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Os alunos far?o uma reflex?o sobre a condi??o dos jovens infratores no Brasil. Usaremos como base das atividades o document?rio "Ju?zo", de Maria Augusta Ramos (2007), relacionando-o com a viv?ncia dos pr?prios alunos e o Estatuto da Crian?a e do Adolescente (ECA).

Tr?s aulas de 50 minutos

N?o ? necess?rio nenhum conhecimento preliminar para que se possa trabalhar o tema com os alunos.

Introdu??o

Crian?as e adolescentes que comentem crimes ? uma realidade, cada vez mais, presente no Brasil. Por diversas vezes, a diminui??o da maior idade penal ? colocada como a ?nica solu??o poss?vel para esse problema social e de seguran?a p?blica. A m?dia sensacionalista e a de grande circula??o caracterizam o Estatuto da Crian?a e do Adolescente (ECA) como o respons?vel pelo caos da sociedade. Nesse contexto, tentaremos entender melhor a figura do menor infrator.

 Menores infratores cumprindo medidas socioeducativas. Fonte: google.com. Link: http://www.noticiasinline.com/M00,5136ntre,audiencia-aborda-morte-de-menores-infratores-sob-custodia-do-estado.aspx

Atividade 1

Iniciaremos a aula com uma discuss?o livre entre os alunos para percebermos quais s?o a opini?o deles sobre o assunto. Algumas perguntas que poder?o guiar este momento inicial da aula s?o:

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- Voc?s conhecem algum adolescente que esteja cumprindo medida socioeducativa?

- O que voc?s sabem sobre o Estatuto da Crian?a e do Adolescente (ECA)?

- Voc?s concordam com essa diferen?a entre o menor infrator e o criminoso adulto?

Logo ap?s a discuss?o inicial, trataremos do ECA. Dividiremos a turma em grupos com quatro alunos (dependendo do tamanho da turma) e cada grupo ter? que apresentar (poder? ser uma frase apenas) o que lhe chamou mais a aten??o no Estatuto.

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Estatuto da Crian?a e do Adolescente, dispon?vel em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm (acesso em: 9 abr. 2012).

? importante que esta atividade ressalte o vi?s protetor do Estatuto.

  Dispon?vel em: http://www.portalpontonet.com.br/capa/images/noticias/3785/ECA-Logo.jpg

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Atividade 2

Esta atividade ser? centralizada no document?rio da diretora Maria Augusta Ramos (2007, Brasil).

Sinopse: O document?rio ?Ju?zo? acompanha a trajet?ria de jovens com menos de 18 anos de idade diante da lei. Meninas e meninos pobres entre o instante da pris?o e o do julgamento por roubo, tr?fico, homic?dio. Como a identifica??o de jovens infratores ? vedada por lei, no filme eles s?o representados por jovens n?o infratores que vivem em condi??es similares. Todos os demais personagens de ?Ju?zo? ?ju?zes, promotores, defensores, agentes do DEGASE e familiares ? s?o pessoas reais filmadas durante as audi?ncias na II Vara da Justi?a do Rio de Janeiro e durante visitas ao Instituto Padre Severino, local de reclus?o dos menores infratores. ?Ju?zo? atravessa os mesmos corredores sem sa?da e as mesmas pilhas de processo vistas no filme anterior de Maria Augusta Ramos, o premiado ?Justi?a?. Conduz o espectador ao instante do julgamento para desmontar os ju?zos f?ceis sobre a quest?o dos menores infratores. Quem sabe o que fazer? As cenas finais de o ?Ju?zo? revelam as consequ?ncias de uma sociedade que recomenda "ju?zo" a seus filhos, mas n?o o pratica.

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V?deo: Parte 1 - http://www.youtube.com/watch?v=kgxaFLfImcI | Parte 2 - http://www.youtube.com/watch?v=gnS9sLrfyo0&feature=relmfu | Parte 3 - http://www.youtube.com/watch?v=DQnynBeppz4&feature=relmfu | Parte 4 - http://www.youtube.com/watch?v=ziHQ3udz8dw&feature=relmfu | Parte 5 - http://www.youtube.com/watch?v=J8x94i2WAU4&feature=relmfu | Parte 6 - http://www.youtube.com/watch?v=NyfVfLqrSHQ&feature=relmfu | Parte 7 - http://www.youtube.com/watch?v=asrCqfjl6-Q&feature=relmfu | Parte 8 - http://www.youtube.com/watch?v=sFo6gJ_8vEs&feature=relmfu | Parte 9 - http://www.youtube.com/watch?v=yCxmLM02awA&feature=relmfu

