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A ?nova era? do Er?rio: um estudo dos meios e fins do dinheiro p?blico no Brasil- Inicia??o ? pesquisa

Autor e Co-autor(es)

Tiago Soares Alves imagem do usuário

UBERLANDIA - MG ESC DE EDUCACAO BASICA

Elizabet Rezende de Faria

Estrutura Curricular

Modalidade / Nível de Ensino Componente Curricular Tema
Ensino Fundamental Final Pluralidade Cultural Direitos humanos, direitos de cidadania e pluralidade

Dados da Aula

O que o aluno poderá aprender com esta aula

  • Pesquisar sobre algumas formas de utiliza??o do er?rio (dinheiro p?blico) na esfera governamental;
  • Analisar criticamente um programa social, uma grande obra e um mega evento a partir de categorias de an?lise;
  • Identificar e compreender os princ?pios da administra??o p?blica para fundamentar as categorias de an?lise.

Duração das atividades

12 aulas de 50 minutos

Conhecimentos prévios trabalhados pelo professor com o aluno

N?o s?o necess?rios conhecimentos pr?vios.

Estratégias e recursos da aula

Aula 1 - Motiva??o dos alunos para o tema: "meios e fins do er?rio"

1. Como se trata de um tema pouco difundido pelo termo aqui empregado (er?rio), ? importante que os alunos compreendam o significado da express?o.

O professor deve questionar os alunos da seguinte maneira: voc? sabe o que ? er?rio?

Solicitar que realizem uma pesquisa de algumas defini??es da palavra "er?rio" em dicion?rios dispon?veis na internet. O trabalho deve ser feito em grupos (m?ximo de 05 alunos).

Obs.: Caso n?o exista disponibilidade de acesso ? internet, os alunos poder?o utilizar os dicion?rios da biblioteca da escola.

Sugest?es de sites para a referida pesquisa:

http://www.dicio.com.br/, acesso em 21/05/2012

http://michaelis.uol.com.br/moderno/portugues/index.php, acesso em 21/05/2012

http://www.dicionarioweb.com.br/, acesso em 21/05/2012

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2. Em seguida, para mostrar que o tema est? muito pr?ximo da realidade deles, ser? apresentado um v?deo cr?tico sobre a Copa de 2014 e seu respectivo financiamento por meio de verbas p?blicas.

O professor deve pedir que os alunos assistam ao v?deo abaixo. Durante o v?deo eles devem pensar no seguinte ponto:

Qual a rela??o do evento mostrado no v?deo com a discuss?o do er?rio?

Sugest?o de v?deo:

video copa  http://www.youtube.com/watch?v=LbLr_KRErLA&feature=related, acesso em 21/05/2012

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3. Ap?s a apresenta??o do v?deo, o professor abrir? um debate sobre o tema de modo a esclarecer as d?vidas e promover a discuss?o sobre o uso do er?rio (dinheiro p?blico) na organiza??o da copa de 2014.

Durante o debate, o professor deve provocar os alunos a responderem:

a) Al?m da Copa do Mundo, existem outros mega eventos aos quais s?o destinadas verbas p?blicas?

b) Para al?m dos mega eventos, existem outros setores onde poderemos questionar a aplica??o do dinheiro p?blico?

Deixe que eles respondam, argumentem e discutam. O professor dever? fazer um registro dos exemplos ( que ser?o considerados aqui como subtem?ticas) emitidos pelos alunos nas respostas das perguntas acima.

Posteriormente, o professor anotar? os exemplos no quadro (veja sugest?o de registro abaixo), e dialogar? com os alunos sobre aqueles que seriam os mais interessantes para estudarmos, ressaltando que devemos escolher no m?ximo tr?s. Os crit?rios de escolha tamb?m devem ser discutidos. Orientados pelo professor, os alunos escolheriam os seguintes setores de investimento p?blico: uma obra, um programa social e um mega evento.

Sugest?o de quadro de registro:

Exemplos dos alunos em resposta as perguntas "a" e "b" logo acima

Mega Evento: Copa do Mundo, Carnaval, Pan-americano.

Obras: viadutos, est?dios, teatros inacabadas.

Programas sociais: bolsa escola, bolsa fam?lia, programas habitacionais.

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4. O professor destacar? os exemplos escolhidos (como fizemos em cor azul no quadro acima) e convidar? os alunos para uma pesquisa sobre os mesmos.

