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Edição 13 - Música na Escola
27/01/2009
 
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Lei torna ensino de música obrigatório nas escolas

Autor: Arquivo Pessoal


Cantos, ritmos e sons de instrumentos regionais e folclóricos. A música vai invadir salas, pátios e jardins das escolas do país. A disciplina defendida por um dos mais talentosos maestros brasileiros, Heitor Villa-Lobos (1887-1959), volta a ser obrigatória na grade curricular dos ensinos fundamental e médio. Para especialistas, a aprovação da Lei nº 11.769 em agosto de 2008, significa uma formação mais humanística dos estudantes, na qual serão desenvolvidas habilidades motoras, de concentração e a capacidade de trabalhar em grupo, de ouvir e de respeitar o outro.

A nova legislação altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), fazendo da música o único conteúdo obrigatório, porém não exclusivo. As demais áreas artísticas deverão ser contempladas dentro do planejamento pedagógico das escolas. Até 2011, uma nova política definirá em quais séries da educação básica a música será incluída e em que freqüência.

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Educação Musical, Sérgio Figueiredo, alguns municípios se anteciparam à nova lei e já possuem profissionais de música nas escolas públicas e privadas, como: Florianópolis (SC), Franca (SP), São Carlos (SP), Santos (SP), João Pessoa (PB), Porto Alegre (RS) e Santa Bárbara (MG). “Nessas cidades, a lei apenas reforça o que já vinha sendo feito e pode servir de exemplo para a implantação da música nas demais escolas do país”, afirma.

Antes da regra, a música era conteúdo optativo na rede de ensino, a cargo do planejamento pedagógico das secretarias estaduais e municipais de educação. No ensino geral de artes, a escola podia oferecer artes visuais, música, teatro e dança. “A educação musical no Brasil é bastante diversificada e descontínua. Existem projetos duradouros de ótima qualidade, ao lado de muitos trabalhos que são apenas esporádicos, não oferecendo formação musical para todos os estudantes. Com a lei, isto vai mudar”, explica Figueiredo.

Durante os próximos três anos, escolas, diretores e professores terão de se adaptar a nova regra. “A formação de professores é o principal desafio, por isso, temos que batalhar para que mais vagas sejam criadas”, defende Figueiredo. De acordo com Luciana Del-Ben, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), estudos mostram um número bastante reduzido de professores licenciados em música atuando nas escolas, assim como são raras as escolas públicas que oferecem aulas de música como componente curricular. “Conforme estudos de Isabel Bonat Hirsch, a porcentagem de professores que ministram a disciplina música como parte do currículo escolar ou que trabalham somente a modalidade música nas escolas é de 2,2%, contra 57,5% de professores que declararam trabalhar somente a modalidade artes plásticas ou visuais”, explica Del-Ben.

Doutora em música pela UFRGS, Del-Ben, destaca que resultados de várias pesquisas desenvolvidas no Brasil indicam que, apesar de não ser conteúdo curricular obrigatório, a música não saiu das escolas. “Trago como exemplo disso os resultados do mapeamento que realizei junto a professores de artes e diretores de 74 escolas estaduais de educação básica de Porto Alegre, em 2004 e 2005. Em 71,62% dessas escolas havia algum tipo de atividade musical sendo desenvolvida”, cita. Ela acrescenta ainda que a pesquisadora Hirsch entrevistou 139 professores de arte/música de 104 escolas gaúchas e 81,4% delas professores usavam a música em suas práticas pedagógicas. O estudo foi realizado entre 2006 e 2007, em escolas estaduais de ensino fundamental e médio pertencentes à 5ª Coordenadoria Regional de Educação do Estado do Rio Grande do Sul, sediada em Pelotas.

(Renata Chamarelli)

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