O aluno poderá aprender como e por que a censura foi utilizada pela ditadura civil-militar de 1964/1985; conhecer os órgãos responsáveis por aplicá-la e as áreas visadas por estes censores; compreender as consequências da censura na manipulação da história e da memória.

• Golpe Civil-Militar de 1964.

• Conceito de ditadura.

Introdução

Por censura entende-se o exame a que são submetidos trabalhos artísticos ou informativos, com base em critérios morais ou políticos, para decidir sobre a conveniência de serem ou não liberados para apresentação ao público em geral. O regime militar utilizou largamente a censura, peça fundamental de desmobilização e supressão do dissenso. Em regimes desse tipo, a censura atua para garantir o controle do fluxo público da informação, da comunicação e da produção de opinião; para reprimir o conteúdo simbólico presente na produção cultural dos diferentes grupos sociais; para manipular os mecanismos de memória e de interpretação da realidade nacional transmitida por essa memória. Desta maneira, para compreender a censura durante o governo civil-militar faz-se necessário esclarecer o conceito de censura; o porquê de sua utilização; a quem ela se dirigia; e quais as consequências que gerou a curto e longo prazos.

Desenvolvimento

Primeira aula

Nesta primeira aula, o professor fará uma dinâmica de perguntas e respostas. Com antecedência, o professor deverá criar perguntas ou frases sobre o governo civil-militar e a censura (exemplos: “Para o governo civil-militar, era importante que não houvesse dissenso.”; “Por que houve o golpe militar?”; “O que é censura?”). Essas perguntas e frases deverão ser depositadas em uma sacola e sorteadas entre os alunos (dispostos em roda), para serem respondidas ou comentadas. A sacola deverá rodar entre os alunos, até que o professor aponte alguém para retirar uma pergunta/frase. O aluno que retirar o papel poderá escolher trocar a pergunta/frase (esta chance só pode ser utilizada uma vez), ou repassar a pergunta para a turma. A atividade deverá prosseguir até que todos os alunos tenham participado. É no decorrer desta dinâmica que o professor deverá discutir sobre o Golpe Civil-Militar de 1964, suas motivações, seus atores e seu modo de atuação, assim como trabalhar o conceito de censura, como e com quais objetivos ela era utilizada, os órgãos responsáveis pela censura – Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), Divisão de Censura de Diversões Públicas (DCDP) –, e a legislação que a oficializava (Ato Institucional no 5, de 1968, que proibia atividades ou manifestações sobre assuntos de natureza política; Decreto-Lei 1.077, de 1970, que instituiu a censura prévia; Lei de Imprensa, de 1967, que restringia a liberdade de expressão, etc.). O professor deverá aproveitar as respostas, os comentários e as reações da turma para trabalhar o conteúdo.

 Para auxiliar o professor na discussão dos temas, recomendamos a leitura dos seguintes artigos:

 • “Versões e controvérsias sobre 1964 e a ditadura militar”, de Carlos Fico (link: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S010201882004000100003&script=sci_arttext&tlng=en, acesso em: 2 dez. 2010);  

• “Censura durante o regime autoritário”, de Gláucio Ary Dillon Soares (link: http://www.anpocs.org.br/portal/publicacoes/rbcs_00_10/rbcs10_02.htm, acesso em: 2 dez. 2010);  

• “Legislação”, disponível no site Censura Musical (link: http://www.censuramusical.com/legislacao.php?include=inicio, acesso em: 2 dez. 2010). 

Segunda aula

Esta aula deve ser desenvolvida no Laboratório de Informática. A sala deve ser dividida em três grupos, que pesquisarão assuntos distintos. Os conteúdos pesquisados durante esta aula devem ser registrados em um texto pelos alunos, pois serão trabalhados na aula seguinte.

Grupo 1: Pesquisará a censura no meio musical.

Os alunos responsáveis por pesquisar este tema deverão acessar o site Censura Musical, onde estão disponíveis documentos oficiais dos órgãos de censura, encontrados no Arquivo Nacional de Brasília, do Rio de Janeiro e do Arquivo Público do Estado de São Paulo. Os alunos deverão pesquisar os itens “História”, “Documentos” e “Entrevistas” (link: http://www.censuramusical.com/, acesso em: 2 dez. 2010). Deverão também assistir a estes dois vídeos (links acessados em: 2 dez. 2010):  

• “Censura Musical”, parte 1 (http://www.youtube.com/watch?v=499BwjJxLNc);  

• “Censura Musical”, parte 2 (http://www.youtube.com/watch?v=CNLH1M57jzo).  

Grupo 2: Pesquisará a censura no meio teatral.

