Portal do Professor

Conhecer a origem hist?rica dos tr?s poderes: Legislativo, Executivo e Judici?rio.

Identificar as principais atribui??es de cada um dos tr?s poderes do Estado.

Refletir sobre as possibilidades e limites da separa??o entre os tr?s poderes nas sociedades atuais, particularmente no Brasil.

05 aulas de 50 minutos

N?o h? necessidade de conhecimentos pr?vios.

 Proposta de Pesquisa

A proposta de pesquisa tem por objeto central de investiga??o os tr?s poderes, a partir dos quais as institui??es pol?ticas se organizam: o Legislativo, o Executivo e o Judici?rio. Os alunos poder?o compreender a origem hist?rica da triparti??o dos poderes do Estado, identificar as principais atribui??es de cada um dos tr?s poderes na atualidade, particularmente na Rep?blica Brasileira. O estudo possibilitar? ainda uma reflex?o cr?tica acerca das possibilidades e limites da separa??o dos poderes do Estado nas sociedades atuais.    

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Atividade I - Instigando os alunos para a pesquisa

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Para estimular os alunos a desenvolverem uma pesquisa sobre esse tema de grande relev?ncia para a forma??o pol?tica e social de todo cidad?o, inicie as atividades discutindo com eles sobre um programa atual, promovido pela C?mara dos Deputados em parceria com o Consed, o qual envolve a participa??o de estudantes do Ensino M?dio. Pergunte:

 Voc?s j? ouviram falar do Programa Parlamento Jovem Brasileiro?

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Professor, caso nenhum aluno saiba responder ? quest?o, oriente-os a acessar o site da C?mara dos Deputados, no link indicado abaixo, onde eles ter?o acesso a informa??es sobre o Programa. Confira:

Est?o abertas as inscri??es para o programa Parlamento Jovem Brasileiro, promovido anualmente pela C?mara dos Deputados em parceria com o Conselho Nacional dos Secret?rios de Educa??o (Consed). Estudantes com idade entre 16 e 22 anos que cursam o 2? ou o 3? ano do ensino m?dio devem se cadastrar diretamente nas secretarias de suas escolas em todo o Brasil. O prazo para as inscri??es termina em 15 de junho. O programa oferece uma oportunidade de imers?o parlamentar, por meio da qual os jovens simulam o trabalho dos deputados na pr?pria C?mara dos Deputados, em Bras?lia. O encontro vai ocorrer entre 24 e 28 de setembro. O estudante deve criar projeto de lei, que dever? ser apresentado na secretaria de sua escola, juntamente com a ficha de inscri??o e a documenta??o requerida. O projeto dever? abordar temas nas seguintes ?reas: agricultura e meio ambiente; sa?de e seguran?a p?blica; economia, emprego e defesa do consumidor; educa??o, cultura, esporte e turismo. Fonte: http://www2.camara.gov.br/noticias/institucional/noticias/camara-lanca-parlamento-jovem-brasileiro-2012 Acesso em 20/04/2012.

 No site indicado, os alunos ter?o todas as informa??es a respeito do programa, cuja primeira edi??o ocorreu em 2004. Para que a atividade seja bem aproveitada, oriente-os a seguir o roteiro abaixo:

a. Ler com aten??o todas as informa??es.

b. No link http://www2.camara.gov.br/responsabilidade-social/parlamentojovem  os alunos encontrar?o informa??es sobre edi??es anteriores. Acessando cada edi??o (est?o dispon?veis as edi??es de 2009 a 2011) os alunos ter?o uma ideia mais clara a respeito do que ? o programa, quantos alunos j? participaram, quantos estudantes de cada estado participam do programa, quais os crit?rios de sele??o dos estudantes participantes, qual o objetivo do programa, quais atividades foram desenvolvidas nas edi??es anteriores, entre outras informa??es.

c. No endere?o web http://www2.camara.gov.br/responsabilidade-social/parlamentojovem/2012  est?o dispon?veis as primeiras informa??es sobre a edi??o de 2012, pois a mesma encontra-se, na presente data (20/04/2012), na fase de inscri??es de estudantes do Ensino M?dio para a realiza??o do programa. Solicite aos alunos que leiam o material encontrado nos seguintes links: . . 

• Regimento Interno do Parlamento Jovem Brasileiro
• Prepara??o para Parlamento Jovem Brasileiro edi??o 2012  (com cursos    online, dicas e conte?do para preparar os estudantes para o programa, inclusive para que recebam orienta??es de como criar um projeto de lei)
• Manual de Procedimentos PJB 2012

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Jovens estudantes podem elaborar projetos de lei?

d. Professor, se os seus alunos possuem as condi??es necess?rias para se cadastrarem no programa, estimule-os a fazerem a inscri??o, a se prepararem para a elabora??o do projeto de lei que os inscritos devem apresentar e mobilize toda a turma nesta empreitada. Mas ? preciso atentar para o fato de que, conforme informa??es que os alunos encontram nos links indicados, ?s?o selecionados 78 estudantes de todo o Brasil por m?rito dos projetos de lei elaborados. O n?mero de representantes por estado e pelo Distrito Federal ? proporcional ao n?mero de Deputados Federais?. Sendo assim, em Minas Gerais, por exemplo, como a bancada ? constitu?da por 53 deputados federais, o n?mero de alunos selecionados ser? 08 (Confira tabela com n?mero de deputados jovens do programa Parlamento Jovem Brasileiro para cada estado no link: http://www2.camara.gov.br/responsabilidade-social/parlamentojovem/2012/manual-de-procedimentos-pjb-2012  )

 e. Caso os seus alunos n?o tenham, no momento, as condi??es necess?rias para cadastro no programa (idade, estarem matriculados no 2^o e no 3^o ano do Ensino M?dio e frequ?ncia regular) ou n?o manifestem interesse em participar formalmente, estimule-os a produzirem projetos de lei dentro da proposta do programa, os quais dever?o ser apresentados e debatidos no interior da escola. Al?m de j? se prepararem para outro momento, quando reunirem as condi??es necess?rias para uma participa??o efetiva no programa, ter?o um contato inicial com uma das mais importantes atribui??es dos deputados federais que ? a elabora??o e apresenta??o de projetos de lei. Mas, sobretudo, poder?o refletir sobre a import?ncia da representa??o pol?tica para o processo democr?tico no interior da sociedade brasileira. 

