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Reconhecer o direito ? propriedade como bem econ?mico, ? terra como um bem social, e ? alimenta??o a partir das garantias previstas pela Constitui??o Federal de 1988;

Identificar fatores hist?ricos, pol?ticos e ideol?gicos que dificultam o acesso ? terra e ? alimenta??o como um direito constitucional;

Identificar os agentes sociais envolvidos na tem?tica apresentada, reconhecendo o papel do Estado, e daqueles que disputam a terra. 

04 aulas de 50 minutos

Latif?ndio e minif?ndio como constru??es hist?ricas

A Constitui??o Federal e o direito ? terra

Sugest?o de atividades para a 3? s?rie do ensino m?dio.

A atividade dever? contar com a contribui??o do/a professor/a de Matem?tica, ampliando a an?lise estat?stica desse fen?meno e favorecendo a investiga??o a partir de dois questionamentos propostos: 1- Se a terra ? o principal meio de produ??o, por que a sua distribui??o ? t?o desigual? 2- A Constitui??o Federal brasileira garante, com equidade, o direito ? terra?

Esta atividade permite a constru??o e exerc?cio das cinco habilidades elencadas na matriz de refer?ncia para o ENEM: Dominar linguagens; compreender fen?menos; enfrentar situa??es-problema; construir argumenta??o; elaborar propostas.(MEC, 2009) O car?ter investigativo da aula est? sintetizado no t?tulo, apresentado na forma interrogativa.

Intenciona-se desenvolver uma atividade que permita aos alunos uma melhor compreens?o da complexidade que envolve a tem?tica do acesso ? terra como um direito de qualquer cidad?o cujo pa?s onde habita pratica a economia de mercado.

Atividade 1:

O professor dever? apresentar uma enquete aos alunos em material impresso para que respondam individualmente, expressando informa??es valiosas para o desenvolvimento da aula.

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Enquete:

1- Sua fam?lia possui algum im?vel? (   ) N?o

(  ) Sim. (  ) casa  (  ) terreno urbano  (  ) ch?cara (  ) s?tio (  ) fazenda (  ) outro

2- A aquisi??o de um im?vel pode ser obtida por meio de compra, doa??o, ou heran?a. Al?m do pagamento e da documenta??o necess?ria, para a manuten??o da propriedade ? preciso que se paguem impostos. Voc? sabe qual ? o imposto obrigat?rio para quem possui im?vel urbano e para im?vel rural? (  ) N?o   (  ) Sim. Quais?

3- Voc? sabe o que ? reforma agr?ria? (  ) N?o  (  ) Sim

4- Em caso afirmativo, onde obteve informa??o? (  ) TV   (   ) r?dio  (  ) jornais/revistas   (   ) com os pais (  ) escola   (  ) outras fontes

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Os alunos dever?o tabular os dados, observando o perfil estat?stico da sala. Esta mesma enquete poder? ser aplicada em alguma outra turma, confrontando os perfis. No final das atividades, o professor dever? aplicar a mesma enquete, comparando as respostas. A tabula??o desses dados facilita a vis?o geral do professor acerca da percep??o dos alunos sobre a tem?tica do direito ? propriedade e do acesso ? terra, revelando equ?vocos, estere?tipos e desinforma??o.

Atividade 2

O professor dever? levar os alunos ao laborat?rio de inform?tica para que acessem a Constitui??o Federal Brasileira de 1988, propondo a leitura dos artigos 170 e 184. A leitura dever? ser feita em voz alta, intercalando os alunos leitores para promover o envolvimento de todos. A Constitui??o Federal pode ser acessada em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Constitui??o Federal de 1988  http://www.portalescolar.net/2011/08/dia-da-constituicao-do-brasil-05-de.html Art. 170. A ordem econ?mica, fundada na valoriza??o do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos exist?ncia digna, conforme os ditames da justi?a social, observados os seguintes princ?pios: I - soberania nacional; II - propriedade privada; III - fun??o social da propriedade; IV - livre concorr?ncia; V - defesa do consumidor; VI - defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e servi?os e de seus processos de elabora??o e presta??o; VII - redu??o das desigualdades regionais e sociais; VIII - busca do pleno emprego; IX - tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constitu?das sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administra??o no Pa?s. Par?grafo ?nico. ? assegurado a todos o livre exerc?cio de qualquer atividade econ?mica, independentemente de autoriza??o de ?rg?os p?blicos, salvo nos casos previstos em lei.

