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Direito à Educação

 

27/03/2009

Autor y Coautor(es)
Lívia Raposo Bardy
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SAO CARLOS - SP Universidade Federal de São Carlos

Erwin Doescher, Andréa Marques Leão Doescher

Estructura Curricular
Modalidad / Nivel de Enseñanza Disciplina Tema
Ensino Fundamental Inicial Pluralidade Cultural Pluralidade e educação
Ensino Fundamental Inicial Ética Justiça
Ensino Fundamental Inicial Pluralidade Cultural Pluralidade e direitos
Ensino Fundamental Inicial Pluralidade Cultural Cidadania: diferenças e desigualdades
Datos de la Clase
O que o aluno poderá aprender com esta aula
Os alunos poderão aprender com estas aulas a importância das pessoas conhecerem seus direitos, principalmente o direito que todos têm à educação - desde as crianças até os idosos e pessoas que possuem alguma Necessidade Educacional Especial. Espera-se que ao final destas aulas os alunos possam ter uma visão do que seja ser um cidadão consciente de seus direitos e deveres; e que eles possam perceber que a educação é um direito que possibilita a transformação do ser humano e o acesso a uma vida melhor.
Duração das atividades
Aproximadamente 100 minutos;Duas (2) aulas.
Conhecimentos prévios trabalhados pelo professor com o aluno
Não há necessidade de que conhecimentos prévios sejam trabalhados para efetuação destas aulas.
Estratégias e recursos da aula

As estratégias utilizadas serão:
- Aula interativa;
- Uso do Laboratório de Informática.

Antes da efetuação das aulas:

O professor deverá solicitar previamente (aproximadamente dois dias antes destas aulas) aos alunos que eles façam uma breve entrevista com seus pais e avós sobre a vida escolar deles, investigando se tiveram a oportunidade de estudar (Fig. 1) e até qual série. Caso eles não tenham estudado, é importante que o aluno pergunte o motivo.


 

 

http://portaldoprofessor.mec.gov.br/storage/discovirtual/aulas/1753/imagens/casal.jpg

Figura 1 – Imagem de um casal de idosos fazendo uma leitura
Disponível em: http://clubeficaz.com.br/clubes/vivasaude/files/2008/12/idosos-291x300.jpg Acesso em: 05. Fev. 2009 

Motivação:

Estando os alunos organizados em um círculo na sala de aula, o professor deverá perguntar aos alunos se eles já ouviram falar sobre a Constituição Federativa Brasileira (CFB), o que sabem dela, se já tiveram a oportunidade de conhecê-la. Após ouvir as respostas dos alunos, o professor poderá apresentá-la (Fig. 2), deixando que todos possam pegá-la nas mãos.
Observação: Sugerimos que o professor pergunte a direção da escola se há um exemplar da Constituição Brasileira em versão  impresa. Caso não haja, o professor poderá emprestá-la (sugerimos que o professor tenha pelo menos 3 exemplares, para facilitar que todos tenham acesso à Constituição) de alguma biblioteca. Contudo, caso isto não seja possível, a Constituição poderá ser vista on-line através do site:

http://www.senado.gov.br/sf/legislacao/const/  
 

http://portaldoprofessor.mec.gov.br/storage/discovirtual/aulas/1753/imagens/capa.jpg

Figura 2 – Imagem da capa da Constituição Federativa do Brasil.
Disponível em: http://www.geocities.com/Athens/Troy/8084/capa.gif  Acesso em: 27. Jan. 2009.


Atividade 1

Neste momento o professor deverá dividir os alunos em pequenos grupos (aproximadamente 4 grupos) para que possam conhecer o que os artigos 205 e 206 da CFB apresentam (estes artigos seguem abaixo).
Sugerimos que cada dois  grupos fiquem responsáveis por um artigo, isto é, que dois grupos  fiquem responsáveis pelo artigo 205 e dois grupos pelo artigo 206.
É importante que os grupos tenham dicionários em mãos para pesquisar palavras, que porventura, ainda não conheçam.
Depois de um determinado tempo (estipulado pelo professor), cada grupo deverá apresentar o que entenderam sobre o artigo lido.
Neste momento o professor deverá fazer esclarecimentos de aspectos que não ficaram claros aos alunos durante a leitura, enfocando a importância de que todo cidadão tem em conhecer seus direitos e deveres, para que se possa ter uma vida digna, justa e feliz (Fig. 3). 

 

http://portaldoprofessor.mec.gov.br/storage/discovirtual/aulas/1753/imagens/feliz.jpg

Figura 3 - Imagem de crianças felizes e, na escola

Disponível em: http://www.projetoamazonia.org/gerenciador/uploads/20081121120701.jpg Acesso em: 09. Mar. 2009.

 

A seguir, encontra-se o capítulo 3 da CFB que versa sobre o tema da aula (Arts. 205 e 206).

Constituição da República Federativa do Brasil
CAPÍTULO III
DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESPORTO
SEÇÃO I
DA EDUCAÇÃO
Art. 205 - A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Art. 206 - O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
V - valorização dos profissionais do ensino, garantido, na forma da lei, planos de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional e ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, assegurado regime jurídico único para todas as instituições mantidas pela União;
VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;
VII - garantia de padrão de qualidade.
  

