Leide Divina Alvarenga Turini
Modalidade / Nível de Ensino | Componente Curricular | Tema |
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Ensino Fundamental Final | Hist?ria | Cidadania e cultura no mundo contempor?neo |
Ensino Fundamental Final | Hist?ria | Na??es, povos, lutas, guerras e revolu??es |
Ensino M?dio | Hist?ria | Poder |
Ensino M?dio | Hist?ria | Processo hist?rico: na??es e nacionalidades |
Caracterizar e diferenciar os dois sistemas de governo predominantes no mundo atual: o parlamentarismo e o presidencialismo.
Identificar a presen?a dos dois sistemas de governo na hist?ria da Rep?blica Brasileira e em outros pa?ses do mundo, na atualidade.
Compreender os principais aspectos do Plebiscito realizado no Brasil em 1993, o qual trouxe os dois sistemas de governo (parlamentarismo e presidencialismo) para o centro do debate pol?tico.
N?o h? necessidade de conhecimentos pr?vios.
A proposta ? o desenvolvimento de uma pesquisa sobre os dois sistemas de governo predominantes no mundo atual: o parlamentarismo e o presidencialismo. A pesquisa possibilitar? uma reflex?o cr?tica sobre o sistema de governo adotado no Brasil e tamb?m em outros pa?ses, os quais ser?o selecionados pelos alunos por meio de crit?rios definidos coletivamente. A investiga??o ser? realizada a partir da sele??o de diferentes fontes e procedimentos de pesquisa.
Inicie as atividades sobre o tema explicando aos alunos que, para definir os objetivos da pesquisa, ? preciso ter clareza do que queremos saber a respeito do tema. Quais perguntas/quest?es os alunos querem responder a partir da pesquisa? Lembre a eles que uma verdadeira quest?o de pesquisa exige que o pesquisador selecione e interprete diversas fontes, aprofunde seus estudos lendo uma bibliografia sobre o assunto, fazendo entrevistas quando necess?rio, analisando cuidadosamente todo o material selecionado.
Quest?es de pesquisa:
a.
Quais s?o as principais caracter?sticas do parlamentarismo e do presidencialismo? E quais s?o as suas principais diferen?as?b. Estes dois sistemas de governo fazem ou fizeram parte da hist?ria da Rep?blica Brasileira?
c. O que foi o Plebiscito de 1993? Quais as principais discuss?es suscitadas pelo plebiscito no Brasil da ?poca?
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Para esta pesquisa a proposta ? o trabalho com as seguintes fontes:
a. Fontes Orais
b. Fontes Escritas
c. Fontes Imag?ticas ou Iconogr?ficas
Com rela??o aos procedimentos, a proposta ? o trabalho com an?lise e interpreta??o de textos, v?deos e imagens; entrevistas; debates.
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1. Inicie as atividades de pesquisa orientando os alunos a reunirem material sobre o tema em diversas fontes. Abaixo, indicamos textos que podem ser consultados pelos alunos:
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Texto 1: Presidencialismo e Parlamentarismo "(...) No presidencialismo, o chefe de Estado (que simboliza a Na??o) e o chefe de governo (que dirige a administra??o do pa?s) s?o a mesma pessoa. O presidente da Rep?blica ? chefe de Estado e chefe de governo. (...) No parlamentarismo, todo o poder concentra-se no Parlamento, que ?, de fato, o ?nico poder. Se o governo executivo discordar do Parlamento, a maioria dos deputados dissolve esse governo. (...) Em um regime parlamentarista, distingue-se o chefe de Estado do chefe do governo. "Fonte: http://www.educacional.com.br/reportagens/eleicoes2002/presidencialismo.asp |
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Texto 2: Diferen?as entre parlamentarismo e presidencialismo Analisar as diferen?as entre presidencialismo e parlamentarismo n?o ? uma tarefa t?o dif?cil, muitos autores tratam sobre o assunto, dentre tantos temos TAVARES (2002:859) que explica que ?A grande diferen?a entre os dois modelos est? no papel do ?rg?o legislativo. Enquanto no parlamentarismo este n?o se limita a fazer leis, mas tamb?m ? respons?vel pelo controle do governo, tomando posi??es pol?ticas fundamentais, no Presidencialismo aquela atividade lhe ? atribu?da em car?ter principal. Al?m disso, naquele o Parlamento pode destituir o Gabinete, por raz?es exclusivamente de ordem pol?tica, enquanto neste isso s? poderia ocorrer em rela??o ao Presidente da Rep?blica e em raz?o da pr?tica de certos delitos?. Fonte: http://www.educacao.cc/politica/diferencas-entre-presidencialismo-e-parlamentarismo/ |
Roteiro de Atividades:
a. Professor, proponha aos alunos que se dividam em grupos de quatro alunos para que possam trabalhar de forma cooperativa no desenvolvimento da pesquisa.