Obs.: Mesmo assim, o professor poder? sugerir outros crit?rios de escolha para relativizar a liberdade de escolha dos alunos, a trazer ora subtem?ticas mais vi?veis de se pesquisar na sua escola, ora mais atrativas dependendo do perfil da turma, ou mesmo subtem?ticas mais pr?ximas dos alunos (ex.: Uma escola situada no Rio de Janeiro, no m?s de fevereiro, poderia estudar como mega evento o Carnaval)

O professor pedir? que os grupos se re?nam mais uma vez, e levantem perguntas referentes ? rela??o do tema "er?rio" ou "aplica??o do dinheiro p?blico" com os exemplos escolhidos. E anotar? no quadro, utilizando o mesmo recurso acima (item 3).

Em seguida, mediar? a discuss?o para que os alunos escolham perguntas relevantes para uma pesquisa (sob os crit?rios de relev?ncia social e cient?fica).

No caso dessa proposta, a conversa geraria as seguintes perguntas:

  • Como o poder p?blico pode, de fato, destinar verbas para esses setores?
  • Como saberemos se a verba foi autorizada respeitando os direitos dos cidad?os brasileiros?
  • Ser? que o dinheiro est? bem utilizado?

O professor concluir? esta conversa, informando que n?o s?o perguntas f?ceis de serem respondidas. Por isso mesmo, elas demandar?o uma pesquisa, e em nosso caso, um estudo de inicia??o cient?fica.

Informar os alunos que uma pesquisa demanda um planejamento (projeto de pesquisa, com objetivos claros), e que, portanto, o faremos a partir da pr?xima aula.

Aula 2 e 3 - projeto, problemas e objetivos

1. O professor dividir? os alunos em 5 grupos para que seja constru?do um projeto de pesquisa para o estudo do tema "os meios e fins do dinheiro p?blico" como foco nos setores escolhidos por eles (obra, programa social e mega evento). Para tanto, o professor orientar? os alunos quanto os seguintes procedimentos:

A) O que pesquisar?

  • Defini??o do tema/assunto: Estudo dos meios e fins do dinheiro p?blico: em foco, obras, programas sociais e mega eventos.

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B) O que queremos responder com a pesquisa?

  • Problema: quais s?o os meios e fins do uso do er?rio nestes setores em foco?

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C) Por que pesquisar?

  • Justificativa: relev?ncia social e cient?fica da pesquisa

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D) Para que pesquisar? Onde quero chegar?

  • Objetivos: partir das perguntas e criar verbos (responder sempre: onde queremos chegar com a pesquisa?)

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E) Como chegar? Qual melhor caminho?  Quais os recursos a serem utilizados para coleta de informa??es - pesquisa na internet, revistas, jornais, entrevistas, etc.?

  • Metodologia: quais os caminhos da pesquisa (como iremos responder a pergunta? Onde pesquisar: sele??o de fontes e instrumentos de an?lise)

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F)  Registro dos dados, an?lise, avalia??o e sele??o/ organiza??o das informa??es. Nesta etapa os estudantes orientados pelo professor devem reler e organizar as anota??es feitas, bem como definir a estrutura do trabalho, que deve ter: a) introdu??o; b) desenvolvimento; c) conclus?o; d) refer?ncias bibliogr?ficas/fontes pesquisadas; e) a identifica??o dos integrantes do grupo).

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G) Estrutura??o da apresenta??o da pesquisa realizada. Neste item, o professor ir? propor a cria??o de um Blog que pode receber o nome dado pelos alunos.

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2. O professor deve trabalhar cada elemento do planejamento de pesquisa com os alunos relacionando, dialeticamente, teoria e pr?tica. Dessa maneira, a partir do tema de estudo, e na medida em que se explica cada um dos elementos, eles v?o preenchendo os itens do projeto de pesquisa.

Aula 4 e 5 - Sele??o das fontes legais

1. Ser?o selecionadas as fontes documentais a serem utilizados na pesquisa. Para iniciar as atividades, o professor apresentar? em slides os Princ?pios da Administra??o P?blica contidos no artigo 37 da Constitui??o Federal de 1988.

  • Legalidade
  • Impessoalidade;
  • Moralidade;
  • Publicidade;
  • Efici?ncia.

Logo em seguida, nessa mesma aula, o professor solicitar? que os alunos pesquisem na internet em qual lugar (ou seja, em qual artigo) da Constitui??o Federal se encontram aqueles princ?pios. O professor poder? dar dicas, para facilitar a busca deles. O importante ? que eles pesquisem at? encontrar o artigo 37 da CF/88, de modo que eles tenham contato com nossa Lei Maior.

