1. Entender o significado de liberdade de expressão relativa aos meios de comunicação na atualidade.

2. Avaliar como a liberdade de expressão tem sido utilizada em diferentes veículos de comunicação e suas consequências para a vida das pessoas.

3. Analisar formas de censura ou de regulamentação relacionadas a certos conteúdos veiculados, incluindo a informação digital.

Para o desenvolvimento da aula é importante que os alunos tenham conhecimentos básicos de leitura, interpretação e escrita.

A aula intitulada “Liberdade e ética: uma relação possível?” traz informações importantes que podem favorecer a compreensão do conceito de liberdade.

Atividade 1

Dinâmica de sensibilização para o tema...

Para iniciar a aula, organize o espaço da sala, juntamente com os alunos, de forma que possam se movimentar livremente por ele. Ao som de uma música, peça que dancem e se movimentem acompanhando o ritmo. Num dado momento, o professor interrompe a música e solicita que formem duplas por proximidade e que cada um conte algo interessante para o outro, em um curto intervalo de tempo. Em seguida, a música recomeça e eles voltam a dançar, formando novas duplas a cada interrupção. Este procedimento deverá ser repetido outras vezes, sendo que o professor dará novas instruções no decorrer da brincadeira, como por exemplo: comunicar algo para o outro sem poder verbalizar; comunicar alguma coisa sem verbalizar e com as mãos para trás; comunicar algo sem verbalizar, com as mãos para trás e sem movimentar os membros inferiores.

Após a atividade proposta, solicite aos alunos que se organizem em semicírculo e expressem o que sentiram e perceberam em cada etapa da brincadeira, destacando os momentos mais facilitadores, em que se sentiram mais livres e aqueles em que foi difícil se expressar, por estarem mais limitados.

A seguir, o professor distribuirá a cada aluno uma ficha de papel e uma caneta hidrocor, para que respondam à seguinte questão: Para você, o que é liberdade de expressão? Prosseguindo, cada aluno deverá ler e afixar sua ficha na lousa. O professor convida os alunos a refletir criticamente sobre as ideias apresentadas por eles, observando as semelhanças e diferenças entre elas.

Na sequência, exiba para os alunos o vídeo “O que é liberdade de expressão pra você?”, acessando o link

http://www.youtube.com/watch?v=xeUQIPPAJl0     

Após a exibição do vídeo, peça aos alunos que comparem as suas respostas com as falas das pessoas entrevistadas, ficando atentos às novas ideias trazidas por elas. Caso necessário, forneça mais algumas fichas para que complementem os significados atribuídos pela turma à liberdade de expressão, afixando-as na lousa. Peça aos alunos que façam o registro do conteúdo das fichas no caderno, para consultas posteriores.

Para ampliar o conhecimento dos alunos a respeito do assunto, convide o professor da área de História para juntos, comentar e ouvir o que a turma pensa sobre alguns aspectos referentes ao tema:

. O direito à liberdade de expressão garante a qualquer indivíduo a possibilidade de se manifestar, de buscar e receber informações e ideias de todos os tipos, independentemente da intervenção de terceiros. Isto pode ocorrer oralmente, de forma escrita, através da arte ou de qualquer meio de comunicação.

. A liberdade de expressão é um direito humano, mas não um direito absoluto. Sua restrição deve estar baseada em parâmetros bastante claros, para evitar o abuso de poder e a ilegalidade. Assim, quando numa discussão reivindicamos um interesse ou um valor que nos diz respeito, como a integridade física, que é protegida por um direito, esta reivindicação deve prevalecer sobre outros valores ou interesses que não são protegidos por direitos. Por exemplo: reduzir os gastos do Estado pode ser um objetivo ou um interesse legítimo do governo, mas isto não pode ser feito fechando escolas, deixando de pagar professores, deixando faltar a merenda escolar, pois o governo tem um dever de prestar este serviço, o que decorre do direito que todas as crianças e jovens têm à educação.

. Desde a transição para o regime democrático, o Brasil garantiu o direito à liberdade de expressão em sua Constituição Federal de 1988, além de reconhecer tratados internacionais relativos ao tema. Apesar disso, alguns avanços em temas específicos são necessários para que a liberdade de expressão se consolide plenamente como, por exemplo, em questões como a regulamentação do setor de radiodifusão, a liberdade de imprensa e a democratização do acesso aos meios de comunicação.