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Roteiro de Atividades para a elabora??o de projeto de lei pelos alunos

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1. Inicie as atividades propondo aos alunos que assistam a um v?deo de autoria da TV C?mara, intitulado "Processo Legislativo - Como s?o feitas as leis?", o qual traz uma s?ntese de como ? o trabalho de tramita??o de projetos de lei no Congresso Nacional.

Roteiro para o trabalho com o v?deo ? Apresente aos alunos um roteiro de ideias centrais que eles devem atentar durante a proje??o do v?deo, para o debate que ocorrer? na sequ?ncia: ? a. O que ? um projeto de lei e quem pode apresent?-lo.  b. O que acontece no per?odo entre a apresenta??o e a aprova??o de um projeto de lei: as comiss?es por onde o projeto passa; o papel do senado e do executivo no processo; a aprova??o do projeto de lei; como o p?blico participa do processo.  c. Os tipos de lei previstos na Constitui??o Brasileira.

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Fonte: http://www.youtube.com/watch?v=BjUEPQrhRHc   Acesso em 20/04/2012

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d. Antes do debate, proponha aos alunos que conversem em grupos menores, de tr?s ou quatro alunos, para que possam trocar ideias a respeito dos temas colocados no roteiro. e. Promova o debate, orientando os alunos para as quest?es levantadas e esclarecendo poss?veis d?vidas. f. Ap?s a atividade, os alunos devem procurar sistematizar as suas conclus?es, por escrito, no caderno.

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2. Aproveitando a ideia do programa Parlamento Jovem Brasileiro, seja para concorrer efetivamente, seja para o desenvolvimento da atividade proposta, os alunos dever?o criar um projeto de lei abordando temas nas seguintes ?reas: agricultura e meio ambiente; sa?de e seguran?a p?blica; economia, emprego e defesa do consumidor; educa??o, cultura, esporte e turismo.

  Paraa. Para que possam se preparar, indique a eles, inicialmente, o acesso ao curso online "Parlamento Jovem Brasileiro: como elaborar um Projeto de Lei?", dispon?vel no link abaixo indicado:  

http://www.camara.gov.br/internet/diretoria/cefor/tutoriais/cursoprojetodelei/projeto_de_lei/Apresentacao/index.html  

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Acessando o link acima, os alunos ter?o acesso a m?dulos, cujo objetivo ? fazer com que compreendam:

I. O que ? o Parlamento Jovem ? Normas, regulamenta??o e regras de sele??o.

II. Como surgem as leis e como tramitam na C?mara dos Deputados.

III. Como elaborar um projeto de lei. 

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b. Estrat?gia para leitura e compreens?o do material disponibilizado no Curso ?Parlamento Jovem Brasileiro: como elaborar um Projeto de Lei?"

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I. Ao acessar o link, os alunos podem clicar em ?Saiba como navegar? para entenderem, inicialmente, como explorar o curso que est? organizado em ?m?dulos? e ?telas?:

  

http://www.camara.gov.br/internet/diretoria/cefor/tutoriais/cursoprojetodelei/projeto_de_lei/Modulo1/loader.html 

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II. Os alunos devem fazer uma leitura inicial de todo o material, sem interrup??es, para terem uma vis?o geral do assunto tratado e de como os temas est?o divididos e apresentados no curso. Esta primeira leitura deve ser feita coletivamente, sendo que cada aluno dever? ser orientado a ler, em voz alta, uma parte do texto para os demais colegas.

III. Em seguida, os alunos devem iniciar uma nova leitura, agora individual e silenciosa. Cada aluno deve procurar termos, express?es, palavras desconhecidas e organizar um vocabul?rio para esclarecimento/defini??o das mesmas. Ao final da atividade, os alunos devem socializar o vocabul?rio elaborado com os demais colegas.

IV. O curso est? dividido em sete (7) m?dulos. Na terceira leitura, oriente os alunos a registrarem, por escrito, as ideias centrais de cada um deles:

M?dulo 1: Introdu??o

M?dulo 2: Parlamento Jovem Brasileiro

M?dulo 3: Como surgem as leis

M?dulo 4: Processo Legislativo

M?dulo 5: Proposi??es

M?dulo 6: Projeto de Lei

M?dulo 7: Encerramento (este m?dulo apenas encerra o curso e apresenta os cr?ditos)

V. Divida os alunos em seis (6) grupos de maneira que cada grupo fique com um m?dulo para apresentar aos colegas. Ao final de cada apresenta??o, todos os alunos poder?o emitir coment?rios, discutir suas d?vidas e pedir esclarecimentos ao professor ou demais colegas. 

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c. Para verificar os conhecimentos obtidos pelos alunos a partir da leitura e compreens?o dos m?dulos do curso acima, sugira a eles que respondam as "Palavras-Cruzadas" propostas pelos autores do curso:

 

  Link para acesso ?s "Palavras-Cruzadas": http://www.camara.gov.br/internet/diretoria/cefor/tutoriais/cursoprojetodelei/projeto_de_lei/Modulo4/Palavras_Cruzadas-Parlamento_Jovem.htm 

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d. Al?m da fonte acima indicada, oriente os alunos a conferirem tamb?m os links indicados abaixo:  

