Analisar a violência contra a mulher, compreendendo a importância da denúncia. Além disso, esta aula pode
contribuir para aprimorar a capacidade crítica, analítica, argumentativa e reflexiva dos alunos.

Não há necessidade de conhecimentos prévios sejam trabalhados para a efetuação destas aulas.

As estratégias utilizadas serão:
- Aula interativa;
- Uso do Laboratório de Informática ou Sala de Vídeo.

Motivação:

O professor deverá iniciar as aulas perguntando aos alunos o que sabem sobre a violência contra a mulher, se conhecem algum caso dessa natureza. Após os alunos se manifestarem, o professor deverá dizer que o intuito da presente aula é abordar esta temática, a fim de que eles ampliem o conhecimento que apresentam sobre esta.
Feito isso, o professor deverá mostrar um vídeo de 5 minutos e 4 segundos denominado “Violência contra a mulher” (Fig. 1), disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=7uQN0qoVzbw. Acesso em 26 Out. 2009.

Figura 1- Imagem do vídeo “Violência contra a mulher”

Quando finalizar o vídeo, o professor poderá questionar os alunos sobre os aspectos tratados neste. Para tanto poderá empregar as seguintes interrogações:

• Quantas mulheres são agredidas no Brasil diariamente?
• Quais as principais causas da violência contra a mulher?
• Qual a porcentagens de mulheres que sofrem abuso sexual de seus esposos?
• Por que muitas mulheres optam por não denunciar a violência sofrida?
• O que muitas mulheres fazem diante disso?
• Todas as cidades brasileiras apresentam delegacias especializadas em mulheres?

O intuito destas perguntas é resgatar os aspectos tratados no vídeo, bem como, instigar a curiosidade dos alunos em saber mais sobre este assunto.

ATIVIDADE 1

Neste momento, o professor solicitará que os alunos formem grupos de três pessoas. Antes da atividade em si, ele poderá instigar a curiosidade sobre os aspectos que serão abordados na atividade, inquirindo se os alunos se lembram do caso da adolescente Eloá, da cidade de Santo André, localizada na grande São Paulo, no qual o ex- namorado de Eloá a assassinou. Após esta averiguação, cada grupo receberá o texto “Feminicídio ao vivo- o que nos clama Eloá (Fig. 2)”, disponível em:
F:\MEC-PROJETO\PORTAL IBASE.htm. Acesso em 26 Out. 2009.

Figura 2- Caso Eloá
http://img.estadao.com.br/especiais/5E/4D/E6/P5E4DE6F944D84D7889BB6A0CA88E177E.jpg. Acesso em 26 Out. 2009.

TEXTO:

Feminicídio ao vivo – o que nos clama Eloá

Autores: Maria Dolores de Brito Mota e Maria da Penha Maia Fernandes

Tudo o que o Brasil acompanhou com pesar no drama de Eloá, em suas cem horas de suplício em cadeia nacional, não pode ser visto apenas como resultado de um ato desesperado de um rapaz desequilibrado por causa de uma intensa ou incontrolada paixão. É uma expressão perversa de um tipo de dominação masculina ainda fortemente cravada na cultura brasileira.

No Brasil, foram os movimentos feministas que iniciaram nos anos de 1970 as denúncias, mobilização e enfrentamento da violência de gênero contra as mulheres que se materializava nos crimes cometidos por homens contra suas parceiras amorosas. Naquele período ainda estava em vigor o instituto da defesa da honra, e desenvolveram-se ações de movimentos feministas e democráticas pela punição aos assassinos de mulheres.

A alegação da defesa da honra era então justificativa para muitos crimes contra mulheres, mas no contexto de reorganização social para a conquista da democracia no país e do surgimento de movimentos feministas, este tema vai emergir como questão pública, política, a ser enfrentada pela sociedade por ferir a cidadania e os direitos humanos das mulheres.

