1. Conhecer o que diz o Estatuto da Criança e do Adolescente a respeito do trabalho infantil.

2. Analisar situações de trabalho infantil, com base nos princípios do ECA.

3. Pesquisar as proposições atuais relativas ao trabalho infantil.

4. Propor alternativas relacionadas ao que ainda é necessário fazer para que os direitos das crianças sejam respeitados e para que elas possam ter melhores condições de vida.

É importante para o desenvolvimento da aula que os alunos conheçam o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que saibam o significado da palavra "erradicação" e que tenham conhecimentos básicos de leitura, interpretação e escrita.

1ª ATIVIDADE: Para iniciar a aula, o professor deverá utilizar um recurso bastante interessante, que é o gibi “Brincar, estudar, viver...Trabalhar só quando crescer”, acessando o sítio

http://www.promenino.org.br/Ferramentas/DireitosdasCriancaseAdolescentes/tabid/77/ConteudoId/b4e92153-5b2a-4962-a92b-a20bdf8e3817/Default.aspx  

Este gibi é uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho através do projeto “MPT na Escola”, a fim de possibilitar aos alunos de escolas públicas de todo país o acesso a informações sobre trabalho infantil, como forma de prevenção e erradicação desse tipo de exploração. O enredo trata da aventura de Rafael, Clara, Dudu, professora Ana e o professor Júlio com os conteúdos do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Constituição Federal Brasileira.

O projeto é da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT (Ministério Público do Trabalho).

O professor deverá convidar os alunos para acompanhar com atenção a leitura do gibi, a ser realizada em voz alta. Poderá, ainda, ressaltar as partes da história em que aborda o trabalho infantil de acordo com o ECA, instigando os alunos a fazer perguntas, esclarecer dúvidas, expressar e confrontar opiniões, compartilhar informações acerca da história lida.

(Professor, acessando os sítios abaixo, você poderá conhecer mais sobre o trabalho infantil segundo o ECA e a lei 10.097 de dezembro de 2000, a fim de complementar o debate com informações relevantes ao tema:

http://www.sinproesemma.com.br/2005/3/23/Pagina281.htm  “Capítulo V do ECA - Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho”

http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=373865    “O que diz a lei sobre trabalho infantil” e

http://www.forumplp.org.br/index.php?view=article&catid=149:direitos3&id=405:eca-e-um-marco-de-garantias-de-direitos-diz-secretaria-de-forum-nacional-da-crianca&option=com_content&Itemid=326    “ECA é um marco de garantia de direitos”).

2ª ATIVIDADE: “Cartão vermelho e cartão branco para o trabalho infantil” 

Alunos sentados em semi-círculo. Cada aluno deverá receber um cartão de cor vermelha, significando “desaprovação” e outro de cor branca que se refere à palavra “aprovação”. Em seguida, o professor apresentará uma imagem por vez e solicitará a cada aluno que escolha qual dos cartões irá mostrar para a situação retratada na imagem apresentada. Professor e alunos comentarão sobre qual cor predominou no grupo em relação a esta imagem, justificando de forma breve as escolhas feitas. Este procedimento deverá ocorrer em relação às seis imagens apresentadas.

A) Imagem 1

Fonte: http://dossonhos.files.wordpress.com/2008/06/17891719_972b984fd7.jpg

B) Imagem 2 

Fonte: http://blogpediatriaradical.files.wordpress.com/2009/06/trabalho_infantil2.jpg 

C) Imagem 3

Fonte: http://www.fundal.org.br/img/peti.jpg 

D) Imagem 4

Fonte: http://www.emdiacomacidadania.com.br/blog/md/trabalhoinfantil_1257270068.teresamaia.premiocristinatavares2003.flickr.jpg 

E) Imagem 5

Fonte: http://anaklara.files.wordpress.com/2007/05/trabalho-infantil.jpg 

F) Imagem 6

Fonte: http://portalctb.org.br/site/images/stories/congresso_ctb_2009/trabalho_infantil_2009_09_25_a.jpg 

Em seguida, para ampliar as discussões, o professor deverá instigar os alunos a trocar e confrontar opiniões, a argumentar e analisar as situações de trabalho infantil retratadas nas imagens com base nos princípios contidos no ECA  (Professor, caso seja necessário você poderá distribuir para cada aluno uma cópia com os princípios do ECA).

3ª ATIVIDADE: O professor deverá retomar as imagens 2 ("Com o trabalho infantil a infância desaparece"), 3 (PETI) e 6 (Congresso – CTB em luta pela prevenção e erradicação do trabalho infantil), informando que retratam algumas ações voltadas ao combate do trabalho infantil como, por exemplo, o PETI que é um programa do Governo Federal que visa a erradicar todas as formas de trabalho de crianças e adolescentes menores de 16 anos e garantir que frequentem a escola e atividades sócioeducativas. Nesse sentido, com o intuito de conhecer estas e outras ações, o professor deverá solicitar aos alunos a realização de uma pesquisa sobre as proposições atuais relativas à erradicação do trabalho infantil, que poderá ser feita em duplas no laboratório de informática da escola, contando também com a colaboração do educador responsável pelo laboratório (Professor, como sugestões para esta pesquisa, os alunos poderão também acessar os sítios:

http://www.promenino.org.br/Ferramentas/DireitosdasCriancaseAdolescentes/tabid/77/ConteudoId/1c86b4b1-fb81-484a-bd14-ee46162c9368/Default.aspx   “Campanha - “cartão vermelho para o trabalho infantil” 

http://www.portaltransparencia.gov.br/aprendaMais/documentos/curso_PETI.pdf  “Programa de erradicação do Trabalho Infantil – PETI”

http://www2.uol.com.br/aprendiz/n_noticias/congressos/id190301.htm  “Propostas de erradicação do trabalho infantil” 

http://www.promenino.org.br/Portals/0/TrabalhoInfantil/g_m_oit.pdf  “Guia metodológico para implantação de planos de prevenção e erradicação do trabalho infantil”   

http://www.avozdaserra.com.br/noticias.php?noticia=8841  “Ministério Público do Trabalho e Secretaria de Educação do Município firmam parceria para erradicação do trabalho infantil” ).

