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Os direitos das crianças

 

02/12/2009

Autor e Coautor(es)
Alessandra Fernandes de Azevedo
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JUIZ DE FORA - MG Universidade Federal de Juiz de Fora

Maria Cristina Weitzel tavela

Estrutura Curricular
Modalidade / Nível de Ensino Componente Curricular Tema
Ensino Fundamental Inicial Língua Portuguesa Pontuação
Ensino Fundamental Inicial Língua Portuguesa Língua escrita: prática de produção de textos
Ensino Fundamental Inicial Língua Portuguesa Língua escrita: prática de leitura
Dados da Aula
O que o aluno poderá aprender com esta aula

• Ler, compreender e interpretar texto.
• Produzir um texto
• Reconhecer o uso dos sinais de pontuação: travessão e aspas

Duração das atividades
5 Aulas de 50 minutos (Ensino Fundamental 6º e 7º anos)
Conhecimentos prévios trabalhados pelo professor com o aluno

• Habilidades básicas de leitura.
• Uso dos sinais de pontuação.

Estratégias e recursos da aula

Texto 1 publicado na revista Ciência Hoje das Crianças disponível no site http://cienciahoje.uol.com.br/controlPanel/materia/view/130269  (acesso em 8 de novembro de 2009)

Texto 2 publicado na revista Ciência Hoje das Crianças disponível no site http://cienciahoje.uol.com.br/controlPanel/materia/view/123524  (acesso em 8 de novembro de 2009)

Texto 3 “Os direitos das crianças segundo Ruth Rocha” publicado no site http://www.scrapbookbrasil.com/comunidade/showthread.php?t=3013  (acesso em 8 de novembro de 2009)

Biografia Ruth Rocha disponível no site http://pt.wikipedia.org/wiki/Ruth_rocha  (acesso em 09 de novembro de 2009)

1ª AULA:

Professor, inicie a aula conversando com os alunos sobre ser criança. Questione-os sobre essa fase:
• O que é ser criança?
• Toda criança brinca?
• Quais são as brincadeiras das crianças de hoje?
• Quais são os brinquedos desejados pelas crianças de hoje?
• Como as crianças de antigamente brincavam?

Em seguida, entregue o texto “A história da infância” e solicite uma leitura silenciosa. Terminada a leitura silenciosa, converse com os alunos sobre o assunto presente no texto, retomando as perguntas iniciais da aula e verificando se o texto confirma alguma delas. Faça uma leitura coletiva e aponte partes importantes do texto, como, por exemplo, o pouco tempo destinado às brincadeiras, o trabalho das crianças e outros.

TEXTO 1


A história da infância
Saiba como viviam os pequenos moradores do Brasil quando ainda não existia o Dia das Crianças

Quem tem até 12 anos, não deixa a data passar em branco. Às vezes, muito antes de 12 de outubro – o Dia das Crianças –, já apresenta uma lista enorme para os pais, com pedidos de passeios e presentes, além da solicitação de tratamento especial. Afinal, não é todo dia que é o nosso dia, não é mesmo? Você sabia, porém, que nem sempre existiu o Dia das Crianças e que, no passado, a infância não era feita só de brincadeiras e estudo?
Pois é. Antigamente, a infância – o período que vai do nascimento até os 12 anos de idade – era bem diferente. No Brasil colonial, por exemplo, logo que cresciam um pouco e conseguiam aguentar mais esforços físicos, algumas crianças eram escaladas para tarefas de adultos.
“As crianças iam trabalhar, desenvolvendo pequenas atividades, ou aprendiam algum ofício, tornando-se aprendizes. Elas também podiam estudar em casa, com professores particulares, ou na rede pública, nas escolas régias, criadas na segunda metade do século 17”, conta a historiadora Mary Del Priore, do programa de mestrado da Universidade Salgado de Oliveira, autora do livro A História das Crianças, que mostra como viviam as crianças do Brasil Colonial.

Infância no Brasil

Crianças nunca faltaram no Brasil. Quando os portugueses aqui chegaram, já havia as crianças índias. Depois, somaram-se a elas as que vieram com suas famílias de Portugal e as que chegaram da África com seus pais escravos. Sem contar os meninos e meninas, filhos de escravos e portugueses, que, depois, nasceriam em solo brasileiro.
A rotina dessas crianças, porém, não era moleza. Mal faziam seis anos, as crianças índias e filhas de escravos já iam para a lavoura, trabalhar com seus pais. Não tinham direito de freqüentar as escolas nem podiam pagar pelo ensino.
Seus pais valorizavam muito o trabalho e, por isso, as brincadeiras aconteciam somente entre uma tarefa e outra. “A importância da infância foi reconhecida bem mais tarde . A maior parte das crianças, com seis ou sete anos, já estava trabalhando. Não apenas os filhos de escravos, mas as crianças pobres brancas também”, conta Mary Del Priore.
As crianças filhas de pais portugueses, em geral, tinham boas condições financeiras. Assim, podiam viver a infância por mais tempo, estudar e brincar. Mesmo assim, porém, eram incentivadas a trabalhar desde cedo e tinham muitas tarefas escolares para cumprir.

