• Conceituar o que é o Estupro, como se configura e como acontece;
• Discutir formas de prevenção e de denúncia;
• Discutir consequências da violência sexual, tanto na saúde mental como na física, e a importância de procurar ajuda especializada.

Aproximadamente 100 minutos; Duas (2) Aulas.

Não há necessidades que conhecimentos prévios sejam trabalhados pelo professor com os alunos para o desenvolvimento da aula.

As estratégias utilizadas serão:

- Aula interativa;

- Uso do Laboratório de Informática.

Motivação:   

Sugerimos que o professor inicie a aula apresentando aos alunos o vídeo “Campanha Contra a Violência Sexual”(Fig. 1), com 1 minuto e 2 segundos de duração, como postado abaixo.

Link do vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=T63HnQYJo6k 

Figura 1 -  Imagem do Vídeo “Campanha Contra a Violência Sexual – 2 ”

Acessado em: 05 de Maio de 2010.

Sugestão:  

O professor, se preferir, poderá gravar o vídeo em DVD e apresentá-lo aos alunos na Sala de Vídeo da escola, de forma que todos possam assisti-lo ao mesmo tempo.  

Após apresentação do vídeo o professor pode sugerir um debate para que os alunos exponham suas opiniões sobre o que assistiram. É importante que todos os que quiserem expressar seus conhecimentos prévios e opiniões possam fazê-lo neste momento.      

Atividade 1

Dando continuidade à aula, o professor poderá pedir para os alunos que, em duplas, pesquisem sobre os temas violência sexual e estupro

Abaixo, sugerimos um roteiro para a pesquisa.

Roteiro para Pesquisa:         

• O que é Violência Sexual?
• Quais são as formas praticadas?          
• Quem são as vítimas da Violência Sexual?          
• Quem sofre mais Violência Sexual? Homens ou mulheres?          
• Crianças e adolescentes também podem ser vítimas de violência sexual? Como isso acontece e como se caracteriza?          
• O que é Estupro?          
• O que fazer em caso de estupro e violência sexual? Como denunciar?          
• Como evitar?

Abaixo sugerimos alguns sítios eletrônicos que podem ser utilizados para a pesquisa:

http://www.datasus.gov.br/cns/temas/tribuna/violencia_contra_mulher.htm  

http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/Portal_integra.asp?secao_id=932  

http://pt.wikipedia.org/wiki/Estupro  

http://www.ipas.org.br/violencia.html   

http://www.sescsp.org.br/sesc/revistas_sesc/pb/artigo.cfm?Edicao_Id=234&breadcrumb=1&Artigo_ID=3666&IDCategoria=4012&reftype=1  

http://www.bolsademulher.com/familia/abuso-sexual-3916.html  

http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1039  

http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/47673/titulo/Nova_lei_contra_estupro_e_pedofilia_se_torna_mais_severa.html  

http://www.redesaude.org.br/BCOTXT/Estupro%20-%20crime%20sem%20atenuantes.pdf  

http://direitoetrabalho.com/2008/12/afinal-o-que-e-estupro/  

http://jusvi.com/artigos/41692   

http://www.violenciamulher.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1500:estupro-crime-sem-atenuantes-debora-diniz-e-janaina-paiva-o-estado-de-spaulo-151108&catid=1:artigos-assinados&Itemid=5  

http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1040  

http://www.redeandibrasil.org.br/artigos/violencia-sexual-na-pauta-da-imprensa-brasileira/  

http://www.ipas.org.br/teen/teen2/teen3/oquefazer.html (Fig. 2)  

http://chegadeviolenciasexual.blogspot.com/2007/05/o-que-fazer-nos-casos-de-estupro.html 

Figura 2 – Imagem do website “Violência Sexual – O que fazer em caso de estupro?”.

Desta forma, após o término das pesquisas, as duplas deverão apresentar, oralmente, aos demais alunos o resultado destas, de acordo com as questões do roteiro. É importante que o aluno possa compreender o que são a violência sexual e o estupro, como reconhecer, denunciar e evitar.

Atividade 2

Estando os alunos organizados em grupos de quatro (4) integrantes (junção de duas duplas), neste momento, tendo como objetivo discutir os fatores de risco para violência e abuso sexual, o professor deverá apresentar o seguinte texto:

Fatores de risco para violência e abuso sexual

Fatores de risco estão associados a maior probabilidade de tentativa de violência e abuso sexual. Esses são fatores que contribuem, e podem ser ou não causas diretas para violência e abuso sexual. Nem todos que são identificados como “em risco” viram pessoas que cometem violência e abuso sexual. Uma combinação de fatores individuais, de relacionamento, de comunidade, e sociais contribuem para o risco de tornar uma pessoa que comete violência e abuso sexual. Entender esses fatores pode ajudar a identificar várias oportunidades para prevenção de violência sexual.

Relação de fatores de risco para violência e abuso sexual

Fatores individuais:

• Associação com pessoas sexualmente agressivas e delinquentes.
• Ambiente familiar caracterizado por violência física e poucos recursos.
• Relacionamento familiar fortemente patriarcal.
• Ambiente familiar de pouco apoio emocional.

Fatores de comunidade:

• Falta de oportunidades de trabalho.
• Falta de apoio institucional da polícia e sistema judiciário.
• Tolerância geral pela violência e abuso sexual dentro da comunidade.
• Sanções fracas da comunidade contra pessoas que realizam violência e abuso sexual.

Fatores da sociedade:

• Pobreza.
• Normas sociais que apoiam violência sexual.
• Normas sociais que apoiam a superioridade masculina.
• Normas sociais que mantém a inferioridade da mulher e submissão sexual.
• Leis fracas e políticas relacionadas à igualdade sexual ruins.
• Alta tolerância ao crime e outras formas de violência.