Os alunos responsáveis por pesquisar este tema deverão acessar o site do Núcleo de Pesquisa em Comunicação e Censura e pesquisar a base de dados do arquivo Miroel Silveira, no qual se encontram disponíveis milhares de processos de censura a peças teatrais, como Liberdade, liberdade (Millôr Fernandes e Flávio Rangel, 1965) e Os Inimigos (José Celso, 1965). Link: http://www.eca.usp.br/ams/ (acesso em: 2 dez. 2010).  

Grupo 3: Pesquisará a censura no meio cinematográfico.

Os alunos responsáveis por pesquisar este tema deverão acessar o site da Memória da Censura no Cinema Brasileiro 1964-1988, no qual é possível encontrar dezenas de artigos sobre o tema, assim como uma base de dados que abriga centenas de processos de censura contra filmes, dados de cineastas e vídeos. Link: http://www.memoriacinebr.com.br/default.asp (acesso em: 2/dez. 2010).

Para estas pesquisas, o professor deverá orientar os alunos quanto à diversidade de obras e artistas censurados, já que o foco dos censores não era somente político, mas também moral (no cinema, as pornochanchadas fizeram o terror dos censores; na música, Odair José foi o artista mais censurado). 

Terceira aula

Com o material pesquisado na segunda aula, os alunos deverão apresentar o tema ao restante da sala. O material pesquisado deve ser exposto – principalmente a documentação disponível nos sites indicados –, assim como as conclusões do grupo. A partir destas apresentações, o professor deverá unir os conteúdos da primeira aula – definição da censura, órgãos responsáveis, legislação – à pesquisa dos alunos, que explicita como esta censura era feita. Professores e alunos deverão atentar para os motivos apontados pelos censores para que tais obras fossem barradas; quais as sugestões de mudanças para que aquelas obras fossem aceitas; o teor da observação (político ou moral); entre outros. O importante é perceber como a legislação de censura era aplicada pelos órgãos de repressão e como os meios intelectual e artístico foram afetados com isso. Por fim, o professor deverá realizar uma discussão sobre quais as consequências da censura à imprensa, às artes e à intelectualidade sobre a história e memória de um país. Cabe lembrar que pessoas indesejáveis para os militares (opositores do regime) foram ora torturados e mortos, ora obrigados a deixar o País; a imprensa não era livre e, portanto, não podia noticiar as arbitrariedades cometidas pelo governo; as artes estavam limitadas; a intelectualidade vigiada, com dezenas de acadêmicos obrigados a se aposentar. Se havia tortura, mortes, se a economia ia mal, nada se tornava de  conhecimento público. O governo civil-militar encarregou-se de criar uma outra realidade que lhe fosse mais oportuna. Cabe ressaltar que, ainda hoje, grande parte dos arquivos do período militar se encontra fechado; que, ainda hoje, livros didáticos falam de “Revolução de 1964” e “Milagre Brasileiro”, e omitem as selvagerias do governo; que, ainda hoje, não se puniu nenhum militar ou civil envolvido com as torturas e mortes do período; e que toda tentativa de revisão da Lei da Anistia foi respondida com agressividade e autoritarismo por parte das Forças Armadas. A partir desses fatos, o professor deve problematizar qual memória foi construída acerca deste período, de que forma ela foi construída e ainda permanece, em grande medida, na memória popular.

Para auxiliar o professor na discussão sobre a memória, indicamos o artigo de João Roberto Martins Filho, “A guerra da memória: a ditadura militar nos depoimentos de militantes e militares”, que está disponível no link: http://74.125.155.132/scholar?q=cache:d589pWMJuUAJ:scholar.google.com (acesso em: 2 dez. 2010). 

Conclusão

Com a união das discussões sobre o funcionamento da censura, a forma como era aplicada e suas consequências para a memória e a história, o professor deverá retirar as dúvidas dos alunos, para em seguida ocorrer a avaliação final, na qual os alunos encenarão uma peça censurada para toda a escola. Para que esta avaliação final ocorra, o professor deverá ceder uma aula para o ensaio dos alunos e outra para a apresentação.

Quarta aula

Ensaio da peça escolhida.

Quinta aula 

Apresentação dos alunos para a escola.

“Ou vocês mudam ou acabam: teatro e censura na ditadura militar (1964-1985)”. Tese de Miliandre Garcia de Souza. Link: http://dominiopublico.qprocura.com.br/dp/89931/ou-voces-mudam-ou-acabam-teatro-e-censura-na-ditadura-militar-1964-1985.html (acesso em: 2 dez. 2010). 

As atividades desenvolvidas durante todas as aulas devem ser avaliadas pelo professor; como avaliação final, os alunos devem encenar uma peça censurada, como descrito acima; a avaliação deve levar em conta os critérios de escolha da peça, o compromisso dos alunos com o ensaio, organização, cenografia, sonoplastia, montagem do material e atuação.