Fonte: http://www.livreacesso.net/tiki-index.php?page=SAIBA+MAIS 

Diante do que foi comentado e discutido, instigue os alunos a dizer o que pensam sobre liberdade de expressão relativa aos meios de comunicação na atualidade. Para isto, investigue os meios de comunicação conhecidos pela turma.

Dando continuidade, como forma de enriquecer a discussão referente à liberdade de expressão e os meios de comunicação, proponha uma reflexão dialogada de partes do texto “Educação para a cidadania: não engula gato por lebre”, que trata do tema de maneira bastante interessante.  Assim, leia e dialogue com os alunos sobre as informações contidas nas 1ª e 2ª partes do texto intituladas “Começo de papo” e “Viajando”, acessando o link

http://www.almg.gov.br/cedis/cartilha/Modulo%20Amarelo/aula4/default.htm 

Atividade 2  

Aprendendo com a “RODA VIVA”...

Professor, para esta atividade, a turma deverá pesquisar e fazer leituras prévias sobre a utilização da liberdade de expressão em diferentes veículos de comunicação e suas consequências para a vida das pessoas, contando com a colaboração dos professores das áreas de Língua Portuguesa, História, Filosofia e Informática. Dando início, sugerimos a leitura e discussão dos textos abaixo:

Texto 1

      Os meios de comunicação, por um lado, são instrumentos poderosos para o enriquecimento educativo e cultural, para a participação política e para o diálogo entre as culturas. A explosão das tecnologias de informação multiplicou muitas vezes a capacidade de comunicação de alguns indivíduos e grupos privilegiados.

      A Internet é o mais recente e, sob muitos pontos de vista, o mais poderoso de uma série de instrumentos de comunicação — telégrafo, telefone, rádio e televisão — que, para muitas pessoas ao longo do último século e meio, eliminaram gradualmente o tempo e o espaço como obstáculos para a comunicação. Ela é instantânea, imediata, interativa e de alcance mundial. Pode servir as pessoas no seu uso responsável da liberdade e da democracia.

      Por outro lado, os meios de comunicação que devem ser utilizados para o bem das pessoas e das comunidades podem ser usados inclusive para explorar, manipular, dominar e corromper, causando um grande prejuízo aos indivíduos e à sociedade.

      A difusão da Internet, além de melhorar a comunicação, leva também a interrogações éticas acerca de problemáticas como a privacidade, a segurança e a credibilidade dos dados, os direitos autorais, os sites que instigam ao ódio e a disseminação de boatos. Pode, ainda, agravar o isolamento e a alienação de indivíduos ou de grupos. A Internet pode unir as pessoas, mas também as pode dividir, separando-as por ideologias, políticas, posição social, raças, sexos, diferenças de geração e até mesmo de religião.

      Assim, o uso das novas tecnologias de informação precisa ser ponderado e orientado por um compromisso decidido em prol da prática da solidariedade ao serviço do bem comum. Estas tecnologias podem promover o desenvolvimento integral das pessoas e criar um mundo governado pelo respeito e justiça social.   

Fonte: Adaptação do texto “Ética na internet”. Este texto poderá ser lido na íntegra acessando o sítio

http://www.vatican.va/roman_curia/pontifical_councils/pccs/documents/rc_pc_pccs_doc_20020228_ethics-internet_po.html 

Texto 2

      A imprensa é formada por diversas entidades públicas e privadas. Isso garante, até certo ponto, que as tendências, as ideias e os preconceitos de uns se confrontem com os dos outros, estimulando o desenvolvimento de uma sociedade pluralista, aberta e pensante.

      É preciso estar atento ao maior número possível de fontes de informação, em vez de acreditar em um só jornal, rádio, televisão, ou instituto de pesquisa. Nada de seguir apenas uma opinião. O negócio é arejar a cabeça, escutando os vários lados envolvidos em um debate, comparando as diversas formas de dar a mesma notícia, para só então tomar partido.

      Cada meio de comunicação tem suas características. E segue, é claro, os interesses de seus donos.

