1. Compreender a relação entre os conceitos de cidadania e justiça.

2. Perceber a importância de se pensar eticamente sobre a justiça, com base na igualdade, no respeito às diferenças e aos direitos dos cidadãos.

3. Identificar e analisar situações no espaço escolar e em outros contextos sociais, em que a justiça ou a injustiça se faz presente.

Três aulas de 50 minutos.

É facilitador para o desenvolvimento da aula que os alunos conheçam os direitos dos cidadãos contidos na Constituição Brasileira e o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente); que tenham conhecimentos básicos de leitura, interpretação e escrita; que saibam utilizar o dicionário; capacidade de atenção e concentração.

Comentários para o professor relativos à aula:

A educação escolar é uma condição importante para o exercício da cidadania, no sentido de possibilitar o acesso à cultura letrada e o domínio do saber sistematizado. Além disso, educar para a cidadania é adotar uma postura crítica, fazer escolhas, tomar decisões com base em valores éticos e morais, a fim de favorecer a convivência em sociedade. Implica também na conscientização de alunos, professores e pais sobre seus direitos e deveres, demonstrando a forma de exercê-los e promovendo trocas de idéias e esclarecimentos sobre questões relativas à ética, cidadania e à justiça. Nesse sentido, a dupla cidadania e justiça devem avançar juntas, pois melhorar o acesso à justiça é uma das maneiras de garantir a igualdade de direitos dos cidadãos.

ATIVIDADE 1: EXPLORANDO IMAGENS

Apresente as duas imagens abaixo, solicitando aos alunos que digam se concordam ou não com as afirmações contidas nelas, justificando suas posições.  

Fonte: http://www.amb.com.br/portal/docs/grandestemas/cidadania/docs/cartilha2006.pdf  (A imagem encontra-se no final do documento)

Fonte: http://www.amb.com.br/portal/docs/grandestemas/cidadania/docs/cartilha2006.pdf  (A imagem encontra-se no final do documento)

Em seguida, o professor pergunta: O que vocês entendem por cidadania? E por justiça? Qual a relação entre cidadania e justiça?   

Após a troca de opiniões, apresente um vídeo animação contendo informações sobre cidadania, acessando o link:

http://www.brasilzinho.com.br/base_cidadania.htm  (Clicar em cidadania e, em seguida, nos seguintes tópicos que deverão ser lidos e comentados: O que é cidadania, O que faz um cidadão e Construindo a cidadania).    

Neste momento, é importante a mediação do professor, no sentido de retomar e esclarecer sobre a relação entre cidadania e justiça.

 (Professor, para enriquecer as discussões, você poderá ler os textos “Cidadania”, acessando o sítio  

http://pt.wikipedia.org/wiki/Cidadania e “Justiça”, disponível no sítio http://pt.wikipedia.org/wiki/Justi%C3%A7a ).     

Prosseguindo, mostre a seguinte imagem, lançando a questão: Por que a espada, a balança e a venda nos olhos da mulher são consideradas como símbolos da justiça? Anotar na lousa as hipóteses levantadas pelos alunos.

Fonte: http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/3/3b/Picswiss_BE-98-17_Biel-_Gerechtigkeitsbrunnen_%28Burgplatz%29.jpg 

Em seguida, distribua a cada aluno parte do texto referente ao significado destes símbolos, para ser lido individualmente e discutido de forma coletiva e crítica, verificando a confirmação ou não das hipóteses levantadas anteriormente pelos alunos. (Se os alunos não souberem os significados de algumas palavras do texto, sugira que eles tentem descobri-los a partir do contexto. Caso ainda seja necessário, usar o dicionário).

Os símbolos da Justiça

     São imagens utilizadas e difundidas como representações da Justiça ou de sua manifestação.

     Espada - simboliza a força, coragem, ordem, regra, o poder de decisão e a coerção para alcançar tais determinações.

     Balança - simboliza a equidade (disposição de reconhecer igualmente o direito de cada um), o equilíbrio, a ponderação, a igualdade das decisões aplicadas pela lei. Deve ter discernimento para avaliar as provas apresentadas.   

     Deusa de olhos vendados –  significa o desejo de nivelar o tratamento jurídico de todos por igual, sem nenhuma distinção. Tem o propósito da imparcialidade e da objetividade. É a afirmação de que todos são iguais perante à lei.

