Os donos do Brasil em cana. E depois?

Guilherme Boulos

20/11/2014 10h49

"O universo está derretendo", disse um deputado do PMDB após a operação da Polícia Federal, no último dia 14. O dramalhão é justificado. A operação prendeu mais de 20 executivos e envolveu nove das maiores empreiteiras do país. Quatro delas –Camargo Correia, UTC, OAS e Ies – tiveram os próprios presidentes presos. A casa caiu!

Não nos iludamos porém. Não é a primeira vez que os donos do Brasil são expostos a nu nos últimos anos. O banqueiro Daniel Dantas foi preso em 2008 após a Operação Satiagraha. Executivos da reincidente Camargo Correia também foram presos em 2009 pela Operação Castelo de Areia. E a Delta Construtora foi desmascarada em operações de 2012 e 2013.

Os resultados após as prisões foram um tanto desanimadores. Dias depois, a turma foi invariavelmente solta. As empresas continuaram com seus negócios, inclusive com os contratos com o poder público. Em alguns casos, chegou-se ao extremo de os acusadores tornarem-se réus, como o delegado Protogenes Queiroz e o juiz Fausto de Sanctis, ambos da Satiagraha.

Ser honesto é algo perigoso, já disseram certa vez. Mexer com os donos do Brasil não é coisa que se faça impunemente. Os tentáculos dos grandes grupos econômicos no governo, no Congresso, no Judiciário e na mídia não devem ser subestimados. Isso nos autoriza a um certo ceticismo em relação ao que virá.

De toda forma, o escândalo atual, envolvendo contratos bilionários com a Petrobrás, tem circunstâncias muito particulares. A operação foi desencadeada num momento de grande polarização política e tem evidentes intenções de colocar em xeque a legitimidade do governo Dilma.

Delegados envolvidos na operação foram flagrados nas redes sociais exaltando Aécio Neves e proferindo ataques a Dilma e Lula. O escândalo tem sido o principal combustível do PSDB e dos golpistas dos Jardins em seus desfiles de sábado à tarde na avenida Paulista.

A posição do PSDB no caso é de uma grotesca hipocrisia. O senador Aloysio Nunes deu as caras no chá das cinco da Paulista e bradou altivo contra a corrupção. Faltou alguém que subisse ao carro de som para lembrá-lo de que sua campanha para o Senado recebeu mais de R$ 1 milhão em doações diretas de quatro das empreiteiras envolvidas no escândalo: UTC, Mendes Jr., OAS e Camargo Correia. Peroba nele!

A campanha presidencial de Aécio, por sua vez, recebeu cerca de R$ 20 milhões de seis das nove empreiteiras envolvidas. Assim como o PT e todos os outros partidos de sua base receberam. Quatro dessas empresas estão entre as dez maiores doadoras eleitorais de 2014. Digno de nota, o PSOL foi o único partido com parlamentares eleitos que não recebeu doação da quadrilha da vez.

Lamentável também foi a declaração de Dilma de que não devemos "demonizar as empreiteiras". Ora, coitadinhas! Essas pobres empreiteiras, sempre injustiçadas neste país, não é mesmo?

Se queremos tirar uma consequência prática deste escândalo, se queremos deixar de enxugar gelo com operações de Sísifo, temos que dar nome e solução ao problema.

O nome do problema é o sistema político brasileiro e seu estímulo à apropriação de fatias do Estado pelos grandes interesses econômicos através do financiamento de campanha. A forma de enfrentá-lo efetivamente chama-se reforma política.

As nove empreiteiras investigadas, envolvidas em três megaprojetos da Petrobrás, somaram mais de R$ 207 milhões em doações eleitorais neste ano. E não vem de hoje. O esquema da Petrobrás opera há pelo menos 15 anos, segundo o Ministério Público Federal.

Até mentecaptos como Lobão e as madames do chá das cinco sabem como as coisas funcionam. Doações de campanha abrem as portas para favorecimento em contratos — especialmente nas estatais, que conseguem escapar de licitações — e, em seguida, para aditivos bilionários aos mesmos. Esta tem sido a gramática de quase todos os escândalos de corrupção por aqui nos últimos 30 anos.