Com as informações pesquisadas em mãos, as duplas deverão socializá-las para todo o grupo. Em seguida, com a mediação do professor, os alunos deverão organizar em uma pasta os textos informativos referentes às propostas de ações atuais relativas ao trabalho infantil, a fim de possibilitar consultas posteriores.

4ª ATIVIDADE: O professor deverá levar para a sala de aula o brinquedo “catavento” guardado em uma caixa e perguntar aos alunos: “O que vocês imaginam que está dentro desta caixa? Para descobrir qual é o objeto, vocês poderão fazer perguntas e eu responderei SIM ou NÃO em relação a elas” (Caso os alunos não descubram, o professor poderá dar “dicas” que favoreçam a descoberta por parte deles). Após este momento, o professor mostrará o catavento perguntando: Vocês acham que este brinquedo tem alguma relação com a questão do trabalho infantil? Abrir espaço aos alunos para que levantem hipóteses relacionadas a esta pergunta.  

Fonte: http://movimentobaby.com/images/catavento.jpg    

Em seguida, informar que este brinquedo multicolorido e cheio de energia é o símbolo do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil (12 de junho). Criado no Brasil, como contribuição de uma agência de publicidade à campanha, ele foi adotado pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) em todo o mundo. O catavento colorido simboliza o respeito à criança e às diversidades de raça e de gênero. Suas cinco pontas representam todos os continentes. Ao girar, elas inspiram a mobilização, a geração de energia capaz de mudar a situação de milhões de crianças exploradas em todo o mundo.

Fonte: http://www.mds.gov.br/ascom/peti/peti.htm  “Mobilização mundial contra o trabalho infantil”   

Dando continuidade, com base nas discussões realizadas e nas diversas informações obtidas referentes ao tema, com a colaboração do professor, os alunos deverão, coletivamente, discutir e propor alternativas relacionadas ao que ainda consideram necessário fazer para que os direitos das crianças sejam respeitados e para que elas possam ter melhores condições de vida. Estas propostas poderão ser registradas em cartazes contendo o símbolo do Dia Mundial contra o trabalho infantil – o catavento - e o seu significado. Estes cartazes deverão ser afixados em sala de aula e em outros espaços coletivos da escola.

O professor poderá ainda sugerir a realização de um “Momento de arte: criando cataventos”, convidando professores da área de Educação Artística para coordenarem esta atividade e para que possam, também, desenvolver outras atividades em suas aulas, relacionadas ao tema em questão. Os alunos deverão confeccionar cataventos bem criativos, de acordo com as orientações dos professores, utilizando materiais diversos. Em seguida, poderão brincar com os cataventos no recreio, compartilhando com os outros educadores e alunos da escola o tema que estão trabalhando em sala de aula e o significado deste símbolo em relação ao trabalho infantil.  

Professor, você poderá utilizar com os alunos, os jogos de “caça-palavras”, “labirinto” e “palavras cruzadas”, relacionados ao trabalho infantil e a alguns direitos garantidos no ECA, que se encontram ao final da história do gibi “Brincar, estudar, viver...Trabalhar só quando crescer”, acessando o sítio

http://www.promenino.org.br/Ferramentas/DireitosdasCriancaseAdolescentes/tabid/77/ConteudoId/b4e92153-5b2a-4962-a92b-a20bdf8e3817/Default.aspx 

Outro recurso bastante interessante refere-se ao "ECA em tirinhas para crianças", que tem por objetivo facilitar o acesso e o entendimento sobre os direitos de crianças e adolescentes do país, disponível no sítio

http://www.direitosdacrianca.org.br/midia/publicacoes/eca-em-tirinhas-para-criancas

Também sugerimos ao professor a leitura dos textos a seguir:

1) “ECA na escola”, disponível no sítio

http://www.educarede.org.br/educa/index.cfm?pg=oassuntoe.interna&id_tema=7&id_subtema=10  e

2) “Trabalho Infantil - País é modelo no combate ao trabalho infantil”, acessando o sítio

http://www.pime.org.br/noticias2006/noticiasbrasil297.htm 

Auto-avaliação dos alunos (oral ou por escrito): Participação individual e grupal nos diferentes momentos da aula.

Avaliação dos alunos pelo professor: Respeito aos momentos de fala e de escuta e às opiniões dos colegas. Envolvimento e participação dos alunos durante as atividades propostas. O professor deverá verificar se os alunos conseguiram: conhecer e refletir sobre o que diz o ECA a respeito do trabalho infantil; analisar situações de trabalho infantil, com base nos princípios do ECA; pesquisar, socializar e organizar as proposições atuais relativas ao trabalho infantil; discutir e propor alternativas relacionadas ao que ainda é necessário fazer para que os direitos das crianças sejam respeitados; participar ativamente e com criatividade do momento da confecção dos cataventos.