(Professor, você poderá problematizar com a seguinte questão: Em algumas imagens, a deusa da justiça aparece de olhos abertos e sem venda nos olhos. O que isto pode significar? Após ouvir as hipóteses dos alunos, poderá informar um possível significado atribuído a isto: Pode ser interpretada como a necessidade de não deixar que nenhum pormenor relevante para a aplicação da lei seja desconsiderado, avaliar o julgamento de todos os ângulos).

Fonte: Adaptação do texto disponível no sítio http://pt.wikipedia.org/wiki/S%C3%ADmbolos_da_Justi%C3%A7a 

Após a leitura e discussão do texto, no laboratório de informática da escola, os alunos deverão se organizar em duplas. Em seguida, também com a colaboração do professor de informática, acessar o sítio:

http://www.brasilzinho.com.br/jogo_corrida_justica.html onde encontrarão o Jogo “Caminho da Justiça”. Há informações sobre outros objetos/símbolos ligados à justiça (toga, martelo, dentre outros) e, em seguida, poderão dar início ao jogo, com o personagem Brasilzinho.  

ATIVIDADE 2: TRABALHANDO COM CHARGES E COM A CARTILHA DA JUSTIÇA

As propostas a seguir poderão ser realizadas com a participação do professor de Língua Portuguesa, contribuindo com o trabalho de leitura, interpretação e síntese com gêneros discursivos diferentes.   

Ainda com os alunos organizados em duplas, no Laboratório de Informática, inicie a atividade com charges, a fim de estimular a capacidade crítica da turma sobre o tema.

Inicialmente, pergunte aos alunos o que é uma charge e caso eles tenham dúvidas, fazer eslarecimentos tais como:  “Charge é um estilo de ilustração que tem por finalidade satirizar, por meio de uma caricatura, algum acontecimento atual com uma ou mais personagens envolvidas. A palavra é de origem francesa e significa carga, ou seja, exagera traços do caráter de alguém ou de algo. A charge é uma crítica político-social onde o artista expressa graficamente sua visão sobre determinadas situações cotidianas através do humor e da sátira”.

Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Charge   

Solicitar às duplas que leiam as charges:

 “Cotidiano – Nas mãos da justiça”, acessando o sítio

http://charges.uol.com.br/2007/04/24/cotidiano-nas-maos-da-justica/ 

  “A justiça tarda mas não falha”, disponível no sítio

http://www.universodohumor.com.br/chargesajusticatardamasnaofalha.html 

Em seguida, as duplas deverão discutir, de forma breve, o que pensaram a partir das charges lidas, incluindo os próprios títulos. Prosseguindo, incentive a turma a trocar idéias sobre as situações satirizadas em relação à justiça no Brasil.  

(Em relação à “lentidão” da justiça no Brasil, os professores poderão complementar com informações tais como: Há casos que levam anos na Justiça. Essa demora também acontece em outros países, como França, Itália e Espanha, o que mostra o quanto este problema mundial é complexo e difícil de ser resolvido. No Brasil, a situação torna-se mais grave devido à grande desigualdade social, que não é problema só do Poder Judiciário, mas de toda a sociedade brasileira. Desigualdades sociais, econômicas e de informação significam desigualdade de acesso à Justiça. Estas e outras informações estão disponibilizadas no sítio

http://www.almg.gov.br/cedis/cartilha/Modulo%20Azul/aula4/default.htm ).   

Dando continuidade, para ampliar os conhecimentos e a discussão acerca do tema, o professor apresenta a "Cartilha da Justiça", em quadrinhos, disponível no sítio http://www.amb.com.br/portal/docs/grandestemas/cidadania/docs/cartilha2006.pdf 

Esta cartilha é o principal instrumento de apoio ao projeto “Cidadania e justiça também se aprendem na escola” que visa divulgar os direitos básicos do cidadão, procurando alcançar, sobretudo, as crianças. Busca também suprir a falta de conhecimento sobre questões de Direito, Cidadania e Justiça e pretende conscientizar professores, alunos e pais sobre os caminhos para exercer seus direitos e sobre a importância de cumprir seus deveres. Assim, esta cartilha com uma linguagem simples e didática, explica como funcionam os Três Poderes da República, as atribuições básicas de juízes, desembargadores, promotores, advogados e defensores públicos, a relação entre o juiz e a política e as formas que o cidadão tem para reclamar seus direitos.