Consequências da violência e abuso sexual

A violência e abuso sexual pode ter consequências danosas duradouras para a vítima, família e comunidade. A lista a seguir descreve algumas das consequências da violência e abuso sexual.

Consequências físicas da violência e abuso sexual:

• Dor pélvica crônica.
• Síndrome pré-menstrual.
• Transtornos gastrointestinais.
• Complicações ginecológicas e na gravidez.
• Dor de cabeça frequente.
• Dor nas costas.
• Dor na face.
• Incapacitações que impedem o trabalho.
• Mais de 32.000 gravidezes resultam de estupro todos os anos (Holmes et al., 1996)

Consequências psicológicas da violência e abuso sexual

A vítimas de violência e abuso sexual encaram consequências psicológicas tanto imediatas quanto crônicas (Felitti et al., 1998; Yuan, Koss, Stone 2006).

Consequências psicológicas imediatas da violência e abuso sexual:

• Choque.
• Negação.
• Medo.
• Confusão.
• Ansiedade.
• Recolhimento.
• Culpa.
• Nervosismo.
• Falta de confiança nas pessoas.
• Sintomas de transtorno do estresse pós-traumático.

Consequências psicológicas crônicas da violência e abuso sexual:

• Depressão.
• Tentativa de cometer suicídio.
• Alienação.
• Sintomas de transtorno do estresse pós-traumático.
• Comportamentos não saudáveis em relação à comida: jejum, vômito, abuso de remédios para emagrecer, comer demais.

Consequências sociais da violência e abuso sexual:

• Relacionamentos tensos com a família, amigos e companheiros.
• Menos apoio emocional da família e amigos.
• Contato menos frequente com amigos e parentes.
• Menor probabilidade de casar. 

Link do texto: http://www.copacabanarunners.net/violencia-sexual.html  Acessado em: 04 de Junho de 2010.

Observação: Este texto pode ser apresentado em transparências (retroprojetos ou Data Show), ou ser impresso em número suficiente aos alunos.

O professor deverá pedir para que os grupos discutam o texto em questão, tendo as seguintes questões como norteadoras deste momento:

• O que são fatores de risco para violência e abuso sexual?
• Quais são os fatores individuais? Comunitários? E sociais?
• Quais são as consequências físicas da violência e abuso sexual?
• Quais são as consequências psíquicas da violência e abuso sexual?
• Quais são as consequências sociais da violência e abuso sexual?

Após as discussões dos grupos, o professor deverá pedir para que cada grupo compartilhe com a sala as respostas dadas às questões norteadoras.

Observamos que este é um importante momento, pois além de socializar as informações, pontos de vista, possibilita que dúvidas sejam esclarecidas, bem como que conceitos errôneos e ou preconceituosos possam ser trabalhados, além de estar trabalhando a oralidade, o senso crítico e argumentativo dos alunos.

Atividade 3   

Dando prosseguimento a aula, a atividade “Parando para pensar sobre a Violência”* a ser desenvolvida neste momento, tem como objetivo identificar situações de violência vividas no cotidiano dos adolescentes, de forma a propiciar uma reflexão sobre como evitá-las e se proteger delas.

Para essa atividade, o professor deverá providenciar (trazendo ou pedindo para que os alunos tragam) folhas grandes de papel pardo ou cartolinas, revistas (como por exemplo Veja, Super Interessante etc.), Código Penal Brasileiro (disponível em: http://www.cmc.pr.gov.br/down/CodPenal.pdf acessado em 05 de Maio de 2010), folhas de papel A4, tesouras e cola. 

Utilizando as informações do Código Penal Brasileiro (Artigos 146, 197, 213, 214, 216, 216-A; 322), os participantes dos grupos deverão selecionar situações de violência física e violência sexual retiradas de jornais, revistas ou noticiários, relacionando-as e colando-as no papel pardo. A partir disso, deverão trocar ideias sobre:

• O que gera estas situações.
• A possibilidade de preveni-las ou prevenir-se delas.
• Quais outras situações deveriam ser incluídas ao Código Penal.
• Se a violência sexual contra homens e mulheres é diferente.
• Os recursos existentes na comunidade para o atendimento de vítimas de violência sexual.

Fonte:  http://www.abennacional.org.br/revista/cap6.3.html Acessado em: 04 de Abril de 2010. 

Atividade 4   

Finalizando a aula, de forma a sintetizar o que foi desenvolvido, o professor deverá pedir para que os alunos montem, sob sua supervisão, um material informativo do tipo panfleto (Fig. 3) sobre a Violência Sexual e o Estupro para distribuição na escola. Abaixo segue um roteiro para nortear a produção do referido material.

Roteiro do Material Informativo: 

• O que é Violência Sexual?
• O que é Estupro?
• Além das mulheres, quem podem ser vítimas de Violência Sexual?
• Quais são as consequências físicas e psicológicas?
• O que fazer se for vítima (ou presenciar) de violência sexual e estupro?  

Figura  3 – Exemplo do Panfleto.

Fonte: do autor.

Sítio eletrônico do Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra crianças e adolescentes pode ser utilizado como recurso complementar:  http://www.comitenacional.org.br/ 

A avaliação deverá ocorrer em todos os momentos. É importante que o professor perceba ao final das aulas se os alunos entenderam os conceitos envolvidos na temática de Violência Sexual e Estupro. Além disso, é importante que seja avaliada a participação e envolvimento dos alunos durante as atividades.