1.  Cartilha ?A Escola na C?mara?? com uma linguagem descontra?da, trata de no??es b?sicas sobre a C?mara dos Deputados e sobre o processo legislativo.   2. Curso online ?O Papel do Legislativo? - um curso especialmente formulado para que voc? conhe?a o papel do Legislativo e dos deputados.  O link conduzir? voc? para a p?gina de Educa??o a Dist?ncia da C?mara. L?, cadastre-se e tenha acesso ao curso "O papel do Legislativo?. 3. Outro recurso interessante ? o Plenarinho, site infantil que traz diversas informa??es sobre a C?mara dos Deputados, um jeito divertido de aprender sobre cidadania. 4. Livro ?Como se fazem as Leis? - traz um aprofundamento muito interessante sobre o processo legislativo. - Sobre temas espec?ficos e tamb?m proposi??es e leis: 1. No portal da C?mara, h? p?ginas das Comiss?es Tem?ticas (por exemplo, Comiss?o de Educa??o e Cultura; Comiss?o de Desenvolvimento Urbano; Comiss?o de Via??o e Transportes etc). Nessas p?ginas, sempre h? conte?dos interessantes e, em alguns casos, estudos e notas t?cnicas sobre os temas da respectiva comiss?o. 2. Voc? tamb?m pode pesquisar projetos de leis e proposi??es sobre algum tema de seu interesse. Acesse a p?gina de pesquisa de projeto de leis e outras proposi??es. ?  Boa navega??o e excelente pesquisa!!! Material obtido no link: http://www2.camara.gov.br/responsabilidade-social/parlamentojovem/2012/preparacao-para-parlamento-jovem-brasileiro-edicao-2012

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e. Ap?s a leitura de todo o material, a proposta ? que os alunos se dividam em grupos, para que possam elaborar um projeto de lei acerca dos temas apresentados no item 2. Nas fontes indicadas acima, os alunos encontrar?o todas as informa??es necess?rias para a elabora??o do projeto de lei.

 Aten??o: se os alunos forem de turmas do Ensino M?dio que podem se cadastrar no programa e queiram participar do mesmo, o projeto dever? ser feito individualmente, conforme orienta??o do PJB. A orienta??o no item 3 ? para a turma de alunos que n?o est? contemplada nos crit?rios do programa, ou que n?o queira participar formalmente dele.   

Apresenta??o dos projetos de lei elaborados pelos alunos

3. Os projetos de lei elaborados pelos grupos, ou individualmente, devem ser apresentados aos colegas. Para tanto, algumas orienta??es s?o necess?rias:

a. O professor deve marcar as datas para apresenta??o dos projetos e o tempo que cada aluno ou grupo ter? para a apresenta??o.

b. O autor ou autores do projeto de lei devem fazer a apresenta??o a partir de slides com proje??o em data show.

c. Ap?s a apresenta??o, um grupo de alunos escolhido pela turma ficar? com a fun??o de avaliar os projetos apresentados. ? preciso que esse grupo de alunos tenha clareza de cada um dos crit?rios sugeridos para a avalia??o e, para isso, poder? contar com a orienta??o do professor. Aten??o: caso seja do interesse da turma e do professor, o grupo avaliador poder? ser composto por outras pessoas da comunidade escolar, especialmente convidadas para a fun??o. 

d. Os projetos de lei ser?o avaliados de acordo com os crit?rios definidos pelo pr?prio "Programa Parlamento Jovem Brasileiro":

I. Projeto de ?mbito nacional;

II. Relev?ncia do projeto para a sociedade;

III. Originalidade;

IV. Aprofundamento da argumenta??o que justifica a proposi??o;

V. Respeito ao g?nero textual, ou seja, texto escrito em formato de projeto de Lei. 

e. Depois da apresenta??o de todos os projetos, em data previamente marcada pelo professor, o grupo avaliador apresentar? os resultados da avalia??o realizada, com o objetivo primordial de apontar possibilidades e limites de cada projeto apresentado, contribuindo para que os alunos aprofundem e sistematizem os seus conhecimentos sobre o tema. Na sequ?ncia, ? importante que o professor oriente os alunos a fazerem a revis?o do projeto mediante as sugest?es/orienta??es recebidas durante a avalia??o. 

f. ? importante que os projetos, em uma segunda etapa, sejam apresentados ? comunidade escolar, para que alunos, pais e professores tenham a oportunidade de ouvir e debater sobre tem?ticas de grande relev?ncia para a solu??o de problemas na sociedade brasileira e, por conseguinte, para o exerc?cio da cidadania e da democracia na sociedade brasileira. 

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Atividade II - Organizando o projeto de pesquisa

Ao final das atividades de elabora??o, apresenta??o e discuss?o de projetos de lei pelos alunos, proponha a eles que aprofundem as suas reflex?es  sobre o Legislativo e tamb?m sobre o Executivo e o Judici?rio a partir do desenvolvimento de uma pesquisa. Mostre a eles a import?ncia de que cada cidad?o brasileiro entenda o funcionamento dos poderes do Estado para que efetivamente possa opinar, intervir, participar das decis?es pol?ticas que estruturam e organizam a sociedade brasileira. A conscientiza??o a respeito do funcionamento dos tr?s poderes (Legislativo, Executivo e Judici?rio) ? fundamental para que o exerc?cio da cidadania seja de fato poss?vel em nosso pa?s. E os jovens t?m um papel fundamental, pois eles estar?o ? frente do processo nas pr?ximas d?cadas.  

Inicialmente, converse com os alunos sobre como se elabora um projeto de pesquisa e os itens que ele deve apresentar:  1. O tema de pesquisa. 2. A justificativa da pesquisa. 3. Os objetivos e quest?es da pesquisa. 4. As fontes e procedimentos para a realiza??o da pesquisa. 5. O cronograma para a realiza??o da pesquisa.

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O tema da pesquisa

 Os tr?s poderes do Estado: o Legislativo, o Executivo e o Judici?rio. 

No desenvolvimento da pesquisa, com mais clareza a respeito do tema trabalhado, os alunos poder?o elaborar um t?tulo original, condizente com o objeto central de investiga??o, no ?mbito do tema geral. 

