1. Conhecer o Estatuto da Criança e do Adolescente.
2. Identificar situações em que os direitos da criança e do adolescente não são respeitados.
3. Propor ações que ampliem a divulgação do ECA e que garantam o respeito aos direitos contidos no Estatuto.

Comentários para o professor:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público, assegurar com absoluta prioridade a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Apesar de já decorridos 15 anos de sua promulgação, a realidade revela que se torna cada vez mais evidente a dificuldade de efetivação dos direitos inscritos no Estatuto na realidade cotidiana das crianças e adolescentes brasileiros. Desse modo, é necessária uma ampla difusão do ECA e a proposição de ações mais efetivas que garantam o respeito a estes direitos.

Momentos da aula:

1º Momento: O professor deverá iniciar a aula perguntando: Quem sabe o que significa a sigla ECA? Caso nenhum aluno conheça a sigla, o professor dirá o seu significado – Estatuto da Criança e do Adolescente. Em seguida, lança outras questões: O que é um Estatuto? Para que serve?
Após ouvir as hipóteses dos alunos, o professor deverá informar que irão conhecer o ECA, por meio de uma turma que é muito divertida, mas que também se preocupa com assuntos sérios, acessando o material A Turma da Mônica em o Estatuto da Criança e do Adolescente, no sítio:
http://www.fundacaofia.com.br/ceats/eca_gibi/18.htm

(A apresentação do recurso poderá ser feita de forma dialogada, interativa, ou seja, professor e alunos poderão fazer comentários, esclarecimentos acerca do que a Turma da Mônica relatar em cada parte da história. Sugere-se que esta atividade seja realizada no laboratório de informática).

2º Momento: Após assistir ao vídeo, abrir espaço para que os alunos esclareçam dúvidas, façam perguntas e se posicionem em relação ao que foi relatado sobre o ECA. O professor também fará os seguintes questionamentos: Será que este Estatuto é conhecido pela maioria das crianças e adolescentes brasileiros? E pelos adultos que cuidam de crianças e adolescentes? Em que situações vocês consideram que os direitos contidos no estatuto não estão sendo respeitados? O que podemos fazer para divulgar o ECA e garantir que os direitos sejam cumpridos?

3º Momento: Em seguida, o professor deverá propor a elaboração de um texto coletivo contendo informações sobre o ECA, para contribuir com a divulgação do mesmo e sugerir algumas ações que garantam o respeito aos direitos das crianças e adolescentes brasileiros. Para isto, professor e alunos poderão pesquisar mais informações sobre o Estatuto, por meio da Internet.
O texto produzido coletivamente deverá ser publicado no jornalzinho da escola e /ou em outros meios de comunicação.

Professor, para enriquecer as discussões relativas ao ECA, acessar o sítio http://www.promenino.org.br/portals/0/cidade/index.htm onde você encontrará um recurso bastante interessante que se refere à Cidade dos Direitos. Para a sua utilização, os alunos deverão ir para a sala de informática da escola.

A avaliação deverá ser contínua, processual, diagnóstica.

Auto-avaliação dos alunos (oral ou por escrito): Participação individual e grupal nas atividades propostas. Em que a atividade contribuiu para conhecer e refletir sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Avaliação dos alunos pelo professor: Envolvimento e participação dos alunos nas discussões e produção coletiva de texto. Respeito aos momentos de fala e escuta e às opiniões dos colegas. Capacidade de identificar situações em que os direitos da Criança e do Adolescente não estão sendo respeitados e de propor ações de mudanças.