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O Período Regencial

 

18/11/2010

Autor e Coautor(es)
Vânia Lúcia Lima Vieira de Mello
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BELO HORIZONTE - MG ESCOLA DE EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL DA UFMG - CENTRO PEDAGOGICO

Sulamita Nagem Dias Lima

Estrutura Curricular
Modalidade / Nível de Ensino Componente Curricular Tema
Educação de Jovens e Adultos - 1º ciclo Estudo da Sociedade e da Natureza Cidadania e participação
Educação de Jovens e Adultos - 1º ciclo Língua Portuguesa Leitura e escrita de texto
Educação de Jovens e Adultos - 2º ciclo Língua Portuguesa Linguagem escrita: leitura e produção de textos
Educação de Jovens e Adultos - 2º ciclo História Relações de poder e conflitos sociais
Dados da Aula
O que o aluno poderá aprender com esta aula
  •  Entender o processo histórico do período regencial.
  •  Interpretar criticamente gravuras que retratam o momento histórico do Brasil no período regencial.
  •  Identificar grupos políticos que entraram em choque pelo poder.
  •  Analisar as revoltas desencadeadas no Brasil no período regencial.
  •  Entender o Golpe da Maioridade.
Duração das atividades
05 horas/aula
Conhecimentos prévios trabalhados pelo professor com o aluno

Não há necessidade de conhecimentos prévios.

Estratégias e recursos da aula
Império 
  •   Vídeo.
  •   Leitura de texto.
  •  Interpretação de Texto.
  •  Discussão.
  • Trabalho de Grupo.
  •  Linha de Tempo.
  •  Mural.
  •  Produção de texto.

D e s e n v o l v i m e n t o

1ª ATIVIDADE

1- O professor leva os alunos para o laboratório de informática onde irão assistir o vídeo que se encontra no endereço abaixo: 

 http://portaldoprofessor.mec.gov.br/fichaTecnica.html?id=836 

OBS: O vídeo, que ajudará os alunos a terem uma visão global do processo histórico da formação do estado imperial, faz parte do programa exibido pela TV Escola  apresentado pelo historiador Boris Fausto, que discorre sobre o Império Brasileiro, desde o Primeiro Reinado passando pela Regência e depois o Segundo Reinado.

2- Após o vídeo, professor propõe uma discussão a partir dos seguintes aspectos

a)   A argumentação de que o Brasil mudou de dono.

b)   A existência da escravidão no Brasil após a independência.

c)  A diferença entre a Independência do Brasil  e a Independência dos outros países da América Latina.

d) A  forma como foi imposta à sociedade brasileira a primeira constituição Brasileira.

e) A  classe social que assumiu o poder, esperando a maioridade de D.PedroII.

f) As  tendências descentralizadoras do poder no período regencial

g) O  grande evento do segundo reinado que contribuiu para o restabelecimento da dignidade humana.

h) A  marginalização imposta ao escravo liberto após a abolição.

2ª ATIVIDADE

1- O professor entrega o texto abaixo solicitando a leitura do mesmo.

 Período Regencial

Toda a agitação política do governo de Dom Pedro I culminou em sua rápida saída do governo durante os primeiros meses de 1831. Surpreendidos com a vacância deixada no poder, os deputados da Assembléia resolveram instituir um governo provisório até que Dom Pedro II, herdeiro legítimo do trono, completasse a sua maioridade. É nesse contexto de transição política que observamos a presença do Período Regencial.

Estendendo-se de 1831 a 1840, o governo regencial abriu espaço para diferentes correntes políticas. Os liberais, subdivididos entre moderados e exaltados, tinham posições políticas diversas que iam desde a manutenção das estruturas monárquicas até a formulação de um novo governo republicano. De outro lado, os restauradores –funcionários públicos, militares conservadores e comerciantes portugueses – acreditavam que a estabilidade deveria ser reavida com o retorno de Dom Pedro I.