Professor, promova uma leitura partilhada, no sentido de abrir espaço aos alunos para que façam comentários, questionamentos, esclareçam dúvidas e dêem outros exemplos práticos para facilitar a compreensão dos assuntos abordados na cartilha.  

Ao final de cada parte da cartilha, professor e alunos sintetizam as ideias principais, a fim de sistematizar os novos conhecimentos adquiridos pela turma, registrando-as no caderno.   

Na última parte da cartilha intitulada “Diversões do Brasilzinho”, há atividades interessantes relacionadas aos assuntos abordados (palavras cruzadas, enigmas, caça-palavras dentre outras), que poderão ser realizadas pelos alunos, com a colaboração dos professores.

Professores, como um dos objetivos da Cartilha é conscientizar e estender as informações relativas à justiça também aos pais, vocês poderão propor ainda o seguinte momento: convidar os pais de seus alunos, em dia e horário estipulados no Laboratório de Informática da escola, para conhecer a Cartilha da Justiça juntamente com seus filhos e com a mediação dos professores. Caso alguns pais não possam comparecer e se tiverem acesso a internet em outros espaços, poderão acessá-la com a colaboração dos filhos e encaminhar por escrito seus depoimentos acerca do que aprenderam e da experiência de aprofundar conhecimentos com os filhos.  

ATIVIDADE 3: MÃO NA MASSA...  

Inicialmente, solicite aos alunos que digam o que entendem por injustiça, diferenciando o que é justo do que é injusto.  

Em seguida, os alunos se organizarão em 05 grupos. Cada grupo receberá uma situação para ser lida e analisada, destacando se a justiça ou a injustiça predomina no caso descrito e justificando por escrito a posição tomada.  

SITUAÇÃO 1       

A primeira providência de Clara depois da mudança foi procurar a escola do bairro. Na secretaria, disse que precisava matricular duas crianças: uma na segunda e outra na terceira série do Ensino Fundamental.

- Não temos vaga - respondeu a funcionária. A senhora tinha que ter feito a matrícula no início do ano.

- No início do ano eu fui lá na escola do bairro onde morava. Mas tive que mudar para cá e queria transferi-las, senão fica longe demais para as crianças.

- Infelizmente não posso fazer nada.

Clara já ia saindo, quando encontrou Berenice, mãe de um aluno, que disse:

- Conheço essa conversa. Quando me mudei para cá foi a mesma história. Só que meu marido conhece o irmão da vice-diretora. Eles conversaram e ela acabou dando um jeitinho. Você não conhece ninguém que trabalha aqui?

- Não. E nem acho que essa é a maneira correta de resolver esse problema. Mas já sei bem o que vou fazer.

(Professor, você poderá contribuir com a discussão deste caso, questionando: Privilégio é diferente ou a mesma coisa que direito? Em seguida, complementar com as informações: Privilégio é diferente de direito. Varia conforme a filiação, a classe e posição social, dando uma sensação de injustiça, de coisa errada. A sociedade democrática elimina privilégios e garante o cumprimento dos deveres e o exercício dos direitos por todos os cidadãos. Se uma escola pública nega vaga para uma criança na faixa de 7 a 14 anos, veja que providências tomar acessando o sítio abaixo).

Fonte: http://www.almg.gov.br/cedis/cartilha/Modulo%20Amarelo/aula2/default.htm 

SITUAÇÃO 2

João comprou um liquidificador para sua mãe. Economizou, e pagou à vista, para fugir dos juros altos. A alegria durou pouco: o aparelho não funcionou. João voltou à loja para trocar o produto. Disseram que nada podia ser feito: o problema era da fábrica. João ligou para o fabricante, que, por sua vez, disse que o problema era da loja.

(Comentários que poderão ser feitos pelo professor: João  se informou, leu o Código de Defesa do Consumidor e soube que poderia “brigar” contra as empresas (a loja ou a fábrica) sem precisar pagar advogado nem esperar vários anos para recuperar seu prejuízo. Descobriu os Juizados Especiais. Esses órgãos do Poder Judiciário ajudam na solução de alguns problemas de forma rápida e econômica. Nos casos que envolvem uma disputa até o valor de 20 salários mínimos nem é necessário advogado).