b. Oriente-os a fazerem uma leitura atenta dos textos e a anotar, em fichamento, as ideias centrais desses e de outros textos que eles pr?prios selecionem em diferentes fontes. Confira as dicas para um bom fichamento nas fontes abaixo:
Fichar
Dicas - Ao transcrever passagens inteiras, anotar as refer?ncias das p?ginas. |
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Num fichamento, ? importante aparecerem a refer?ncia bibliogr?fica, a explicita??o do tema, as informa??es essenciais sobre quest?es espec?ficas e as observa??es complementares. Apresente o seguinte modelo para a elabora??o do fichamento: Refer?ncia bibliogr?fica: Tema do texto: Ideias importantes: Observa??es complementares: |
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c. A proposta inicial ? que os alunos fa?am uma entrevista com pessoas de sua conviv?ncia, a partir do roteiro abaixo, buscando compreender como se posicionam em rela??o ? tem?tica de pesquisa.
Roteiro de quest?es para orientar a entrevista: Sobre o Parlamentarismo a. Voc? sabe o que ? parlamentarismo? b.Voc? saberia dizer se j? houve, na hist?ria do Brasil, a ado??o do parlamentarismo como sistema de governo? c. Voc? saberia citar pa?ses da atualidade que adotam o parlamentarismo como forma de governo? Sobre o Presidencialismo Formular as mesmas perguntas elaboradas para o parlamentarismo. Qual desses sistemas de governo voc? considera mais adequado para a realidade brasileira? |
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d. Depois de realizar a entrevista, os alunos podem pedir a orienta??o do professor de Matem?tica para tabular os dados e organiz?-los em um aplicativo do seu computador, para a apresenta??o dos resultados obtidos ? turma. Para tabular os dados existem gr?ficos de diferentes tipos: de colunas, de barras, de setores ou pizza, de linha etc. Com a orienta??o do professor, os alunos podem escolher o modelo mais adequado. Confira alguns exemplos:
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e. A partir do n?mero total de pessoas entrevistadas, os alunos poder?o organizar nos gr?ficos a porcentagem daqueles que sabem e daqueles que n?o sabem o que ? o parlamentarismo e o presidencialismo; daqueles que sabem e daqueles que n?o sabem citar pa?ses que adotam os dois sistemas de governo, bem como daqueles que sabem e daqueles que n?o sabem se o Brasil j? adotou ou n?o o parlamentarismo e o presidencialismo em seu sistema de governo. Portanto, antes da elabora??o dos gr?ficos os alunos podem organizar os dados em uma tabela:
Total de entrevistados |
% sabem o que ? parlamentarismo |
% n?o sabem o que ? parlamentarismo |
Total de entrevistados |
% sabem o que ? presidencialismo |
% n?o sabem o que ? presidencialismo |
Total de entrevistados |
% citou pa?ses da atualidade que adotam o parlamentarismo |
% n?o | citou pa?ses da atualidade que adotam o parlamentarismo
Total de entrevistados |
% citou pa?ses da atualidade que adotam o presidencialismo |
% n?o | citou pa?ses da atualidade que adotam o presidencialismo
Total de entrevistados |
% sabem que o Brasil j? adotou o parlamentarismo |
% n?o | sabem que o Brasil j? adotou o parlamentarismo
Total de entrevistados |
% sabem que o Brasil adota o presidencialismo |
% n?o | sabem que o Brasil adota o presidencialismo
Total de entrevistados |
% considera o parlamentarismo mais adequado para a realidade brasileira |
% considera o presidencialismo mais adequado para a realidade brasileira |
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f. Outras possibilidades de organiza??o dos dados podem ser discutidas e apresentadas pelos alunos, sob a orienta??o do professor.
g. O professor deve orientar os alunos para que, ap?s as apresenta??es dos gr?ficos ?s turmas, discutam os resultados e sistematizem as suas conclus?es, por escrito.