Em meio a tantas posições políticas, a falta de unidade entre os integrantes da política nacional em nada melhorou o quadro político brasileiro. As mesmas divergências sobre a delegação de poderes políticos continuaram a fazer da política nacional um sinônimo de disputas e instabilidade. Mesmo a ação reformadora do Ato Adicional, de 1834, não foi capaz de resolver os dilemas do período.

Umas das mais claras conseqüências desses desacordos foram a série de revoltas deflagradas durante a regência. A Sabinada na Bahia, a Balaiada no Maranhão e a Revolução Farroupilha na região Sul foram todas manifestações criadas em conseqüência da desordem que marcou todo o período regencial.

http://www.brasilescola.com/historiab/periodo-regencial.htm 

2) Após a leitura, o professor coloca as questões abaixo para que sejam respondidas individualmente:

 a)  Explique o significado de Período Regencial.

b)  Identifique as tendências políticas que surgiram no período regencial.

c) Quais foram as consequências dos desacordos existentes no período regencial.

3) O professor socializa as respostas, faz os comentários necessários, explicando, inclusive, o  que foi o Ato Adicional de 1834 citado no texto.

OBS: É importante que  o professor  discuta com a turma  como estava o clima político no Brasil, complementando com a informação de  que  naquele momento a vida política era muito conturbada e muitos acreditavam que a solução só seria encontrada pelas próprias províncias (naquela época o Estado Brasileiro era chamado de Província) por isso, começaram a pressionar o Governo no sentido de se realizar reformas  como dotar as Províncias de maior autonomia, para resolver seus problemas e conter as agitações sociais. O governo assina a 12 de agosto de 1834 o Ato Adicional promovendo uma reforma na Constituição Brasileira e promovendo outras mudanças de caráter geral. 

3ª ATIVIDADE

1- O professor, com o objetivo de contextualizar o assunto a ser discutido nessa atividade,   relembra  que D.Pedro I, no primeiro reinado, outorgou a primeira Constituição Brasileira em 1824. De acordo com ela, na impossibilidade de o monarca governar, a chefia do Estado seria entregue a uma Regência.Quando D.Pedro I abdicou, o Parlamento brasileiro estava de férias, por isso alguns participantes do poder legislativo se reuniram, às pressas e compuseram uma regência Provisória até que fossem escolhidos os membros que governariam até a maioridade de D.Pedro II.

2- O professor organiza a turma em equipes, distribui para cada uma um dos trechos abaixo e solicita que leiam, discutam e preparem um resumo com as ideias centrais de cada texto. 

1º TEXTO

Regência Trina Provisória (1831)

Primeiro governo que sucedeu a queda do imperador Dom Pedro I, o período regencial iniciou-se com a formação de dois governos trinos. O primeiro deles ficou conhecido como Regência Trina Provisória, onde o calor das transformações políticas deu margem para a formação improvisada de um novo governo.

Os moderados logo assumiram o poder com o intuito de frear as agitações políticas da época. Inicialmente, o governo de Nicolau Pereira de Campos Vergueiro, José Joaquim Carneiro de Campos e Francisco de Lima e Silva reintegraram o chamado “ministério dos brasileiros” e anistiou os presos políticos. A Câmara dos Deputados tiveram seus poderes ampliados, tendo o direito de interferir nas ações do governo regencial.

Atuando por breves dois meses, a Regência Trina Provisória deu condições para que um novo governo fosse escolhido. Em 17 de junho de 1831, a assembléia promoveu um processo de escolha da chamada Regência Trina Permanente, que governou entre os anos de 1831 e 1835.

2º TEXTO

Regencia Trina Permanente(1831-1835)

Nesse novo governo – agora formado por Francisco Lima e Silva, João Bráulio Muniz e José da Costa Carvalho – organizou-se um gabinete ministerial conservador. Essa medida visava conter os movimentos populares que pressionaram o governo de Dom Pedro I. O Ministério da Justiça foi delegado ao padre Diogo Antônio Feijó, que se incumbiu da tarefa de retaliar quaisquer revoltas que ameaçassem a ordem nacional ou não reconhecessem os poderes da nova administração.

