● O significado e as consequências da Lei de Terra, aprovada em 1850.  

 ● A relação predatória do homem com o ecossistema, a partir das duas expedições organizadas por Teófilo Ottoni para o Vale do Mucuri, norte de Minas Gerais, entre 1847 e 1852.   

● As relações de alteridade, violência e aculturação entre o “civilizador” e os indígenas, a partir do encontro de Teófilo Ottoni com os índios Botocudos, habitantes do Vale do Mucuri.   

● Os projetos alternativos à ordem monárquica e centralizadora do Império sob o governo de D. Pedro II, a partir da fundação da cidade da Filadélfia, por Teófilo Ottoni.

Quatro aulas de 50 minutos.

● A ordem escravista com base na produção e exportação de café que predominou no Segundo Império.  

 ● A formação do Estado Imperial Brasileiro a partir de 1822.

Aula 1

Introdução  

 Corria o ano de 1847 quando Teófilo Ottoni criou a Companhia de Navegação e Comércio do Vale do Mucuri. O objetivo era tirar Minas Gerais do isolamento em que se encontrava e proporcionar o progresso para o norte da província. A estratégia era o desenvolvimento de vias fluviais que ligassem o norte de Minas ao oceano Atlântico através do litoral da Bahia, para a exportação da produção agrícola e fabril da região.     

Contextualização   

Os principais pontos de discussão em torno da Lei de Terras, aprovada em 1850, giravam em torno da revalidação das sesmarias e da legitimação das posses. A inspiração do projeto vinha das ideias de E. G. Wakefield sobre a colonização da Austrália, o qual defendia o encarecimento das terras, evitando que o imigrante alcançasse o status de proprietário.

Desenvolvimento   

Os alunos devem ler o seguinte texto sobre a “Lei de Terras”:    

"A Lei de Terras, como ficou conhecida a Lei nº. 601 de 18 de setembro de 1850, foi a primeira iniciativa no sentido de organizar a propriedade privada no Brasil. Até então, não havia nenhum documento brasileiro que regulamentasse a posse de terras. Com as modificações sociais e econômicas pelas quais passava o país, o governo se viu pressionado a organizar esta questão.

A Lei de Terras foi aprovada no mesmo ano da Lei Eusébio de Queirós, que previa o fim do tráfico negreiro e sinalizava a abolição da escravatura no Brasil. Grandes fazendeiros e políticos latifundiários se anteciparam, a fim de impedir que negros pudessem também se tornar donos de terras.

Chegavam ao País os primeiros trabalhadores imigrantes. Era a transição da mão de obra escrava para a assalariada. Se não houvesse uma regulamentação e uma fiscalização do governo, de empregados, estes estrangeiros se tornariam proprietários, fazendo concorrência aos grandes latifúndios.

Ficou estabelecido, a partir desta data, que só poderiam adquirir terras por compra e venda ou por doação do Estado. Não seria mais permitido obter terras através de posse, a chamada usucapião. Aqueles que já ocupavam algum lote receberam o título de proprietário. A única exigência era residir e produzir nesta localidade.

Alguns dispositivos da Lei: “Art. 1º. – Ficam proibidas as aquisições de terras devolutas (terras do Estado) por outro título que não seja o de compra. Excetuam-se as terras situadas nos limites do Império com países estrangeiros em uma zona de 10 léguas, as quais poderão ser concedidas gratuitamente.” “

Art. 12 – O Governo reservará das terras devolutas as que julgar necessárias para a colonização dos indígenas; para a fundação de povoações, abertura de estradas, e quaisquer outras servidões, e assento de estabelecimentos públicos; para a construção naval.”

“Art. 18 – O Governo fica autorizado a mandar vir anualmente à custa do Tesouro certo número de colonos livres para serem empregados, pelo tempo que for marcado, em estabelecimentos agrícolas, ou nos trabalhos dirigidos pela Administração pública, ou na formação de colônias nos lugares em que estas mais convierem; tomando antecipadamente as medidas necessárias para que tais colonos achem emprego logo que desembarcarem.”  

Fonte: http://www.infoescola.com/historia/lei-de-terras/   

Em seguida, os alunos devem interpretar as duas imagens abaixo. Devem ser estimulados pelo professor a notar as diferenças presentes, nas duas fotografias, entre as pessoas, o vestuário e o cenário. A primeira imagem mostra imigrantes alemães trabalhando na agricultura familiar, no Vale do Mucuri, em razão da colonização realizada pela Cia de Navegação e Comércio do Mucuri, chefiada por Teófilo Ottoni, e que tinha a pretensão de desenvolver o norte de Minas Gerais.  A segunda imagem retrata o trabalho escravo em uma grande fazenda de café situada no Vale do Paraíba.

