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Direitos e Cidadania: a busca pela igualdade de homens e mulheres

18/10/2010

Autor e Coautor(es)

Autor: Eliane Candida Pereira

SAO PAULO - SP Universidade de São Paulo

Coautor(es):

Mary Grace Martins

Estrutura Curricular

Modalidade / Nível de Ensino	Componente Curricular	Tema
Ensino Fundamental Final	Pluralidade Cultural	Direitos humanos, direitos de cidadania e pluralidade
Ensino Fundamental Final	Matemática	Tratamento da informação

Dados da Aula

O que o aluno poderá aprender com esta aula

Identificar situações cotidianas, em sua comunidade ou cidade onde as mulheres ainda não têm seus direitos garantidos.
Saber utilizar diferentes fontes de informação e recursos tecnológicos para construir conhecimentos.
Trabalhar em grupos interagindo para atingir um objetivo comum

Duração das atividades

5 horas aula

Conhecimentos prévios trabalhados pelo professor com o aluno

É importante que os alunos tenham passado por experiências de leitura e interpretação de gráficos e tabelas para realizarem o tratamento das informações obtidas na pesquisa proposta nessa sequencia de atividades.

Estratégias e recursos da aula

O exercício da cidadania ocorre nas relações cotidianas e nos direitos estabelecidos, sejam direitos civis, políticos, econômicos, sociais ou culturais. As mulheres conquistaram muitos direitos no último século, mas ainda cabe provocar reflexões sobre como esses direitos manifestam-se nas relações cotidianas hoje. Afirma Schmidt:

“É urgente e fundamental, estabelecer condições que possam proporcionar a cidadania ativa às mulheres. Conforme Soares (2002), a noção de cidadania ativa, pode ser vista como referência para analisar políticas públicas ou inovar ações de governos locais. Neste sentido, a autora salienta que a cidadania ativa não se refere somente a igualdade de acesso a direitos, mas também ao protagonismo público das mulheres como atores sociais e políticas, levando em consideração as restrições, que sofrem para participar no espaço público, dominado pelo masculino.”

(Schmidt, Janaina Albuquerque de Camargo et all. Cidadania: Uma discussão sob a perspectiva de gênero. Disponivel em http://www.ssrevista.uel.br/c-v8n1_valdir.htm )

Com essa perspectiva e a necessidade de discussões na escola sobre a igualdade de direitos e o respeito aos gêneros, a sequência didática a seguir, proporá que os alunos identifiquem e discutam situações cotidianas, em sua comunidade ou cidade, onde as mulheres ainda não têm seus direitos concretizados, abrindo um leque de reflexões sobre as exclusões que diferentes grupos ainda podem sofrer na sociedade.

1ª atividade: o que sabem os alunos sobre os direitos assegurados às mulheres?

O vídeo Mulheres [Visões do esporte] disponível no Portal do Professor em http://portaldoprofessor.mec.gov.br/fichaTecnica.html?id=18462, enfatiza o rompimento com o preconceito de que só homem poderia jogar nos jogos olímpicos e podendo tornar-se, assim, um ótimo elemento disparador da sequência de atividades aqui proposta.

Após exibir o vídeo, o professor pode provocar comentários dos alunos sobre o conteúdo assistido e promover um levantamento de conhecimentos prévios sobre os principais direitos assegurados às mulheres nos últimos séculos.

2ª atividade: conhecendo mais sobre os direitos conquistados pelas mulheres

Disponibilize o seguinte texto aos alunos:

DIA DA MULHER: CONQUISTAS E DESAFIOS

Luiz Flávio Borges D´Urso

Um dos mais expressivos legados da Revolução Industrial foi abrir definitivamente as portas do mercado de trabalho às mulheres. Assim, desde os tempos que elas deixaram de ser apenas donas-de-casa para encarar a labuta nas insalubres indústrias no final do século 18, os desafios foram sendo ampliados e as conquistas estabelecidas. Aliás, foi em uma manifestação ocorrida em uma fábrica de Nova Iorque, em 1857, onde operárias entraram em greve por melhores condições de trabalho e equiparação salarial aos colegas homens, que nasceu o “ 8 de março”. A manifestação foi reprimida com brutalidade e 130 mulheres trabalhadoras morreram carbonizadas, transformando esta data em referência de luta e no Dia Internacional da Mulher.

Depois de firmar a autonomia financeira, reduzindo a dependência do protecionismo masculino tanto dos familiares como do marido, a mulher adicionou outras conquistas para desembocou em um tempo que, sem nenhuma dúvida, pertence às mulheres. Outros fatos históricos foram fundamentais na escalada feminina à sua posição de destaque na sociedade contemporânea, cristalizados basicamente no século XX: o direito ao voto, que levou conseqüentemente a autonomia legal no arcabouço dos direitos civis. Isso permitiu conquistas no acesso à educação, resultando no ingresso massivo no mercado de trabalho.