1. Proponha aos alunos a leitura do texto: "Presidencialismo e Parlamentarismo". Em uma parte do texto, o autor apresenta "Cr?ticas ao Parlamentarismo e ao Presidencialismo no Brasil", bem como "as respostas dadas pelos que defendem cada um desses sistemas. O leitor ou aluno far? a sua pr?pria op??o."
Confira um trecho do texto:
No presidencialismo, o chefe de Estado (que simboliza a na??o) e o chefe de governo (que dirige a administra??o do pa?s) s?o a mesma pessoa. O presidente da Rep?blica ? chefe de Estado e chefe de governo. Em um regime parlamentarista, distingue-se o chefe de Estado do chefe do governo. O chefe de Estado apenas simboliza a na??o, mas n?o tem poderes administrativos. Pode ser um monarca ou presidente escolhido pelo Parlamento ou eleito diretamente pelo povo. Confira o texto completo no link: http://www.escolainterativa.com.br/canais/18_vestibular/estude/histo/tem/his_032.asp |
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a. Ap?s a leitura, oriente os alunos a organizarem, por escrito, um esquema com as principais ideias apresentadas no texto. Por exemplo:
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Principais cr?ticas feitas ao parlamentarismo | Principais cr?ticas feitas ao presidencialismo |
Principais defesas feitas ao parlamentarismo | Principais defesas feitas ao presidencialismo |
b. Em seguida, promova um debate entre os alunos para que possam expor as suas primeiras considera??es a respeito dos dois sistemas de governo.
Din?mica - DEBATE:
I- O professor deve ser o coordenador do debate, colocando as regras para a din?mica, fazendo a inscri??o dos alunos que desejam falar, controlando o tempo das falas, levantando quest?es que devem ser priorizadas na discuss?o, intervindo se houver eventuais problemas, como alunos que fugirem da tem?tica ou que n?o respeitarem a fala dos colegas, anotando quest?es que devem ser retomadas para esclarecimentos ao final da din?mica, entre outros.
II- No decorrer do debate a participa??o ? livre e todos os alunos podem pedir a palavra sempre que julgarem necess?rio. Cabe ao coordenador (professor) administrar as falas para que todos que solicitaram um tempo sejam contemplados e possam expor as suas considera??es sobre o tema.
III- Ao final do debate, o coordenador deve estipular um tempo m?nimo (por exemplo, 1 minuto) para que cada um dos membros participantes do debate possam expor as suas ?ltimas considera??es sobre o tema. Portanto, aqueles que falaram menos ou que n?o falaram nada durante o debate tamb?m ter?o a oportunidade de colocar as suas conclus?es.
IV- Para fechar a din?mica, o professor/coordenador apresenta as quest?es que anotou durante o debate, as quais necessitam de esclarecimentos, colocando as suas pr?prias considera??es sobre o tema.
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2. O objetivo da atividade ? estimular os alunos a aprofundarem as reflex?es sobre as principais caracter?sticas e diferen?as entre os dois sistemas de governo, com a possibilidade de que os alunos exponham os seus posicionamentos a respeito do tema. Para tanto, proponha a eles uma atividade similar a um J?RI SIMULADO, conforme ORIENTA??ES colocadas abaixo:
a. Formam-se dois grupos de debatedores com o mesmo n?mero de alunos. Um grupo dever? argumentar em defesa do parlamentarismo e o outro grupo em defesa do presidencialismo. Os alunos se preparam previamente para defender o tema com argumentos convincentes. Dar um tempo inicial para que os alunos socializem suas informa??es no grupo, antes do in?cio do debate. A partir da?, cada grupo lan?a a sua tese inicial, defendendo seu ponto de vista
b. Forma-se um terceiro grupo, o J?ri Popular, que ser? respons?vel por dar o veredicto final a favor de um dos grupos, observando a consist?ncia na argumenta??o e a clareza das ideias dos componentes de cada grupo.