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A justificativa da pesquisa 

 Por que queremos fazer uma pesquisa sobre o tema/assunto escolhido?  Quais raz?es explicam a escolha do tema? ? uma pesquisa relevante? A pesquisa pode trazer contribui??es? Quais? Partindo dessas indaga??es os alunos devem criar a justificativa para a realiza??o da pesquisa.

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Os objetivos e quest?es da pesquisa

Inicie as atividades sobre o tema explicando aos alunos que, para definir os objetivos da pesquisa, ? preciso ter clareza do que queremos saber a respeito do tema. Quais perguntas/quest?es os alunos querem responder a partir da pesquisa? Lembre a eles que uma verdadeira quest?o de pesquisa exige que o pesquisador selecione e interprete diversas fontes, aprofunde seus estudos lendo uma bibliografia sobre o assunto, fazendo entrevistas quando necess?rio, analisando cuidadosamente todo o material selecionado. N?o basta uma consulta r?pida a um sistema de busca na internet!

Assim, incentive os alunos a levantarem quest?es suscitadas no desenvolvimento da primeira atividade, a respeito do legislativo, e que tamb?m elaborem quest?es que permitam conhecer, a partir da pesquisa, os outros dois poderes, o Executivo e o Judici?rio. Quando os pr?prios alunos s?o incentivados a criarem as quest?es de pesquisa

O professor poder? colaborar nesse processo de problematiza??o do tema de pesquisa orientando os alunos a definirem as suas quest?es de pesquisa a partir de eixos fundamentais relativos ao tema geral: 

a. A origem hist?rica dos tr?s poderes do Estado: Executivo, Legislativo e Judici?rio.

b. As principais atribui??es de cada um dos tr?s poderes e a rela??o entre eles.

c. Os limites e possibilidades dos tr?s poderes nas sociedades atuais.

  

As fontes e os procedimentos para a realiza??o da pesquisa

  Oriente os alunos no processo de defini??o das fontes e dos procedimentos para a realiza??o da pesquisa. Inicialmente, discuta com os alunos a respeito dos diferentes tipos de fontes que eles podem utilizar na pesquisa: fontes orais, escritas, imag?ticas ou iconogr?ficas, materiais, arquitet?nicas.

Para auxiliar neste trabalho de rememora??o dos diferentes tipos de fontes hist?ricas, tema j? discutido com os alunos em anos anteriores, proponha a consulta a links que tratam da tem?tica, como por exemplo:

Aula "Fontes hist?ricas: diferentes tipos". Link: http://portaldoprofessor.mec.gov.br/fichaTecnicaAula.html?aula=28832

Texto: "As fontes hist?ricas". Link: http://conviteahistoria.webnode.com.br/ahistoria/as-fontes-historicas/

Na pesquisa, os alunos poder?o trabalhar com os seguintes tipos de fontes:

a. Fontes Orais

b. Fontes Escritas

c. Fontes Imag?ticas ou Iconogr?ficas

Com rela??o aos procedimentos, deve haver sele??o, leitura, organiza??o e interpreta??o das fontes citadas.

, a . .

O cronograma para a realiza??o da pesquisa

Os alunos devem organizar um cronograma para o desenvolvimento das atividades de pesquisa, apontando o tempo previsto para cada uma delas:

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1. Elabora??o do Projeto de Pesquisa  2. Levantamento das fontes e defini??o dos procedimentos de pesquisa 3. An?lise do material selecionado a partir das quest?es de pesquisa 4. Escrita do texto de conclus?o da pesquisa 5.  Apresenta??o dos resultados da pesquisa

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Atividade III - Desenvolvendo a pesquisa

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 Incentive a pr?tica da boa leitura entre os alunos!

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Roteiro:

1. Antes de iniciar as atividades de pesquisa com os seus alunos, leia o interessante texto de Maria Justo intitulado "Leitor Ou Ledor? Uma Abordagem Sobre Pr?ticas De Leitura Dos Alunos Da 1? S?rie Do Ensino M?dio Da Rede Estadual De Ensino", dispon?vel no link: http://www.webartigos.com/artigos/leitor-ou-ledor-uma-abordagem-sobre-praticas-de-leitura-dos-alunos-da-1-serie-do-ensino-medio-da-rede-estadual-de-ensino/3873/ . No artigo a autora diferencia ledores de leitores e possibilita uma reflex?o importante acerca do papel do professor na forma??o dos alunos como bons leitores. Confira um excerto do texto:

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"(...) Reitera-se aqui novamente a distin??o entre leitor e ledor. Entre um e outro vai uma grande dist?ncia. O ledor prefigura aquele ser passivo, mobilizado, que pouco ou nada acrescenta ao ato de ler. O texto para o ledor n?o tem aberturas, porque ele decifra mecanicamente os seus sinais. No entanto, o leitor ? m?vel e tem um olhar indefinido, errante e criativo sobre o texto. Permite-se ler em suas linhas e entrelinhas, desvelando seus sinais visuais e invis?veis."

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 2. Buscando formar leitores e n?o ledores, incentive os alunos a formarem grupos de leitura, onde possam trocar opini?es, d?vidas e conclus?es sobre o material reunido para a pesquisa. Antes de iniciarem o trabalho, sugira a leitura a seguir:  