Fonte: http://www.almg.gov.br/cedis/cartilha/Modulo%20Azul/aula4/default.htm  (5ª parte: Mão na massa).

SITUAÇÃO 3   

João adora jogar futebol e faz parte do time da escola. Hoje é dia de treino e ele esqueceu de novo as chuteiras.

É a terceira vez que isso acontece neste mês. Das outras vezes, o professor permitiu que ele treinasse de tênis, mas agora resolve dar uma lição no garoto:

_ Agora, chega! _ disse ele zangado.

_ Para aprender a não esquecer mais as chuteiras, você vai jogar descalço.

E agora? Jogando descalço, João corre o risco de machucar gravemente os pés e ficar de fora na próxima competição.   

(Comentários pertinentes à situação: João deveria cumprir as regras da escola, mas com base na Declaração dos Direitos da Criança, este ato do professor pode ser considerado um desrespeito aos direitos da criança, à sua dignidade, o que pode torná-la vítima de uma injustiça).    

SITUAÇÃO 4             

Alice está furiosa: vai ficar sem o seu videogame de bolso por uma semana! Ela estava jogando no corredor, quando o diretor passou, disse que era proibido trazer videogames para a escola e tomou o brinquedo dela.

A menina não sabia disso e resolveu confirmar lendo o regulamento afixado no hall de entrada. Lá não constava nenhuma regra desse tipo. Além do mais, ninguém nunca tinha ouvido falar disso.   

(Comentários referentes à situação: No caso de Alice, ela se sentiu injustiçada, pois não existia nenhuma lei /regra que proibisse o uso de videogames na escola. Assim, não compreendeu e nem aceitou a punição dada pelo diretor da escola. Esta situação leva a pensar também na importância de regras claras e sanções adequadas ao ato praticado).  

SITUAÇÃO 5             

Paulo e Sebastião estão brigando durante a aula.

Paulo começou a briga, dando um chute em Sebastião. Ele se defende dando um soco na barriga de Paulo, bem na hora que a professora se vira. Ela castiga Sebastião, colocando-o em um canto da sala até o fim da aula, além de exigir que copie cem vezes para o dia seguinte: “Não devo bater nos colegas”.            

Sebastião fica indignado e pensa: Paulo começou a briga e sou eu quem leva o castigo!   

(Em relação a esta situação, no momento de discussão coletiva, o professor poderá problematizar perguntando: Injustiça gera violência? Para lutar pela justiça é necessário ser violento? Em seguida, poderá fazer comentários como: Sebastião sabe que é proibido brigar na escola, mas acha a punição injusta, pois a professora deveria ter punido os dois. As injustiças podem desencadear sentimentos de raiva e, muitas vezes, ser tão insuportáveis que provocam a vontade de brigar. Por outro lado, a revolta que a injustiça estimula nas pessoas pode transformar-se em energia para fazer com que as coisas mudem. Assim, cabe a cada um de nós administrar a raiva: Quebrar tudo? Brigar? Ficar abatido? Ou tirar proveito da raiva para construir a justiça?).   

Fonte: As situações 3, 4 e 5 encontram-se no livro: "A justiça e a injustiça" de Brigitte Labbé e Michel Puech. São Paulo: Scipione, 2002 (Coleção Cara ou Coroa? – Filosofia para crianças).  

ATIVIDADE 4: CAIXA DE JUSTIÇAS E INJUSTIÇAS   

Inicie a atividade comentando que, geralmente, as pessoas quando se sentem injustiçadas procuram meios de resolver ou protestar, ou seja, para serem ouvidas, podem tentar o diálogo ou publicam suas reclamações nos jornais, enviam cartas ou mensagens de protesto ao governo, fazem greves ou passeatas, dentre outros. Assim, vamos conhecer agora o que Danilo e Mariana fizeram para falar daquilo que acham injusto e abrir espaço para conversar com seus pais sobre certas regras que podem ser mudadas em casa.  

 Em seguida, entregue a cada aluno uma cópia do texto abaixo, que poderá ser lido e discutido coletivamente.

  Isso não é justo!              