Atividade 2

Neste momento o professor deverá apresentar aos alunos o recurso abaixo (Fig. 4), o qual versa sobre a importância de se estimular a reflexão sobre o direito à informação e à educação.

Recurso:  
 


 Link do Recuso no site do Portal do Professor: http://portaldoprofessor.mec.gov.br/storage/recursos/10816/barreirasdosaber.swf 

 

http://portaldoprofessor.mec.gov.br/storage/discovirtual/aulas/1753/imagens/recurso_direito.jpg

Figura 4 - Imagem do Recurso

Após conhecerem o recurso, o professor deverá fazer com que os alunos reflitam, por meio de tudo o que já foi discutido até então, nestas aulas, sobre a importância da educação, do acesso ao conhecimento.  É importante que o professor favoreça que os alunos cheguem a conclusão de  que nunca é tarde para estudar (Fig. 5),  por isso eles podem dizer àqueles pais e avós que não tiveram a oportunidade de estudar, bem como outras pessoas que eles conheçam e que não puderam frequentar uma escola, que procurem a Secretaria de Educação do seu Município para obter informações sobre como voltar ou iniciar os estudos!


http://portaldoprofessor.mec.gov.br/storage/discovirtual/aulas/1753/imagens/idoso.jpg 

Figura 5 – Imagem de pessoas idosas estudando.
Disponível em: http://planetasustentavel.abril.com.br/imagem/dois_modelos_jogo_abre325x167.jpg  
Acesso em: 25. Mar. 2009.
 

 Sugestão: O professor poderá incentivar que seus alunos pesquisem na internet como pessoas adultas podem iniciar seus estudos ou retomá-los, e confeccionarem um material informativo sobre esta questão.

 

Atividade 3

Pesquisadores da área da leitura e escrita dizem que para estimular as crianças a produzir textos é importante que eles vejam significado nisso, que tenham o que, para quem e por que escrever determinado texto. Por isso, com o objetivo de finalizar estas aulas, os alunos deverão escrever uma carta  (Fig. 6) para seu parente (pais ou avós) que ainda não teve ainda a oportunidade de terminar os estudos, incentivando-o a fazer isso, mostrando a importância do estudo na vida de uma pessoa, e, principalmente, que é um direito de todos! Aqueles alunos que não tiverem casos na família de parentes que não estudaram poderão escrever uma carta para o parente de um colega da sala de aula.

 

http://portaldoprofessor.mec.gov.br/storage/discovirtual/aulas/1753/imagens/menina_caderno.jpg

 

Figura 6 - Imagem de uma criança escrevendo 

Disponível em: http://www.fototic.com.br/fotos/606_479e29a15a8a8/t247c7eff6c7506MELISSA_2.jpg Acesso em: 09. Mar. 2009. 

 

Sugestões para o professor:

1) A edição da Revista Nova Escola do mês de fevereiro de 2009 aborda o assunto da produção de texto. Vale a pena ler a matéria “Escrever de Verdade!

http://revistaescola.abril.com.br/lingua-portuguesa/fundamentos/escrever-verdade-427139.shtml  

2) Aula publicada no site do Portal do Professor que pode auxiliar o professor a trabalhar sobre a temática da cidadania e acesso ao conhecimento:

http://portaldoprofessor.mec.gov.br/fichaTecnicaAula.html?aula=1508 
 

Recursos Educacionais
Nome Tipo
Barreiras do Saber Animação/simulação
Recursos Complementares
Internet, Exemplar da Constituição Federativa do Brasil, Dicionários.
Avaliação
O professor deverá observar se os alunos conseguiram compreender o porquê do tema das aulas, o que é ser um cidadão ativo, reflexivo e que conhece seus direitos.
Opinión de quien visitó

Quatro estrelas 5 calificaciones

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Opiniones

  • janaina batista, Estado de Santa Catarina , Santa Catarina - dijo:
    janabatistas@hotmail.com

    24/03/2010

    Cinco estrelas

    Adorei esta aula! Pensei em fazer algumas adptações e trabalhar o Dirteito a Educação no começo do ano letivo. Muito obrigada pela contribuição.


  • vera Lúcia, E.Estadual Américo Martins , Minas Gerais - dijo:
    veramoc2@hotmail.com

    24/03/2010

    Cinco estrelas

    Adorei o site, foi de grande valia para elaboraçao de minhas aulas para o ano do ensino fundamental


  • Geni Ferreira, Colégio Tiradentes da Polícia Militar , Rondônia - dijo:
    liugeni@hotmail.com

    24/03/2010

    Quatro estrelas

    Aula muito produtiva, pode favorecer a reflexão dos direitos de cidadão. Por vezes, nossos alunos precisam ser chamados atenção para um direito muito importante que "jogam" fora.


  • Gilsilene Alves, EMEI BORGES DE MEDEIROS , Rio Grande do Sul - dijo:
    grpalves@hotmail.com

    24/03/2010

    Quatro estrelas

    Achei a aula ótima, apesar de trabalhar com educação infantil, refleti muito


  • leidma Q. Costa, Esc. Est. Luiz Carlos Ceconello , Mato Grosso - dijo:
    leidmaqcosta@hotmail.com

    24/03/2010

    Cinco estrelas

    Exelente idéia


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