Como ler bem. http://www.brasilescola.com/dicasdeestudo/como-ler-bem.htm 

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A boa leitura ? fundamental no processo de pesquisa. Fontes mal lidas e interpretadas n?o permitem a aquisi??o de conceitos e o aprofundamento do tema focalizado no estudo.   1. ? importante que os alunos: a. Formem grupos de leitura, dividindo as fontes que ser?o lidas e interpretadas por cada grupo. b. Leiam bem todo o material reunido, fazendo fichamento das fontes quando necess?rio. c. Discutam no grupo suas d?vidas e conclus?es sobre as fontes de pesquisa selecionadas. d. Socializem as leituras com todos os colegas da turma.   ? 2. Durante o desenvolvimento da pesquisa, os alunos devem organizar todas as leituras feitas em fichamento, para que possam retom?-las sempre que preciso. Por isso, ? importante dar a eles as orienta??es necess?rias a respeito de    ? Para o professor: Para que os alunos fa?am um bom fichamento das fontes selecionadas, ? importante que o professor tenha clareza dos objetivos e aspectos positivos desta estrat?gia de estudo. Sendo assim, antes de propor a atividade aos alunos, fa?a uma leitura dos seguintes textos: Alguns procedimentos de apoio ? leitura. Link para acesso ao texto: http://revistaescola.abril.com.br/gestao-escolar/coordenador-pedagogico/alguns-procedimentos-apoio-leitura-532656.shtml Projeto de forma??o de professores 1? m?dulo: Grifos e Fichamentos. Link para acesso ao texto: http://revistaescola.abril.com.br/gestao-escolar/coordenador-pedagogico/projeto-formacao-professores-procedimentos-leitura-trio-gestor-diretor-escolar-supervisor-ensino-532517.shtml?page=all ? Para os alunos: Fontes que podem ser consultadas para aprender como fazer fichamento de texto ou livro:  Fichamento de leitura. Dispon?vel em: http://fabiomesquita.wordpress.com/2011/02/05/fichamento-de-leitura/ Como fazer fichamento de texto ou livro. Dispon?vel em: http://www.slideshare.net/gens/como-fazer-fichamento-de-texto-ou-livro-427545 O fichamento. Dispon?vel em: http://monografias.brasilescola.com/regras-abnt/tipos-trabalhos-academicos-fichamento.htm Fichamento: como fazer e modelo. Dispon?vel em: http://amigadapedagogia.blogspot.com.br/2010/08/fichamento-como-fazer-e-modelo.html

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3. Para todas as leituras sugeridas nesta pesquisa, os alunos devem seguir as orienta??es acima. Elas ser?o fundamentais para o estudo do tema e a elabora??o do relat?rio final de pesquisa.

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1. Conhecendo as origens hist?ricas da separa??o dos tr?s poderes do Estado 

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Os alunos podem iniciar as atividades de pesquisa propriamente ditas com um estudo sobre Charles-Louis de Secondat, o bar?o de Montesquieu (1689/1755), idealizador da separa??o de poderes no Estado. Proponha a eles a leitura da biografia do fil?sofo, dispon?vel na p?gina da UOL Educa??o:

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(...) foi um dos grandes fil?sofos pol?ticos do Iluminismo. Curioso insaci?vel, tinha um humor mordaz. Ele escreveu um relat?rio sobre as v?rias formas de poder, em que explicou como os governos podem ser preservados da corrup??o. (...) Montesquieu quis explicar as leis humanas e as institui??es sociais: enquanto as leis f?sicas s?o regidas por Deus, as regras e institui??es s?o feitas por seres humanos pass?veis de falhas. Definiu tr?s tipos de governo existentes: republicanos, mon?rquicos e desp?ticos, e organizou um sistema de governo que evitaria o absolutismo, isto ?, a autoridade tir?nica de um s? governante. Para o pensador, o despotismo era um perigo que podia ser prevenido com diferentes organismos exercendo as fun??es de fazer leis, administrar e julgar. Assim, Montesquieu idealizou o Estado regido por tr?s poderes separados, o Legislativo, o Executivo e o Judici?rio. Essa ? a teoria da separa??o de poderes e teve enorme impacto na pol?tica, influenciando a organiza??o das na??es modernas. O pensador levou dois anos escrevendo "Em defesa do Esp?rito das Leis", para responder ao v?rios cr?ticos. Apesar desse esfor?o, a Igreja cat?lica colocou "O Esp?rito das Leis" no seu ?ndice de livros proibidos, o Index Librorum Prohibitorum. Mas isso n?o impediu o sucesso da obra, que foi publicada em 1748, em dois volumes, em Genebra, na Su??a, para driblar a censura.  Fonte: http://educacao.uol.com.br/biografias/montesquieu.jhtm  Acesso em 20/04/2012

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Roteiro de Atividades:

a. Oriente os alunos a fazerem uma leitura atenta do texto, anotando no caderno:

• As ideias centrais
• As d?vidas suscitadas pela leitura (Para que essas d?vidas possam ser compartilhadas entre todos, professor e alunos, antes do debate que dever? ser realizado para a discuss?o do texto biogr?fico, os alunos devem envi?-las para o email de cada membro da turma, incluindo o professor. Caso algum aluno n?o tenha email, o professor deve orient?-lo para a cria??o de um endere?o eletr?nico gratuito).

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b. O professor deve organizar as d?vidas encaminhadas pelos alunos para que aquelas que s?o comuns sejam agrupadas. Ainda antes do debate, o professor deve indicar outros textos aos alunos, pois com a leitura da biografia, os alunos ter?o uma compreens?o inicial sobre as origens da teoria da separa??o dos tr?s poderes do Estado, mas poder?o buscar esclarecimentos para suas d?vidas em novas leituras.

A ideia central da teoria dos tr?s poderes ? de que um poder em suas atribui??es equilibraria a autonomia e interviria quando necess?rio no outro, propondo uma harmonia e uma maior organiza??o na esfera governamental de um estado. Em s?ntese, pode-se dizer, grosso modo, que ? um regime onde o poder ? limitado e equilibrado pelo poder, ou seja, como o pr?prio Montesquieu  cita em 'O Esp?rito das Leis': ?[...] s? o poder freia o poder?, o que ele chama de ?Sistema de freios e contrapesos?. Nenhum dos tr?s poderes tem autonomia absoluta sobre a sociedade, nem sobre os outros tipos de poderes; mas sim, um em conjunto com o outro, deveria reger o Estado de maneira a se exercer uma igualdade social e governamental. Fonte: http://tres-poderes.info/

Sugest?es de leituras que podem contribuir para o esclarecimento das d?vidas:

Montesquieu. http://www.coladaweb.com/biografias/montesquieu

Montesquieu - Do Esp?rito das Leis. http://www.ebah.com.br/content/ABAAAAS7EAF/montesquieu-resumo-espirito-das-leis

 Por exemplo, incentive os alunos a buscarem respostas sobre a quest?o colocada no primeiro texto, a respeito da proibi??o da obra de Montesquieu na Fran?a, ? ?poca em que foi publicada. Por que a Igreja Cat?lica colocou a obra no seu ?ndex de livros proibidos?

c. Estimule os alunos a buscarem mais informa??es a respeito da vida e obra de Montesquieu e, consequentemente, sobre a teoria da separa??o dos tr?s poderes do Estado, em outras fontes escolhidas por eles mesmos. Valorize esse momento de indica??o/sugest?o de fontes pelos alunos!

d. Divida o material entre os grupos de alunos reunidos para leitura, interpreta??o e discuss?o das fontes selecionadas. Em seguida, promova o debate entre todos os alunos da turma, chamando a aten??o para as ideias centrais e contribuindo para o esclarecimento das d?vidas que eles n?o conseguiram responder.

e. Finalmente, oriente os alunos a registrarem, por escrito, suas conclus?es sobre o tema ?Origens hist?ricas da separa??o entre os tr?s poderes do Estado?, bem como todas as fontes utilizadas. Essas anota??es ser?o retomadas na culmin?ncia do trabalho, quando os alunos ser?o orientados a redigir o Relat?rio de Pesquisa. 

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2. As atribui??es do Legislativo, Executivo e Judici?rio 

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Na atividade anterior os alunos puderam refletir a respeito das origens hist?ricas da separa??o entre os tr?s poderes do Estado. Nesta atividade, a proposta ? que eles aprofundem a discuss?o acerca das atribui??es de cada um dos tr?s poderes.

Roteiro de Atividades:

a. Em todas as atividades desenvolvidas pelos alunos ? imprescind?vel que, inicialmente, eles leiam, compreendam e discutam as ideias centrais de todas as fontes reunidas para a pesquisa, nos grupos de leitura. Sendo assim, sugerimos algumas fontes que podem ser trabalhadas pelos alunos. Outras fontes, sugeridas e selecionadas por eles tamb?m devem ser trabalhadas:

Poderes do Estado - Executivo, Legislativo e Judici?rio  "? preciso que, pela disposi??o das coisas, o poder retenha o poder", afirma Montesquieu, propondo que os poderes executivo, legislativo e judici?rio sejam divididos entre pessoas diferentes. Com isso, o fil?sofo franc?s estabelecia uma teoria a partir da pr?tica que verificara na Inglaterra, onde morou por dois anos. A influ?ncia da obra de Montesquieu pode ser medida pelo fato de a triparti??o de poderes ter se tornado a regra em todos os pa?ses democr?ticos modernos e contempor?neos. Confira o texto na ?ntegra em: http://educacao.uol.com.br/cidadania/poderes-do-estado-executivo-legislativo-e-judiciario.jhtm

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Especial: GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL - ENTENDENDO AS DIFEREN?AS  Entender como um Governo - seja ele federal, estadual ou municipal - se divide e quais s?o as suas fun??es ? muito importante para o exerc?cio da cidadania. Falar sobre o assunto e aprender mais sobre ele n?o ? algo que se deve fazer somente em ?pocas de elei??es, mas precisa ser abordado constantemente, at? para que possamos conhecer e exercer os nossos direitos e deveres.  Confira o texto na ?ntegra em : http://www.bibliotecavirtual.sp.gov.br/especial/201105-3poderes.php

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A Constitui??o do Brasil reconhece tr?s Poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judici?rio. A divis?o dos poderes ? um dos pilares da democracia, porque impede que o poder se concentre nas m?os de um ?nico mandante (como acontece nas ditaduras). Os tr?s Poderes devem ser independentes ? um n?o pode interferir no funcionamento do outro - mas devem funcionar em harmonia.  " Confira o Boletim na ?ntegra no link: http://www.pucminas.br/nesp/documentos/cartilha_politicas_publicas_num_04.pdf?PHPSESSID=526cf2de2bec485519cb2c395839ef3a

 Confira outros textos que poder?o ser lidos, fichados e debatidos pelos alunos no desenvolvimento da pesquisa:

Deputados e Senadores nos representam. Link: http://educacao.uol.com.br/cidadania/poder-legislativo---congresso-deputados-e-senadores-nos-representam.jhtm

Como trabalham os deputados federais. Link:  http://educacao.uol.com.br/cidadania/poder-legislativo---camara-como-trabalham-os-deputados-federais.jhtm

Poder Executivo. Minist?rios e Secretarias. Entenda como funcionam. Link: http://educacao.uol.com.br/cidadania/poder-executivo---ministerios-e-secretarias-entenda-como-funcionam.jhtm

Poder Judici?rio. O que ? e como funciona. Link: http://educacao.uol.com.br/cidadania/judiciario-1.jhtm

Fun??es dos poderes. Link: http://www.educacaopublica.rj.gov.br/biblioteca/cidadania/0068_03.html

  

b. A partir da leitura, compreens?o e interpreta??o dos textos, bem como do fichamento das fontes selecionadas pelos alunos, proponha a eles a elabora??o de um quadro no qual organizem as atribui??es de cada um dos tr?s poderes:o Legislativo, o Executivo e o Judici?rio. Abaixo, os alunos encontram a quem compete cada um dos tr?s poderes, em cada inst?ncia (Federal, Estadual, Municipal). No quadro que v?o produzir, devem aparecer as atribui??es de cada um dos tr?s poderes:

Fonte: http://www.sintec-rj.org.br/cartilha_cidadao_consciente_10.pdf

? Em um quadro como este, os alunos devem  apontar as principais atribui??es de cada um dos tr?s poderes do Estado.