Pouco tempo para brincar
Mesmo tendo compromisso com o trabalho ou com os estudos, porém, as crianças que viveram do período colonial até o século 20 no Brasil procuravam arrumar um tempinho para brincar. As ricas podiam adquirir brinquedos nas lojas, que importavam bonecas, carrinhos e outros mimos da França.
As pobres, por sua vez, confeccionavam seus próprios brinquedos, que podiam ser feitos de pano, papel ou madeira. Além disso, as crianças que nasciam em famílias com menos recursos também aproveitavam festas populares, ligadas geralmente à Igreja Católica, como as comemorações juninas, as procissões e quermesses, para se divertir. “As crianças aproveitavam esse momento de interrupção do trabalho para viver a infância, mostrando que a vontade de ser criança, de brincar, era grande, mesmo tendo pouco tempo de lazer”, conta Mary Del Priore.
Essa dura realidade, porém, começou a mudar na metade do século 20. Isso porque as famílias começaram a ser menores, por diferentes razões. Na época, cresceu, por exemplo, o número de mulheres que trabalhavam e, por isso, optavam por não ter uma família grande. Com poucos filhos, mais atenção podia ser dada aos pequenos, como lazer, educação e mais brinquedos.

Dia das crianças e do comércio

No século 20, o comércio cresceu no Brasil. Mais lojas surgiram e as de produtos para crianças estavam na lista das mais procuradas. O Dia das Crianças, aliás, está associado, para alguns pesquisadores, ao crescimento do poder de compra das famílias e das fábricas de brinquedos.
Mas por que justamente o dia 12 de outubro foi a data escolhida? Conta-se que, em meados do século 20, as lojas que vendiam esse tipo de artigo resolveram selecionar uma semana inteira para fazer promoções, que terminavam sempre no dia... 12 de outubro! Portanto, aí talvez esteja a explicação.
Infelizmente, porém, a alegria de poder aproveitar essa data não é uma realidade para todos. Ainda hoje muitas crianças não podem curtir a infância e suas famílias não têm condições de comprar brinquedos.
Mesmo com a proibição da lei, pesquisas recentes indicam que há cerca de um milhão de crianças trabalhando em nosso país. “O trabalho sempre esteve associado à infância no passado e daí a dificuldade de fazê-lo desaparecer nos dias de hoje”, explica Mary Del Priore.
Conhecer, porém, a história do nosso país – e a das crianças brasileiras – pode nos ajudar a mudar esse quadro. Afinal, saber como viviam meninos e meninas no Brasil de tempos atrás pode nos mostrar como não queremos que vivam os brasileirinhos de hoje e de amanhã!

Cathia Abreu
Ciência Hoje das Crianças
10/10/2008

2ª AULA:

Entregue aos alunos as atividades referentes ao texto “A história da infância”. Corrija as atividades.

Professor, sugiro que essa correção seja feita no quadro a partir das respostas dos alunos. Solicite, para cada resposta, um aluno para escrever sua resposta no quadro. Em seguida, junto com a turma, veja se a resposta está adequada, se precisa de algum dado e outros.

Seguem algumas sugestões de atividades.

Atividades:

1) Qual é o assunto do texto?
2) No dia 12 de outubro comemora-se o quê?
3) De acordo com o texto, as comemorações do dia 12 de outubro sempre existiram?
4) Como, segundo o texto, era a infância no Brasil colonial?
5) Responda:
a) “A rotina dessas crianças, porém, não era moleza.” Quais crianças?
b) Como era a rotina delas?
c) E a das crianças portuguesas?
6) No pouco tempo disponível para o lazer, as crianças brincavam com o quê?
7) O que motivou a mudança da dura realidade das crianças do século XIX?
8) Qual a explicação dada para a comemoração da data ser no dia 12 de outubro?
9) De acordo com o texto, todas as crianças podem aproveitar essa data? Por quê?
10) No trecho “Mesmo com a proibição da lei, pesquisas recentes indicam que há cerca de um milhão de crianças trabalhando em nosso país.”, você sabe de que lei o texto fala? Qual?
11) Explique:
a) O uso do travessão no trecho: Pois é. Antigamente, a infância – o período que vai do nascimento até os 12 anos de idade – era bem diferente.. Esse sinal de pontuação poderia ser substituído por outro? Qual?
b) O uso das aspas no trecho: “As crianças iam trabalhar, desenvolvendo pequenas atividades, ou aprendiam algum ofício, tornando-se aprendizes. Elas também podiam estudar em casa, com professores particulares, ou na rede pública, nas escolas régias, criadas na segunda metade do século 17”

