Desnecess?rias. Essa ? a minha opini?o. Curta e direta. Agora, para poder compreend?-las, j? ? necess?rio de mais tempo de reflex?o?Primeiro, precisamos compreender o que ? ?homofobia?. A defini??o de homofobia ? a raiva ou repulsa por homossexuais. Existe a? um pequeno erro por parte de algumas pessoas que associam o sufixo -fobia a medo, ent?o seria medo de homossexuais. Mas n?o estamos aqui nos referindo ao medo em si, mas sim ? repulsa e, principalmente, ? raiva sentida contra os homossexuais. Essa repulsa e raiva podem ser tamb?m resumidas ao preconceito contra homossexuais.
Esse preconceito ? real e t?o real quanto o preconceito aos afro-decendentes (para utilizar o termo politicamente correto) e at? ao preconceito contra as mulheres (que, ao meu ver ? o mais grave de todos). Esse preconceito basicamente diz que os homossexuais s?o diferentes dos heterossexuais e, por isso, s?o inferiores ao heterossexuais e devem se manter distantes pois, devido a essa inferioridade ou diferen?a, trazer problemas aos heterossexuais, como por exemplo, promiscuidade, doen?as ven?reas, perversidade e outros argumentos pseudo-cient?ficos. Essa ? a ideia por tr?s da homofobia.
A seriedade disso se d? porque muitas pessoas levam isso ao extremo, ao ponto de quererem fazer, em pleno s?culo XI, as mesmas coisas com os homossexuais que os nazistas faziam com os mesmos homossexuais e com os judeus e ciganos e com praticamente qualquer pessoa que n?o fosse ariana: um holocausto ou uma ?limpeza ?tnica?. Temos ?pessoas? (me recuso a acreditar que quem fa?a algo assim seja uma pessoa, mas tudo bem) que realmente preferem ver homossexuais mortos a v?-los pelas ruas ou convivendo com nossos filhos. E justificam essa raiva com discursos como ?? anti-natural?, ?? contra a lei de Deus?, e outras baboseiras preconceituosas. E praticam essa raiva diretamente sobre pessoas do mesmo sexo que demostram ser homossexuais. Inclusive, essas agre??es acontecem contra pessoas que meramente demonstram homoafetividade mas n?o s?o, como aconteceu com um pai que estava abra?ado a seu filho e foram agredidos por acharem que eram um casal gay.
Diante dessas e outras barbaridades, querem empurrar no congresso uma lei contra a homofobia, ou melhor, que exista puni??o por atos preconceituosos contra homossexuais. Ora, diante dessa realidade, ? ?bvio que nossa sociedade e nosso governo devem agir fortemente contra isso. Por?m, e ? aqui que entra a minha opini?o, n?o acho que precisemos de uma nova lei, somente saber aplicar as que j? temos.
Para come?ar, a lei exigiria puni??o. E como j? mencionei puni??o n?o funciona e n?o serve para nada. Uma lei punitiva seria mais um desperd?cio de recursos p?blicos, pois ela n?o diz como deve ser feito, somente o que n?o deve acontecer. Ao inv?s disso, sou a favor da educa??o sexual e inclusiva.
Outro ponto ? que a nossa constitui??o j? pressup?e alguns pontos simples que garantem isso. Ela diz no artigo 5?:
XLI ? a lei punir? qualquer discrimina??o atentat?ria dos direitos e liberdades fundamentais;
J? come?amos com isso. Existe um recurso na constitui??o que diz que haver? leis contra qualquer discrimina??o atentat?ria dos direitos e liberdades fundamentais. Al?m disso, esse mesmo artigo assegura que:
X ? s?o inviol?veis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito ? indeniza??o pelo dano material ou moral decorrente de sua viola??o;
Ou seja, o que uma pessoa faz na privacidade de seu lar ou de sua fam?lia, ? problema da pessoa. Os homossexuais ? e os heterossexuais tamb?m ? t?m esse direito de ter sua vida sexual e ?ntima da forma como quiser. A constitui??o garante isso. E existe tamb?m o que se chama de princ?pio da dignidade da pessoa humana. A lei n?o faz distin??o de g?nero, ra?a ou orienta??o sexual e essa dignidade ? protegida. Por exemplo, no mesmo artigo, a constitui??o diz:
III ? ningu?m ser? submetido ? tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
Pelo que sei de lei, esse ?ningu?m? est? incluindo tamb?m os homossexuais, que n?o podem ser torturados ou terem tratamentos desumanos ou degradantes, como serem v?timas de ataques, surras, linchamentos p?blicos ou at? mesmo de serem ofendidos em rede p?blica de televis?o. E junto a esse ponto, existe outro:
XLIII ? a lei considerar? crimes inafian??veis e insuscet?veis de gra?a ou anistia a pr?tica da tortura, o tr?fico il?cito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evit?-los, se omitirem;
Ou seja, j? existe uma disposi??o legal para coibir a tortura e o terrorismo que fazem contra qualquer pessoa, inclusive aos homossexuais! Ent?o, pergunto: para que mais uma lei que tem como ?nica fun??o apontar o preconceito e fortalecer a diferen?a? Por que, ao inv?s disso, n?o nos preocupamos em nos educar para perceber que todos somos iguais, diante da lei e diante da vida? Ningu?m pode ser linxado, perseguido, surrado, torturado, aterrorizado e nenhuma morte ? justificada contra nenhuma pessoa, seja ela hetero, homo ou bissexual ou qualquer que seja sua orienta??o. Ent?o, para que mais uma lei?
Essa lei ? homof?bica por princ?pio, pois ela aponta que existe diferen?a entre um homossexual apanhar por ser homossexual de um torcedor de futebol apanhar por torcer por um determinado time. Se existe diferen?a, ? discriminia??o. Se ? discrimina??o de homossexual, ? homofobia. Quem defende as leis contra a homofobia, indiretamente est? defendendo a pr?pria homofobia!
N?o existe nem deveria existir diferen?a de tratamento para ninug?m, logo, n?o deve haver diferen?a no tratamento de nenhuma pessoa por orienta??o sexual. Essas diferen?as existem por falta de conhecimento, por ignor?ncia mesmo. Outro dia ouvi uma pessoa criticando a ado??o de crian?as por casais homossexuais porque n?o conhecemos os efeitos de uma educa??o homossexual: ? puro desconhecimento e ignor?ncia! E n?o vai ser uma lei proibitiva que vai resolver isso: resolve-se isso com educa??o, principalmente, com educa??o sexual. Mas a?, temos outro problema que ? a forma como iremos educar. Mas isso ? assunto para outro artigo?
Ao inv?s de tentar proibir ataques aos homossexuais devemos nos focar em duas coisas. Primeiro, devemos perceber que homossexuais s?o pessoas e ao inv?s de sermos contra essa agress?o devemos ser contra todo tipo de agress?o e viol?ncia, independente de sexualidade. Segundo, temos que perceber que puni??o n?o funciona e impunidade ? irrelevante, logo, novas leis n?o v?o funcionar tamb?m: ao inv?s disso, temos que nos preocupar em educar nossos filhos, irm?os e amigos, pesquisar e conhecer, ao inv?s de ignorar e querer que os outros sejam como n?s somos.
Por enquanto s? fica aqui a minha opini?o que devemos nos focar no que nos aproxima, nas nossas igualdades e n?o nas nossas diferen?as. Devemos perceber que, se tratarmos todos como iguais, n?o haver? necessidade de leis que reforcem as diferen?as. Por isso, acho essas leis desnecess?rias. O importante, como sempre, ? a educa??o, e n?o a proibi??o.