c. O papel do professor ? o de coordenar a pr?tica, delimitando o tempo para cada grupo defender suas ideias e atacar os argumentos colocados pelo grupo oponente. O processo inicia-se com o lan?amento do tema: Presidencialismo ou Parlamentarismo, qual sistema ? melhor? O professor, como coordenador da atividade, tamb?m pode lan?ar perguntas que motivem o debate, evitando fornecer respostas ou apoiar alguma das posi??es.
d. Por fim, cada grupo tem um tempo para suas considera??es finais. O j?ri popular, ent?o, re?ne-se para socializar seus apontamentos, feitos ao longo da atividade, e decretar o veredicto.
Atividade adaptada de: Gi?lia Silva Macedo, Site Mundo Jovem, Artigo publicado na edi??o 339, agosto de 2003, p. 20. Link: http://www.mundojovem.com.br/dinamicas/politica/juri-simulado-neoliberalismo
e. Ap?s a atividade, proponha aos alunos que sistematizem, por escrito, as suas conclus?es sobre a quest?o norteadora do debate e do J?ri Simulado.
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3. Nesta atividade a proposta ? a reflex?o das quest?es de pesquisa b e c, a saber:
I- Estes dois sistemas de governo fazem ou fizeram parte da hist?ria da Rep?blica Brasileira?
II- O que foi o Plebiscito de 1993? Quais as principais discuss?es suscitadas pelo plebiscito no Brasil da ?poca? |
Os alunos devem ser orientados a selecionar fontes e definir procedimentos de pesquisa que permitam respond?-las.
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Roteiro de Atividades:
a. Inicialmente, proponha a leitura do texto "Governo Jo?o Goulart (1961-1964). Polariza??o conduz ao golpe", assinado por Renato Cancian, o qual discute o estabelecimento do parlamentarismo no governo de Jo?o Goulart, no Brasil e, posteriormente, o retorno ao presidencialismo. Confira um excerto do texto:
Com a ren?ncia de J?nio Quadros, a presid?ncia caberia ao vice Jo?o Goulart, popularmente conhecido como Jango. No momento da ren?ncia de J?nio Quadros, Jango se encontrava na ?sia, em visita a Rep?blica Popular da China. O presidente da C?mara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, assumiu o governo provisoriamente. Por?m, os grupos de oposi??o mais conservadores representantes das elites dominantes e de setores das For?as Armadas n?o aceitaram que Jango tomasse posse, sob a alega??o de que ele tinha tend?ncias pol?ticas esquerdistas. N?o obstante, setores sociais e pol?ticos que apoiavam Jango iniciaram um movimento de resist?ncia. (...) A solu??o encontrada foi o estabelecimento do regime parlamentarista de governo que vigorou por dois anos (1961-1962) reduzindo enormemente os poderes constitucionais de Jango. Com essa medida, os tr?s ministros militares aceitaram, enfim, o retorno e posse de Jango. Em 5 de setembro Jango retorna ao Brasil, e ? empossado em 7 de setembro. Link para acesso ao texto completo: http://educacao.uol.com.br/historia-brasil/governo-joao-goulart-1961-1964-polarizacao-conduz-ao-golpe.jhtm . Grifos meus. |
Roteiro para leitura e interpreta??o do texto:
1. Inicialmente os alunos devem fazer uma leitura silenciosa do texto, anotando palavras desconhecidas e procurando o significado no dicion?rio. Em seguida, estar?o prontos para a din?mica abaixo indicada:
LOCALIZE A INFORMA??O NO TEXTO
a) O Professor solicita a um aluno que fale, sem consultar o texto lido, uma ideia ou informa??o que tenha considerado significativa;
b) O Professor solicita a outro aluno que, consultando o texto, escolha e leia o trecho que, em sua opini?o, melhor expresse (de maneira mais clara e direta) a ideia ou informa??o apresentada pelo colega.
