1. Discutir os conceitos de direitos sexuais e direitos reprodutivos, como parte integrante dos direitos humanos e refletir sobre a importância destes conceitos na vida das mulheres e dos homens.   
2. Compreender que homens e mulheres devem cuidar de sua saúde sexual e reprodutiva para garantir seu bem-estar, seu prazer e a possibilidade de ter filhos saudáveis.   
3. Explorar que a gravidez na adolescência pode ser resultado de sexo desprotegido, violência, vontade de engravidar, desinformação, valorização da maternidade, entre outros motivos.   
4. Discutir que faz parte dos cuidados com a saúde fazer consultas (serviços públicos) médica regularmente, tanto para o homem como para a mulher.

Não há necessidade de conhecimentos para a efetuação destas aulas.

Estratégias utilizadas:

Aula interativa.

Socialização das produções dos/as alunos/as.

Uso da sala de vídeo e/ou de informática.   

ATIVIDADE 1: Direitos sexuais? Direitos reprodutivos? O que é isso? – Dinâmica adaptada do manual “Trabalhando com mulheres jovens: empoderamento, cidadania e saúde. Disponível em: http://www.promundo.org.br/wp-content/uploads/2010/03/trabalhando-com-mulheres-jovens.pdf 

Professor/a o objetivo dessa atividade é discutir os conceitos de direitos sexuais e direitos reprodutivos, como parte integrante dos direitos humanos e refletir sobre a importância destes conceitos na vida das mulheres e dos homens.    

Materiais necessários: 

Canetas; Lápis; fichas ou tiras de papéis com cópias sobre Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos (conforme exemplo dos direitos abaixo); cartolinas; réguas e fitas adesivas.   

Procedimento:   

1. Prepare a seção antecipadamente: faça cópias dos Direitos sexuais e Reprodutivos e recorte-os em tiras, para serem distribuídos. Desenhe quatro colunas em um cartaz e coloque os seguintes títulos em cada coluna: Direitos Sexuais e Reprodutivos, Concordo, Concordo + - e Não concordo, conforme modelo abaixo.

Abaixo, segue um exemplo de como organizar o quadro com a resposta dos participantes sobre se estão ou não estão de acordo que os diferentes direitos sexuais e reprodutivos sejam respeitados em sua comunidade:  

2. Explique para o grupo que os direitos sexuais e reprodutivos devem ser considerados como direitos humanos.

3. Divida as/os participantes em pequenos grupos, de até 5 pessoas, e distribua as tiras de direitos.

4. Explique que cada grupo recebeu algumas tiras e solicite que discutam o que entendem sobre as mensagens, se concordam (C), se concordam mais ou menos (+-), se não concordam (NC) e se esses direitos têm sido respeitados ou não no cotidiano das pessoas;

5. Peça a cada grupo que apresente os direitos que foram discutidos, e se estão de acordo ou não que estes direitos sejam respeitados na comunidade em que vivem. Anote as repostas no quadro, feito em cartolina, sugerido acima e peça que as/os outras/os participantes digam se concordam ou discordam das respostas.

6. Depois que forem apresentados todos os direitos, use as questões abaixo, para discutir a importância dos direitos sexuais e reprodutivos do homem e da mulher.

Perguntas para discussão:

• Os direitos das mulheres jovens são respeitados na sua comunidade? Se não, quais são os direitos das mulheres jovens que são mais violados? Por que isto acontece?
• Os direitos dos homens jovens são respeitados na sua comunidade? Se não, quais são os direitos que são mais violados? Por que isto acontece?
• Mulheres jovens e mulheres adultas têm os mesmos direitos?
• Mulheres e homens têm os mesmos direitos sexuais e reprodutivos?
• Quais são os direitos sexuais e reprodutivos dos homens que são mais violados? Por que isto acontece? Qual é o maior obstáculo que a mulher enfrenta na proteção de seus direitos sexuais e reprodutivos?
• Qual é o maior obstáculo que os homens enfrentam na proteção de seus direitos sexuais e reprodutivos?
• Como mulheres e homens que se relacionam intimamente podem respeitar os direitos sexuais e reprodutivos de um e de outro?
• Que associações ou instituições em sua comunidade oferecem serviços para proteger os direitos sexuais e reprodutivos de mulheres jovens?
• O que você aprendeu com esta atividade? Você aprendeu alguma coisa que poderia ser aplicada em sua própria vida ou relacionamentos?   