3ª AULA

Escreva no quadro o título do próximo texto “Com direitos desde o berço”, levante hipóteses sobre o assunto com os alunos:
• O que sugere a expressão “desde o berço”?
• Que direitos serão esses?

Em seguida, escreva o subtítulo “Há dezoito anos, uma lei foi criada para proteger as crianças e os adolescentes brasileiros” no quadro e pergunte aos alunos:
• Com a subtítulo, o assunto do texto fica mais “claro”?
• Que dados comprovam isso?

Solicite uma leitura silenciosa e em seguida, leitura coletiva. Durante a leitura coletiva, comente pontos importantes do texto e faça uma comparação com o texto anterior: o que mudou da época do Brasil colonial para hoje? Já havia lei na época do Brasil colônia?

TEXTO 2


Com direitos desde o berço
Há dezoito anos, uma lei foi criada para proteger as crianças e os adolescentes brasileiros

A gente é criança até que idade? A partir de quando nos tornamos adolescentes? Se você já se fez essas perguntas, saiba que, ao menos para a justiça brasileira, a resposta está no Estatuto da Criança e do Adolescente, também conhecido como ECA. De acordo com essa lei, criança é toda pessoa com até 12 anos de idade incompletos e, adolescente, a que tem entre 12 e 18 anos. Se você faz parte dessa turma, a boa notícia é que o ECA – que existe para garantir os seus direitos – está comemorando aniversário: em 2008, ele completa 18 anos de existência.

Sancionado em 13 de julho de 1990, o ECA é a lei 8.069, que tem validade em todo o território brasileiro e o objetivo de proteger as pessoas de zero a dezoito anos, fazendo valer os seus direitos desde o nascimento. “O estatuto reconhece um novo direito: o de um ciclo da vida que possui uma identidade própria”, explica o professor Carlos Roberto Cury, coordenador do Programa de Mestrado em Educação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Isso significa que a lei vê a infância e a adolescência como um período da vida que apresenta características especiais, por ser a época em que as pessoas ainda estão formando a sua personalidade, e que deve ter, por conta disso, proteções específicas, descritas no estatuto na forma de uma série de direitos, como a proibição do trabalho infantil ou a garantia à educação.
“O ECA é um instrumento de proteção para ser utilizado nos vários campos em que a criança e o adolescente atuam, como a educação e o trabalho”, explica Carlos Cury. Muitas vezes, porém, vemos esses direitos sendo violados. Encontramos crianças abandonadas nas ruas, muitas vezes trabalhando. Também não faltam adolescentes fora da escola, com empregos que podem ser danosos à sua saúde ou mesmo sem ter seus horários para estudo respeitados, com tarefas domésticas constantes. Mas por que isso acontece?
Para alguns pesquis adores, o ECA não é totalmente cumprido porque falta mais atitude por parte das pessoas responsáveis por garantir a execução das leis. “Em muitos e muitos municípios, por exemplo, ainda não foi implantado o Conselho Tutelar, o órgão do governo que zela pelo cumprimento do ECA. Isso é grave, pois, sem ele, as medidas de proteção correm o risco de não serem aplicadas”, conta Carlos Cury. O ECA determina que cada município deve garantir recursos para o funcionamento do Conselho Tutelar. Quando ele não existe, trata-se de algo grave, já que não há um mecanismo para fiscalizar e prevenir violações aos direitos das crianças e dos adolescentes e, quando isso ocorre, não há também a quem reclamar.
No entanto, apesar de o ECA ainda precisar ser aplicado com mais eficácia, o que está escrito nele é fundamental. Com essa lei, existe a garantia de que não deve haver espaço, na sociedade, para o desrespeito com relação às crianças e aos adolescentes. Para que isso se torne uma realidade, porém, é preciso que todos conheçam o ECA e se conscientizem de que uma lei existe para ser cumprida.

Conheça alguns dos seus direitos garantidos pelo ECA • Direito de receber, em primeiro lugar, proteção e socorro em qualquer situação, em hospitais, prontos-socorros ou em serviços públicos.
• Direito à liberdade: de ir e vir, de dar opinião, de ter uma religião, entre outras formas de expressão.
• Direito a ser criado e educado por uma família.
• Direito à educação e de ser preparado para o trabalho.
• Direito à igualdade.
• Direito de ser respeitado pelos professores e, se discordar, de contestar os métodos de avaliação da instituição de ensino.

