Serão discutidos e refletidos nesta aula os direitos (à dignidade, à liberdade de expressão etc.) que todos, sem exceção, têm como prerrogativa de serem humanos . Além disso, será abordada, nesta aula, a discriminação por orientação sexual com base nos Direitos Humanos. Ainda, esta aula pode contribuir para aprimorar as capacidades crítica, analítica e argumentativa dos alunos relacionadas às temáticas de Discriminação quanto à Orientação Sexual.

Aproximadamente 100 minutos; Duas (2) Aulas.

Não há necessidades que conhecimentos prévios sejam trabalhados pelo professor com os alunos para a efetuação da aula

As estratégias utilizadas serão:

- Aula interativa;

- Uso do Laboratório de Informática.

Motivação:     

O professor deverá fazer as seguintes perguntas aos alunos:          

• O que entendem por discriminação?         
• Já foram vítimas de discriminação?          
• Como, através de quais ações, podemos discriminar uma pessoa?

Após ouvir as respostas dos alunos, e então saber quais são as opiniões e os conhecimentos prévios que eles têm acerca da temática abordada nesta aula, o professor poderá informá-los o tema desta aula “Discriminição quanto a Orientação Sexual”.

Para a realização das próximas atividades, o professor deverá organizar os alunos em grupos de quatro a cinco integrantes.

Atividade 1     

Dando continuidade à aula, tendo como objetivo trabalhar a Declaração dos Direitos Humanos (DDH), o professor deverá entregar a cada grupo dois artigos desta declaração para que eles leiam e discutam conforme roteiro a seguir. Sugerimos que, os artigos entregues aos grupos, sejam escolhidos dentre os artigos I, II, III, V, VI, VII, XII, XVI, XIX, XXIII, XXVII e XVIII da supracitada DHH (Fig. 1).

Link do Texto (DHH): http://portal.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_inter_universal.htm Acessado em: 04 de Junho de 2010. 

Figura 1 - Imagem de alguns artigos da Declaração dos Direitos Humanos

Fonte: do autor adaptado do texto disponível em: http://portal.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_inter_universal.htm. Acesso em: 04 de Junho de 2010.  

Observação: O texto poderá ser apresentado em transparências (retroprojetos ou Data Show), ou ser impresso em número suficiente aos alunos.

Para nortear a leitura e discussão dos artigos,  sugerimos o  roteiro postado abaixo.

Roteiro para Leitura e Discussão: 

• Do que se trata os artigos que receberam?
• Vocês já conheciam esses artigos da Declaração dos Direitos Humanos?
• Qual a importância destes direitos?
• Por que tais direitos deveriam ser respeitados?
• Na sua opinião, esses artigos são respeitados? Por quê?
• O que fazer para que eles sejam respeitados e valorizados por todos?

Ao término da discussão em grupo, cada grupo deverá expor sobre o que discutiram e a que conclusões chegaram sobre os artigos recebidos.

Em seguida, o professor deverá promover uma conversa, em aula aberta, entre todos os alunos da sala de aula.Desta forma, para esse momento de socialização, sugerimos o roteiro abaixo.

 

Roteiro para Discussão dos grupos:

• No Artigo I, está escrito que “todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidades e direitos”. O que isso quer dizer?
• No Artigo II,  está escrito que todas as pessoas têm direitos independente do sexo, cor, orientação sexual, opinião política. As pessoas levam isso a sério no dia-a-dia? Por quê?
• No Artigo V, está escrito que ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel. Esse artigo é respeitado? Por quê?
• No Artigo XII, está escrito que ninguém está sujeito a interferências na sua vida privada, na sua família, no seu lar ou na sua correspondência, nem a ataques à sua honra e reputação. O que vocês pensam disso? Esse artigo é respeitado? Por quê?
• No Artigo XVI, está escrito que os homens e mulheres de maior idade, sem qualquer restrição de raça, nacionalidade ou religião têm o direito de contrair matrimônio e fundar uma família. Esse artigo é respeitado pelas pessoas?

Atividade 2

Dando continuidade à aula, o professor deverá apresentar o vídeo “Homossexuais reclamam discriminação em Belém” (Fig. 2) de 2 minutos e 39 segundos, conforme postado abaixo e promover uma discussão sobre este em aula aberta.

