1. Conhecer documentos oficiais relativos à criança, como a Declaração dos Direitos da Criança e o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.
2. Identificar situações reais em que os direitos das crianças são respeitados.
3. Resgatar histórias de vida de crianças em que os direitos garantidos nos documentos oficiais não estão sendo cumpridos.
4. Comparar as situações favoráveis à infância com as histórias de vida de crianças desrespeitadas e elaborar uma cartilha que contraste as diferentes realidades das crianças brasileiras, a fim de ser divulgada para toda a comunidade escolar.

É facilitador para o desenvolvimento da aula que os alunos conheçam o conceito de ética e que tenham noções básicas de leitura, interpretação e escrita.

Atividade 1:   

Inicie a aula pedindo aos alunos que representem, por meio de desenho, uma “criança feliz” e uma “criança triste”. Para isto, disponibilize papel e lápis de cor para toda a turma. Durante a realização dos desenhos, coloque a música do Toquinho, “É Bom Ser Criança”, disponível no link http://letras.terra.com.br/toquinho/87224/ para criar um clima agradável e de sensibilização para o trabalho.    

Na sequência, solicite aos alunos que produzam um pequeno texto, procurando refletir sobre as possíveis causas da alegria ou tristeza em cada uma das crianças representadas.   

Organizados em pequenos grupos, os alunos deverão socializar com os colegas os desenhos e os textos produzidos, atentando para as causas atribuídas por eles às representações das crianças alegres e/ou tristes que foram predominantes no grupo.   

Logo após, peça aos alunos que façam um semicírculo para a socialização dos trabalhos realizados nos grupos. Neste momento, converse com a turma sobre as “causas”, as “razões” dos sentimentos de alegria e de felicidade, de tristeza e de dor, atribuídos às crianças dos desenhos. Pergunte aos alunos se na vida real, também nos alegramos e nos entristecemos pelos mesmos motivos das crianças representadas (Professor, é interessante criar um clima de confiança e de respeito entre os alunos, para que se sintam encorajados a se identificar ora com a “criança feliz”, ora com a “criança triste”. Que eles possam expressar suas próprias experiências, falando de “coisas”, de “situações” que os deixam alegres, confiantes, preocupados, com medo, tristes... e que ainda possam trazer histórias de vida de outras crianças de sua convivência social, abordando aspectos da relação familiar, escolar, dentre outros).   

Os desenhos e os textos produzidos pelos alunos deverão ser organizados em um mural de sala, para consultas posteriores.  

Dando prosseguimento, apresente aos alunos a imagem sugerida abaixo:

Fonte: http://static.blogstorage.hi-pi.com/photos/violenciabrasil1.spaceblog.com.br/images/mn/1192104206/Estamos-em-Outubro-mes-das-Criancas-mas-ha-o-que-comemorar.jpg    

Em seguida, solicite à turma que expresse seus sentimentos sobre o que viu. Logo após, pergunte: O que vocês pensam que a criança fez para ter apanhado? Como é que se sentem aqueles que apanham? O que a criança aprende quando apanha? Bater é a única forma de educar as crianças? O que fazer para ensinar quem errou? Vocês sabem que toda criança tem direito à proteção contra maus-tratos e que esse direito é assegurado por lei? Sabem que são proibidas todas as formas de violência contra as crianças? Conhecem a Declaração dos Direitos da Criança? E o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA?   

Ouça atentamente o que os alunos têm a dizer e faça o registro de suas falas, para que nos momentos posteriores da aula, você possa utilizá-las a fim de exemplificar as situações discutidas acerca do tema.   

Professor, com o intuito de ilustrar e enriquecer este momento da aula, você poderá apresentar aos alunos a letra da música “Castigo Não”, de Toquinho, para que eles possam ler e, em seguida, estabelecer relações com o que foi discutido.

Castigo Não 

Toquinho   

Um dia você crescerá,

Será gente grande também.

Depois você vai namorar,

Gostar muito, muito de alguém.

 E quando você se casar,

Virá com certeza um neném.

Não deixe nunca

Seu filho sozinho,

Sem proteção.

Castigos não fazem

Ninguém mais bonzinho,

Não fazem, não.

Não levante a voz

Nem levante a mão.

Não bata, não xingue

Nem dê beliscão.

Não trate as crianças

Como bem entender.

Gritos não vão resolver.

Criança que apanha

Não aprende a lição.

Com jeito ela vai aprender.

Fonte: http://www.vagalume.com.br/toquinho/castigo-nao.html#ixzz10YOhe4ra 

Atividade 2:   

CONHECENDO A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E O ECA!   

Distribua para cada aluno uma cópia do texto da Declaração dos Direitos da Criança, disponível no link http://www.portaldafamilia.org.br/datas/criancas/direitosdacrianca.shtml Sugira aos alunos que façam uma leitura silenciosa do documento, destacando as partes que eles gostariam de discutir ou mesmo de compreender melhor, com a colaboração do professor. Em seguida, leia e discuta os princípios da declaração destacados pela turma.    

Na sequência, exiba aos alunos os vídeos sugeridos abaixo:    

“Conhecendo o Estatuto da Criança e do adolescente com Renatinha”, disponível no sítio http://www.youtube.com/watch?v=UmYrApzqUIE&list=QL   

“A turma da Mônica em: O Estatuto da Criança e do Adolescente”, acessando o sítio http://www.fundacaofia.com.br/ceats/eca_gibi/03.htm   

Organize os alunos em grupos e peça que comparem a Declaração dos Direitos da Criança com o ECA, buscando os pontos de semelhança entre os dois documentos. Os alunos, mediados pelo professor, deverão elaborar um texto sobre a análise realizada, que deverá ser escrito no caderno.

Em seguida, convide os alunos para assistir ao vídeo “Direitos da Criança” editado no link http://www.youtube.com/watch?v=AzwuEuoRf9s&feature=related   

Após a exibição do vídeo, com os alunos ainda organizados em grupos, proponha a seguinte tarefa: Cada grupo deverá identificar o princípio do ECA e da Declaração dos Direitos da Criança relacionado a cada “par de cenas” apresentado no vídeo e fazer o registro no caderno. Para isto, os alunos poderão consultar as anotações referentes ao texto de análise dos documentos produzido anteriormente (Professor, se necessário, você poderá exibir o vídeo mais de uma vez, para possibilitar a “checagem” dos princípios pelos grupos).   

Prosseguindo, os grupos deverão socializar o resultado da tarefa com os colegas. Nesse momento, o professor poderá fazer as intervenções que julgar necessárias, a fim de ampliar o conhecimento dos alunos e esclarecer possíveis dúvidas acerca dos documentos estudados.

Atividade 3:   

Inicie este momento da aula exibindo o vídeo “Crianças em situação de abandono”, disponível no link http://www.youtube.com/watch?v=7eokhfsIBgk     

Em seguida, ouça o que os alunos têm a dizer sobre o que viram e ouviram. Veja se conseguiram perceber, na 1ª parte do vídeo, a contradição entre o princípio da Declaração dos Direitos da Criança apresentado e as imagens projetadas – as imagens revelam que os direitos garantidos nos documentos oficiais não estão sendo cumpridos! Observe também se perceberam a passagem para a 2ª parte do vídeo, que mostra imagens em que os direitos das crianças são respeitados.   

Professor, vale à pena analisar o vídeo em cada uma de suas partes, problematizando com algumas questões: Toda criança tem seus direitos respeitados? Por que será que na vida real de muitas crianças isso ainda não acontece? Por que a lei não está sendo cumprida indistintamente para todas as crianças? O que cada um pode fazer em casa e na escola, para garantir que os direitos das crianças sejam cumpridos? (Professor, anote as ideias sugeridas pelos alunos. Elas provavelmente apontarão caminhos interessantes para a realização de Projetos Interdisciplinares na escola!).

HISTÓRIAS DE VIDA DE CRIANÇAS...   

Alunos organizados em grupos. Cada grupo deverá receber uma história de vida de uma criança em que os direitos garantidos nos documentos oficiais não estão sendo cumpridos, para ler e discutir com os colegas.   

História 1:   

Francisco, um menino de 11 anos, parou de estudar. Seu pai não queria que ele fosse mais à escola, porque precisava de sua ajuda na feira. Afinal, aquela era a barraca onde se comia o melhor pastel da cidade. Além do mais, o pai de Francisco dizia: _ “O que se aprende na escola não serve para nada”. O garoto não podia ir para a escola estudar!   

Questões sugeridas:   

O que vocês pensam sobre a história de Francisco? E sobre a atitude de seu pai? O que Francisco poderia fazer? Poderia falar com alguém? Conhecem alguma história de criança que não pode ir à escola porque tem que trabalhar? O que dizem a Declaração dos Direitos da Criança e o ECA sobre essa questão?   

História 2:   

Mariana, de 6 anos, era vizinha de uma outra menina da mesma idade chamada Priscila. Elas eram muito amigas. Todos os dias antes de dormir, Mariana ouvia os gritos do pai de Priscila. Ele era muito zangado! Sempre brigava e batia na filha. No dia seguinte, ela tinha marcas vermelhas pelo corpo.   

Questões sugeridas:   

O que vocês pensam sobre a história de Priscila? E sobre a atitude de seu pai? O que Priscila poderia fazer? Poderia falar com alguém? Conhecem alguma história de criança que sofre de agressões e maus-tratos dentro de sua própria casa? E na escola? O que dizem a Declaração dos Direitos da Criança e o ECA sobre essa questão?   

História 3:   

Rodrigo, de 9 anos, é uma criança portadora de uma rara deformidade física. Recentemente, ele foi exposto por uma emissora de TV em um programa de grande audiência nacional. Ao sofrimento vivenciado por Rodrigo, soma-se o constrangimento relacionado à exposição impiedosa, apelativa e humilhante de sua imagem. Sua exposição pública foi acompanhada da narrativa de sua lastimável situação de vida.   

Questões sugeridas:   

O que vocês pensam sobre a história de Rodrigo? Vocês acham que este tipo de exposição pode ser feito a uma criança? Já viram por meio da mídia televisiva outras histórias de exposição de crianças semelhantes à do Rodrigo? Leram a reportagem da revista VEJA (edição 2184 - ano 43 - nº 39, de 29 de setembro de 2010) intitulada "Um circo de horrores" , sobre anões, meninas gigantes e crianças com síndromes chocantes sendo exploradas pelos programas de TV? O que vocês pensam sobre isto? O que dizem a Declaração dos Direitos da Criança e o ECA sobre essa questão?

(Professor, as histórias 1 e 2 foram adaptadas a partir do texto “TRABALHANDO OS DIREITOS DAS CRIANÇAS NUMA SALA DE EDUCAÇÃO INFANTIL”, disponível no link http://www.anped.org.br/reunioes/28/textos/gt07/gt0760int.doc  A história 3 foi recriada a partir do texto “O DIREITO AO RESPEITO E À DIGNIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OS PROGRAMAS DE TELEVISÃO”, disponível no link http://www.abmp.org.br/textos/54.htm  ).        

Dando continuidade, convide os grupos para socializar com toda a turma a história de vida da criança e a discussão realizada por eles. Aproveite este momento para ampliar o debate, exemplificando com os desenhos e os textos produzidos pelos alunos na 1ª atividade da aula, referentes às possíveis “causas” dos sentimentos de tristeza e de dor vividos pelas crianças representadas nos desenhos. Será possível identificar nestas “causas”, alguma situação em que os direitos da criança assegurados por lei não estão sendo cumpridos?

CONSTRUINDO UMA CARTILHA...   

Professor, para que os alunos percebam o contraste entre as diferentes realidades vividas pelas crianças brasileiras - as que têm seus direitos respeitados e aquelas em que os direitos lhes são negados -, sugerimos que proponha à turma a construção de uma cartilha.   

Para a confecção da cartilha, disponibilize para os alunos materiais que favoreçam a pesquisa, tais como: os textos produzidos por eles, os links de vídeos exibidos durante a aula, os documentos estudados - a Declaração dos Direitos da Criança e o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, textos e vídeos sugeridos nos recursos complementares da aula e outros.   