Para tal Feijó instituiu-se a Guarda Nacional, uma espécie de milícia que seria controlada por representantes das elites locais. Muitos dos chefes de tais milícias eram fazendeiros que compravam junto ao governo o título de coronel. È nesse momento em que observamos a ascensão dos poderes políticos regionais dos latifundiários brasileiros. Essa concessão de poder, ao mesmo tempo em que fazia dos coronéis representantes do Estado, também se transformava em instrumento para que as elites locais assegurassem seus interesses particulares.

Logo no primeiro ano, observaram-se revoltas incitadas por militares. O 26º Batalhão de Infantaria e o Batalhão de Polícia, ambos localizados no Rio de Janeiro, foram palco de revoltas contra a ação regencial. Dois meses depois, em julho de 1831, um motim ocorreu no Teatro Municipal Fluminense. Em 7 de outubro de 1832, o Batalhão de Artilharia da Ilha das Cobras também organizou uma agitação anti-regencial. Enxergando o Exército como um reduto de manifestações antigoverninstas, Feijó resolveu tomar novas medidas.

Entre outras ações, a regência determinou a renovação dos quadros militares. A partir de então, os novos integrantes das forças armadas deveriam dar provas de que eram fiéis ao conservadorismo político e à centralização dos poderes. O efetivo de homens foi diminuído com a dispensa do serviço e ofereceram maiores facilidades àqueles oficiais que desejassem sair do Exército.

Gradativamente, Feijó buscou ampliar seu raio de atuação política. Dessa maneira, ele buscou criar condições pelas quais ele tramaria um golpe político e assim tornar-se-ia único regente. Não tendo condições para assegurar tal manobra, Feijó e o governo trino foram obrigados a conceder algumas exigências liberais. Em 1834, o Ato Adicional promoveu algumas reformas que visavam atender algumas exigências liberais.

Segundo seu texto, a províncias agora poderiam criar suas próprias Assembléias Legislativas, a cidade do Rio de Janeiro tornou-se uma região politicamente autônoma, o poder Moderador foi extinto e o próximo governo regencial deveria ser comandado por um único regente. Nesse conjunto de ações as regências trinas tiveram fim e deram abertura para o governo regencial de Diogo Antônio Feijó.

3º TEXTO

Regência Una de Feijó

Atendendo as medidas previstas no Ato Adicional de 1834, foram feitas eleições para que um novo governo chegasse ao poder. Superando a concorrência liberal, Diogo Antônio Feijó tornou-se regente com um total de 2.826 votos. O baixo número de eleitores refletia a exclusão política e a falta de representatividade das instituições políticas da época.

Mesmo tendo alcançado a maioria dos votos, o governo de Feijó foi obrigado a resistir a diversas manifestações oposicionistas. Até mesmo os liberais moderados, aliados naturais de Feijó, acusavam o governo de tolerante e indeciso. Além disso, os problemas de saúde de Feijó colocavam em xeque a estabilidade governamental. Nesse mesmo período, o interesse em se desenvolver uma estrutura fundiária cafeeira, intensificou a participação das elites nos quadros políticos.

As tendências políticas daquela época agora se agrupavam entre progressistas, de tendência liberal, e os regressistas, partido de orientação conservadora formado pelos grandes donos de terra, comerciantes e funcionários públicos. No governo de Feijó, o dilema da representação política e da centralização de poderes abriu espaço para a deflagração de diferentes revoltas.

No ano de 1835, a ocorrência da Cabanagem no Pará e da Farroupilha no Rio Grande do Sul expressou a tensão entre os diferentes interesses políticos da época, Ao invés de dar abertura às tendências liberais, as conturbações do período fortaleceram as alas conservadoras que exigiam a estabilidade sócio-política necessária para satisfazer o interesse das elites agrárias do país.Fisicamente incapacitado e desprovido de consistente apoio político, Feijó decidiu renunciar ao cargo de regente, em 1837. Antes de abandonar o cargo, ele nomeou o senador pernambucano Pedro de Araújo Lima como titular na pasta do Império. Ao tomar essa atitude, Feijó colocou Araújo Lima como substituto direto ao cargo de regente.