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c. Sugira aos alunos que elaborem o quadro divididos em grupos, pois assim um pode auxiliar o outro no trabalho. Lembre a eles que ? o momento para retomarem as leituras feitas e organizarem as ideias no quadro.  Depois, cada quadro pode ser projetado em Data Show, para que os colegas conhe?am a produ??o de cada grupo. Oriente os alunos a anotarem poss?veis diverg?ncias e d?vidas reveladas nas produ??es.

Estimule os pr?prios alunos a buscarem respostas a d?vidas e diverg?ncias que surgirem durante as apresenta??es. Caso haja impasses, voc? dever? ajudar a resolv?-los.

d. Oriente os alunos a registrarem, por escrito, suas conclus?es sobre o tema ?Principais atribui??es dos tr?s poderes do Estado?, bem como todas as fontes utilizadas. Tal como no item 1, essas anota??es ser?o retomadas posteriormente para a reda??o do texto final da pesquisa. 

  

3. Possibilidades e limites da separa??o entre os tr?s poderes nas sociedades atuais 

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Atividade: Produ??o de v?deo pelos alunos

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Roteiro de Atividades:

a. Dividir os alunos em tr?s grupos. Cada um deles ficar? respons?vel pela produ??o de um v?deo: o grupo 1 produzir? um v?deo sobre o funcionamento do Legislativo, o grupo 2 produzir? um v?deo sobre o funcionamento do Executivo e o grupo 3 produzir? um v?deo sobre o funcionamento do Judici?rio.

b. No v?deo, cada grupo deve apresentar tamb?m uma reflex?o sobre as possibilidades e limites do poder focalizado.  

c. Professor, leia a not?cia abaixo, dispon?vel no Portal do Professor, e indique a leitura tamb?m para os alunos. No texto, Gon?alo Barbosa fala sobre os equipamentos b?sicos para a produ??o de v?deos na escola:

"Para produzir v?deos na escola n?o h? necessidade de ferramentas sofisticadas. O professor pode utilizar equipamentos simples e acess?veis como c?meras fotogr?ficas e telefones celulares. O que deve ser feito, em primeiro lugar, ? despertar o interesse dos alunos. Mostrar-lhes as possibilidades de constru?rem algo que poder? ser visto na escola, participar de festivais escolares, ou ser publicado na internet, para o mundo inteiro assistir." Como fazer um v?deo. Jornal do Professor. Edi??o 15. Confira o texto na ?ntegra em: http://portaldoprofessor.mec.gov.br/conteudoJornal.html?idConteudo=387

d. Com as informa??es obtidas na fonte indicada acima, os alunos podem come?ar a organizar a produ??o dos v?deos. Para que tenham melhores condi??es para a tarefa, sugira aos grupos que assistam aos v?deos abaixo:

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Fonte: http://www.youtube.com/watch?v=zlQ5MLpUHLU

Fonte: http://www.youtube.com/watch?v=QwENWutPPjQ

Fonte: http://www.youtube.com/watch?v=JtlE9JwfUYA

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• Os v?deos podem dar uma boa ideia dos recursos utilizados pelos autores, estimulando a criatividade dos alunos na produ??o dos seus pr?prios v?deos. Desta forma, os alunos devem observar atentamente quais os recursos utilizados em cada um dos v?deos: se h? utiliza??o de m?sica e de informa??es escritas; se a filmagem ? feita em um lugar espec?fico ou em v?rios lugares; se h? um apresentador ou um narrador conduzindo a exposi??o do tema; se h? p?blico; se h? debate, entrevistas, etc.

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• Como os v?deos tratam da tem?tica que os grupos v?o abordar, s?o refer?ncias importantes em rela??o ? defini??o do conte?do que os alunos devem focalizar. Assim, o conte?do apresentado pelos autores dos v?deos tamb?m pode auxiliar os grupos na tarefa de sistematizar e apresentar as suas conclus?es acerca de cada um dos tr?s poderes. Para tanto, ? importante que os alunos observem o que foi priorizado na apresenta??o, se o conte?do do v?deo cumpriu ou n?o o que o t?tulo indicava, se as ideias ficaram claras ou n?o para o espectador, entre outros.

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• Todas as observa??es e conclus?es a respeito do conte?do e dos recursos utilizados na produ??o dos v?deos devem ser discutidas pelos alunos e as orienta??es que julgarem pertinentes para o trabalho do pr?prio grupo devem ser registradas por escrito. 

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Orienta??es para a produ??o do v?deo   ? Antes de iniciarem a produ??o dos v?deos, ? importante que os alunos fa?am uma boa leitura de fontes que os auxiliem em cada etapa de produ??o e edi??o. A.  Pe?a a eles que leiam as quest?es respondidas pelo professor Gon?alo Nunes Barbosa no texto ?Como fazer um v?deo?, a saber: 1. Quais s?o os equipamentos mais necess?rios para produzir v?deos? 2. O que ? necess?rio para a edi??o de imagens? 3. Quais programas s?o usados para isso? 4. Existe algum programa de software livre apropriado para esse fim? 5. Quais os requisitos m?nimos de capacidade necess?rios ao computador que ser? utilizado para editar imagens? Confira as respostas em: http://portaldoprofessor.mec.gov.br/conteudoJornal.html?idConteudo=387 ? B. Outra dica: pe?a aos alunos para lerem o artigo de Sinara Duarte:  A autora afirma que " a produ??o de v?deo na escola pode oferecer informa??o, dinamizar temas significativos, incorporar a transversalidade das atividades curriculares desenvolvidas na escola. A inser??o de temas, programas, filmes no processo educativo subverte o ritmo acad?mico, no qual o professor ? o principal mentor. Ent?o surge a quest?o: Por onde come?ar??  Para conhecer a resposta da autora, confira o texto completo em: http://revista.espiritolivre.org/pdf/Revista_EspiritoLivre_006_setembro09.pdf ? C. Outras orienta??es para produ??o de v?deo podem ser encontradas em: Prom?dia: produ??o de v?deos digitais no contexto educacional. http://www.cinted.ufrgs.br/ciclo10/artigos/1bAriel.pdf Produ??o de V?deo na Escola: Apostila de Produ??o de V?deo. http://producaodevideonaescola.blogspot.com.br/2011/04/apostila-de-producao-de-video.html

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e. Ap?s a produ??o dos v?deos, ? importante garantir tr?s momentos:

•  No primeiro: cada grupo apresenta o v?deo para os colegas, explicando o passo a passo que levou ? produ??o do mesmo. Na sequ?ncia, discute as ideias centrais apresentadas no v?deo.

