Compreender que todos os brasileiros t?m direito ? educa??o;

Identificar quem garante/deve garantir o direito ? Educa??o e qual o papel da fam?lia na consolida??o desse direito;

Refletir sobre a rela??o entre educa??o e cidadania.

3 aulas de 50 minutos.

A origem e o prop?sito da Declara??o Universal dos Direitos Humanos.

DIREITO ? EDUCA??O: GARANTIA DA CIDADANIA

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 1. A PROPOSTA DE PESQUISA

Apresente aos alunos o v?deo sobre o artigo 26 da Declara??o dos Direitos Humanos produzido pela Human Rights, e, logo em seguida, exiba a reportagem feita pelo Jornal da Cultura sobre a Defensoria p?blica de S?o Paulo, que tenta na justi?a garantir direito b?sico ? educa??o de v?rias crian?as da cidade. Ap?s exibi??o dos v?deos, disponibilize aos alunos o artigo 26 da Declara??o Universal dos Direitos Humanos, impresso, para que eles fa?am a leitura.

V?DEOS:

A)

Dispon?vel em: http://www.goodnesstv.org/en/videos/voir/46213/1/

Acesso em 20.03.12

B)

Dispon?vel em: http://www.youtube.com/watch?v=LM6vKlA7f24

Acesso em 20.03.12

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ARTIGO 26 - DECLARA??O UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS 

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?Toda a pessoa tem direito ? educa??o. A educa??o deve ser gratuita, pelo menos a correspondente ao ensino elementar fundamental. O ensino elementar ? obrigat?rio. O ensino t?cnico e profissional deve ser generalizado; o acesso aos estudos superiores deve estar aberto a todos em plena igualdade, em fun??o do seu m?rito. A educa??o deve visar ? plena expans?o da personalidade humana e ao refor?o dos direitos do homem e das liberdades fundamentais e deve favorecer a compreens?o, a toler?ncia e a amizade entre todas as na??es e todos os grupos raciais ou religiosos, bem como o desenvolvimento das atividades das Na??es Unidas para a manuten??o da paz. Aos pais pertence a prioridade do direito de escolher o g?nero de educa??o a dar aos filhos.?

Dispon?vel em: http://dre.pt/comum/html/legis/dudh.html  Acesso em 20.03.12

• Feita apresenta??o dos v?deos e leitura do artigo 26 para os alunos, convide-os a refletir livremente sobre a tem?tica abordada. Para motivar a reflex?o, apresente algumas perguntas, tais como:

a) Por que a educa??o ? um direito humano?

b) Em sua opini?o, qual a import?ncia da escola para o indiv?duo e para a sociedade?

c) Voc? conhece ou j? teve not?cia de alguma crian?a que n?o tem o direito ? educa??o garantido?

• Sugira aos alunos que em grupos de cinco integrantes exponham suas ideias sobre essa tem?tica, montando uma hist?ria em quadrinhos.
• Todos os grupos dever?o apresentar a sua hist?ria em quadrinhos para todos da turma.

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2.  A PROBLEMATIZA??O DO TEMA:

• Ap?s, o debate e a apresenta??o da hist?ria em quadrinhos produzida pelos grupos, solicite aos alunos que se dividam em quatro grupos. Cada grupo dever? ficar com uma das quest?es problematizadoras da pesquisa, abaixo relacionadas:

Todos os brasileiros se beneficiam do direito ? educa??o?

 Quem garante/deve garantir o direito ? Educa??o?

Qual o papel da fam?lia na consolida??o desse direito?

Qual a rela??o entre educa??o e cidadania?

Levantando essas quest?es pretende-se que o aluno compreenda que a educa??o ? um direito que deve ser garantido pelo Estado e pela fam?lia. No entanto, como viram na reportagem acima, esse direito n?o ? respeitado integralmente na sociedade brasileira. Al?m disso, o aluno poder? compreender que existe uma fun??o social no ato de educar e que uma das suas finalidades ? promover uma conviv?ncia democr?tica e n?o violenta entre todos os cidad?os. 