4ª AULA

Entregue aos alunos as atividades referentes ao texto “Com direitos desde o berço”. Corrija as atividades no quadro com a participação dos alunos.

Seguem algumas sugestões de atividades.

Atividades:

1) O que significa a sigla ECA?
2) De acordo com o ECA, até quando somos criança? E quando nos tornamos um adolescente/
3) Segundo o texto, o ECA está no final da adolescência, pois completou 18 anos em 2008. Levando em conta a “idade” de nosso país, essa lei é nova ou velha?
4) Qual é o objetivo do ECA?
5) Que tipo de direitos da criança e do adolescente, segundo o texto, são ainda violados?
6) Qual a finalidade do Conselho Tutelar?

5ª AULA:

Professor, inicie a aula retomando o assunto abordado nos textos anteriores. Escreva no quadro a título do próximo texto “Os direitos das crianças segundo Ruth Rocha”. Pergunte aos alunos se algum deles sabe quem é Ruth Rocha. Conte um pouco sobre a vida e obra da autora. Em seguida, faça uma leitura coletiva do texto.

TEXTO 3

Os direitos das crianças segundo Ruth Rocha
Ruth Rocha

Toda criança do mundo
Deve ser bem protegida
Contra os rigores do tempo
Contra os rigores da vida.

Criança tem que ter nome
Criança tem que ter lar
Ter saúde e não ter fome
Ter segurança e estudar.

Não é questão de querer
Nem questão de concordar
Os diretos das crianças
Todos têm de respeitar.

Tem direito à atenção
Direito de não ter medos
Direito a livros e a pão
Direito de ter brinquedos.

Mas criança também tem
O direito de sorrir.
Correr na beira do mar,
Ter lápis de colorir...

Ver uma estrela cadente,
Filme que tenha robô,
Ganhar um lindo presente,
Ouvir histórias do avô.

Descer do escorregador,
Fazer bolha de sabão,
Sorvete, se faz calor,
Brincar de adivinhação.

Morango com chantilly,
Ver mágico de cartola,
O canto do bem-te-vi,
Bola, bola, bola, bola!

Lamber fundo da panela
Ser tratada com afeição
Ser alegre e tagarela
Poder também dizer não!

Carrinho, jogos, bonecas,
Montar um jogo de armar,
Amarelinha, petecas,
E uma corda de pular.

Um passeio de canoa,
Pão lambuzado de mel,
Ficar um pouquinho à toa...
Contar estrelas no céu...

Ficar lendo revistinha,
Um amigo inteligente,
Pipa na ponta da linha,
Um bom dum cahorro-quente.

Festejar o aniversário,
Com bala, bolo e balão!
Brincar com muitos amigos,
Dar pulos no colchão.

Livros com muita figura,
Fazer viagem de trem,
Um pouquinho de aventura...
Alguém para querer bem...

Festinha de São João,
Com fogueira e com bombinha,
Pé-de-moleque e rojão,
Com quadrilha e bandeirinha.

Andar debaixo da chuva,
Ouvir música e dançar.
Ver carreiro de saúva,
Sentir o cheiro do mar.

Pisar descalça no barro,
Comer frutas no pomar,
Ver casa de joão-de-barro,
Noite de muito luar.

Ter tempo pra fazer nada,
Ter quem penteie os cabelos,
Ficar um tempo calada...
Falar pelos cotovelos.

E quando a noite chegar,
Um bom banho, bem quentinho,
Sensação de bem-estar...
De preferência um colinho.

Embora eu não seja rei,
Decreto, neste país,
Que toda, toda criança
Tem direito de ser feliz!

E quando a noite chegar,
Um bom banho, bem quentinho,
Sensação de bem-estar...
De preferência um colinho.

Uma caminha macia,
Uma canção de ninar,
Uma história bem bonita,
Então, dormir e sonhar...

Embora eu não seja rei,
Decreto, neste país,
Que toda, toda criança
Tem direito a ser feliz!

Avaliação

Os textos “A história da infância”, “Com direitos desde o berço” e “Os direitos das crianças segundo Ruth Rocha” abordam o direito da criança e do adolescente. No entanto, sabemos que além dos direitos, nós – crianças, adolescente, jovens, adultos – temos deveres também. Produza um texto em que você aponte os deveres das crianças, dos adolescentes, dos jovens e, também, dos adultos. (Se quiser pode fazer em forma de poema).

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