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Movimento da Anistia

 

20/12/2010

Autor e Coautor(es)
Rafael da Cruz Alves
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BELO HORIZONTE - MG Universidade Federal de Minas Gerais

Lígia Beatriz de Paula Germano

Estrutura Curricular
Modalidade / Nível de Ensino Componente Curricular Tema
Educação de Jovens e Adultos - 2º ciclo História Relações de poder e conflitos sociais
Ensino Médio História Processo histórico: nações e nacionalidades
Ensino Médio História Memória
Dados da Aula
O que o aluno poderá aprender com esta aula

O aluno poderá compreender o processo histórico que conduziu às lutas de resistência à ditadura militar brasileira (1964-1984) pela libertação dos presos políticos e pela anistia bem como os processos de reconstrução de memória

Duração das atividades
três aulas de 50 minutos.
Conhecimentos prévios trabalhados pelo professor com o aluno

Os alunos deverão conhecer o conceito de anistia como esquecimento de todas as ações de guerra ou de oposição política. Deverão, também, conhecer as anistias do Brasil Republicano desde a Primeira República: a de 1934 e a de 1945. Por fim, os alunos deverão conhecer previamente a estrutura social, econômica e política da Ditadura Militar (1964-1985) no Brasil e as formas de resistência política desenvolvidas neste período.

Estratégias e recursos da aula

INTRODUÇÃO

É importante discutir o início da campanha pela Anistia em 1975, com a fundação do primeiro núcleo em São Paulo do Movimento Feminino pela Anistia, destacando o cenário político de fortalecimento das oposições a partir da vitória do Movimento Democrático Brasileiro, em 1974, nas eleições legislativas, e das manifestações públicas de repúdio ao assassinato do jornalista Vladimir Herzog nas dependências do DOI-CODI paulista. Destacar a singularidade do Movimento pela Anistia na construção de uma nova noção de cidadania em torno da luta pelo reconhecimento de direitos. Destacar os elementos distintivos na estratégia de mobilização política na ocupação de espaços públicos. Destacar o caráter internacional da campanha pela Anistia, articulando comitês internacionais de solidariedade e apoio para além do próprio País.

Imagem 1

  Cartaz do Movimento pela Anistia Ampla, Geral e Irrestrita. Acervo: Projeto República/UFMG.

Imagem 2

 Bottom do Movimento pela Anistia Ampla, Geral e Irrestrita. Acervo: Projeto República/UFMG.

Imagem 3

 Manifestação pública do Movimento pela Anistia Ampla, Geral e Irrestrita. Local: São Paulo. Fonte: snt.

Imagem 4

 O exilado Márcio Moreira Alves retorna ao país após a aprovação da Lei da Anistia em 1979.Fonte: snt.

Imagem 5

 Cartaz da Anistia Internacional.Fonte: snt.

DESENVOLVIMENTO

No laboratório de Informática, dividir a turma em seis grupos de pesquisa em documentos e em imagens a serem coletadas na Internet, em especial no Google Imagens.

Grupo 1: Identificar e caracterizar o conceito de anistia.

Grupo 2: Identificar e caracterizar o cenário político que levou ao fortalecimento das mobilizações políticas de oposição à ditadura militar.

Grupo 3: Identificar e caracterizar o início do movimento pela Anistia desde as mobilizações esparsas de familiares até a constituição de um núcleo público do Movimento.

Grupo 4: Identificar, caracterizar e articular a questão dos direitos do cidadão com o Movimento pela Anistia.

Grupo 5: Identificar e caracterizar os resultados parciais da luta pela Anistia expressos na Lei de Anistia do governo Figueiredo, em 1979.

Grupo 6: Identificar e caracterizar o conceito de Justiça de Transição e comparar com a Anistia aprovada no Brasil, em 1979.

Cada tema será desenvolvido a partir da consulta nos links listados a abaixo. Durante a pesquisa nos links, os alunos irão retirar dos textos os elementos centrais necessários ao tema que cada grupo está trabalhando.Após o trabalho em grupo, numa segunda seção, a turma deve ser reunida em um seminário para a discussão dos temas por toda sala. A coleta de imagens relativas aos temas trabalhados deverá ser reservada para ser reunida em uma exposição para toda a escola. Após a coleta dos dados, eles irão escrever, com suas próprias palavras, textos em formato de legendas de imagens para a exposição.

Texto 1:  Memórias dos Metalúrgicos do ABC: Movimento pela Anistia Ampla Geral e Irrestrita (http://www.abcdeluta.org.br/materia.asp?id_CON=89)

Texto 2: Uma Breve História da Anistia - Uma homenagem aos que lutaram (http://www.direitos.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=5377&Itemid=1

Texto 3: Depoimento de Helena Grecco (http://www.dhnet.org.br/direitos/militantes/helenagrecco/grecco_anistia.html

Texto 4: Lei da Anistia (http://www3.dataprev.gov.br/SISLEX/paginas/42/1979/6683.htm

A partir do que foi coletado nas pesquisas, os alunos farão uma Exposição com imagens e textos curtos explicativos produzidos pelos alunos acerca do Movimento pela Anistia.

Primeiro passo: se a escola tiver um espaço adequado para a exposição de trabalhos, a exposição poderá ser montada diretamente ali. Caso não exista esse espaço, utilizar cartolinas coladas nas paredes da escola. Se possível convidar a comunidade para a Exposição monitorada pelos alunos que a produziram

Segundo passo: os alunos dividirão a Exposição em cinco partes, relativas aos tópicos e com imagens de cada tema. Os textos expostos deverão ser curtos, porém completos. Cada grupo será responsável pela montagem de sua parte.

CONCLUSÃO

A partir da visita à Exposição e da discussão em sala de aula sobre o tema, os alunos deverão ser capazes de comparar os propósitos e as demandas do Movimento pela Anistia com os resultados expressos na Lei de Anistia de 1979.

Recursos Complementares

Texto 1:O Movimento Feminino pela Anistia como partida para a redemocratização brasileira, de Mariluci Cardoso de Vargas (http://www.eeh2008.anpuh-rs.org.br/resources/content/anais/1212369464_ARQUIVO_trabalhocompletoanpuh.pdf

Texto 2: Wikipédia - Direitos Humanos (http://pt.wikipedia.org/wiki/Direitos_humanos

Avaliação

A avaliação deverá percorrer a participação dos alunos durante todo o processo de apredizado: desde a discussão em grupo, passando pelo seminário e. por fim, pela montagem da exposição, incluindo a seleção de imagens e a produção de legendas.

Como última etapa da avaliação, os alunos deverão produzir um texto em forma de reportagem com suas conclusões individuais acerca do tema para ser entregue ao professor.

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