EXEMPLOS DE DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS   

1. Direito de viver a sexualidade sem medo, vergonha, culpa, falsas crenças e outros impedimentos a à livre expressão dos desejos. As pessoas, de todas as idades, têm o direito de viver e de buscar suas formas de desfrutar prazer sexual.
2. Direito de viver a sexualidade livre de violência, discriminação, coerção, no contexto mais amplo de relações inspiradas na igualdade, no respeito e na justiça. Cada pessoa tem o direito de exercer sua plena sexualidade, sem sofrer violência ou ser forçada a fazer algo que não deseja.
3. Direito a escolher o/a parceiro/a sexual sem discriminações. Cada pessoa tem o direito de escolher seu/sua parceiro/a sem sofrer discriminações.
4. Direito ao respeito pleno pela integridade corporal. Não deixar que outras pessoas a obriguem a fazer algo que não quer, como, por exemplo, tocar suas partes íntimas. No caso de exames médicos, contar com uma pessoa de sua confiança para acompanhá-la.
5. Direito de optar por ser ou não sexualmente ativa, incluído o direito de envolver-se em relações sexuais consensuadas e de casar-se com o pleno e livre consentimento de ambas as pessoas. Ninguém pode ser forçado a casar-se, manter relações sexuais, sem que ambas as partes estejam de acordo e queiram isso. 
6. Direito de ser livre e autônoma para expressar sua orientação sexual. Cada pessoa tem o direito de se relacionar sexual e amorosamente com pessoas de qualquer sexo.
7. Direito de expressar sua sexualidade de forma independente da reprodução. Cada pessoa tem o direito de se relacionar sexualmente sem querer ter filhos.
8. Direito a gozar da igualdade, respeito mútuo e responsabilidade compartilhadas nas relações sexuais. Homens e mulheres têm os mesmos direitos, devem ter igualdade e as mesmas responsabilidades nas relações sexuais.
9. Direito de insistir sobre a sexualidade e a praticar o sexo seguro para evitar a gravidez e prevenir as doenças de transmissão sexual, incluindo HIV. A pessoa pode exigir o uso de preservativo para se prevenir das DST/HIV/AIDS ou por não querer engravidar.
10. Direito de decidir livre e responsavelmente sobre ter ou não descendentes, sem temer coações, discriminação ou violência, e a decidir o espaçamento e momento para ter filhos/as. As pessoas podem decidir se querem ou não ter filhos, quando e quantos filhos/as querem ter. 
11. Direito a ter informação e meios adequados para poder exercer a tomada de decisão. As pessoas devem ser informadas para decidirem o que é melhor para si próprias.
12. Direito à saúde sexual, o qual exige o acesso a todo tipo de informação, educação e a serviços confidenciais de alta qualidade sobre sexualidade e saúde sexual. Direito de receber informações para poder escolher, onde se informar e que esses serviços sejam confidenciais.

Professor/a não se esqueça de enfatizar que os Direitos sexuais e reprodutivos são direitos humanos fundamentais e pertencem a homens e mulheres de todas as idades. Esses direitos incluem o direito de tomar decisões autônomas sobre a própria vida sexual e reprodutiva, livre de coerção ou violência, e o direito a informações e métodos para tomar decisões saudáveis e seguras sobre a própria vida sexual e reprodutiva.  

