* Direitos políticos e constituição na Primeira República

* Direitos políticos e constituição na Era Vargas

* Direitos políticos e constituição nos anos 1945-1964

* Direitos políticos e constituição durante a Ditadura militar

* Direitos políticos e constituição após a Constituição de 1988

História do Brasil republicano.

INTRODUÇÃO

O 15 de Novembro, data da Proclamação da República, apesar de feriado nacional destinado à rememoração dos acontecimentos fundadores da República do Brasil, tem os seus significados ignorados por grande parte da população. Retomar esta história significa, além de cumprir com um conteúdo obrigatório do conhecimento histórico, refletir sobre temáticas que devem informar a vida cotidiana, como: cidadania, liberdade e democracia. Assim, esta proposta de aula irá sugerir que os alunos possam criar uma visão geral da República brasileira no século XX. O ideal é que esta aula seja aplicada em turmas do terceiro ano do Ensino Médio.

AULA 1

Nesta aula, o professor deverá exibir o vídeo sobre “História da República no Brasil” (com duração de 8:45 minutos), disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=TVazXf64qWQ&feature=related. Depois, deverá exibir este outro vídeo sobre o “Desconhecimento acerca da data 15 de novembro” (com duração de 8:42 minutos)  disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=BG0CHNlhhJo&feature=related. A turma deverá, então, ser dividida em cinco grupos: Grupo A: “Proclamação da República e Primeira República”, Grupo B: “Era Vargas”, Grupo C: “Constituição de 1946”, Grupo D: “Ditadura Militar” e Grupo E: “Nova República”.

Os grupos deverão focar-se nos aspectos constitucionais de cada período pertinente, atentando, através das leituras, vídeos e materiais disponibilizados, para as principais características em torno dos direitos constituídos em cada momento. Cada grupo deverá montar uma apresentação oral final para a turma, mobilizando materiais iconográficos, videográficos e textuais.  

Cada grupo deverá, nesta primeira aula, ler os textos citados abaixo. A leitura pode ser feita tanto na tela do computador como impressa. O importante é reforçar a prática da leitura entre os alunos que, reunidos em grupo, poderão compartilhar comentários e interpretações. 

- Grupo A, “Proclamação da República e Primeira República”: pequeno texto sobre a Constituição de 1891 (disponível em: http://resumos.netsaber.com.br/ver_resumo_c_1962.html);

- Grupo B, “Era Vargas”: pequeno texto sobre a Constituição de 1934 (disponível em: http://www.brasilescola.com/historiab/constituicao-1934.htm) e pequeno texto sobre a Constituição de 1937 (disponível em: http://pt.shvoong.com/books/239115-constitui%C3%A7%C3%A3o-1937/);

- Grupo C, “Constituição de 1946”: pequeno texto sobre a Constituição de 1946 (disponível em: http://resumos.netsaber.com.br/ver_resumo_c_1959.html);

- Grupo D, “Ditadura Militar”: pequeno texto sobre a Constituição de 1967 ( disponível em: http://resumos.netsaber.com.br/ver_resumo_c_1958.html) e pequeno texto sobre o Ato Institucional n.5 (1969), disponível em http://pt.shvoong.com/law-and-politics/constitutional-law/2092141-constitui%C3%A7%C3%A3o-federal-1969/;

- Grupo E, “Nova República”: pequeno texto sobre a Constituição de 1988 (disponível em: http://resumos.netsaber.com.br/ver_resumo_c_1957.html). 

AULA 2

Nesta aula, os alunos irão aprofundar suas leituras sobre cada tema pertinente, assim como iniciar uma pesquisa na Internet para mobilizar os materiais videográficos e iconográficos que deverão ser utilizados na apresentação final. Assim, nesta aula, cada grupo deverá acessar os seguintes materiais, discutindo entre si sobre os tópicos mais relevantes acerca da história dos direitos políticos em cada momento respectivo ao grupo pertinente.  