Link do Video: http://www.youtube.com/watch?v=A6oO5W4XoAI Acessado em: 02 de Agosto de 2010. 

Figura 2 - Imagem do Video "Homossexuais reclamam discriminação em Belém".

Roteiro para Discussão:

•  Mais de 100 casos de discriminação e agressão em função da orientação sexual ocorreram num período de dois anos no Pará. No período de um mês, foram assassinados 6 homossexuais. Na sua opinião, por que isso acontece?
• De acordo com um dos entrevistados, os homossexuais querem ser tratados como cidadãos, pessoas que independente da orientação sexual amam, querem respeito e querem justiça. Na sua opinião, por que homossexuais tem sido tratados de forma diferenciada?
• De acordo com a jornalista, é necessário trabalhar com os direitos humanos para evitar o preconceito.De acordo com a mãe de um dos homossexuais assassinados, a opção sexual do filho dificulta as investigações devido a discriminação. Você acha que os Direitos Humanos estão sendo levados a sério?
• De acordo com o apresentador, todos são iguais perante a Deus e todos irão para a sepultura, por isso, o preconceito e discriminação devem acabar. Você concorda com essa afirmação? Qual sua opinião sobre isso?
• Na sua opinião, lembrando dos artigos discutidos na atividade anterior, quais direitos humanos não estão sendo respeitados nos dias de hoje?

Atividade 3   

Finalizando a aula, com o intuito de discutir a discriminação e a exclusão de pessoas em razão de sua orientação sexual, o professor deverá contar aos alunos, ainda em grupos, a seguinte história:

“Cada grupo está em um barco em alto-mar. O barco bateu em um recife e pode afundar a qualquer momento. Vem um barco salva-vidas que tem capacidade de transportar todas as pessoas, menos uma. Por isso, cada grupo terá que excluir um membro, baseado em critérios decididos e aceitos pelo grupo.” *

Neste momento, o professor deverá orientar os alunos que:          

• Aqueles que forem excluídos do grupo ficarão em um lugar pré-determinado (exemplos: num canto da sala ou numa sala vazia ao lado desta etc.), devendo discutir os critérios utilizados para a sua exclusão e o sentimento de ser excluído.          
• Os não excluídos discutirão o que sentem ao excluirem alguém do grupo e definir os critérios de exclusão.         
• Finalizados cinco minutos, os grupos deverão se reunir e discutir, entre si, como foi ter excluído alguém e, como foi para a pessoa excluída, esta experiência. (Sugerimos um tempo de cinco a dez minutos para esta discussão em grupo)

Após isto, o professor deverá mediar uma discussão com todos da sala, sobre a atividade desenvolvida. Para isto, sugerimos o roteiro postado abaixo.

Roteiro para Discussão: 

• Como interagem as pessoas excluídas e as pessoas que excluem?
• Quais os sentimentos vivenciados pelos excluídos?
• Como o grupo se sente ao ter de excluir alguém?
• Quais foram os critérios de exclusão?
• Os excluídos concordaram com os critérios de exclusão? Por quê?

*Disponível em: Manual do Aplicador: Adolescente. Ministério da Saúde. Coordenação de DST e AIDS. Brasília: Ministério da Saúde, 2000 (p. 80). http://www.scribd.com/doc/18055084/dinamicas-para-jovens-Sexualidade  

É importante que no final da atividade, o professor relembre que toda pessoa tem direito à vida sem discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. O professor poderá também apresentar a seguinte lista de Leis Estaduais e Municipais (Fig. 3) que penalizam aqueles que discriminam pessoas em virtude de suas orientações sexuais.

Figura 3 – Imagem das Leis Estaduais e Municipais que penalizam pessoas e estabelecimentos que discriminam as pessoas.

Disponível em: http://www.aids.gov.br/data/Pages/LUMIS45E2F1C2ITEMIDB111C71F473748AA8B37156C3CDFCA1DPTBRIE.htm  Acessado em: 05 de Junho de 2010. 

