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Ações pela erradicação do trabalho escravo no Brasil

 

05/11/2009

Autor y Coautor(es)
LEIDE DIVINA ALVARENGA TURINI
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UBERLANDIA - MG Universidade Federal de Uberlândia

Aléxia Pádua Franco

Estructura Curricular
Modalidad / Nivel de Enseñanza Disciplina Tema
Ensino Fundamental Inicial Pluralidade Cultural Cidadania: diferenças e desigualdades
Ensino Fundamental Final História Cidadania e cultura no mundo contemporâneo
Ensino Fundamental Inicial História Organizações e lutas de grupos sociais e étnicos
Datos de la Clase
O que o aluno poderá aprender com esta aula

Compreender o que é uma PEC e quais as suas características principais.
Conhecer e analisar o texto da PEC 438/2001, no contexto da luta pelo combate ao trabalho escravo contemporâneo.
Conhecer propostas e projetos elaborados para a erradicação do trabalho escravo no Brasil, refletindo sobre as ações encaminhadas.

Duração das atividades
05 aulas de 50 minutos
Conhecimentos prévios trabalhados pelo professor com o aluno

O que é e quais são as características principais do trabalho escravo no Brasil Contemporâneo.

Estratégias e recursos da aula

Aula 1
Sensibilização dos alunos para o trabalho com o tema
 

Projeção e debate do vídeo “Escravo, nem pensar”. Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=4JKyJJIz1Jk

De acordo com a Organização Não Governamental Repórter Brasil, o Projeto "Escravo, nem pensar" tem como objetivo diminuir, por meio da educação, o número de trabalhadores aliciados para o trabalho escravo e também difundir o conhecimento a respeito do trabalho escravo rural contemporâneo, como forma de combate a essa violação dos direitos humanos.

Após a projeção do vídeo, propor aos alunos o debate das idéias centrais do recurso, destacando a importância da conscientização e da denúncia na luta contra o trabalho escravo, além da responsabilidade dos educadores como multiplicadores do projeto, visando prevenir o aliciamento dos trabalhadores por meio da educação.

Professor, conheça mais sobre o projeto “Escravo, nem pensar” e aprofunde a reflexão com os seus alunos. Acesse: http://reporterbrasil.org.br/conteudo.php?id=45

Aula 2:
PEC: conceito e características

Entre as ações para a erradicação do trabalho escravo no Brasil, uma delas está em discussão desde 2001: trata-se da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de número 438/2001. Mas, para entender bem esta PEC é preciso, antes, entender bem o que é uma PEC e quais as suas características principais.

Atividade proposta Ciranda da PEC

Audição, interpretação e debate do áudio "Ciranda da PEC", recurso disponível no portal do professor:  http://portaldoprofessor.mec.gov.br/fichaTecnica.html?id=18785

Ciranda da PEC

Sou emenda, mas não tapo buraco
Sou emenda, mas não sou feita de trapo (Bis)
A constituição é a lei maior que altero
Exige um faro especial nas mudanças que eu quero
Sou emenda à constituição
Eu aprimoro a lei maior desta nação (Bis)
Eu passo na Câmara, também passo no Senado
E dou mais de uma volta em cada lado
Sou a PEC dos 3/5 aprovada
Sou a mudança pelo Brasil esperada (Bis)
Preciso de debate
Pra acertar minha mensagem
E muita seriedade
Nos dois turnos desta minha viagem
Sou a PEC
Faço modificação
Proposta de emenda à constituição (Bis)

Orientações:
1- Entregar aos alunos uma cópia da letra e solicitar que façam uma primeira leitura (silenciosa) acompanhando o áudio.
2- Na segunda leitura, estimular os alunos a acompanharem o áudio cantando junto com os intérpretes da “Ciranda da PEC”.
3- Iniciar o trabalho de interpretação e debate das idéias centrais do recurso, construindo com os alunos, a partir da letra, o c o nc eito e as caracte rísticas principais de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição).

Importante: trabalhar com os alunos o conceito de Constituição antes de iniciar as atividades propostas.

Aula 3
A PEC do trabalho escravo

Atividade 2: Entendendo a PEC 438 /2001

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) número 438/2001, propõe uma nova redação ao Art. 243 da Constituição Federal, com o objetivo de coibir a prática do trabalho escravo no Brasil e de punir os proprietários envolvidos na atividade. Ela está em tramitação no Congresso Nacional desde 2001 e até hoje, 20/09/09, aguarda apreciação do Plenário.

Orientações:
1-
Solicitar aos alunos que busquem informações sobre o que diz o artigo 243 da Constituição Brasileira.
(O texto da Constituição está disponível em: http://www2.camara.gov.br/legislacao/publicacoes/constituicao1988.html
Após a leitura do artigo 243, os alunos devem registrar, no caderno, as idéias centrais do referido artigo.