4º TEXTO

Regência Una de Araújo Lima

Após a abdicação do regente Feijó, uma nova eleição foi realizada em abril de 1838. Entre os principais concorrentes ao cargo  de regente estavam o liberal Antônio Francisco de Paula Holanda Cavalcanti e o fazendeiro pernambucano Araújo Lima. Em um período em que as primeiras revoltas contra o governo explodiam a vitória do conservador Araújo Lima consolidou-se sem maiores problemas.

Compondo um gabinete de formação estritamente conservadora, a regência de Araújo Lima representou o retrocesso das conquistas liberais alcançado com a aprovação do Ato Adicional de 1834. Em seu governo, as primeiras revoltas eram consideradas uma conseqüência das liberdades oferecidas pelo Ato Adicional. Dessa forma, foi homologado, em maio de 1840, a chamada Lei Interpretativa do Ato Adicional, que revisou alguns pontos da reforma de 1834

Com a reforma, as províncias perderam parte de suas atribuições político-admininstrativas. De acordo com a nova lei, o governo central teria o direito de nomear funcionários públicos e funcionários de polícia e justiça. Em meio às revoltas e grandes derrotas políticas, os liberais se uniram em torno do projeto de antecipação do coroamento de Dom Pedro II.

Reunidos no chamado Clube da Maioridade, os representantes liberais argumentavam que a chegada de Dom Pedro II ao trono ofereceria condições para que os problemas políticos e as revoltas fossem finalmente contornados. Na medida em que os conservadores não tinham habilidade para resolver os problemas vigentes, a campanha em prol da antecipação do Segundo Reinado ganhava cada vez mais força.

Em julho de 1840, não mais resistindo às pressões liberais, o governo regencial chegou ao seu fim com a coroação do jovem Dom Pedro II. Tal episódio ficou conhecido como o Golpe da Maioridade. Mesmo o golpe representando um avanço das alas liberais, o início do Segundo Reinado não configurou uma reforma estrutural das práticas políticas da época.

Vinculados à elite latifundiária, tanto liberais quanto conservadores, se uniram em torno de um mesmo projeto político no Segundo Reinado. Dessa forma, o fim da regência em nada remodelou os privilégios e direitos garantidos aos antigos grupos sociais que controlavam o país.

http://www.brasilescola.com/historiab/periodo-regencial.htm 

3- O professor socializa os resumos elaborados pela turma e faz os comentários necessários.

4- Com o objetivo de sistematizar o assunto trabalhado, o professor propõe que, coletivamente, construam uma linha de tempo ilustrando os períodos estudados.

4ª ATIVIDADE

1- O professor organiza a turma em 05 grupos e entrega a cada um deles uma das imagens abaixo, solicitando que escrevam um parágrafo falando o que eles sabem sobre a revolta representada no quadro.

REVOLTA DOS MALÊS 

REVOLTA DOS MALÊShttp://www.google.com.br/images?hl=pt-BR&source=imghp&biw=1024&bih=578&q=revolta+dos+mal%C3%AAs+1835&gbv=2&aq=1&aqi=g2&aql=&oq=Revolta+dos+mal%C3%AAs&gs_rfai= 

FARROUPILHAS 

FARROUPILHAShttp://www.google.com.br/images?hl=pt-BR&source=imghp&biw=1024&bih=578&q=farroupilha+rio+grande+do+sul&gbv=2&aq=2&aqi=g4&aql=&oq=Farroupilha&gs_rfai= 

BALAIADA 

http://www.google.com.br/imgres?imgurl=http://universofantastico.files.wordpress.com/2009/05/balaiada_capaa.jpg%3Fw%3D448%26h%3D295&imgrefurl=http://universofantastico.wordpress.com/2009/05/07/balaiada-novo-album-nacional-este-mes/&usg=__rQNO0noxJXHkPecTsCBrg5WgbYI=&h=262&w=400&sz=28&hl=pt-BR&start=46&zoom=0&tbnid=3HtCEgzojmkd6M:&tbnh=81&tbnw=124&prev=/images%3Fq%3Dbalaiada%2Bno%2Bmaranh%25C3%25A3o%26hl%3Dpt-BR%26biw%3D1024%26bih%3D578%26gbv%3D2%26tbs%3Disch:10%2C1254&itbs=1&iact=hc&vpx=317&vpy=301&dur=4516&hovh=81&hovw=124&tx=102&ty=37&ei=AoqOTIKqK4WBlAfo44jJAg&oei=1ImOTKWtB4KclgfgwMn7Ag&esq=4&page=4&ndsp=15&ved=1t:429,r:1,s:46&biw=1024&bih=578 