- Grupo A: texto (http://pt.wikipedia.org/wiki/Proclama%C3%A7%C3%A3o_da_Rep%C3%BAblica_do_Brasil); vídeos sobre a Proclamação (http://www.youtube.com/watch?v=LzEY5Tqd8BM) e sobre a Primeira República (http://www.youtube.com/watch?v=vlapUuswod0&feature=related); Hino da República (http://www.youtube.com/watch?v=ggjWbGuRjgI); música que cita o Hino da República (http://www.youtube.com/watch?v=SBpkxkKXrEk);

- Grupo B: texto (http://pt.wikipedia.org/wiki/Era_Vargas); vídeos “Era Vargas” (http://www.youtube.com/watch?v=-IZ0VmTsIFE); canção sobre a Revolução de 1930 (http://www.franklinmartins.com.br/som_na_caixa_player.php?titulo=rubento-a-revolucao) com letra disponível em: http://www.franklinmartins.com.br/som_na_caixa_gravacao.php?titulo=rubento-a-revolucao ;

- Grupo C: texto (http://pt.wikipedia.org/wiki/Per%C3%ADodo_populista); vídeo “Pós 1946” (http://www.youtube.com/watch?v=fMG0mrcoNJM); canção sobre a saída do Governo Vargas (http://www.franklinmartins.com.br/som_na_caixa_player.php?titulo=palacete-no-catete), com letra disponível em: http://www.franklinmartins.com.br/som_na_caixa_gravacao.php?titulo=palacete-no-catete#;

- Grupo D: texto http://pt.wikipedia.org/wiki/Regime_militar_no_Brasil_(1964%E2%80%931985) ; vídeo e canções http://www.youtube.com/watch?v=_LOOqdzdg48&feature=related;

- Grupo E: texto (http://pt.wikipedia.org/wiki/Nova_Rep%C3%BAblica); vídeo (http://www.youtube.com/watch?v=3IKbK8qrrYk); canção sobre a Nova República (http://www.youtube.com/watch?v=sIX2ydLdoGQ&feature=related), com letra disponível em:http://letras.terra.com.br/marcelo-nova/202410/. 

AULA 3

Nesta aula, os alunos deverão complementar a pesquisa realizada na última aula e ampliá-la com recursos de imagens para a montagem da apresentação final. A dedicação dos alunos em torno da pesquisa de imagens é importante pois, além de ser uma ferramenta para trabalho na internet, a pesquisa de imagens revela aos alunos uma perspectiva historiográfica baseada no visual e simbólico, enriquecendo o saber dos alunos acerca das realidades passadas. Fotos, gravuras, charges, pinturas, etc. são, na verdade, fontes para apreciação dos eventos históricos e, por conseguinte, meios de compreensão do passado. Além disso, o material iconográfico é pedagogicamente eficiente, pois o apelo visual é eficaz junto à atenção do aluno. Assim, o ideal nesta aula é a articulação entre conhecimento adquirido através das leituras indispensáveis com a apreciação dos registros imagéticos do passado.

- Grupo A: “Proclamação da República e Primeira República”

Imagem 1:

Legenda: Representação da Proclamação da República no Brasil. Fonte: http://mundoeducacao.uol.com.br/historiadobrasil/proclamacao-republica.htm

Imagem 2:

Legenda: Charge sobre a política na Primeira República. Fonte: http://www.marcillio.com/rio/hirevco1.html

- Grupo B: “Era Vargas”

Imagem 3:  

Legenda: Conflitos gerados durante a Revolução de 1930, empastelamento do jornal “A Noite”. Fonte: http://www.alerj.rj.gov.br/livro/pag_57.htm

Imagem 4:

Legenda:Notícia sobre o advento do Estado Novo getulista. Fonte: http://www.jblog.com.br/hojenahistoria.php?itemid=5790

- Grupo C: “Constituição de 1946”

Imagem 5:

Legenda: Assembleia Constituinte de 1946. Fonte: http://www.prr3.mpf.gov.br/content/view/226/2/

Imagem 6: 

