Construir o conceito de biopirataria; Entender os mecanismos e processos pelo qual esta se estrutura; Conhecer os principais casos; Propor medidas de combate a essa prática;

Duas aulas de cinquenta minutos

Introdução

Mesmo ocorrendo há vários séculos, o conceito de biopirataria é recente e refere-se ao tráfico de organismos e de conhecimentos tradicionais de comunidades que vivem em regiões de grande biodiversidade.

Foi lançado em 1992, com a assinatura da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), da Organização das Nações Unidas. Neste tratado, que circulou pela Rio-92, foi estabelecido que os países têm soberania sobre a biodiversidade de seus territórios.

Apenas doze países em todo o mundo são considerados megabiodiversos e o Brasil está na liderança. Entretanto, essa abundância de vida é também um ponto vulnerável, porque a grande maioria dessas espécies ainda não foi reconhecida pelos pesquisadores locais. Isso as torna presas fáceis para laboratórios, empresas e instituições de pesquisas internacionais, que vêm, pesquisam e se apropriam desse conhecimento por meio de patentes que são pedidas no mercado internacional.

Esse não é um fato novo e já aconteceu com várias espécies nativas. A única maneira de deter seu avanço é investir muito em catalogação de espécies, biotecnologia e também no desenvolvimento de uma indústria farmacêutica brasileira forte, capaz de ser uma usina de patentes de drogas e princípios ativos tirados da mata e dos conhecimentos tradicionais de índios e outros povos da floresta. Só desta maneira será possível barrar os danos causados pela biopirataria ao Brasil.

Para saber mais clique no link:

www.igeduca.com.br/artigos/acontece/biopirataria.html

Ou na figura:

 

Aula 01 – Origens da Biopirataria

Caro (a) professor (a), inicie sua aula trabalhando o conceito de biopirataria. Questione a seus alunos sobre o que eles sabem, quais suas idéias. Diga-lhes que o que caracteriza a biopirataria é a apropiação indevida de bens e recursos naturais.

Um fato curioso é que para muitos historiadores a biopirataria no Brasil surgiu logo após a "descoberta" do país pelos portugueses, em 1500. Nessa época os colonizadores tiraram vantagem da ingenuidade dos índios e descobriram como extrair o pigmento vermelho do Pau-Brasil (Caesalpinia echinata) usado para tingir tecidos e que quase levou a árvore à extinção. Com o tempo, tamanha exploração culminou no termo "Madeira de Lei". Um sugestão interessante é pesquisar com seus alunos sobre esse assunto.

Outro caso de biopirataria que abalou fortemente o Brasil foi o contrabando de sementes da árvore de seringueira, que foram levadas para a Malásia. Após algumas décadas, aquele país passou a ser o principal exportador de látex mundial e o Brasil perdeu um amplo espaço no mercado.  

Escute seus alunos, qu al a opinião que eles têm sobre esses dois casos apresentados, relativos à biopirataria.  O que o Brasil perdeu com a exploração predatória do pau-brasil?

• Quais as consequências diretas e indiretas para o Brasil, com a perda do mercado da borracha?
• Por que não conseguimos defender esse recurso?

 Solicite que eles registrem por escrito suas impressões sobre o debate e que as tragam na próxima aula.

 

Aula 02 - Uma outra visão para o tema?

 

Receba o material produzido a partir das discussões da aula anterior. Faça uma breve revisão do que foi abordado. Ressalte que a biopirataria é global. Commodities que têm a cara do Brasil e das quais o país é um dos maiores produtores mundiais, como o café e a soja, não são nativas. No século 17, os colonizadores portugueses trouxeram o café da Etiópia. Da China, em meados do século 20, foi trazida a soja. Itens importantíssimos para as exportações brasileiras hoje. De uma certa forma, o Brasil também foi beneficiado com a biopirataria, o que fazer nesse caso?

Estimulando o questionamento diga que a biopirataria pode ser encarada de uma forma diferente, já que nem sempre a prática é nociva ao conhecimento humano e a sociedade acaba se beneficiando como um todo. O Brasil se beneficiou de descobertas e conhecimentos produzidos por laboratórios estrangeiros para combater o câncer e a Aids.

Em muitos casos, os biopiratas se infiltram em comunidades tradicionais para pesquisar os hábitos e depois, levar aquelas plantas, extratos, ou produtos de origem animal para o laboratório, onde os princípios ativos são pesquisados, isolados e descobre-se um modo de produzi-lo em escala.

Questione:

•   Essa realidade é a ideal?
• O Brasil é quem deveria cuidar de seu patrimônio genético?
• Quais as dificuldades de se fazer pesquisa no Brasil?
• Parcerias regularizadas com grandes laboratórios, seriam uma solução?
• O financiamento da iniciativa privada viabilizaria as pesquisas?