2. No laborat?rio de inform?tica (ou mesmo utilizando os tablets ou netbooks das escolas do UCA), o professor orientar? os alunos a fazerem um levantamento das Leis dos programas e obras destinadas a realiza??o da copa. Ap?s esse levantamento e registro no caderno, os alunos responder?o o seguinte questionamento:

? poss?vel identificar os princ?pios da Administra??o P?blica no uso do dinheiro p?blico aplicado nas obras destinadas ? organiza??o da Copa de 2014? Quais s?o os princ?pios identificados?

Sugest?es de sites para pesquisa das leis:

http://www.copa2014.gov.br/pt-br/tags/lei-geral-da-copa, acesso em 21/05/2012

http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2012/05/lei-geral-da-copa-e-aprovada-no-senado-e-espera-sancao-de-dilma.html, acesso em 21/05/2012

http://agenciabrasil.ebc.com.br/assunto-galeria/lei-geral-da-copa, acesso em 21/05/2012

http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2012/01/obras-nos-estadios-da-copa-de-2014-entram-em-ritmo-acelerado.html, acesso em 21/05/2012

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/03/120314_copa_obras_jp.shtml, acesso em 21/05/2012

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Aula 6 e 7 - Estudo emp?rico: uma Obra, um Programa, e um Mega Evento:

1. O professor deve orientar os grupos da seguinte maneira. Os alunos dever?o pesquisar imagens e v?deos sobre cada um dos setores de aplica??o do er?rio, e com base na legisla??o, nas informa??es de artigos em sites e nos v?deos dever?o descrever cada uma deles.

A obra:

Sugest?es de Imagens:

obra est??dio                        obra est??dio2

Fonte: Google imagens, clique aqui para acessar link , acesso em 22/05/2012           Fonte: Google imagens, clique aqui para acessar link, acesso em 22/05/2012    

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Sugest?es de V?deos:

video copa2   http://www.youtube.com/watch?v=n-5rxmCJlwQ&feature=related, acesso em 21/05/2012

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Sugest?es de Sites:

http://www.portal2014.org.br/, acesso em 21/05/2012

http://agecopa2014.com.br/copa-2014/ong-quer-o-tatu-bola-como-mascote-da-copa-2014, acesso em 21/05/2012

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O Mega Evento:

Sugest?es de Imagens

copa-do-mundo-2014-1                           a-copa-do-mundo-??-nossa_vers??o-2014           

Fonte Google imagens, clique aqui para acessar link, acesso em 21/05/2012                  Fonte Google imagens, clique aqui para acessar link, acesso em 21/05/2012      

Sugest?es de V?deos:

video copa3  http://www.youtube.com/watch?v=LQACtoS17go&feature=related, acesso em 21/05/2012

Sugest?es de Sites:

http://www.portal2014.org.br/noticias/7580/HOMENAGEM+A+TOM+JOBIM+NO+PRIMEIRO+EVENTO+DA+COPA+DE+2014.html, acesso em 21/05/2012

http://www.sefau.df.gov.br/?q=node/112, acesso em 21/05/2012

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O Programa Social:

Sugest?es de Imagens:

minha-casa-minha-vida1                                             minha-casa-minha-vida2

Fonte Google Imagens, clique aqui para acessar link, acesso em 21/05/2012              Fonte Google Imagens, clique aqui para acessar link, acesso em 21/05/2012

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Sugest?es de V?deos:

video minha-casa-minha-vida1  http://www.youtube.com/watch?v=EPsM1mUXauE&feature=related, acesso em 21/05/2012

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Sugest?es de Sites:

http://pstu.jusbrasil.com.br/politica/8698342/a-contrarreforma-urbana-no-brasil, acesso em 21/05/2012

http://ongcidade.blogspot.com.br/2011/10/minha-casa-teus-lucros.html, acesso em 21/05/2012

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2. Utilizando as fontes acima, os grupos ir?o preencher os itens de dimens?o descritiva da obra, do programa e do evento, com base nas refer?ncias legais encontradas.

Quadro com Dimens?es Descritivas: legal, pol?tica e social

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Dimens?es Descritivas Estudo Emp?rico
Obra                   Programa             Evento                 
Legal

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Pol?tica

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Social

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3. Ap?s as descri??es feitas pelos grupos, em rela??o aos tr?s setores acima,  eles criar?o um Blog, justamente, para postar as informa??es do estudo. Em seguida, cada grupo comentar? a postagem dos demais.

Obs.:  Sugest?es de aulas com orienta??es de como fazer um blog e utiliz?-los com alunos. Veja alguns exemplos: http://portaldoprofessor.mec.gov.br/fichaTecnicaAula.html?aula=38698, e , http://portaldoprofessor.mec.gov.br/fichaTecnicaAula.html?aula=37013, ambas acessadas me 21/05/2012.