      A TV e o rádio são rápidos, facilitam a vida de quem não sabe ler, e podem ser vistos e ouvidos por muitas pessoas ao mesmo tempo, como forma de diversão, dando margem à troca de ideias entre os que compartilharam a informação.

      O jornal, por outro lado, exige mais esforço, mas em compensação dá tempo para que a gente pense sobre as notícias, e para que as pessoas entrevistadas, os políticos e os jornalistas expliquem com calma a sua visão das coisas.

Fonte: http://www.almg.gov.br/cedis/cartilha/Modulo%20Amarelo/aula4/default.htm Adaptação do texto: “Educação para a cidadania: não engula gato por lebre”, das partes “Fique por dentro” e “Se liga”. 

Outras sugestões de leitura (Professor, você deverá ler previamente os textos sugeridos, de forma crítica, fazendo as adaptações necessárias para a turma. Além disso, poderá pesquisar e propor a leitura de outros textos):

http://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/ETIC/article/viewFile/1258/1200    A liberdade de expressão na sociedade contemporânea

http://www.puntel.com.br/redacoes_alunos/index.php?CODNOT=13   A ética nos meios de comunicação 

http://www.renascebrasil.com.br/f_liberdade.htm    Mau uso da Liberdade de Expressão na TV  

Inicie a dinâmica “Roda viva”, pedindo aos alunos que façam dois círculos, um de frente para o outro, de pé ou sentado. O círculo de dentro fica parado no lugar inicial e o círculo de fora gira para a esquerda, a cada sinal dado pelo professor. De cada dupla formada, o aluno do círculo de dentro deverá apresentar argumentos favoráveis à liberdade de expressão nos meios de comunicação e o aluno do círculo de fora deverá manifestar opiniões acerca do uso indevido da liberdade de expressão nos meios de comunicação e suas consequências para a vida das pessoas, durante dois minutos, sendo um minuto para cada pessoa. O círculo de fora vai girando até chegar ao par inicial.

Em seguida, realiza-se um plenário, onde os alunos deverão apresentar conclusões, esclarecer dúvidas e complementar idéias, com a mediação dos professores.

Propor aos alunos a realização de uma síntese coletiva sobre a reflexão feita durante a dinâmica, registrando-a no caderno.

Atividade 3

Nesta atividade, convide os alunos para assistir ao vídeo “Liberdade de expressão ameaçada”, disponível no link

http://mais.uol.com.br/view/85r7d735pwrw/liberdade-de-expressao-ameacada-0402366AC8A95327?types=A

Após a exibição, inicie a conversa com os alunos destacando algumas informações apresentadas no vídeo, como as que se seguem:

“Associações representativas dos meios de comunicação alertam para ameaça à liberdade de expressão contida no Programa Nacional de Direitos Humanos (...) O texto prevê que emissoras de rádio e televisão podem ter suas concessões cassadas caso transmitam programas que violem os Direitos Humanos. O projeto também cria uma espécie de ranking nacional dos veículos comprometidos e daqueles que violam os Direitos Humanos (...) O decreto presidencial tem gerado polêmica e é visto como grave, intimidador, podendo limitar os Direitos assegurados pela Constituição Federal”.

Na sequência, para ampliar a discussão, selecione partes de textos referentes às formas de censura e regulamentação relacionadas aos meios de comunicação, acessando os links:   

http://www.dhnet.org.br/direitos/sip/oea/dec_express.html   Declaração de Princípios sobre a Liberdade de Expressão.  

http://noticias.r7.com/brasil/noticias/entenda-o-programa-nacional-de-direitos-humanos-20100112.html   Entenda o Programa Nacional de Direitos Humanos.

http://www.rau-tu.unicamp.br/nou-rau/softwarelivre/document/?view=149   A liberdade de expressão e comunicação na internet.

Nesta atividade, envolva os professores de outras áreas do conhecimento na pesquisa e discussão da temática desenvolvida com os alunos.

Marcha pela liberdade de expressão...  