ATIVIDADE 2: Gravidez: responsabilidade do homem e da mulher - Dinâmica adaptada do manual “Trabalhando com mulheres jovens: empoderamento, cidadania e saúde. Disponível em: http://www.promundo.org.br/wp-content/uploads/2010/03/trabalhando-com-mulheres-jovens.pdf 

 Essa atividade tem como objetivo discutir sobre as responsabilidades da mulher e do homem na decisão sobre uma gravidez, sob a perspectiva dos direitos sexuais e reprodutivos.   

Material necessário:

Cópia de uma folha, por grupo, da história de Joana.   

Procedimentos:

1. Distribua (ou leia em voz alta) o texto “A história de Joana”.
2. Divida as/os participantes em pequenos grupos e peça para que discutam um possível final para a história. Cada grupo deverá preparar uma pequena representação do final escolhido.
3. Ao término, discuta se existem outras possibilidades além daquela(s) apresentada(s).
4. Pergunte às/os participantes se eles/as já ouviram falar em contracepção de emergência (se isto ainda não aconteceu, explique o assunto para o grupo).
5. Peça às/os participantes para imaginarem que Joana descobriu que estava grávida. Diga para que retornem aos pequenos grupos e discutam possíveis finais para esta situação.
6. Após cada grupo ter apresentado o que criou, use as questões abaixo para facilitar a discussão sobre o papel do homem e da mulher no planejamento de uma gravidez.  

Após tais discussões, propomos algumas problematizações para o enriquecimento do debate:

• Esta poderia ser uma história real? Por que ou por que não?
• Mulheres jovens se preocupam com gravidez não planejada? Por que ou por que não?
• Mulheres jovens costumam conversar com seus parceiros sobre planejamento de gravidez? Por que sim ou por que não?
• Homens jovens se preocupam com gravidez não planejada? Por que ou por que não?
• Homens jovens costumam conversar com suas parceiras sobre planejamento da gravidez? Por que sim ou por que não?
• Qual é o papel do homem no planejamento da gravidez?
• Que papel o homem deveria ter na hora da decisão de tomar a contracepção de emergência?
• O que passa pela cabeça de uma mulher jovem quando ela descobre que está grávida?
• Como uma gravidez não planejada poderia mudar sua vida? Que opções ela teria?
•  O que passa pela cabeça de um homem jovem quando ele descobre que sua parceira está grávida? Em que sua vida pode mudar? Que opções ele teria?
• Como os pais reagem quando sua filha ou filho passa por uma gravidez não planejada?
• Qual deveria ser o papel dos pais em apoiar uma jovem a evitar uma gravidez? E em apoiar o homem jovem a evitar uma gravidez?
• Como podemos ajudar a reduzir o número de gravidezes não planejadas entre os jovens de sua comunidade? Que opções uma mulher jovem tem diante de uma gravidez não desejada?
• O que você aprendeu com esta atividade?
• Você aprendeu alguma coisa que poderia ser aplicada em sua própria vida ou relacionamentos?   

A HISTÓRIA DE JOANA   

Joana é uma garota de 17 anos. Ela está na 3ª série do Ensino Médio e tem planos para o próximo ano de continuar os estudos e trabalhar. Sempre participou do grêmio do colégio e ajudou na criação do jornal da escola. Ela é uma garota alegre, extrovertida e dinâmica, tem muitos amigos, se dá bem com todos, mas em especial com Léo, seu namorado há 7 meses. Eles adoram ficar juntos, pois têm muitos sonhos em comum, um deles é fazerem uma longa viagem. Há mais ou menos três meses, eles transaram pela primeira vez. Joana até estranhou, pois não sentiu tantas dores como suas amigas falaram, nem sentiu vergonha em falar com Léo sobre o uso da camisinha. Contudo, numa das vezes em que eles estavam transando, a camisinha estourou e Joana não utilizava nenhum outro método contraceptivo. Eles ficaram muito preocupados, pois Joana estava no seu período fértil. Neste momento, muitas coisas passaram na cabeça de Joana:_ “Ai meu Deus! E se eu ficar grávida?” _ “Puxa, o que será que eu posso fazer...”   Professor/a não deixe de enfatizar que: Assim como a decisão sobre o sexo deve ser discutida, também se deve discutir a decisão sobre a contracepção e o planejamento da gravidez. Por muito tempo, a contracepção ou a forma de se evitar a gravidez foi vista como responsabilidade da mulher. Não é mais assim, os homens devem ser parceiros também nas decisões sobre os métodos de prevenção para evitar uma gravidez como também prevenir as DSTs e HIV/AIDS.   