CABANAGEM 

http://www.google.com.br/imgres?imgurl=http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/cabanagem/imagens/cabanagem-1.jpg&imgrefurl=http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/cabanagem/cabanagem-1.php&usg=__UJcc1pYN-Dui7pprcnpKNuA-4HA=&h=350&w=246&sz=12&hl=pt-BR&start=0&zoom=1&tbnid=Joa7KVmgQEyFQM:&tbnh=157&tbnw=121&prev=/images%3Fq%3Dcabanagem%2Bimagens%26hl%3Dpt-BR%26biw%3D1024%26bih%3D578%26gbv%3D2%26tbs%3Disch:1&itbs=1&iact=hc&vpx=135&vpy=59&dur=962&hovh=268&hovw=188&tx=108&ty=135&ei=UImOTMXwFsKblgeT2pzmAg&oei=OImOTMiwI8WAlAfot9nIAg&esq=5&page=1&ndsp=15&ved=1t:429,r:0,s:0 

SABINADA

http://www.google.com.br/images?hl=pt-BR&source=imghp&biw=1024&bih=578&q=sabinada+na+bahia&gbv=2&aq=1&aqi=g2&aql=&oq=Sabinada&gs_rfai= 

2- O professor socializa as produções dos grupos, faz os comentários necessários e propõe a realização de uma pesquisa para a ampliação do conhecimento sobre o assunto. Para isso, serão disponibilizados os seguintes endereços:

http://ahistoriapresente.blogspot.com/2010/05/movimentos-sociais-no-periodo-regencial.html 

http://www.culturabrasil.pro.br/rebelioes.htm  

http://www.culturabrasil.pro.br/rebelioes.htm 

http://educacao.uol.com.br/historia-brasil/ult1689u17.jhtm 

3- Ainda com os alunos em grupos e com as informações da pesquisa, o professor propõe que cada equipe crie um mural para apresentar cada uma das revoltas estudadas para o restante da turma. 

 4- O professor socializa os murais criados pela turma e faz os comentários necessários.

5ª ATIVIDADE

1- O professor apresenta a imagem abaixo solicitando que a partir dela, os alunos elaborem um pequeno texto descrevendo D.PedroII

                                         http://jamirlima.blogspot.com/2010/07/dia-23-de-julho-na-historia.html 

2- O professor socializa as produções dos alunos e faz os comentários necessários.

3- Em seguida, o professor apresenta o texto abaixo solicitando a leitura do mesmo.

D. Pedro II: o rei e a república

Dois trajetos de carruagem no meio da noite, rumo a um destino desconhecido, marcaram as dramáticas guinadas da vida de Pedro, o segundo e último imperador do Brasil. Aos 5 anos, foi tirado do único lar que conhecia e levado para um desfile festivo pelas ruas do Rio de Janeiro. Seu pai, Pedro I, ia-se embora do Brasil e deixava para trás o menino que, em prantos, sem noção do que acontecia, era aclamado como o pequeno imperador. Na madrugada de 17 de novembro de 1889, aos 63 anos, mas aparentando mais, perfeitamente consciente do que se passava, ele se apertou com a família no coche que o levou para o cais de onde rumaria ao exílio. O embarque noturno era uma exigência dos representantes da República recém-proclamada – não queriam manifestações de apoio que pudessem redundar em repressão e derramamento de sangue. Provocou uma das poucas reclamações do imperador deposto. "Não sou nenhum fugido", repetiu duas vezes. No mais, "nobre dignidade e perfeita segurança de si mesmo caracterizaram a compostura de Sua Majestade; nem ao menos uma palavra de queixa ou reprovação saiu de sua boca", segundo descrição do embaixador da Áustria, conde Weisersheimb, que no dia seguinte acompanhou os netos do imperador até o navio que os levaria para a Europa. Manteve a mesma atitude até a morte, dois anos depois, num hotel simples de Paris.