Observa??es:
1a) A din?mica poder? ter continuidade com a solicita??o de uma nova ideia ou informa??o;
2a) Professor e alunos poder?o comentar a experi?ncia, observando contribui??es ? aprendizagem e manifestando percep??es pessoais.
(Din?mica extra?da de: RANGEL, Mary. Din?micas de leituras para sala de aula. 17? ed., Rio de Janeiro. Publicada no link: http://wilmayazawa.blogspot.com.br/2009/12/dinamicas-de-leitura-para-sala-de-aula.html ).
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b. Para aprofundar as reflex?es realizadas a partir do texto acima mencionado, proponha aos alunos que assistam o v?deo abaixo, acessando-o no YouTube:
Fonte: http://www.youtube.com/watch?v=nJfJoqK4YLg
c. Ao discutir as ideias centrais do v?deo, os alunos poder?o:
1. Analisar as principais caracter?sticas do parlamentarismo e de como ele funcionou no governo de Jo?o Goulart, no Brasil.
2. Compreender as diferen?as entre elei??o e plebiscito.
3. Obter informa??es sobre pa?ses da atualidade que adotam o sistema parlamentarista.
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Uma possibilidade bastante significativa de investiga??o do tema pelos alunos ? o plebiscito realizado no Brasil em 1993. No plebiscito, os dois sistemas de governo tratados na pesquisa estiveram em discuss?o: o parlamentarismo e o presidencialismo.
Orienta??es para a atividade:
a. Inicie as atividades discutindo com os alunos o conceito de PLEBISCITO. Confira, abaixo, uma sugest?o de fonte para orientar a discuss?o:
O que ? plebiscito e referendo? O plebiscito ? uma consulta pr?via feita ? popula??o sobre a poss?vel ado??o de uma lei ou um ato administrativo, de modo que os cidad?os possam aprovar ou rejeitar as op??es que lhe s?o propostas. H? tr?s hip?teses para realiza??o de um plebiscito: 1) Nas quest?es de relev?ncia nacional, de compet?ncia dos Poderes Executivo e Legislativo ? a consulta aos cidad?os deve ser convocada mediante decreto legislativo aprovado por um ter?o dos membros da C?mara ou do Senado. Se o resultado for contr?rio ? proposta submetida ? vota??o, o Congresso n?o pode deliberar sobre o assunto. Se for aprovada, ainda assim o Congresso n?o est? obrigado a transform?-la em lei. 2) Incorpora??o, subdivis?o ou desmembramento de estados ? convoca??o mediante decreto legislativo aprovado por um ter?o dos membros da C?mara ou do Senado. A popula??o diretamente interessada deve ser consultada na mesma data e hor?rio em cada um dos estados. Se o plebiscito for desfavor?vel, a mudan?a n?o pode prosseguir. Se o resultado for favor?vel, as respectivas assembleias legislativas devem ser consultadas sobre a viabilidade.
3) Cria??o, incorpora??o, fus?o e desmembramento de munic?pios ? consulta ? popula??o diretamente interessada por convoca??o da assembleia legislativa. O primeiro plebiscito realizado no pa?s foi em janeiro de 1963, sobre a continuidade ou o fim do sistema parlamentarista de governo, institu?do dois anos antes. A op??o foi pelo fim do parlamentarismo. O segundo e ?ltimo plebiscito, em abril de 1993, questionou o sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo) e regime (republicano ou monarquista). O resultado foi pelo presidencialismo e pela Rep?blica. Link para acesso: http://www.carlosescossia.com/2009/03/o-que-e-plebiscito-e-referendo.html |
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b. Converse com os alunos a respeito das raz?es que levaram ? proposi??o de um plebiscito em 1993, no Brasil, com vistas a definir a forma e o sistema de governo do Estado brasileiro.
c. Proponha aos alunos que procurem, em sites de pesquisa, material produzido em 1993 para as campanhas pr?- Parlamentarismo e pr?- Presidencialismo. No YouTube, por exemplo, eles encontrar?o v?rios v?deos de campanhas, entrevistas, debates. Confira, abaixo, alguns v?deos postados no site sobre a defesa dos dois sistemas de governo, no plebiscito de 1993:
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Fonte: YouTube
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d. Professor, este foi um momento importante da hist?ria brasileira no que diz respeito ? participa??o popular. Incentive os alunos a buscarem dados sobre o tema tamb?m em outras fontes como jornais, revistas, livros. Por exemplo, sugira a leitura do texto " Entre o parlamentarismo e a monarquia, o Brasil resolveu continuar presidencialista". Link para acesso ao texto: http://veja.abril.com.br/blog/caca-ao-voto/uncategorized/entre-o-parlamentarismo-e-a-monarquia-o-brasil-resolveu-continuar-presidencialista/ .
e.Oriente os alunos a fazerem o fichamento do texto.
