Juiz Leopoldino do Amaral, assassinado em setembro de 1999, no Paraguai. Imagem retirada do site: http://www.rdnews.com.br/blog/post/cpi-do-narcotrafico-recebe-denuncias-e-causa-polemica. Acesso em: 7 abr. 2011. Foto: Dem?stenes Milhomem.

Tema 5: ?2003 ? Combust?veis?

- Texto: ?Representantes da CPI dos Combust?veis instalam audi?ncia p?blica em Recife? - http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2003-09-19/representantes-da-cpi-dos-combustiveis-instalam-audiencia-publica-em-recife (acesso em: 3 abr. 2011)

- Texto: ?CPI dos combust?veis aprova relat?rio final? - http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2003-10-30/cpi-dos-combustiveis-aprova-relatorio-final (acesso em: 3 abr. 2011)

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Cada grupo apresentar? para a turma o tema pesquisado em forma de semin?rio e ? importante que a discuss?o seja pautada pelas quest?es que balizar?o a constru??o do quadro da avalia??o final.

? interessante que as caracter?sticas de cada tema venham acompanhadas por noticias de jornais e revistas sobre a CPI estudada. Os alunos dever?o utilizar, al?m do acervo digital da Veja, outros portais.

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- Acervo JB - http://news.google.com/newspapers?nid=0qX8s2k1IRwC (acesso em: 3 abr. 2011)

- Acervo Folha - http://acervo.folha.com.br/ (acesso em: 3 abr. 2011)

- Edi??es Anteriores da Revista Isto ? - http://www.istoe.com.br/revista/edicoes-anteriores/ (acesso em: 3 abr. 2011)

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Lembrando que essas mat?rias ilustrar?o o quadro montado na avalia??o final.

Outros textos, v?deos e m?sicas sobre o tema:

- Portal: Museu da Corrup??o - http://www.muco.com.br/ (acesso em: 3 abr. 2011)

- Texto: Deputados e Senadores nos representam - http://educacao.uol.com.br/cidadania/ult4490u11.jhtm (acesso em: 3 abr. 2011)

- Texto: Representa??o dos Estados na Federa??o - http://educacao.uol.com.br/cidadania/ult4490u17.jhtm (acesso em: 3 abr. 2011)

- Texto: ?Instituto CPI? - http://www.institutocpibrasil.org.br/portal/ (acesso em: 3 abr. 2011)

- V?deo: ?CPI no cinema nacional? - Depoimento do Cap. Nascimento, retirado dofilme Tropa de Elite 2 - http://www.youtube.com/watch?v=VzG_zNwxXRU (acesso em: 3 abr. 2011)

- M?sica: ?Mc Colibri ? CPI? - http://www.4shared.com/audio/n5DkGp-3/Mc_Colibri_-_CPI.htm (acesso em: 3 abr. 2011)

- M?sica: ?CPI? - Arlindo Cruz e Sombrinha -http://www.4shared.com/audio/aG8uJWye/CPI_-_Arlindo_Cruz__Sombrinha.htm (acesso em: 3 abr. 2011)

A avalia??o dever? ser durante todo o processo de discuss?o. ? importante que o professor perceba durante a discuss?o dos grupos e ao final das aulas se os alunos entenderam quais os conceitos que est?o envolvidos, as diferen?as e as proximidades de cada tema.Al?m disso, ? importante que sejam avaliados a participa??o e o envolvimento dos alunos durante as atividades, principalmente na apresenta??o do semin?rio tem?tico.

Na avalia??o final, cada grupo montar? um quadro com as principais caracter?sticas de cada caso estudado, sendo importante ressaltar:

- Ano em que o caso ocorreu;

- Liga??o com o presidente em exerc?cio;

- Fatos apurados pela CPI;

- Montante de verba desviada;

- Medidas tomadas pela CPI;

- Puni??o aos criminosos.

Este quadro ser? afixado na escola em lugar de grande movimenta??o para que os casos hist?ricos de corrup??o e crime organizado sejam publicizados novamente.