Texto 1: ?Ju?zo, o filme?, dispon?vel em: http://www.overmundo.com.br/overblog/juizo-o-filme

Texto 2: Resenha do filme ?Ju?zo?, dispon?vel em: http://jornalrecomeco.blogspot.com.br/2008/03/resenha-de-juzo.html

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Texto 3: ?Bate-papo com a ju?za e a diretora?, dispon?vel em:  http://tc.batepapo.uol.com.br/convidados/arquivo/cinema/juiza-e-maria-augusta-ramos-diretora-de-juizo-conversam-sobre-documentario.jhtm

A atividade ter? que relacionar os temas tratados no filme ?Ju?zo? e o Estatuto da Crian?a e do Adolescente. Cada grupo ter? que analisar um julgamento relacionando com o Estatuto e expor a sua opini?o se concorda ou n?o com as diretrizes tomadas.

Atividade 3

 Os grupos confeccionar?o um quadro expositivo com mat?rias de jornais e da Internet com crimes cometidos por menores, destacando o par?grafo do Estatuto da Crian?a e do Adolescente que trate do assunto.

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Exemplo: Tr?fico: http://unisite.com.br/Policial/31595/Trafico.xhtml -  ECA: 

Se??o VII - Da Interna??o - Art. 122. A medida de interna??o s? poder? ser aplicada quando: I - tratar-se de ato infracional cometido mediante grave amea?a ou viol?ncia a pessoa; [...]

Expor para a escola esse quadro com as disposi??es do Estatuto da Crian?a e do Adolescente sobre os menores infratores.

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Atividade 4

Todos os dias somos informados sobre os dados da viol?ncia no Brasil. Quando se trata de "menores infratores" esses dados exp?e a marca de um Brasil "perdido", um Brasil cada vez mais violento. Diversas solu??es aparecem como a "panaceia" de nossos problemas. A analise dos dados ? fundamental para entendermos o tamanho do problema e as poss?veis solu??es.

Os alunos analisar?o os dados sobre as interna??es dos menores infratores:

Link 1: Menores infratores representam 17,4% da popula??o carcer?ria do pa?s - http://www2.uol.com.br/aprendiz/n_noticias/imprescindivel/id251103.htm

Link 2: 28 mil menores infratores cumprindo medidas socioeducativas no Brasil - http://prisional.blogspot.com.br/2011/06/28-mil-menores-infratores-cumprindo.html

Link 3: O menor infrator - http://oglobo.globo.com/ece_incoming/o-menor-infrator-4135170

V?deo 1: Fant?stico faz um retrato dos menores infratores no Brasil - http://www.forumplp.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1174:fantastico-faz-um-retrato-dos-menores-infratores-no-brasil&catid=137:dh2&Itemid=314

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Depois da analise dos dados e a reportagem do Fant?stico, cada aluno escrever? uma reda??o, de prefer?ncia em formato jornal?stico, sobre a situa??o dos menores infratores no Brasil.

? importante que o aluno se posicione frente ?s quest?es propostas:

- Voc? ? a favor da diminui??o da menor idade penal?

- ? necess?ria a diferencia??o das medidas socioeducativas de crimes violentos cometidos por menores de idade?

- Qual ? o papel da droga no comportamento desses menores?

- Voc? consegue pensar em alguma solu??o para esse problema?

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- V?deo: ?Falc?o, os meninos do tr?fico?:

parte 1 - http://www.youtube.com/watch?v=yI4urSYqkog | parte 2 - http://www.youtube.com/watch?v=l1upHtr3W8s&feature=relmfu | parte 3 - http://www.youtube.com/watch?v=orMziemV_9s&feature=relmfu | parte 4 - http://www.youtube.com/watch?v=N3xbbK_Dlnw&feature=relmfu | parte 5 - http://www.youtube.com/watch?v=GguNqszBl1g&feature=relmfu | parte 6 - http://www.youtube.com/watch?v=K1h81EJ2w-4&feature=relmfu

- Texto: ?O menor infrator e a efic?cia das medidas socioeducativas?, dispon?vel em: http://jus.com.br/revista/texto/4584/o-menor-infrator-e-a-eficacia-das-medidas-socio-educativas#ixzz1rdXATJUZ

A avalia??o dever? ser constante. ? importante que o professor perceba, durante a discuss?o dos grupos e ao final das aulas, se os alunos entenderam que conceitos est?o envolvidos no assunto tratado e as diferen?as e as proximidades de cada tema.