SUGESTÃO DE ATIVIDADE   

1) O professor poderá pedir aos alunos que façam uma pesquisa em matérias de jornais e websites sobre casos de discriminação. É importante que os alunos pesquisem diferentes casos para comparar formas de discriminação.

Ao término da pesquisa, os alunos deverão apresentar à sala as matérias encontradas e deverá ser feita uma discussão sobre os casos e, de acordo com o que foi encontrado, até que ponto chega uma discriminação.

Abaixo sugerimos alguns websites que podem ser utilizados.  

http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u82532.shtml      

http://www.sistemaodia.com/noticias/preconceito-afasta-homossexuais-da-escola-12561.html    

http://www.meuartigo.brasilescola.com/sociologia/discriminacao.htm (Fig. 8)    

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2009/07/24/discriminacao+afeta+desempenho+escolar+de+alunos+homossexuais++7476955.html    

http://carreiras.empregos.com.br/carreira/administracao/comportamento/discriminacao_homossexual.shtm      

http://diario.iol.pt/sociedade/opus-gay-preconceito-homofobia-homossexualidade-visibilidade-tvi24/1062836-4071.html      

http://www.alem.org.br/modules/news/article.php?storyid=98 

Figura 8 – Imagem do Website Brasil Escola “Discriminação”

2) Essa atividade tem como objetivo discutir as discriminações quanto à orientação sexual no contexto dos direitos humanos.

O professor deverá entregar o texto “Direitos em Questão”(Fig. 9) previamente recortado nas linhas pontilhadas, conforme postado abaixo, aos grupos.

Link do texto: http://www.hrea.net/learn/guides/lgbt_pt.html  Acessado em: 05 de Junho de 2010. 

Figura 9 – Imagem do Texto “Direitos em Questão”.

O professor deverá orientar os grupos para que leiam e montem o texto fragmentado de acordo com a ordem que acreditam ser. Após a montagem do texto e a correção da ordem deste, os alunos deverão ler o texto com o auxílio do professor e discuti-lo, de acordo com as questões do roteiro postado abaixo.

Roteiro para Leitura e Discussão:

• Que idéia o autor do texto quer passar aos leitores?
• O que o autor quer dizer quando afirma que “pessoas lésbicas, gays, bissexuais e trasgêneros (LGBT) são negados direitos civis, políticos, sociais e econômicos básicos”?
• O direito à não-discriminação e à proteção contra o abuso e a violência é oferecido a lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros em todos os países? O que o texto diz sobre isso?
• O autor afirma que “os direitos à livre expressão e à livre associação podem ser tanto explicitamente negados como também as lésbicas, os gays e os bissexuais não se servirem destes direitos em função do clima homofóbico no ambiente em que vivem”. O que isso significa? Expliquem e comentem o que vocês acham disso.
• O autor afirma que a prática religiosa é limitada aos LGBT. Você concorda? Por quê?
• O autor diz no texto que estudantes LGBT podem não ter o direito legal à educação em razão ao clima criado por colegas e educadores. Qual sua opinião sobre isso?
• Tem algo no texto que você não concorda? Se sim, o quê e por quê?
• Acrescentaria algo ao texto? O quê e por quê? Retiraria algo do texto? O quê e por quê?

Um site interessante que poderá vir a ser utilizado pelo professor como recurso complementar é: http://www.hrea.net/learn/guides/lgbt_pt.html .Trata-se de um guia de estudo sobre orientação sexual e os direitos humanos.  

Outro recurso complementar a ser utilizado é o vídeo “Via Legal – Racismo Sala de Aula” de 5 minutos e 12 segundos, que relata um caso de discriminação social e racismo ocorrido em uma escola. Disponível em: http://www.youtube.com/watch?gl=US&v=wVURK6JzphQ Acessado em: 14 de Junho de 2010.  

O professor poderá usar também a reportagem que trata o caso de discriminação aos sargentos homossexuais. Disponível em:  http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI6649-15228,00.html Acessado em: 14 de Junho de 2010. 

A avaliação deverá ocorrer em todos os momentos. É importante que o professor perceba ao final das aulas se os alunos entenderam quais conceitos estão envolvidos na temática. Além disso, é importante que seja avaliada a participação e envolvimento dos alunos durante as atividades.