Para a realização da Marcha pela liberdade de expressão, inicie o trabalho sensibilizando a turma com a apresentação da letra e vídeo da música “Deixa eu dizer”, disponível nos links abaixo:

http://www.vagalume.com.br/claudia/deixa-eu-dizer.html (letra e música) 

http://www.youtube.com/watch?v=hXfJaNHdj3Y&feature=related (música)    

Após ouvir a música, pergunte aos alunos: Se é um direito ter liberdade para dizer o que se pensa, porque na música utiliza-se a expressão “Deixa eu dizer” ? Vocês têm tido a liberdade de dizer o que pensam em casa, na escola e em outros espaços sociais? Como se sentem e reagem quando não podem expressar as suas opiniões e pensamentos? Como imaginam que seria dizer tudo o que pensam?  

Neste momento, explique aos alunos que em pequenos grupos, eles poderão dizer livremente o que pensam sobre a vida, a família, a escola, dentre outros, registrando as ideias em cartazes que serão utilizados durante a marcha.

Em seguida, peça aos alunos que recorram às sínteses produzidas e registradas nos cadernos em momentos anteriores para elaboração de outros cartazes e também de faixas alusivas ao tema pesquisado e debatido no decorrer da aula.

Por fim, antes da marcha propriamente dita, os alunos poderão expor os cartazes em sala de aula para que sejam lidos e discutidos coletivamente, sob a mediação do professor.

Para a realização da marcha, o professor deverá solicitar autorização da direção da escola, dos pais dos alunos e dos órgãos públicos competentes (Secretarias municipais de segurança pública, de trânsito etc), considerando a realidade de sua cidade. 

Alunos e professores poderão envolver toda a comunidade escolar para participar deste evento. A marcha poderá ser filmada e, posteriormente, editada e utilizada em outros momentos de debate sobre o tema na escola.

Professor, sugerimos abaixo alguns sítios de informações sobre o assunto, para seu conhecimento:

http://www.direitoacomunicacao.org.br/content.php?option=com_content&task=view&id=5462  Liberdade de expressão convive com outros direitos. 

http://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/ETIC/article/viewFile/1258/1200  A liberdade de expressão na sociedade contemporânea

http://oglobo.globo.com/opiniao/mat/2008/02/22/censura_liberdade_de_expressao_entre_e_proibido_proibir_a_ditadura_da_permissividade-425780844.asp   Censura e liberdade de expressão: entre o é proibido proibir e a ditadura da permissividade  

http://vecam.org/article684.html  Meios de comunicação 

http://www.direitoacomunicacao.org.br/content.php?option=com_content&task=view&id=6966  Liberdade de Expressão X Liberdade de Imprensa: anacronias de nossos tempos 

http://www.trezentos.blog.br/?p=3305  Liberdade na internet? Debate simples ou complexo?

http://www.jesocarneiro.com.br/artigos/marco-civil-da-internet-censura-ou-liberdade.html  Marco civil da internet: censura ou liberdade? 

http://www.atarde.com.br/politica/noticia.jsf?id=2372718  Brasil está longe de ter liberdade de expressão plena 

http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5062  A violência na mídia e seus reflexos na sociedade    

Também sugerimos o vídeo “Censura, até quando?!”que poderá ser utilizado com os alunos durante o desenvolvimento da aula, disponível no link http://www.youtube.com/watch?v=hyNc5NrJhCw&NR=1    

A avaliação deverá ser contínua, processual e diagnóstica durante todo o desenvolvimento da aula: acompanhar e avaliar os alunos nas diferentes etapas do processo de aprendizagem, compreender as estratégias utilizadas por eles na construção do conhecimento e organizar formas de intervenção adequadas às reais necessidades dos alunos e que possibilitem avanços cognitivos.   

Auto-avaliação dos alunos (oral ou por escrito): Participação individual e grupal nos diferentes momentos da aula propostos pelo professor.      

Avaliação dos alunos pelo professor: Respeito aos momentos de fala e de escuta e às opiniões dos colegas. Envolvimento e participação dos alunos nas atividades propostas. Avaliar se os alunos foram capazes de: expressar o que entendem por liberdade de expressão relativa aos meios de comunicação; pesquisar e fazer leituras sobre a utilização da liberdade de expressão em diferentes veículos de comunicação; avaliar e discutir sobre os benefícios e os prejuízos decorrentes da liberdade de expressão; organizar e participar da marcha pela liberdade de expressão.