Os fatos assim resumidos fazem parte da história que para a maioria de nós está num escaninho da memória rotulado de "escola" e invariavelmente associado ao adjetivo "chato". Na fração de segundo que decorre entre uma palavra e outra, vêm-nos à mente as imagens de um velho barbudo que deu uma festa daquelas, o baile da Ilha Fiscal, seis dias antes de aparecerem uns caras com nomes de rua gritando "perdeu". Daí, ele dançou e todo 15 de novembro – uma licença histórica, pois a República só foi proclamada oficialmente no dia seguinte – temos um feriado, de preferência feriadão. Isso para nós, leigos indiferentes. Para historiadores, Dom Pedro II continua mais vivo do que nunca: em qualquer lista que se faça sobre as personalidades mais influentes dos 500 anos de história do Brasil, e quer o opinador se alinhe na corrente crítica ao último imperador ou na dos admiradores de seu reinado, ele costuma disputar o primeiro lugar com Getúlio Vargas. A segunda corrente ganhou recentemente um reforço extraordinário por meio da biografia escrita por José Murilo de Carvalho para a série Perfis Brasileiros, da editora Companhia das Letras. No retrato apaixonado traçado pelo historiador, o homem que governou o Brasil por meio século com "os valores de um republicano, com a minúcia de um burocrata e com a paixão de um patriota" deixou um exemplo de senso de dever, tolerância, liberalidade e quase inacreditável respeito pela liberdade de imprensa.De todas essas características, a mais surpreendente é a fé republicana. Como um monarca, de coroa, cetro e manto, além de mais poderes constitucionais do que sua prima e contemporânea, a rainha Vitória (o Poder Moderador, mas não vamos nem falar nisso para não lembrar dos tempos de escola), poderia defender um sistema de governo que implicava sua própria extinção? Em defesa da tese republicana, pesam escritos do próprio Pedro II. "Nasci para consagrar-me às letras e às ciências, e, a ocupar posição política, preferiria a de presidente da República ou ministro à de imperador", escreveu ele numa espécie de auto-retrato feito em 1861 no diário habitualmente dedicado a registrar fatos mais rotineiros. Outros trechos reveladores:

• "Jurei a Constituição; mas ainda que não a jurasse seria ela para mim uma segunda religião".

• "A nossa principal necessidade política é a liberdade de eleição; sem esta e a de imprensa não há sistema constitucional na realidade, e o ministério que transgride ou consente na transgressão desse princípio é o maior inimigo do estado e da monarquia".

• "Leio constantemente todos os periódicos da corte e das províncias. (...) A tribuna e a imprensa são os melhores informantes do monarca"

http://www.passeiweb.com/saiba_mais/fatos_historicos/brasil_america/d_pedro_e_nos   

4- Após a leitura o professor discute com a turma: que informação nova o texto nos trouxe?

5- O professor organiza a turma em grupos para que escrevam um texto iniciando com o ERA UMA VEZ  para contar sobre as  surpresas do Imperador  D.Pedro de Alcântara.”

6- O professor socializa as produções e faz os comentários necessários.

Recursos Educacionais
Nome Tipo
Império Vídeo
Recursos Complementares
Avaliação

A avaliação é processual e contínua, devendo ser realizada oral e coletivamente, enfocando a dinâmica do grupo, identificando avanços e dificuldades. O desempenho dos alunos durante a aula, a realização das tarefas de dar as opiniões, de pesquisar, de criar o mural, escrever o texto, o  debate nos grupos, a discussão das questões apresentadas pelo educador, somadas às  intervenções do professor, a auto-avaliação do professor e do aluno serão elementos essenciais para verificar se as competências previstas para a aula foram ou não desenvolvidas pelos alunos.

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