Art. 184. Compete ? Uni?o desapropriar por interesse social, para fins de reforma agr?ria, o im?vel rural que n?o esteja cumprindo sua fun??o social, mediante pr?via e justa indeniza??o em t?tulos da d?vida agr?ria, com cl?usula de preserva??o do valor real, resgat?veis no prazo de at? vinte anos, a partir do segundo ano de sua emiss?o, e cuja utiliza??o ser? definida em lei. ? 1? - As benfeitorias ?teis e necess?rias ser?o indenizadas em dinheiro. ? 2? - O decreto que declarar o im?vel como de interesse social, para fins de reforma agr?ria, autoriza a Uni?o a propor a a??o de desapropria??o. ? 3? - Cabe ? lei complementar estabelecer procedimento contradit?rio especial, de rito sum?rio, para o processo judicial de desapropria??o. ? 4? - O or?amento fixar? anualmente o volume total de t?tulos da d?vida agr?ria, assim como o montante de recursos para atender ao programa de reforma agr?ria no exerc?cio. ? 5? - S?o isentas de impostos federais, estaduais e municipais as opera??es de transfer?ncia de im?veis desapropriados para fins de reforma agr?ria. ? ? ? ? ? ? ? ?

A leitura dos dois artigos da Constitui??o Federal Brasileira deve ser feita antes e ap?s as leituras conceituais e a intepreta??o estat?stica proposta na sequ?ncia, confrontando o que prev? a Lei Maior e o que ocorre na realidade. A releitura dos artigos tem a finalidade de oferecer par?metros para melhor compreens?o do tema proposto.

Na sequ?ncia, o professor deve formar cinco grupos de alunos para que interpretem os dados referentes ? estrutura fundi?ria brasileira, objetivando a visualiza??o da distribui??o das terras no pa?s. As conclus?es devem ser anotadas no caderno. O documento base encontra-se em www.nead.gov.br/portal/nead/nead-especial/download_orig_file?pageflip_id=8770328, ? p?gina 31.

Atividade 3

Os dados estat?sticos expressam uma situa??o real, quantificada. Tal constata??o, no entanto, reflete uma constru??o hist?rica da realidade agr?ria brasileira. Objetivando a contextualiza??o desse fen?meno, o professor dever? propor as leituras indicadas na sequ?ncia como subs?dios te?ricos. Elas procuram abordar a tem?tica em foco, demonstrando a incoer?ncia entre um direito fundamental (o acesso ? terra) e os interesses que permeiam o direito ? terra e ? produ??o de alimentos, considerando a terra como principal meio de produ??o.

1-A Lei de Terras de 1850 e a reafirma??o do poder b?sico do Estado sobre a terra

Dispon?vel em www.historica.arquivoestado.sp.gov.br/materias/anteriores/edicao02/materia02/

2- A fun??o social da propriedade rural e o acesso ? terra como respeito ? dignidade da pessoa humana

Dispon?vel em www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=2912

3- Parado por 500 anos

Dispon?vel em veja.abril.com.br/idade/exclusivo/reforma_agraria/historia.html

4- O MST e a quest?o agr?ria

Dispon?vel emwww.joinpp.ufma.br/jornadas/joinppII/pagina_PGPP/Trabalhos2/Lenise_Jesus_carvalho303.pdf

5- Propriedade

Dispon?vel em www.usp.br/fau/docentes/depprojeto/c_deak/CD/4verb/propried/index.html

Cada grupo dever? ler duas fontes, garantindo a diversifica??o das informa??es adquiridas. Assim, o grupo 1 dever? ler as fontes 1 e 4; o grupo 2 dever? ler as fontes 2 e 5; o grupo 3 dever? ler as fontes 3 e 4; o grupo 4 dever? ler as fontes 4 e 5;  o grupo 5 dever ler as fontes 5 e 1.

Ap?s as leituras e interpreta??es, os grupos dever?o socializar seus novos conhecimentos por meio deslides. As apresenta??es poder?o ser ilustradas com algum v?deo selecionado durante as investiga??es. Ao final, abre-se um espa?o para debate, questionando aspectos relevantes para a compreens?o do tema.

O professor dever? conduzir a conclus?o do debate para que a turma responda as problematiza??es propostas: 1-Se a terra ? o principal meio de produ??o, por que a sua distribui??o ? t?o desigual? 2- A Constitui??o Federal brasileira garante, com equidade, o direito ? terra?

Com o objetivo de confrontar as impress?es iniciais dos alunos, com as opini?es formadas ap?s as investiga??o e os debates, o professor dever? reapresentar o resultado da enquete. De maneira livre e espont?nea, os alunos dever?o manifestar-se sobre a situa??o vivenciada.

Aprendizagem por problematiza??o pedrodemo.blogspot.com.br/2010/01/aprendizagem-por-problematizacao.html

Matriz de refer?ncia para o ENEM: http://download.inep.gov.br/educacao_basica/enem/downloads/2009/Enem2009_matriz.pdf

Esta aula tamb?m faz parte de uma proposta maior, apresentada na colet?nea de aulas de Geografia denominada ?Erradicar a fome e a pobreza?: utopia universal ou possibilidade real? Olink de acesso ? http://portaldoprofessor.mec.gov.br/fichaTecnicaAula.html?aula=45856

Envolvimento nas atividades propostas: leituras, debates, anota??es; apresenta??es orais (slide, conte?do e comunica??o oral).

O professor dever? estabelecer crit?rios de avalia??o, como argumenta??o, comunica??o interpessoal, dom?nio de conte?do, pontualidade, registros etc.