Naturalmente, nada veio graciosamente da sociedade historicamente machista, mas de batalhas árduas que – mesmo séculos depois – ainda são travadas como forma de consolidar tais vitórias. Essa conscientização de conquistas é mais de que necessária. No início do século 20 as mulheres não votavam, não podiam exercer cargos públicos e outras diversas atividades econômicas, como o comércio. Não tinham sequer o direito a propriedades e eram levadas a transferir todos os bens herdados da sua família ao marido, caindo naturalmente na dependência econômico-financeira. Os códigos civis e penais – elaborados pelos homens - as consideravam menores e sem importância perante a lei. O direito feminino ao voto começou a ser conquistado ao longo do século 20. A massificação da mulher no mercado de trabalho, com exceção das tecelagens da Revolução Industrial, mostra-se um evento recente.

Na Advocacia, podemos detectar a ampliação do mercado de trabalho para as mulheres, a partir do número de inscritas na Seccional Paulista. Na década de 30, a OAB SP registrava apenas 3 advogadas inscritas, na década de 40, este número saltou para 29. Na década de 50 eram 182 advogadas , na de 60, 1.291, na década de 70, 6,735, na década de 80, 16.777, na década de 90 , 33.205 advogadas . Nos anos 2000, já eram 58.717 inscritas. Hoje o número de inscrição de novas advogadas superou o total de advogados homens na maior seccional do Brasil, deixando antever um futuro promissor para todas as mulheres nesse segmento jurídico.

Hoje, mesmo sendo legalmente assegurados às mulheres os mesmos direitos concedidos aos homens, esses ainda não atingem 100% das mulheres, seja no nível salarial, nas oportunidades de promoção, nas facilidades para o pleno desempenho profissional. Tem raízes na cultura burguesa, onde a mulher, durante muitos anos, experimentou uma educação diferenciada da masculina, preparada para servir à família e gerar e cuidar de filhos, enquanto ao homem cabe para assumir a posição de comando.

Urge acelerar o processo de liberação feminina desse sistema que se arrasta por muitos séculos para que alcance a plenitude como cidadã. Se, atualmente, a participação da mulher no mercado de trabalho mostra-se imprescindível, por sua capacidade técnica, competência cognitiva e sensibilidade para compreender o mercado e atuar nele com desenvoltura, é preciso melhorar as condições de acesso e aprofundar as conquistas legais. No ano passado foi sancionada a lei que amplia a licença-maternidade de 4 para 6 meses, sendo a concessão dos últimos 60 dias opcional para a empresa. A proteção à maternidade torna-se mais efetiva,a preservar um direito social. Ou seja, as barreiras vão sendo derrubadas por novas leis e pelo preceito da imprescindibilidade da presença feminina no mercado de trabalho.

Disponível em http://www.oabsp.org.br/noticias/2009/03/06/5380/

Promova a leitura compartilhada desse artigo, realizando paradas na leitura em alguns pontos, para levantar o que entenderam do exposto, bem como possibilitar os comentários e a manifestação de opiniões.

Em seguida, proponha que os alunos organizem-se em grupos. Cada grupo deverá escolher um dos seguintes tópicos e pesquisar seu conteúdo na internet, identificando direitos assegurados às mulheres :

O inciso I do artigo 5o da Constituição Federal de 1988
A Lei 9029, de 13 de abril de 1995
A CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 377
A Convenção da OIT (100) de 1951, ratificada pelo Brasil em 1957
A Convenção da OIT (111) de 1958, ratificada pelo Brasil em 1968
A Convenção da ONU Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (1979), ratificada pelo Brasil em 1994
O parágrafo 3o do artigo 11 da Lei 9.100/95
A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006

O que os alunos encontrarão:

O inciso I do artigo 5o da Constituição Federal de 1988 assegura que "homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações".
A Lei 9029, de 13 de abril de 1995, proíbe a exigência de atestados de gravidez e esterilização e outras práticas discriminatórias como o estímulo ao controle de natalidade no momento da admissão.
A CLT - Consolidação das Leis do Trabalho dispõe, em seu artigo 377, que a adoção de medidas de proteção ao trabalho de mulheres é considerada de ordem pública, não justificando, em hipótese alguma, a redução do salário.
A Convenção da OIT (100) de 1951, ratificada pelo Brasil em 1957, estabelece a igualdade de remuneração sem discriminação de sexo.
A Convenção da OIT (111) de 1958, ratificada pelo Brasil em 1968, estabelece a igualdade de oportunidades e de tratamento no emprego e na profissão para homens e mulheres.
A Convenção da ONU Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (1979), ratificada pelo Brasil em 1994 indica as ações que devem ser garantidas para acabar com a discriminação
O parágrafo 3o do artigo 11 da Lei 9.100/95 dispõe sobre a obrigatoriedade de os partidos políticos inscreverem 20% de mulheres em suas chapas, o que assegura a participação feminina no exercício de cargos públicos.
A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, a Lei Maria de Penha, cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Após a busca, cada grupo deverá socializar com os demais os principais aspectos assegurados em cada item pesquisado.

