Reconhecer a importância do cidadão participativo e atuante na comunidade em que está inserido.

O conhecimento necessário para esta aula, são os conteúdos já desenvolvidas nas aulas de História do Ensino Fundamental, ou seja, temas como: Processo de constituição do território, da nação e do Estado brasileiro;  confrontos, lutas, guerras e revoluções;  a cidadania em Atenas e em Roma;  a cidadania na comunas medievias; os ideais iluministas; práticas de cidadania durante a Revolução Francesa; e outros.

ATIVIDADE I

Os alunos poderão atingir os objetivos propostos através de um trabalho cooperativo e interativo, que deverá ser realizado em atividades de grupo, com no máximo 6 alunos. Ex: Em uma turma com 36 alunos,o professor poderá formar 6 grupos com 6 anos que irão participar desse estudo. 

Após o grupo formado, o professor deverá explicar aos alunos como funcionará o estudo, fazendo uma explanação dos objetivos a serem alcançados.

Objetivos: ao formar o grupo, mostrar aos alunos a importância da participação coletiva. Uma comunidade vai bem quando seus integrantes participam em conjunto, buscando sempre o bem comum. Os alunos devem entender que são sujeitos ativos e não meros componentes do grupo.

Será importante envolver os alunos em todo o processo, conscientizando-os de que a participação ativa de todos nessa aula será um exemplo de como deve ser a participação dentro da comunidade. Esse envolvimento acontecerá a partir da distribuição de tarefas para todos, levando-se em consideração que nenhum aluno poderá ficar sem atividade.

Constituição dos grupos: Cada grupo deverá escolher um coordenador. Essa escolha poderá ser feita por indicação ou até mesmo votação entre os componentes do grupo.

O professor deverá disponibilizar para os alunos a Constituição Federal de 1988, ou cópia do Art. 5º da mesma.

Serão trabalhados os seguintes incisos Constitucionais do Artigo 5º, divididos entre os grupos, conforme quadro abaixo:

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

A importância de estudarmos  nesta aula os incisos supracitados, deve-se a:

• Conscientizar aos alunos da importância de nossa Carta Magna para a garantir dos direitos de cada cidadão;
• Conhecer a Constituição Federal e saber que é assegurado todos os direitos do cidadão;
• Discutir sobre a igualdade de direitos do homem e da mulher (inciso I);
• Refletir sobre a importância de todo cidadão conhecer também seus deveres, que em sua maioria vem dispostos em lei. Temos direitos, mas também também somos obrigados a cumprir nossos deveres (inciso II);
• Discutir sobre a violência que atualmente vivemos e que deve ser compatida com a paz e não com mais violência, a tortura e o uso de tratamentos desumanos só irão aumentar ainda mais a violência, é preciso saber e comprender que tais atos são repudiados e proíbidos pela Lei Maior (inciso III);
• Compreender que todos são livres para expressar seus pensamentos. É importante que toda comunidade participe das ações políticas, sugerindo, criticando, dando opiniões e contradizendo fatos contrários aos interesses públicos. O direito de expressão pertence a todos, não é restrito a apenas um grupo de pessoas que se consideram os intelectuais donos da verdade.(inciso IV);
• Reconhecer que todos são livres para escolher o exercício de culto que querem praticar. A participação ativa e coletiva de uma comunidade só será bem sucedida, quando seus membros se respeitarem. O credo de cada membro da sociedade deve ser valorizado de formar igualitária. No grupo de estudos, os alunos devem entender e respeitar o colega que não faz parte do mesmo credo, ou aquele  que segue uma doutrina diferente dos demais colegas (inciso VI);
• Compreender que um dos problemas que impede os membros de uma comunidade de conviverem harmoniosamente  é a invasão da privacidade. No grupo de estudo, essa também é uma questão que deve ser trabalhada (inciso X).
•  Conscientizar-se de que um cidadão participativo é aquele que é bem informado, participa dos assuntos de interesse da comunidade, acompanha a política de sua cidade. O direito à informação pertence a todos, impedí-lo é caminhar contrário ao dispositivo constitucional (inciso XIV);.
• Compreender que reuniões, encontros e outros, são formas de unir ainda mais a comunidade. É direito de todos  e deve ser valorizado e utilizado. É importante que o grupo se reúna na escola, por exemplo na biblioteca, na sala de estudos, livremente, entendendo e fazendo valer seus direitos (inciso XVI).

Como conseguir a Constituição Federal? Caso a escola tenha laboratório de informática, é importante que o professor oriente os alunos a acessar o sítio do Senado Federal: www.senado.gov.br, procurar o link  legilação e fazer o download atualizado do Constituição Federal de 1988 ou do artigo específico do estudo. 

O professor pode também orientar os alunos a acessarem o sítio da Camara dos Deputados Federais, Biblioteca Digital, para que  cada grupo possa baixar em audio o inciso que irá estudar, criando mais uma opção de estudo. Basta acessar: http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/1708 

ATIVIDADE II

Com os grupos formados, apresente casos para que sejam discutidos pelos alunos, à luz da Constituição, tomando como base os incisos analisados pelo grupo. Exemplos de casos:

Caso de violência contra a mulher : Marido que matou filha costumava agredir esposa- http://jc.uol.com.br/canal/cotidiano/pernambuco/noticia/2010/04/23/marido-que-matou-filha-costumava-agredir-esposa-219939.php  

Caso de Tortura e tratamentos desumanos: Tratamento desumano. http://osm.org.br/osm/tratamento-desumano/ 

Caso de Abandono do poder executivo, em relação aos direitos do cidadão: População reclama cobra novas atitudes dos vereadores.http://www.mgsulnews.com.br/index.php/politica/282-populacao-cobra-novas-atitudes-dos-vereadores   

Caso de Participação da comunidade: Conselho Municipal da Juventude recebe http://www.itauna.mg.gov.br/mat_vis.aspx?cd=9869. 

ATIVIDADE III

Outros casos podem ser encontrados em jornais ( local, regional, estadual ou nacional).  Leva para sala antecipadamente, um número razoável de jornais e revistas ou se preferir e for possível, faça a atividade no laboratório de informática da escola. Solicite a cada grupo que pesquise casos que se enquadram perfeitamente nos incisos estudados pelo grupo.

Sugestão de sites de notícias:  g1.globo.com;  www.terra.com.br;  noticias.uol.com.br;  www.folha.uol.com.br. 

.

Após a pesquisa, fazer uma correlação dessas notícias, sempre voltada para a valorização da participação do cidadão no desenvolvimento da comunidade, mostrando aos alunos que na maioria das vezes a violência, descaso das autoridades e a desconsideração dos direitos, acontecem devido ao afastamento da comunidade e da inatividade dos cidadão. 

É importante que os alunos utilizem o computador (no caso dessa aula sugerimos que seja em trios) para fazerem suas pesquisas em sítios de notícias, como os citados abaixo, buscando informações que mostrem a participação do cidadão na melhoria e defesa dos interesses da comunidade em que está inserido. Cada grupo ficará responsável pela pesquisa em um sítio, conforme o quadro que se segue:

Sugestões:

Estes três vídeos podem ser trabalhados da seguinte forma:

O professor poderá apresentá-los em sala de aula, para que toda turma assista aos três vídeos.

 Escola e inclusão social: parte 1 [Fazendo escola]  Escola e inclusão social: parte 2 [Fazendo escola]  

 Escola e inclusão social: parte 3 [Fazendo escola] 

Após assistirem, serão formado três grupos maiores, conforme quadro a seguir:

O professor participará como mediador e observador orientando a todos os grupos, principalmente ao grupo C que será responsável pela inquirição dos demais.

Os alunos deverão registrar a que conclusão chegaram após o debate entre os grupos. A forma de registro poderá ser em forma de relatório.

Os alunos poderão pesquisar notícias sobre a participação da comunidade nestes sites:

http://portalcapoeira.com/Noticias-Atualidades/cultura-e-tradicao-capoeira-muda-a-vida-de-criancas-em-fortaleza   

http://www.itauna.mg.gov.br/mat_vis.aspx?cd=9421 - Prefeitura de Itaúna, atendendo aos pedidos da comunidade através do orçamento participativo, construiu a sala de computação e vestuário.   

www.portalcapoeira.com/Cidadania/terra-roxa-capoeira-cidadania-e-comunidade  

http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/1708  

www.senado.gov.br.   

http://oglobo.globo.com/rio/mat/2010/04/11/moradores-fazem-manifestacao-fecham-pista-em-sao-francisco-em-niteroi-916314707.asp 

http://www.paraiba.com.br/118544/cidades/moradores-do-renascer-ii-protestam-contra-pedofilia.htm  

http://www.avozdacidade.com/portal/Cidades/htm000023179.asp  

Os alunos deverão realizar um debate sobre os estudos trabalhados, abrindo uma discussão entre os grupos, de forma que a participação ativa seja trabalhada e notada por todos, como um exemplo para os trabalhos na comunidade.

O professor deverá trabalhar como observador e colaborador, de forma que ao final das apresentações, ele possa avaliar a participação dos alunos, ou seja, comprometimento, coletividade e criatividade. 

É importante que o professor anote todos os pontos positivos e negativos desse estudo, sempre com uma avaliação voltada para a participação ativa dos alunos.

Após a apresentação dos trabalhos os professor deve passar para os alunos os pontos que ele anotou, tanto os positivos e os negativos

Os alunos deverão debater e argumentar de acordo com o que estudaram, fazendo socialização do resultados.

A forma dinâmica e interessante de usar a Constituição deve ser destacada. 

Os alunos deverão discutir todos os pontos, apresentando sugestões de mudanças, para que os pontos negativos, sejam reconhecidos, e que cada aluno consiga enxergar a necessidade de mudança, na forma de agir, para que a construção da cidadania seja uma realidade.