Ressalte também a questão da propriedade intelectual, já que um desafio que o Brasil enfrenta é que os conhecimentos tradicionais ainda não têm propriedade intelectual. Portanto, ficam de fora da legislação e normas de Direito Autoral. O que significa que os conhecimentos tradicionais ainda não possuem uma definição no atual sistema de proteção da propriedade intelectual.

•   O que fazer nesse caso?
• As comunidades indígenas e tradicionais têm direito a receber parte dos lucros desses produtos?
• Mas eles não os fabricam, são as empresas, como proceder?

Discuta com seus alunos os esforços necessários a se combater a biopirataria no Brasil. Apresente o seguinte vídeo da TV Câmara, que apresenta importantes aspectos dessa temática.

Clique no link:

http://www.camara.gov.br/internet/tvcamara/default.asp?selecao=MAT&Materia=31756&velocidade=100k

Ou na imagem abaixo:

 

Para estimular as idéias e trazer mais informações sobre o tema apresente a seus alunos o vídeo: " O Sabor do Cupuaçu" disponível no link

http://www.tvcultura.com.br/reportereco/materia.asp?materiaid=68

Ou na figura abaixo:

 

Esse vídeo apresenta um típico caso de biopirataria que o Brasil sofre. Abra o espaço para o debate do tema com seus alunos.

Sugestões de Atividades Complementares

Dada a riqueza do tema, outras atividades podem ser desenvolvidas. Aqui vão mais duas sugestões que podem ser aplicadas como atividades de casa e desenvolvidas na sequências das aulas.

Atividade 1

Sugere-se uma atividade de pesquisa sobre o tema, onde os alunos investiguem sobre os limites éticos e implicações da biopirataria. Como roteiro de pesquisa sugere-se que sejam pesquisados:

• O que é biopirataria?
• O que é propriedade intelectual?
• O que é uma marca?
• O que é uma patente?
• O que é a Convenção da Diversidade Biológica?
• O que é o projeto de lei nº 306?
• O que significa "TRIPS"?
   

Divida a sala em grupos e que cada um deles investigue um caso de biopirataria, se aprofundando nas razões.

Essa pesquisa deve ser apresentada na sala de aula com maneira de se estimular o debate em busca de soluções. Algumas sugestões de temas são:

 

• Açaí
• Andiroba
• Copaíba
• Espinheira Santa
• Jaborandi
• Veneno da jararaca

Cada comissão que investigou um caso, deve apresentá-lo para a turma, onde em conjunto todos busquem propostas de soluções.

Os resultados desse trabalho podem resultar em um blog que trate da questão da biopirataria, com informações e esclarecimentos.

Atividade 2

Outra atividade interessante é estimular se us alunos a pesquisarem manchetes e notícias em diversas mídias - jornais, revistas, TV, Internet, que tratem sobre a temática trabalhada.

Divida a sala em grupos e solicite aos alunos a pesquisa de materiais jornalísticos As notícias serão escolhidas e selecionadas pelos alunos, com a superisão do docente. Sugere-se que elas sejam relacionadas à questão ambiental e seus temas correlatos ao da sugestão de aula.

Para orientação na análise  da notícia, proponha os seguintes questionamentos, que deverão estar escritos no quadro:

• O quê trata a notícia?
• Quem está envolvido?
• Como ocorreu o fato retratado na notícia?
• Onde ocorreu o fato?
• Por quê ocorreu?
• Quando ocorreu?

Feita essa pesquisa inicial, os alunos podem escolher a forma de apresentação, a saber:

• uma reportagem de jornal;
• uma peça de teatro;
• a produção de um filme - documentário;
• outros a critério da turma;

Cada apresentação deveria trazer todos os fatos e questões envolvidas, assim como opiniões de especialistas, pessoas da mídia, autoridades legais, políticos, assim como a opinião do próprio grupo de alunos, baseada no trabalho de pesquisa.

Sugere-se que os períodos de aula deveriam ser utilizados para os alunos pesquisarem na internet, na biblioteca, debaterem, e produzirem os trabalhos. O professor deveria atuar como facilitador durante esses períodos.

Nas apresentações, sugere-se que os alunos primem nos formatos escolhidos para divulgação dos trabalhos. Ou seja, se for uma reportagem, que o estilo seja de linguagem jornalística, e a produção siga as regras da mídia impressa.

Os alunos deverão ser avisados antecipadamente que as apresentações devem mostrar que houve uma pesquisa profunda dos temas envolvidos nas notícias, com diversos pontos de vista, assim como uma conclusão e proposta de solução trazida pelo grupo de trabalho.

Dada a relevância do tema, todo os produtos originados dessas atividades podem ser veiculados à comunidade escolar, em uma feira de ciências ou evento no calendário escolar.

Participação Qualificada nos debates; Participação na pesquisa sobre casos de biopirataria; Participação nas atividades, primando os formatos escolhidos para divulgação dos trabalhos.