2- Acessar o texto da PEC 438/2001 (PEC do trabalho escravo), cujo texto foi publicado no Diário da Câmara dos Deputados em 07/11/2001. Para tanto, siga os seguintes passos:
• Acesse o site da Câmara dos Deputados:http://www2.camara.gov.br/
• Clique no link Projetos de Lei e Outras Proposições.
• Preencha os dados para pesquisa pelo número da proposição: (PEC – Proposta de Emenda à Constituição, nº 438, ano 2001).
• Clique em pesquisar e terá acesso à ementa da PEC 438/2001. Para ler o texto na íntegra, clique no ícone correspondente, disponível na página.

3- Os alunos devem fazer uma leitura atenta do texto da PEC 438/2001 e discutir as idéias centrais do referido texto com os colegas e o professor.

4- A leitura realizada permitirá que os alunos respondam, por escrito, as seguintes questões:

A- Em quais condições a Constituição Brasileira pode ser emendada;
B- Qual é a nova redação proposta pela PEC 438/2001 ao artigo 243 da Constituição Federal;
C- Se aprovada, quais os significados sociais da PEC 438/2001.

5- As respostas das questões devem ser socializadas entre os alunos.

Aula 4:
Outras ações para a erradicação do trabalho escravo

Professor, um importante recurso para a reflexão com os alunos sobre ações encaminhadas pela sociedade civil e pelo governo, bem como sobre ações que cada um de nós pode ajudar a encaminhar na perspectiva da erradicação do trabalho escravo no Brasil é o “Almanaque do Alfabetizador – Escravo, nem pensar” (2006), uma publicação que resultou da parceria entre o MEC, a OIT (Organização Internacional do Trabalho) e a ONG Repórter Brasil (pelo projeto “Escravo, nem pensar”).

 Confira em: http://www.reporterbrasil.com.br/documentos/almanaque_alfabetizador.pdf Acesso em 20/09/09.

A partir deste recurso será possível discutir, de forma objetiva e clara:

• O que é e quais são as características principais do trabalho escravo na atualidade.
• As principais formas de denúncia do trabalho escravo e as possibilidades de libertação dos trabalhadores escravizados.
• Ações para a erradicação do trabalho escravo no Brasil.

Para explorar o material do almanaque, o professor poderá propor aos alunos atividades como:

• Representação teatral da história de Julião, personagem cuja saga contada no almanaque representa as histórias reais de diversos trabalhadores escravizados no Brasil atual.
• Produção de cartazes bem criativos com dados e informações extraídos do almanaque. Estes cartazes podem ser afixados nos murais da escola.
• Produção de um “programa de rádio na escola” onde grupos de alunos, a partir do estudo do material do almanaque, divulgam informações e promovem debates envolvendo toda a comunidade escolar.

Discuta com os seus alunos as estratégias para o estudo e a divulgação do material trabalhado no almanaque.

Aula 5:

Na culminância das atividades propostas para a aula, os alunos devem ser convidados a pensar em ações cotidianas concretas (além das citadas na aula 4), as quais possam ser encaminhadas na luta pela erradicação do trabalho escravo no Brasil. Nesta perspectiva:

1- Conversar com os pais, amigos e parentes para que procurem se informar sobre o assunto e contribuam de alguma forma para a luta contra o trabalho escravo no Brasil.
2- Enviar mensagem aos deputados (http://www2.camara.gov.br/canalinteracao/faledeputado) e aos senadores (http://www.senado.gov.br/sf/senado/centralderelacionamento/sepop/?page=alo_sugestoes&area=alosenado) solicitando um parecer favorável à aprovação da PEC 438/2001.
3- Procurar estabelecer contato com outros alunos (da própria cidade ou de outras cidades) para a discussão do assunto e a definição de ações conjuntas que contribuam para a erradicação do trabalho escravo.

Recursos Educacionais
Nome Tipo
Ciranda da PEC Áudio
Recursos Complementares

Acesse o endereço:  http://www.reporterbrasil.org.br/conteudo.php?id=110 e acompanhe a radionovela “Escravo, nem pensar!”, cujo objetivo é a utilização da informação e da comunicação no combate ao trabalho escravo.

Avaliação

A ação avaliativa deve permear toda a prática pedagógica do professor dando-lhe constantemente elementos que lhe possibilitem auxiliar o estudante no seu desenvolvimento. Desta maneira, o professor poderá avaliar os alunos a cada etapa do trabalho, por meio das atividades desenvolvidas a partir dos recursos utilizados: atividades de interpretação e debate; sistematização de informações e de conclusões no caderno; elaboração de cartazes; representação teatral, entre outras. A avaliação deve permitir ao professor observar se os objetivos propostos para a aula foram efetivamente alcançados pelos alunos.

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