Assim os donos do Brasil mantêm seu poder. Dar fim ao financiamento privado das campanhas eleitorais é a primeira e mais óbvia medida para interromper o ciclo. Evidentemente, não acabará com a corrupção, mas diminuirá a margem da captura do Estado pelos grandes interesses privados.

A hora é esta. A prisão dos empreiteiros e de diretores da Petrobrás coloca na ordem do dia a necessidade de uma reforma política profunda no país.

Vejamos agora quem tem compromisso com a coerência. Indignar-se com a corrupção, muito bem. Vamos então defender uma reforma política, com ampla participação popular. Quem vem?

Guilherme Boulos,32, é formado em filosofia pela USP, professor de psicanálise e membro da coordenação nacional do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto). Também atua na Frente de Resistência Urbana e é autor do livro "Por que Ocupamos: uma Introdução à Luta dos Sem-Teto".

Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/colunas/guilhermeboulos/2014/11/1550909-os-donos-do-brasil-em-cana-e-depois.shtml>. Acesso em: 20 nov. 2014.

26/10/2012 - 03h30

Fato e opinião

Há um pensamento arrogante, derivado de um positivismo rudimentar, que prega a superioridade dos fatos objetivos sobre as opiniões, consideradas meras suposições subjetivas. Aí esconde-se uma esperteza: os fatos são cuidadosamente selecionados para comprovar uma opinião já formada com base em interesses, estes, sim, muito objetivos.

Os que contrariam tais interesses e contestam a escolha dos fatos são levianamente desqualificados como ideológicos e radicais. No debate sobre o ex-Código Florestal, cabe perguntar aos idólatras dos "fatos":

1) É fato que o agronegócio (cuja importância na macroeconomia e no comércio internacional ninguém nega) não é que coloca "comida na mesa" do povo brasileiro, que 60% da cesta básica é garantida pela agricultura familiar, também responsável por 7 em cada 10 empregos no campo?

2) É fato que existem mais de 140 milhões de hectares de áreas degradadas, improdutivas ou com baixíssima produtividade e que é possível dobrar a produção agrícola e o rebanho bovino sem desmatar novas áreas, bastando agregar tecnologia simples e disponível?

3) As propriedades com menos de quatro módulos fiscais (na Amazônia são 400 hectares) nem sempre coincidem com a agricultura familiar, que muitas são agregadas à pecuária ou às empresas agrícolas?

Se assim for, as reformas no código perdem a justificativa de defender os pequenos agricultores e, de fato, atendem ao interesse de grandes empresas. Mesmo porque, entre as mudanças feitas, há fatos que vêm sendo omitidos.

O art. 67 dispensa imóveis menores que quatro módulos fiscais de recuperar reserva legal desmatada até julho de 2008. Isso é anistia. O Ipea calcula que 3,9 milhões de hectares deixarão de ser recuperados.

O art. 63 abre várias exceções que anistiam desmatamento ilegal em topos de morro e encostas, e o art. 61-A oferece as mesmas bondades, dependendo do tamanho do imóvel, a quem desmatou ilegalmente margens de rios, nascentes, olhos d'água, lagos e veredas.

Quem não foi anistiado, ainda pode usar 50% de plantas exóticas (comerciais) para recuperar áreas degradadas (artigos 61-A 13 e 66, parágrafo 3º).

Nos mangues e apicuns, as áreas degradadas não serão recuperadas e novas áreas podem ser ocupadas com criação de camarões e loteamentos urbanos (art. 11-A). A mata ciliar deixa de ser contada a partir do ponto de cheia do rio e muda a definição de "topo de morro", reduzindo, em alguns casos, até 90% da área protegida.

A liberdade de pensamento é uma das maiores conquistas de nossa preciosa democracia. O código deixa de ser florestal, torna-se um sistema de concessões para a ocupação predatória de quem quer aumentar terras em vez de agregar tecnologia. Vai na contramão do século 21 e é um retrocesso.

MARINA SILVA escreve às sextas-feiras nesta coluna.

Marina Silva, ex-senadora, foi ministra do Meio Ambiente no governo Lula e candidata ao Planalto em 2010. Escreve às sextas.

Disponível em : <http://www1.folha.uol.com.br/colunas/marinasilva/1175374-fato-e-opiniao.shtml>. Acesso em 20 nov. 2014.