O assassinato de Ângela Diniz em dezembro de 1976, por seu namorado Doca Street, foi o acontecimento desencadeador de uma reação generalizada contra a absolvição do criminoso em primeira instância, sob alegação de que o crime foi uma reação pela defesa da "honra". Na verdade, as circunstâncias mostravam um crime bárbaro motivado pela determinação da vítima em acabar com o relacionamento amoroso e a inconformidade do assassino com este fim. Essa decisão da justiça revoltou parcelas significativas da sociedade cuja pressão levou a um novo julgamento em 1979 que condenou o assassino. Outro crime emblemático foi o assassinato de Eliane de Grammont pelo seu ex-marido Lindomar Castilho em março de 1981. Crimes que motivaram a campanha "quem ama não mata".

Agora, após três décadas, o Brasil assistiu ao vivo, testemunhando o assassinato de uma adolescente de 15 anos por um ex-namorado inconformado com o fim do relacionamento. Um relacionamento que ele mesmo tomou a iniciativa de acabar por ciúmes, e que Eloá não quis reatar. O assassino, durante 100 horas, manteve Eloá e uma amiga em cárcere privado, bateu na vítima, acusou, expôs, coagiu e, por fim, martirizou o seu corpo com um tiro na virilha, local de representação da identidade sexual, e na cabeça, local de representação da identidade individual. Um crime onde não apenas a vida de um corpo foi assassinada, mas o significado que carrega¬ o feminino. Um crime do patriarcado que se sustenta no controle do corpo, da vontade e da capacidade punitiva sobre as mulheres pelos homens.

O feminicídio é um crime de ódio, realizado sempre com crueldade, como o "extremo de um continuum de terror anti-feminino", incluindo várias formas de violência como sofreu Eloá, xingamentos, desconfiança, acusações, agressões físicas, até alcançar o nível da morte pública. O que o seu assassino quis mostrar a todas/os nós? Que como homem tinha o controle do corpo de Eloá e que como homem lhe era superior? Ao perceber Eloá como sujeito autônomo, sentiu-se traído, no que atribuía a ela como mulher (a submissão ao seu desejo), e no que atribuía a si como homem (o poder sobre ela, base de sua virilidade). Assim o feminicídio é um crime de poder, é um crime político. Juridicamente é um crime hediondo, triplamente qualificado: motivo fútil, sem condições de defesa da vítima, premeditado.

Se antes esses crimes aconteciam nas alcovas, nos silêncios das madrugadas, estão agora acontecendo em espaços públicos, shoppings, estabelecimentos comerciais, e agora na mídia. Para Laura Segato[i], é necessário retirar os crimes contra mulheres da classificação de homicídios, nomeando-os de feminicídio, e demarcar frente aos meios de comunicação esse universo dos crimes do patriarcado. Esse é o caminho para os estudos e as ações de denúncia e de enfrentamento para as formas de violência de gênero contra as mulheres.

Muita coisa já se avançou no Brasil na direção da garantia dos direitos humanos das mulheres e da eqüidade de gênero, como a criação das Delegacias de Apoio às Mulheres ¬(DEAMs), que hoje somam 339 no país, o surgimento de 71 casas abrigo, além de inúmeros núcleos e centros de apoio que prestam atendimento e orientação às mulheres vítimas, realizando trabalho de denúncia e conscientização social para o combate e prevenção dessa violência, além de um trabalho de apoio psicológico e resgate pessoal das vítimas. Também ocorreram mudanças no Código Penal como a retirada do termo "mulher honesta" e a adoção da pena de prisão para agressores de mulheres, em substituição às cestas básicas. A criação da Lei 11.340, a Lei Maria da Penha, para o enfrentamento da violência doméstica contra as mulheres.

Mas ainda assim as violências e o feminicídio continuam a acontecer. Vejamos o exemplo do estado do Ceará: em 2007, 116 mulheres foram vítimas de assassinato no Ceará; em 2006, 135 casos foram registrados; em 2005, 118 mortes e em 2004, mais 105 casos.