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3. OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZA??O DA PESQUISA

Orienta??o para a metodologia da pesquisa:

a) Os grupos dever?o buscar as informa??es dentro da Lei (Estatutos, Constitui??o, entre outros), em materiais jornal?sticos e em artigos acad?micos sobre a tem?tica. As fontes pesquisadas poder?o ser impressas ou da internet.

b) Os grupos, al?m de informa??es, dever?o tamb?m acrescentar imagens e informar a bibliografia das fontes.

c) Os grupos dever?o fazer pain?is com as informa??es pesquisadas para socializ?-las com todos da turma. 

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4. O DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA: 

•  Propor aos grupos que apresentem os pain?is informativos referentes ? pesquisa realizada. Depois da apresenta??o, dever? ser feito um debate para an?lise e interpreta??o das informa??es, com objetivo de facilitar a compreens?o cr?tica da tem?tica estudada.
• Distribua para os alunos uma tira de papel pardo para que eles completem a frase:  A EDUCA??O ? ......
• Depois que todos os alunos completaram a frase, sugira a eles que redijam uma carta coletiva para uma crian?a que esteja fora da escola, apresentando a import?ncia da educa??o como um direito e como ato social.

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5. OS RESULTADOS DA PESQUISA: 

Com as informa??es coletadas, discutidas e analisadas os alunos dever?o:

I. Promover uma campanha para valorizar a sua escola. Para isso proponha aos alunos que:

a) Realizem um mutir?o para ajudar a limpar, a consertar e a enfeitar a sua escola.

b) Os alunos tamb?m poder?o confeccionar cartazes para espalhar na escola com a tem?tica: O que podemos fazer para que a nossa escola seja cada vez melhor?

II. Organize uma festividade em comemora??o ? Educa??o, convide alunos, pais e comunidade para participar. Para realiza??o do evento, sugira aos alunos que:

a) Fa?am um jogral com a leitura da carta coletiva que fizeram durante a pesquisa.

b) Montem uma pe?a apresentando o direito ? educa??o que toda crian?a e adolescente tem e que deve ser garantida pelo Estado e pela fam?lia.

b) Convide um agente do Conselho tutelar para falar sobre o papel da fam?lia na promo??o do direito ? educa??o e organize um espa?o para que a comunidade escolar tire suas d?vidas sobre esse tema com o convidado.

Sugest?es de links para alunos:

•  O direito ? educa??o: garantias legais, site Pr? Menino : http://www.promenino.org.br/Ferramentas/Conteudo/tabid/77/ConteudoId/3a22e51d-b52d-4599-8611-102170b41205/Default.aspx          Acesso em 20.03.12

• ?ECA - Cap?tulo IV. Do Direito ? Educa??o, ? Cultura, ao Esporte e ao Lazer.? http://www.youtube.com/watch?v=syELwYAfqK0&feature=related . Acesso em 20.03.12

 Sugest?es de link para professores:

Cartilha: Direito Humano ? Educa??o http://www.turminha.mpf.gov.br/para-o-professor/publicacoes/cartilha-direito-a-educacao.pdf  . Acesso em 20.03.12

 Link do Portal que podem ser consultado pelo professor no planejamento de sua aula:

Os direitos da crian?a e do adolescente - UCA : http://portaldoprofessor.mec.gov.br/fichaTecnicaAula.html?aula=32333  Acesso em 20.03.12

A avalia??o deve permear toda a atividade pedag?gica do professor. Desta forma, ao longo das propostas apresentadas, o professor poder? avaliar o aluno segundo sua participa??o em todo o processo de pesquisa e, principalmente, ao colocar em pr?tica os resultados das informa??es coletadas. A Inicia??o Cient?fica visa ? forma??o de sujeitos pesquisadores cr?ticos e reflexivos.