     Danilo e Mariana criaram uma caixa de reclamações para colocar na sala de sua casa. Nela está escrito: “Caixa de injustiças”. Ali eles depositam bilhetes dizendo tudo o que acham injusto em suas vidas.             

     Os pais abrem a caixa de vez em quando e os bilhetes são discutidos. As crianças inventaram esse sistema porque acham que seus pais não têm tempo para ouvi-las. Aliás, em um dos bilhetes está escrito o seguinte: “Não é justo! Vocês estão sempre com pressa e nunca ouvem a gente”.  

     Bem, vejamos os bilhetes da semana:             

“Por que eu tenho de dormir às 8 da noite e o Danilo pode ficar lendo até às 9? Isso não é justo!” (Mariana).             

“Não é justo que eu ganhe só 10 reais de mesada por semana, enquanto meus colegas ganham 15!” (Danilo).           

“Não é justo! Vocês estão sempre defendendo a Mariana, só porque ela é menor. Basta ela fazer beicinho e consegue tudo o que quer” (Danilo).            

 “Não é justo! Vocês dão toda a liberdade ao Danilo, só porque ele é maior. Se ele pode assistir aos seriados da TV, por que eu tenho de me contentar com esses desenhos animados de criancinha?” (Mariana).  

Fonte: Este texto encontra-se na íntegra no livro "A justiça e a injustiça", de Brigitte Labbé e Michel Puech. São Paulo: Scipione, 2002, p. 20-22 (Coleção Cara ou Coroa? – Filosofia para crianças).

Após a leitura e discussão do texto, o professor poderá sugerir à turma que organize uma “Caixa de justiças e injustiças” para ser colocada em sala de aula, onde os alunos depositarão os bilhetes com as situações que acham justas e injustas na sala de aula e na escola. Esta é uma oportunidade de identificar e discutir como as diferentes formas de justiça e injustiça têm se manifestado no ambiente escolar. O conteúdo da caixa poderá ser debatido uma vez por mês, por bimestre ou quando o grupo de alunos e professores considerar necessário. É interessante definir: momento da aula e duração da atividade, local, tempo de fala destinado a cada participante, enfim, as regras, para evitar sentimentos de injustiça de uns em relação aos outros colegas.  

Os alunos poderão compartilhar esta sugestão adotada na escola com os seus pais, como forma de abrir espaço para o diálogo e troca de idéias sobre coisas que consideram justas e injustas em suas casas. 

Um recurso interessante a ser utilizado com os alunos refere-se ao livro “Cidadania de A a Z”, disponível no link

http://www.planonacionaldeleitura.gov.pt/bibliotecadigital/elivro.php?id=cidadaniadeaaz  

Professor, sugerimos também para você a leitura dos seguintes textos:  

“Injustiças no cotidiano escolar”, disponível no link http://www.anped.org.br/reunioes/27/gt20/t201.pdf 

“Cidadania e acesso à justiça”, acessando o link

http://www.jfpr.gov.br/arquivos/office/a48d9d36b2601c7c856951037a224311.pdf 

"Programa Cidadania e Justiça na escola”, disponível no link http://www.tjdft.jus.br/trib/prog/cjus/prog_cjus.asp       

Avaliação contínua, processual e diagnóstica: acompanhar e avaliar os alunos nas diferentes etapas do processo de aprendizagem, compreender as estratégias utilizadas por eles na construção do conhecimento e organizar formas de intervenção adequadas às reais necessidades dos alunos e que possibilitem avanços cognitivos.

Auto-avaliação dos alunos (oral ou por escrito): Participação individual e grupal nos diferentes momentos da aula. Em que a aula contribuiu para compreender a importância de ser um cidadão participativo, que cumpre com seus deveres, que conhece os seus direitos e as formas de lutar por eles.

Avaliação dos alunos pelo professor: Tendo como base a participação e envolvimento dos alunos em todas as atividades propostas na aula, o professor deverá verificar se eles conseguiram:  respeitar os momentos de fala e de escuta e às opiniões dos colegas; compreender a relação entre os conceitos de cidadania e justiça; perceber a importância de se pensar eticamente sobre a justiça; ler, interpretar e sintetizar os textos apresentados; identificar e analisar situações ocorridas no espaço escolar e em outros contextos sociais onde a justiça ou a injustiça se faz presente.