As mulheres estão num caminho de construção de direitos e de autonomia, mas a instituição do patriarcado continua a persistir como forma de estruturação de sujeito. É preciso que toda a sociedade se mobilize para desmontar os valores e as práticas que sustentam essa dominação masculina, transformando mentalidades, desmontando as estruturas profundas que persistem no imaginário social apesar das mudanças que já praticamos na realidade cotidiana.

O comandante da ação policial de resgate de Eloá declarou que não atirou no agressor por se tratar de "um jovem em crise amorosa", num reconhecimento ao seu sofrer. E o sofrer de Eloá? Por que não foi compreendida empaticamente a sua angústia e sua vontade (e direito) de ser livremente feliz?

Ressaltamos que os grupos terão como atividade ler, discutir e analisar este texto, extraindo do mesmo os aspectos mais relevantes. Para auxiliá-los nesta leitura o professor pode dar um roteiro de leitura, tal como o que segue:

Roteiro de Leitura:
• Notar quando surgem as mobilizações das mulheres contra as agressões masculinas e que aspectos contribuíram para isso;
• Buscar compreender o que é feminicídio;
• Analisar e verificar o que se tem feito contra a violência contra a mulher.

Além disso, receberão parte de um texto complementar, intitulado “Violência contra as mulheres-Lei Maria da Penha já está em vigor” (Fig. 3) disponível em: http://www.contee.org.br/secretarias/etnia/materia_23.htm. Acesso em 27 Out. 2009.
Tal como o texto anterior, eles terão de lê-lo e discuti-lo.

Figura 3- Imagem do site do texto em questão (Lei Maria da Penha)

VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

A Lei Maria da Penha já está em vigor

A Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher foi sancionada pelo presidente Lula, dia 7 de agosto, e receberá o nome de Lei Maria da Penha Maia. “Essa mulher renasceu das cinzas para se transformar em um símbolo da luta contra a violência doméstica no nosso país”, afirmou o presidente.

O projeto foi elaborado por um grupo interministerial a partir de um anteprojeto de organizações não-governamentais. O governo federal o enviou ao Congresso Nacional no dia 25 de novembro de 2004. Lá, ele se transformou no Projeto de Lei de Conversão 37/2006, aprovado e agora sancionado.
A ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéia Freire, acredita que o número de denúncias possa aumentar. “Certamente, quando oferece a sociedade uma estrutura de serviços onde as mulheres se sintam encorajadas a denunciar porque tem uma rede de proteção para atendê-las, você aumenta a possibilidade de número de denúncias”, disse.

A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres colocou à disposição um número de telefone para denunciar a violência doméstica e orientar o atendimento. O número é o 180, que recebe três mil ligações por dia.

Maria da Penha Maia
A biofarmacêutica Maria da Penha Maia lutou durante 20 anos para ver seu agressor condenado. Ela virou símbolo contra a violência doméstica.
Em 1983, o marido de Maria da Penha Maia, o professor universitário Marco Antonio Herredia, tentou matá-la duas vezes. Na primeira vez, deu um tiro e ela ficou paraplégica. Na segunda, tentou eletrocutá-la. Na ocasião, ela tinha 38 anos e três filhas, entre 6 e 2 anos de idade.
A investigação começou em junho do mesmo ano, mas a denúncia só foi apresentada ao Ministério Público Estadual em setembro de 1984. Oito anos depois, Herredia foi condenado a oito anos de prisão, mas usou de recursos jurídicos para protelar o cumprimento da pena.
O caso chegou à Comissão Interameri cana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), que acatou, pela primeira vez, a denúncia de um crime de violência doméstica. Herredia foi preso em 28 de outubro de 2002 e cumpriu dois anos de prisão. Hoje, está em liberdade.
Após às tentativas de homicídio, Maria da Penha Maia começou a atuar em movimentos sociais contra violência e impunidade e hoje é coordenadora de Estudos, Pesquisas e Publicações da Associação de Parentes e Amigos de Vítimas de Violência (APAVV) no seu estado, o Ceará.
Ela comemorou a aprovação da lei. "Eu acho que a sociedade estava aguardando essa lei. A mulher não tem mais vergonha [de denunciar]. Ela não tinha condição de denunciar e se atendida na preservação da sua vida", lembrou. Maria da Penha recomenda que a mulher denuncie a partir da primeira agressão. "Não adianta conviver. Porque a cada dia essa agressão vai aumentar e terminar em assassinato."