Nesse primeiro momento, o Blog ser? utilizado para postar os resultados parciais do estudo, bem como os alunos comentarem os registros dos colegas.

Aula 8 e 9 - An?lise a partir das categorias eleitas

1. Ap?s an?lise descritiva, que tamb?m faz parte da pesquisa, o professor convidar? os alunos a fazerem uma "an?lise cr?tica" dos setores escolhidos para aplica??o do er?rio.

O professor explicar? que elegeremos categorias para essa  "an?lise cr?tica", para que seja feita do ponto de vista cient?fico. Deve ser dito que nossas fontes de pesquisa (princ?pios, legisla??o, artigos dos sites e v?deos) nos trouxeram as seguintes categorias de an?lise: interesse p?blico, transpar?ncia com a popula??o e interesse de mercado.

2. Deve ficar claro que quanto mais o setor onde o er?rio ? empregado se aproxima das duas primeiras categorias acima, isto pode significar uma boa aplica??o do er?rio. E, ao contr?rio, quanto mais se afasta dos mesmos e se aproxima da terceira categoria, trata-se de um desvirtuamento dos meios e fins do dinheiro p?blico.

Para essa an?lise cr?tica, deve ser preenchido o instrumento abaixo, com boas reflex?es do grupo e em forma de textos, que ser?o postados no Blog.

Sugest?o de Instrumento de An?lise dos dados

Investimento P?blico Categorias e an?lise
Grande Obra/ Programa Social/  Grande Evento Interesse P?blico     Transpar?ncia          Interesses de Mercado

Est?dios para Copa e Olimp?adas

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"Minha Casa Minha Viva"

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Copa do Mundo

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Aula 10 e 11 - Discuss?o sobre an?lises dos dados

1. Ap?s a coleta de dados, o professor promover? uma discuss?o sobre os dados obtidos. Cada grupo falar? sobre os aspectos de cada item do quadro, no coletivo.

2. Ao final da discuss?o, os grupos concluir?o a elabora??o dos textos finais, que tamb?m ser?o postados no Blog e que dever?, responder tamb?m:

  • Quais s?o os crit?rios para uma boa aplica??o do dinheiro p?blico? (ou seja, para os meios e fins do er?rio?)

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Aula 12: Discuss?o final

1. Para uma discuss?o final, com base nos argumentos redigidos nas aulas 10 e 11, o professor deve criar uma f?rum on line sobre um dos subtemas (obra, programa ou evento),  para que os alunos discutam com base na pergunta da aula anterior.

O professor informar? que ir? observar o uso dos argumentos constantes dos textos que eles criar?o, para que o n?vel de participa??o do f?rum n?o fique superficial.

Sugest?o de pergunta para o F?rum on line: A copa do Mundo ? nossa?

Sugest?o de v?deo com tutorial para cria??o de f?rum: http://www.youtube.com/watch?v=ZPg0n3m2yQo&feature=related, acesso em 21/05/2012

2.  O professor deve pedir que os alunos que participem do f?rum em sala de aula (in?cio da discuss?o).

Em seguida, ressaltar que eles devem continuar participando como tarefa de casa, por isso, devem postar mais argumentos acompanhando toda a discuss?o.

O f?rum ficar? aberto durante uma semana para que eles tenham oportunidade de se manifestar com o m?ximo de argumentos poss?veis.

3. Outra possibilidade de socializa??o dos trabalhos dos alunos no ambiente da sala de aula seria a divulga??o dos resultados de pesquisa dos grupos na forma de um Semin?rio.  Nesse caso, no contexto dessa sequ?ncia did?tica que expusemos, a apresenta??o dos grupos demandariam outros procedimentos metodol?gicos precedentes. Veja como fazer um Semin?rio com uma excelente abordagem metodol?gica presente na seguinte aula: http://portaldoprofessor.mec.gov.br/fichaTecnicaAula.html?aula=28082, acesso em 20/06/2012 (vide Atividade 1)

Recursos Complementares

Avaliação

O professor deve observar o envolvimento e dedica??o dos alunos em cada fase da pesquisa.

Deve-se avaliar, atrav?s da participa??o e produ??o do aluno, a sua  capacidade de an?lise critica da utiliza??o do er?rio p?blico.

O Blog, al?m de um bom instrumento de registro, deve ser considerado como parte da avalia??o, na medida em que o professor considera, como produ??o dos grupos, os textos postados pelos alunos.