Legenda: Livro da Constituição de 1946. Fonte: http://www.sppert.com.br/Brasil/Hist%C3%B3ria/Constitui%C3%A7%C3%B5es/Constitui%C3%A7%C3%A3o_de_1946/

- Grupo D: “Ditadura Militar”

Imagem 7:

Legenda: Cena do Golpe Militar de 1964. Fonte: http://blogluso-carioca.blogspot.com/2009_03_01_archive.html

- Imagem 8:

Legenda: Notícia sobre a Promulgação do AI-5. Fonte: http://blogluso-carioca.blogspot.com/2009_03_01_archive.html

Grupo E: “Nova República”

- Imagem 9:

Legenda: Tancredo Neves proclamado Presidente eleito no Colégio Eleitoral, início da Nova República. Fonte: http://www.nosrevista.com.br/2010/01/28/a-nova-republica-ou-a-transicao-da-ditadura-para-a-democracia/

- Imagem 10:  

 Legenda: Promulgada a Constituição Federal de 1988. Fonte: http://www.cristovam.org.br/portal2/index.php?option=com_content&view=article&id=3262:constituicao-brasileira-completa-21-anos-5102009&catid=19&Itemid=100056

AULA 4

Nesta aula, os alunos deverão organizar a apresentação final. Cada grupo deverá contemplar as seguintes questões: 

- Como foi instituída a Constituição de seu grupo? 

- Que mudanças ela realizou no direito eleitoral? 

- Quais aspectos o grupo considera positivos na Constituição? E quais ele considera negativos? Por que?

As apresentações deverão ter duração mínima de 15 minutos e máxima de 20 minutos.

AULA 5 e AULA 6

Estas aulas deverão ser dedicadas à apresentação dos grupos para toda a turma.

AULA 7

Nesta aula, os alunos deverão sentar-se em círculo na sala de aula e, com a mediação do professor, realizar um debate final em torno das questões trabalhadas durante a pesquisa. O debate deverá ser orientado em torno dos seguintes temas: significado da República no Brasil, Cidadania, Liberdade, Direitos fundamentais e visão dos alunos sobre a experiência republicana brasileira.

- Vídeo sobre a “Proclamação de República” e o “Hino da República”: site http://www.youtube.com/watch?v=hTU69yWWfaM&feature=related

- Livro sobre a “Proclamação da República”: site http://books.google.com.br/books?hl=ptBR&lr=&id=4v2eSKKWMGMC&oi=fnd&pg=PA7&dq=proclama%C3%A7%C3%A3o+da+rep%C3%BAblica&ots=k9CHvGMAok&sig=4BLj-sFyRx2BV7EAkohSzhZ-oFA#v=onepage&q&f=false

- Clássico sobre a República no Brasil: site http://books.google.com.br/books?hl=pt-BR&lr=&id=f7j-vD-nHEMC&oi=fnd&pg=PA6&dq=bestializados&ots=xX-68nkQae&sig=McbXw0OJgcQOfVjV048-MnLie8I#v=onepage&q&f=false

- Vídeo sobre a “Educação na Primeira República”: site http://www.youtube.com/watch?v=JwJ8QsClY_Q

- Site com músicas referentes aos períodos tratados: http://www.franklinmartins.com.br/som_na_caixa_lista.php

- Texto sobre a “República Populista (1945-1964)”: site http://cafehistoria.ning.com/profiles/blogs/1980410:BlogPost:49727

- Texto sobre os “Aspectos da Ditadura Militar no Brasil”: site http://cahistoria.wordpress.com/numeros-anteriores/cahistoria-caderno-academico-de-historia-ano-i-n%C2%BA-1/indice/artigos/representacoes-e-discursos-sobre-a-ditadura-militar-no-brasil/

- Trabalho sobre a “Redemocratização brasileira”: site http://pt.scribd.com/doc/53536855/A-Redemocratizacao-Brasileira-e-a-Constituicao-de-1988

A avaliação deverá ser permanente, segundo a participação dos alunos nas atividades propostas e na articulação do trabalho final, entre fala e mobilização argumentativa dos materiais disponíveis, segundo as questões propostas.