ATIVIDADE 3: Era uma vez outra Maria: questionando a saúde sexual e reprodutiva.   

Professor/a como finalização das aulas sugerimos a apresentação de uma parte do vídeo, com duração de nove minutos e cinquenta e quatro segundos, intitulado “Era uma vez outra Maria”, o qual está disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=rKM8SsshiyQ&feature=related

As imagens (1, 2 e 3) fazem parte de tal vídeo produzido pelo Instituto PAPAI. 

Imagem 1: Cena do vídeo "Era uma vez outra Maria"

Perguntas para discussão com a turma:

1. Que tipos de expectativa e temores a jovem protagonista enfrentou em sua primeira relação sexual?
2. Ela demonstrou preocupação em relação a DSTs e HIV/AIDS?
3. Como foi a discussão entre ela e seu namorado sobre o uso de preservativo?
4. Por que eles não usaram preservativos?
5. Como a sociedade retrata as mulheres que fazem aborto?
6. Você acha que uma mulher tem o direito de decidir se irá ou não levar uma gravidez adiante? Por quê? 7. Você acha que as mulheres deveriam ter o direito legal de fazer aborto seguro? Por quê?

Imagem 2: Cena do vídeo "Era uma vez outra Maria"

Para finalização o professor/a enfatizar que:   

É difícil tomar uma decisão. Não obstante, reiteramos o direito de a mulher decidir sobre sua gravidez, dado que é ela quem deve enfrentar as consequências. Sugerimos que sejam postas na balança as opções que se têm e se veja qual a melhor para cada uma, no momento em que a decisão for tomada.  

Imagem 3: Cena do vídeo "Era uma vez outra Maria"

Sugestão de vídeo:   

Programa H - Este vídeo apresenta o programa que questiona as normas de gênero e os padrões rígidos de masculinidade, bem como uma discussão dos direitos sexuais e reprodutivos. Disponível em: http://www.promundo.org.br/canal-promundo/para-trabalhar-com-jovens-e-adultos/programa-h-2/    

Coordenação Nacional de DST e AIDS do Ministério de Saúde – Brasil   

Instituição brasileira que trabalha na prevenção, assistência, pesquisa e direitos humanos em DST e AIDS. No site da instituição é possível obter a relação dos medicamentos usados no tratamento da AIDS e demais de e DST’s, boletins atualizados com o número dos casos de AIDS no Brasil e no mundo além das ações da Coordenação.    

Website: http://www.AIDS.gov.br      

Ecos – Comunicação em Sexualidade    

Estruturada em 1989, ECOS tem como objetivo principal trabalhar com sexualidade e saúde reprodutiva junto ao público adolescente, foi uma das primeiras organizações a falar para o adolescente do sexo masculino e incluir relações de gênero em todos os seus projetos, intervenções e materiais.    

Website: http://www.ecos.org.br    

Aulas do Portal do Professor/MEC que abordam as temáticas das aulas:

1. Negociando o uso do preservativo.
2. Métodos contraceptivos: conhecer para proteger.

A avaliação deve ser orientada pelos objetivos da atividade. Nesse sentido, é importante nessa avaliação retomar os objetivos das atividades propostas. Nesse contexto, poderá ser feita em todos os momentos das atividades, sendo considerado a participação e o envolvimento dos/as alunos/as nos debates e na realização das atividades solicitadas. Dessa forma, o processo avaliativo ocorrerá a partir da participação e produção dos/as alunos/as.