Link para orienta??es sobre fichamento: recursos/mec_16230/index.html
No link, os alunos poder?o selecionar as tr?s op??es dispon?veis:
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f. Ap?s o trabalho de sele??o das fontes e an?lise do material, cada grupo de alunos dever? apresentar as suas conclus?es aos colegas da turma. Prop?e-se que a apresenta??o seja feita por meio de slides ou pain?is produzidos pelos alunos.
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1. Oriente os alunos a elaborarem um relat?rio de pesquisa no qual organizem as fontes, os procedimentos, os dados e as conclus?es sobre o tema pesquisado.
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a. Os alunos devem descrever as atividades desenvolvidas durante a pesquisa, o que inclui o passo a passo para a elabora??o do projeto e, por conseguinte, a defini??o dos procedimentos de pesquisa e as conclus?es obtidas durante a an?lise e discuss?o das fontes.
? importante que os alunos apresentem no Relat?rio as suas conclus?es sobre as quest?es de pesquisa:
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b. O texto deve conter introdu??o, desenvolvimento e conclus?o.
Para auxiliar os alunos na organiza??o do Relat?rio de Pesquisa, sugira a seguinte leitura:
RELAT?RIO DE PESQUISA: O QUE ? E COMO SE FAZ. http://www.ronaldomartins.pro.br/materiais/didaticos/RelatoriodePesquisa.pdf
Nesta etapa de elabora??o do Relat?rio de Pesquisa ? importante contar com a colabora??o do professor de Portugu?s, o qual poder? orientar os alunos na reda??o do texto.
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c. Os relat?rios devem ser individuais e podem ser digitalizados para que possam circular entre os alunos. Caso haja possibilidade, os pr?prios alunos podem selecionar um ou mais relat?rios para publicar no jornal da escola.
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2. Para a apresenta??o dos resultados de pesquisa, o professor deve definir uma data e um espa?o para que os alunos fa?am uma COMUNICA??O aos colegas, expondo as suas conclus?es sobre a pesquisa realizada. ? importante convidar para o evento outros membros da comunidade escolar, bem como as pessoas que participaram da primeira etapa da pesquisa como entrevistados.
Sugest?o de link para alunos:
Texto " Parlamentarismo e Presidencialismo", http://scartezini.com/direito/eef_presparl.html. Acesso em 20/03/2012.
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Sugest?o de links para professores:
Artigo "O plebiscito de 1993 ? luz do precedente de 1963", Scielo, http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-64451993000100004&script=sci_arttext. Acesso em 20/03/2012.
Artigo "Parlamentarismo x presidencialismo no mundo moderno: revis?o de um debate atual", Scielo, http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40141990000100007. Acesso em 20/03/2012.
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Link do Portal que pode ser consultado pelo professor no planejamento da aula:
Aula "O regime de governo brasileiro", http://portaldoprofessor.mec.gov.br/fichaTecnicaAula.html?aula=18781 . Acesso em 20/03/2012.
A a??o avaliativa deve permear toda a pr?tica pedag?gica do professor dando-lhe constantemente elementos que lhe possibilitem auxiliar o estudante no seu desenvolvimento. Desta maneira, o professor poder? avaliar os alunos a cada etapa do trabalho de pesquisa, por meio das atividades desenvolvidas a partir dos recursos utilizados: atividades de interpreta??o de textos e v?deos, debate, fichamento, relat?rio de pesquisa, entre outros. A avalia??o deve permitir ao professor observar se os objetivos propostos na pesquisa foram efetivamente alcan?ados pelos alunos.