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• No segundo: a partir da apresenta??o dos v?deos produzidos pelos tr?s grupos, todos os alunos debatem, sob a orienta??o do professor, as possibilidades e limites da separa??o entre os tr?s poderes nas sociedades atuais, particularmente no Brasil.

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• No terceiro: o professor pode estudar a possibilidade de que os v?deos sejam apresentados para outros alunos da escola e tamb?m para outros membros da comunidade escolar, em um espa?o que comporte um p?blico maior.  

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Atividade IV - Apresentando os resultados da pesquisa

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RELAT?RIO DE PESQUISA

1. Oriente os alunos a organizarem os resultados do estudo realizado em um Relat?rio de Pesquisa

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a. Os alunos devem descrever as atividades desenvolvidas durante a pesquisa, o que inclui  o passo a passo para a elabora??o do projeto e, por conseguinte, a defini??o dos procedimentos de pesquisa e as conclus?es obtidas durante a an?lise e discuss?o das fontes. ? importante que os alunos apresentem no Relat?rio as suas conclus?es sobre:

• As origens hist?ricas da separa??o entre os tr?s poderes do Estado;
• As atribui??es do poder legislativo, executivo e judici?rio;
• As possibilidades e os limites da triparti??o do poder nas sociedades contempor?neas. 

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b. O texto deve conter introdu??o, desenvolvimento e conclus?o.

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Para auxiliar os alunos na organiza??o do Relat?rio de Pesquisa, sugira a seguinte leitura:

RELAT?RIO DE PESQUISA: O QUE ? E COMO SE FAZ. http://www.ronaldomartins.pro.br/materiais/didaticos/RelatoriodePesquisa.pdf 

Nesta etapa de elabora??o do Relat?rio de Pesquisa ? importante contar com a colabora??o do professor de Portugu?s, o qual poder? orientar os alunos na reda??o do texto.

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 PRODUZINDO UM FOLDER

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2. Os resultados da pesquisa tamb?m podem ser organizados e apresentados em um folder, para que possam ser socializados com a comunidade escolar.

Elabora??o de um folder com imagens e textos apresentando as principais conclus?es da pesquisa

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Orienta??es para a atividade:

1. Dividir os alunos em grupos.

2. O folder deve ser digitalizado e impresso, trazendo as principais conclus?es dos alunos sobre a pesquisa realizada e tamb?m o posicionamento cr?tico dos mesmos em rela??o aos limites e possibilidades dos tr?s poderes do Estado.  

3. Os alunos podem utilizar o editor de texto do computador a que tiverem acesso para fazer um folder simples. Basta configurar a p?gina no modo paisagem e dividi-la em tr?s colunas. A impress?o pode ser feita em uma folha de papel sulfite, frente e verso. Para mais detalhes sobre como produzir um folder digitalizado, conferir os links abaixo:

Criando um folder: http://comunidadeweb.com.br/novo/lerMaterias.php?id=181

Como fazer um folder com duas dobras no Corel Draw: http://www.comofazeronline.com/como-fazer-um-folder-com-duas-dobras-no-corel-draw/

4.  Depois do trabalho de elabora??o do folder ? hora de socializar! Todos os grupos devem trocar entre si cada folder elaborado e discutir as ideias centrais apresentadas no folheto.

5. ? importante divulgar as produ??es dos alunos na escola, incentivando a reflex?o sobre o tema entre todas as turmas. Caso seja poss?vel, o professor deve marcar uma data e local para que os alunos possam apresentar os resultados da pesquisa, bem como o folder que produziram, para toda a comunidade escolar. 

Sugest?es de links para alunos e professores:

Quais as fun??es dos deputados federais e senadores. http://www.educacao.cc/politica/quais-as-funcoes-dos-deputados-federais-e-senadores/ Acesso em 20/04/2012

Senado. Representa??o dos Estados na Federa??o. http://educacao.uol.com.br/cidadania/poder-legislativo---senado-representacao-dos-estados-da-federacao.jhtm Acesso em 20/04/2012 

Poder Executivo - Presidente. O chefe de Estado e de Governo. http://educacao.uol.com.br/cidadania/poder-executivo---presidente-o-chefe-de-estado-e-de-governo.jhtm Acesso em 20/04/2012 

Fun??es do poder Executivo no Brasil. http://www.umavisaodomundo.com/2008/07/funcoes-poder-executivo-brasil.html Acesso em 20/04/2012 

V?deo: O Poder Legislativo e suas fun??es. http://www.youtube.com/watch?v=_0DPTrgBh94 Acesso em 20/04/2012 

C?mara dos Deputados. http://www2.camara.gov.br Acesso em 20/04/2012 

Senado. http://www.senado.gov.br/ Acesso em 20/04/2012 

Planalto: http://www2.planalto.gov.br/ Acesso em 20/04/2012 

A a??o avaliativa deve permear toda a pr?tica pedag?gica do professor dando-lhe constantemente elementos que lhe possibilitem auxiliar o estudante no seu desenvolvimento. Desta maneira, o professor poder? avaliar os alunos a cada etapa do trabalho de pesquisa, por meio das atividades desenvolvidas a partir dos recursos utilizados: atividades de interpreta??o de textos e v?deos, debates, fichamento, produ??o de v?deo, produ??o de folder, relat?rio de pesquisa, entre outras. A avalia??o deve permitir ao professor observar se os objetivos propostos na pesquisa foram efetivamente alcan?ados pelos alunos.