1. Refletir sobre os seus direitos e deveres na infância.
2. Argumentar e reivindicar os seus direitos tanto nos espaços escolares quanto em diferentes espaços.
3. Identificar situações vividas durante a infância em que os direitos previstos em lei são violados/negados como nos casos de crianças de rua ou vítimas de maus-tratos.

Professora/or, é importante que você faça a leitura do documento na íntegra que rege o Estatuto da Criança e do Adolescente antes de iniciar essa aula. Você terá acesso a esse documento acessando o site:
http://www.direitosdacrianca.org.br/midia/legislacao/estatuto-da-crianca-e-do-adolescente

COMENTÁRIOS INTRODUTÓRIOS DIRIGIDOS À PROFESSORA/OR:

Professora/or, você poderá utilizar as aulas intituladas “VIDA DE CRIANÇA É VIDA BOA?!” e/ou “A ÉTICA E OS DIREITOS DA CRIANÇA” para complementar essa aula.

1º AULA

1º Momento: Explorar com as crianças o que sabem sobre os direitos da criança. Caso as crianças nunca tenham ouvido falar sobre os mesmos, orientá-las dizendo que existe uma lei maior que garante às crianças que sejam respeitadas e cuidadas. Ressaltar que essa lei deve ser conhecida por todos/as para que seja cobrada dos governantes a aplicação de medidas punitivas a quem descumpri-la. Informar aos alunos/as, numa linguagem acessível a eles/elas, os principais pontos abordados no Estatuto da Criança, a saber: Que toda criança e adolescente têm direitos: de proteção à vida e à saúde; à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento; de vir e estar em espaços públicos e comunitários; à dar sua opinião e expressar-se; à sua crença e religião; de brincar, praticar esportes e divertir-se; de participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação; de participar da vida política; de buscar ajuda e orientação.

2º Momento: Assistir ao vídeo: Estatuto da criança e do adolescente, disponível em:
http://www.youtube.com/watch?v=tNw2-X_FByo&feature=related

3º Momento: Após assistir ao vídeo, explorar o conteúdo do mesmo, perguntando às crianças: O que você sentiu ao ver o vídeo? Do que trata o vídeo? No vídeo foi falado que O estatuto da criança e do adolescente considera que a criança é vitima de maus – tratos quando existe indício de: NEGLIGÊNCIA, DISCRIMINAÇÃO, EXPLORAÇÃO, VIOLÊNCIA, CRUELDADE, OPRESSÃO. Qual a sua compreensão sobre os termos usados no vídeo? Divida a turma em seis sub-grupos e peça a eles que procurem no dicionário o significado das palavras supracitadas. Após essa pesquisa, cada grupo deverá produzir um cartaz ilustrando tais palavras e seus significados. Para essa atividade, professora/or, serão necessários: cartolina, cola, tesoura, lápis de escrever, caneta hidrocor, revistas.

4º Momento: Cada grupo deverá apresentar a sua produção de uma maneira criativa, sendo que após a apresentação de cada grupo, deverá ser aberto um espaço para perguntas e esclarecimentos sobre cada termo trabalhado no cartaz. É importante que após essa aula, esses cartazes fiquem expostos na sala, ou outro espaço da escola em que tenha circulação de pessoas, como mural no corredor, próximo à cantina, dentre outros. Sugere-se que ao lado dos cartazes, haja uma nota explicativa sobre o trabalho desenvolvido durante a aula, com um caixa destinada a comentários, denúncias, ou outros recados que tanto alunos quanto professores queiram deixar para a turma. Esse material poderá ser utilizado em aulas posteriores sobre o tema.

2ª AULA

1º Momento: Professora/or relembre com os/as alunos/as o conteúdo do vídeo da última aula. Retome que o vídeo abordou algumas conseqüências que as crianças vítimas de maus-tratos, poderão sofrer como, por exemplo: BAIXO RENDIMENTO ESCOLAR, BAIXO DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL, DROGADIÇÃO, FUGA DE CASA, DISTÚRBIOS DA SEXUALIDADE. Perguntar às crianças se elas conhecem ou já ouviram falar de alguma criança que tenha passado por isso? Faz-se fundamental que a/o professora /or perceba se os/as alunos/as compreendem o significado dos termos abordados e esclareça-os.

2º Momento: Reforçar com os alunos alguns direitos das crianças, a saber: DIREITO À VIDA, DIREITO À ALIMENTAÇÃO, DIREITO À SAÚDE, DIREITO À EDUCAÇÃO, DIREITO AO RESPEITO, DIREITO À DIGNIDADE, DIREITO À LIBERDADE, DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E CO MUNITÁRIA, DIREITO À CULTURA, DIREITO À PROFISSIONALIZAÇÃO, DIREITO AO LAZER E DIREITO AO ESPORTE. Perguntar aos/as alunos se eles percebem que os seus direitos têm sido preservados. Perguntar se conhecem crianças que têm sido desrespeitadas em seus direitos. Questionar o que eles acham que deva ser feito para que todas as crianças tenham seus direitos garantidos.

3º Momento: Trabalhar com os/as alunos os DEVERES DA CRIANÇA. Dizer que até aquele momento foram discutidos alguns direitos das crianças e que agora seria necessário falar sobre os deveres. Perguntar aos /as alunos/as, quais são, na percepção deles os deveres da criança e listar tudo o que os alunos disserem.

4º Momento: Discutir com os/as alunos/as se os deveres anunciados por eles têm sido cumpridos. Pedir aos /as alunos/as que sugiram as estratégias para se cumprir esses deveres e liste em coluna lateral ao direito apresentado no vídeo, um dever correspondente, como por exemplo:

DIREITOS                                                                                     DEVERES

DIREITO À VIDA    _____________________________________  DEVER DE PRESERVAR A VIDA DAS PESSOAS E ANIMAIS
DIREITO À ALIMENTAÇÃO _______________________________  DEVER DE NÃO DESPERDIÇAR ALIMENTOS
DIREITO À SAÚDE ______________________________________
DIREITO À EDUCAÇÃO __________________________________
DIREITO AO RESPEITO __________________________________ 
DIREITO À DIGNIDADE __________________________________
DIREITO À LIBERDADE __________________________________
DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA__________
DIREITO À CULTURA ____________________________________

DIREITO À PROFISSIONALIZAÇÃO________________________

DIREITO AO LAZER E DIREITO AO ESPORTE__________________

Professora/or, observe se os/as alunos conseguiram se envolver nas atividades e se o tema despertou-lhes interesse e preocupação em se proteger e se preservar de prováveis agressões e violações de seus direitos. Procure perceber se os/as alunos/as compreenderam a importância de se conhecer os direitos das crianças pra que os reivindiquem e a necessidade de cumprir os seus deveres para que também tenha seus direitos respeitados. Identifique se as aulas contribuíram para despertar na criança a criticidade e a capacidade de argumentação.