3ª atividade: coleta de dados

Peça que os alunos acessem o estudo Mulher no Mercado de Trabalho: Perguntas e Respostas , publicado pelo IBGE em

http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/trabalhoerendimento/pme_nova/Mulher_Mercado_Trabalho_Perg_Resp.pdf

Após a leitura, provoque uma discussão, levantando quais índices melhoraram e quais ainda não apresentam avanços, como por exemplo, o fato do rendimento continuar sendo inferior ao dos homens.

A partir dessa discussão, proponha aos alunos uma pesquisa quantitativa sobre situações em que os direitos assegurados a mulher são, ou não, de fato, colocados em prática na comunidade ou cidade onde vivem.

Para isso será preciso elaborar as perguntas dos questionários com os alunos. A elaboração de entrevistas e questionários envolverá a discussão sobre o que são questões abertas e o que são questões fechadas e qual a finalidade das mesmas.

Para elaborarem as questões, retomem a pesquisa realizada pelo IBGE, observando quais os pontos que foram investigados e as respectivas perguntas, inferindo também qual foi o publico alvo ou quais foram os locais onde desenvolveram as pesquisas. Exemplifique com uma das questões :

Esta trabalhando?

( ) Sim ( ) Não

Em que segmento?

( ) Indústria

( ) Construção

( ) Comércio

( ) Serviços prestados a empresas

( ) Administração pública

( ) Serviços domésticos

( ) Outros: __________

Durante a elaboração das perguntas da turma é importante levar os alunos a refletir: “essa questão irá contribuir para respondermos nosso foco de pesquisa?”, “por que será importante sabermos isso?”

Nessa primeira experiência, dê preferência as questões fechadas para facilitar a tabulação.

Façam blocos de perguntas referentes a diferentes temas tais como "Oportunidades e tratamento no emprego", "Situações de Discriminação da Mulher", "Violência doméstica", etc.

Combine que cada grupo será responsável por um bloco de questões. Finalmente, diante desse Planejamento da Coleta de Dados, os grupos poderão ir à busca das informações, com o combinado que na próxima aula deverão trazer os questionários respondidos.

4ª atividade: organização dos dados em tabelas e gráficos

No caso de entrevistas com questionários fechados para fins quantitativos é preciso ensinar aos alunos a quantificar os resultados contando as respostas em planilhas. Nessa etapa, em contexto significativo de aprendizagem, o trabalho interdisciplinar torna-se importante, já que são abordados conceitos matemáticos, tais como os cálculos de porcentagem e a produção de gráficos.

Para ilustração do que espera que façam, destaque o gráfico da “Distribuição da população ocupada, por grupamentos de atividade, segundo o sexo em 2009”, disponível no estudo realizado pelo IBGE, já acessado pelos alunos na atividade anterior:

Explique que para chegar a esse gráfico, provavelmente trabalharam com uma tabela que contemplava as categorias: indústria, construção, comércio, serviços prestados a empresas, administração pública, serviços domésticos e outros, com a respectiva quantidade de respostas em cada uma delas.

Oriente assim que criem as categorias em seus respectivos questionários e façam a quantificação das respostas, transformando os dados em porcentagem.

Indiquem que façam uso de planilhas eletrônicas para a produção das tabelas e gráficos. Orientações sobre criar gráficos em uma das planilhas Excel podem ser encontratas em

http://office.microsoft.com/pt-br/training/graficos-i-como-criar-um-grafico-no-excel-2007-RZ010175754.aspx

5ª atividade : socialização dos dados obtidos

Como cada grupo trabalhou com um bloco de questões voltado a uma temática, é chegado o momento da socialização das informações obtidas, sendo possível traçar um panorama geral sobre as oportunidades das mulheres e o exercício de sua cidadania em sua cidade ou comunidade. A organização deve ocorrer na sala de informática ou em uma sala de aula com um projetor multimídia. Cada grupo deverá apresentar seus dados, tecendo comentários sobre os mesmos.

Após todos os dados serem discutidos, organizem a publicação e divulgação dos mesmos por meio de painéis na escola e no bairro, criando títulos que sintetizem as informações dos gráficos e, ao mesmo tempo, despertem o desejo do leitor saber mais.

Para divulgação no bairro, oriente que os alunos conversem com responsáveis por associações locais, clubes, igrejas, pedindo autorização para a publicação no painel local.

Recursos Educacionais

Nome	Tipo
Mulheres [Visões do esporte]	Vídeo

Recursos Complementares

Acesse mais informações:

Contra a discriminação da mulher em http://super.abril.com.br/superarquivo/2001/conteudo_175261.shtml

Por que 8 de março é o Dia da Mulher? Greves de operárias marcaram a data nos séculos 19 e 20 em http://historia.abril.com.br/fatos/8-marco-dia-mulher-435900.shtml

Avaliação

É importante a avaliação durante o processo. Para isso você pode fazer anotações sobre: ·

Comentários dos alunos sobre situações em que percebem que ainda ocorrem discriminações em relação às mulheres
Grau de envolvimento e argumentação dos alunos durante os debates ·
Dúvidas apresentadas pelos alunos

Promova também uma autoavaliação ao final, com questões tais como: