1. Refletir sobre a importância do Direito à Educação, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente.
2. Reconhecer as falhas contidas no Estatuto em relação ao Direito à Educação.
3. Colaborar com propostas de ações que possam garantir o Direito à Educação de qualidade.

É condição fundamental que, anteriormente a esta aula, o professor tenha oportunizado aos alunos conhecer e refletir sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Para isto, sugerimos como referência a aula intitulada: “Estatuto da Criança e Adolescente: conhecendo e aprendendo”, que poderá subsidiar a aula proposta.

Momentos da aula:

1º Momento: O professor inicia a aula solicitando aos alunos que, juntamente com ele, retomem aspectos que consideram mais significativos em relação ao ECA. Em seguida, deverá informar que nesta aula irão priorizar a reflexão em torno de um direito fundamental para as crianças e adolescentes brasileiros, mas que nem sempre tem sido considerado de forma respeitosa e com qualidade: O DIREITO À EDUCAÇÃO.

Professor, para enriquecer esta reflexão, acesse o sítio http://www.youtube.com/watch?v=S0lA7LimA1Q onde você encontrará o vídeo: “Crítica ao Estatuto da Criança e Adolescente sobre a questão do Direito à Educação”, que deverá ser apresentado aos alunos.

Ao término do vídeo, o professor deverá abrir espaço para que os alunos comentem sobre as falhas apontadas em relação ao Direito à Educação e que ampliem a discussão com exemplos de situações conhecidas por eles a este respeito. Em seguida, deverá ser elaborada uma síntese coletiva sobre os aspectos favoráveis e as falhas apontadas em relação ao Direito à Educação.

2º Momento: Professor e alunos deverão propor à direção da escola a realização de uma Mesa Redonda, para divulgar e ampliar a discussão acerca do ECA e, principalmente, em relação ao Direito à Educação. Para este debate, além de alunos e professores, o convite poderá ser estendido aos pais dos alunos.

3º Momento: Mesa Redonda sobre o Direito à Educação de Qualidade: Participação de 2 profissionais convidados conhecedores do tema, de um professor da escola, de um aluno que represente a turma (tendo como suporte para a sua participação as discussões realizadas em sala de aula e a síntese elaborada coletivamente) e de um professor coordenador, com a função de abrir o debate, apresentar os convidados que compõem a mesa, esclarecer sobre o tempo de apresentação de cada um e realizar uma síntese final a partir das informações trazidas por cada convidado.

Após a abertura do evento e as devidas apresentações, o coordenador convida a todos os presentes para assistir a um vídeo intitulado: “Direito a Educação na América Latina”, acessando o sítio http://www.youtube.com/watch?v=35-y7AQ1Fxk

Em seguida, o coordenador passa a palavra para o primeiro palestrante da Mesa e assim, sucessivamente, até que todos tenham feito uso da palavra. Após este momento, o coordenador abrirá espaço para o debate / perguntas, incluindo também questões relativas ao vídeo anteriormente apresentado. Como culminância deste encontro, uma comissão nomeada pelos participantes do evento deverá elaborar um documento, com base no debate realizado, contendo algumas proposições de ações que possam garantir o Direito à Educação de qualidade e que atendam de fato as necessidades dos alunos. Em seguida, este documento poderá ser enviado aos órgãos competentes de sua cidade e também ser publicado em jornais locais.

4º Momento: Na próxima aula, o professor solicitará aos alunos uma avaliação do encontro realizado: aspectos positivos, negativos e sugestões para outros debates. Esta avaliação também poderá ser feita pela direção, pelos outros alunos e professores da Escola que participaram do evento.

Professor, como complemento para a aula, você poderá acessar o sítio

http://www.youtube.com/watch?v=FZu96NtqU44&feature=related onde encontrará o vídeo "Educação – um direito desconhecido".

A avaliação deverá ser contínua, processual, diagnóstica.

Auto-avaliação dos alunos (oral ou por escrito): Participação nas discussões em sala de aula e durante a Mesa Redonda.

Avaliação dos alunos pelo professor: Envolvimento e participação dos alunos nos vários momentos da aula. Respeito aos momentos de fala e escuta e às opiniões dos colegas. O professor deverá verificar se os alunos foram capazes de: refletir de maneira crítica sobre o Direito à Educação de qualidade; contribuir com a elaboração da síntese coletiva; participar de forma ativa para a organização da Mesa Redonda e nas discussões realizadas sobre o tema.