Quatro agressões por minuto
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse que o caso de Maria da Penha Maia não é isolado e que muitas mulheres sofrem agressão dentro de casa. Segundo ela, o espancamento atinge quatro mulheres por minuto no Brasil. E acrescentou que muitas não denunciam por medo ou vergonha de se expor.
Uma pesquisa realizada em 2001 pela Fundação Perseu Abramo estima a ocorrência de mais de dois milhões de casos de violência doméstica e familiar por ano. O estudo apontou ainda que cerca de uma em cada cinco brasileiras declara espontaneamente ter sofrido algum tipo de violência por parte de algum homem.
Dentre as formas de violência mais comuns destacam-se a agressão física mais branda, sob a forma de tapas e empurrões, sofrida por 20% das mulheres; a violência psíquica de xingamentos, com ofensa à conduta moral da mulher, vivida por  18%, e a ameaça através de coisas quebradas, roupas rasgadas, objetos atirados e outras formas indiretas de agressão, vivida por 15%.

Baseado nestes textos, os grupos deverão fazer um cartaz abordando a questão da violência contra a mulher. Para isso esta elaboração eles receberão jornais, revistas, cola, tesoura, canetas esferográficas e cartolinas.Finalizada esta confecção, os grupos deverão fixar seus cartazes na lousa e explicar o processo de produção, que aspectos consideraram mais importantes de serem tratados.

Cabe ao professor, favorecer que os alunos façam as ligações entre os textos, ressaltando a importância da denúncia de casos de violência, lembrando-os que podem fazer a denúncia na Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres no número 180.

ATIVIDADE 2

Buscando promover um aprofundamento do assunto, e visando que os alunos percebam os entraves que dificultam a denúncia em muitos casos de violência, os grupos receberão histórias inacabadas acerca de duas mulheres: Maria e Joana.
Os grupos deverão esboçar numa folha de papel um final para estas histórias. Concluída esta atividade, o professor solicitará que formem um círculo a fim de que partilhem seus finais em grupo.
O intuito é que diante de uma situação que envolva a violência contra a mulher, eles saibam pensar em estratégias para saberem se manifestar e agir.

História 1:
Maria é uma mulher casada mãe de dois filhos, e como a maioria das mulheres trabalha fora, e quando chega em casa ainda tem de cuidar da casa e dos filhos. Seu casamento era estável, mas há cerca de uns meses passou a ter problemas, pois o esposo está muito nervoso é agressivo .
Tudo começou quando ela chegou mais tarde em casa em vista da greve de ônibus de sua cidade. No entanto, seu esposo, desconfiado, implicou com isso e começou a gritar com ela. No meio da discussão ele a agrediu, jogou-a no chão e a surrou. Desde então diz que homem que é macho cuida do que tem, e a cobra quando o serviço doméstico não o satisfaz. Maria está assustada diante da situação, pois ele está cada vez mais rude, sendo que as agressões tornaram-se a repetir. Ela não sabe o que fazer, pois não quer nunca se separar do marido, sobretudo, porque pensa nos filhos.

História 2:
Joana têm 39 anos e é casada há 17 anos com um homem de 51 anos. Seu esposo controla aonde ela vai, com quem fala, e o que fala. Em vista do ciúme, ele já a agrediu várias vezes, sendo que já agrediu também a filha mais velha que foi defender a mãe.
Joana não sabe o que fazer, pois depende financeiramente do marido. Ela teme o deixar e os filhos passarem necessidade. Ela está em dúvidas de que providências tomar para amenizar esta situação.

A avaliação poderá ser feita em todos os momentos das atividades propostas, sendo considerado a participação e o envolvimento dos alunos nos debates e na realização das atividades solicitadas.