Disponibilize também materiais para a produção artística da cartilha, como: jornais, revistas, tesouras, tubos de cola, lápis de cor, canetinhas hidrocor, papéis de cores e texturas variadas, dentre outros.   

Organize os alunos em grupos. Com a colaboração dos professores de Língua Portuguesa, Educação Artística, Filosofia e Informática da escola, cada grupo deverá escolher um princípio da Declaração dos Direitos da Criança ou do ECA para ser redigido e ilustrado. A primeira ilustração relativa ao princípio deverá retratar situações reais em que os direitos das crianças são respeitados. A outra ilustração deverá dar visibilidade a situações em que os direitos das crianças não estão sendo cumpridos.   

Os alunos, mediados pelos professores, deverão dar um formato final à cartilha, lembrando de acrescentar um título bem criativo à mesma, não se esquecendo também de colocar: os nomes dos autores e colaboradores, o Sumário e as Referências Bibliográficas. Bom trabalho!   

No dia combinado com a escola, a cartilha deverá ser divulgada para toda a comunidade escolar. Neste dia, seria interessante exibir um vídeo relacionado ao tema para os convidados. Sugerimos o vídeo “Crianças em situação de abandono”, disponível no link http://www.youtube.com/watch?v=7eokhfsIBgk , trabalhado com os alunos durante a aula. 

Professor, como recurso complementar para esta aula, sugerimos abaixo alguns sítios de informações sobre o assunto, para seu conhecimento:  

http://www.onu-brasil.org.br/doc_crianca.php    CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069.htm    LEI nº 8.069, de 13 de Julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências 

http://www.esmpu.gov.br/dicionario/tiki-index.php?page=Direitos%20da%20crian%C3%A7a%20e%20adolescente   DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 

http://www.unicef.pt/18/sowc_20anoscdc.pdf    Situação Mundial da Infância   

http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=144    A violação dos Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente no Brasil  

http://www.promenino.org.br/Ferramentas/DireitosdasCriancaseAdolescentes/tabid/77/ConteudoId/abd762ee-a39a-4727-bf19-3efc6298f64e/Default.aspx  Lacunas Existentes entre os Direitos e as Realidades na Vida das Crianças  

http://www.promenino.org.br/Ferramentas/Conteudo/tabid/77/ConteudoId/6d0313f3-b11b-4e98-816e-6b098b7bb20b/Default.aspxO Direito ao Respeito e à Dignidade     

http://www.unicef.pt/pagina_estudo_violencia.php    Violência contra as Crianças 

http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7753    A violência doméstica como violação dos direitos humanos   

Também sugerimos alguns links que poderão ser utilizados com os alunos durante o desenvolvimento da aula:

http://www.youtube.com/watch?v=kDyea_Spqmk&NR=1    Deveres e Direitos 

http://www.youtube.com/watch?v=nEVRNxpb3ZQ&feature=related    Os direitos da Criança

A avaliação deverá ser contínua, processual e diagnóstica durante todo o desenvolvimento da aula: acompanhar e avaliar os alunos nas diferentes etapas do processo de aprendizagem, compreender as estratégias utilizadas por eles na construção do conhecimento e organizar formas de intervenção adequadas às reais necessidades dos alunos e que possibilitem avanços cognitivos.   

Auto-avaliação dos alunos (oral ou por escrito): Participação individual e grupal nos momentos da aula propostos pelo professor.      

Avaliação dos alunos pelo professor: Respeito aos momentos de fala e de escuta e às opiniões dos colegas. Envolvimento e participação dos alunos nas atividades propostas. Avaliar se os alunos foram capazes de identificar situações reais em que os direitos das crianças são respeitados e aquelas em que os direitos não estão sendo cumpridos, tendo por referência a Declaração dos Direitos da Criança e o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA; elaborar, de forma criativa, uma cartilha que contraste as diferentes realidades das crianças brasileiras quanto ao respeito e desrespeito em relação aos direitos assegurados por lei.