O texto servirá de base de informação que vai auxiliar a interpretação das imagens. As fotografias vão ajudar na visualização e melhor compreensão do texto e da Lei de Terras. Após a leitura do texto e a interpretação das imagens, o professor deve estimular um debate com base nos seguintes questões pontuais:  

a) O que foi a Lei de Terras?

b) Quais seus reais objetivos?

c) A que grupo social a Lei de Terras favoreceu?

d) A diferença entre o projeto da Lei de Terras que defendia o encarecimento das terras, evitando que os imigrantes se tornassem proprietários, e o outro projeto que oferecia aos colonos maior facilidade para a aquisição de terras, dando-lhes a oportunidade de se tornarem pequenos proprietários.  

e) A herança da Lei de Terra para a questão fundiária no Brasil. Quais as suas consequências?    

Aula 2   

Contextualização 

As expedições de reconhecimento que Teófilo Ottoni realizou ao Vale do Mucuri, norte de Minas Gerais, em 1847 e 1852, marcam o encontro com o ecossistema: mata, rios e sociedades indígenas que habitavam a região. A idéia a ser trabalhada é a de que o homem, ao levar os ideais de progresso e civilização para ocupar um determinado espaço, acaba por devastá-lo.

Desenvolvimento   

Na segunda etapa, a ideia é que o professor trabalhe com os alunos as duas expedições de reconhecimento que Teófilo Ottoni realizou ao Vale do Mucuri, em 1847 e 1852, respectivamente, e que marcaram o encontro com a floresta virgem e os índios Botocudos que viviam na região.             

  Primeiro, os alunos devem interpretar a imagem abaixo que focaliza uma expedição realizada ao Vale do Mucuri, no século XIX. O professor deve orientar os alunos a fazerem uma descrição oral da cena: personagens, suas roupas, ações e relação com o ambiente.   

Em seguida, os alunos devem escutar a música e ler a letra da canção “Sal da Terra”, de Beto Guedes e Ronaldo Bastos. Os alunos devem relatar qual o tipo de relação entre homem e natureza que a canção propõe, selecionando trechos da música que exemplifiquem sua opinião.

"O Sal da Terra Anda! Quero te dizer nenhum segredo Falo nesse chão, da nossa casa Bem que tá na hora de arrumar... Tempo! Quero viver mais duzentos anos Quero não ferir meu semelhante Nem por isso quero me ferir Vamos precisar de todo mundo Prá banir do mundo a opressão Para construir a vida nova Vamos precisar de muito amor A felicidade mora ao lado E quem não é tolo pode ver... A paz na Terra, amor O pé na terra A paz na Terra, amor O sal da... Terra! És o mais bonito dos planetas Tão te maltratando por dinheiro Tu que és a nave nossa irmã Canta! Leva tua vida em harmonia E nos alimenta com seus frutos Tu que és do homem, a maçã... Vamos precisar de todo mundo Um mais um é sempre mais que dois Prá melhor juntar as nossas forças É só repartir melhor o pão Recriar o paraíso agora Para merecer quem vem depois... Deixa nascer, o amor Deixa fluir, o amor Deixa crescer, o amor Deixa viver, o amor O sal da terra"

Fonte: http://letras.terra.com.br/beto-guedes/44544/ 

Link para o vídeo da canção no Youtube: http://www.youtube.com/watch?v=Sv0ozVIOcY0 

Após essas atividades, os alunos devem comparar de forma crítica as duas fontes e a relação homem e natureza sugeridas tanto pela pintura como pela música. Um grupo de alunos deve criar letras de músicas com base na pintura trabalhada acima. Outro grupo de alunos deve fazer cartazes com recortes de jornais, revistas e fotos, baseando-se na proposta de relação homem e natureza da música “Sal da Terra”. Os resultados devem ser apresentados para toda a escola por meio de mural coletivo da mesma.

Aula 3

Introdução  

1852 foi o ano da segunda expedição de Teófilo Ottoni ao Vale do Mucuri, norte de Minas Gerais, e marcou o encontro dele com as sociedades indígenas que habitavam a região. A ideia a ser trabalhada pelo professor é o tipo de relação entre “forasteiros” e indígenas: havia respeito à alteridade dos povos indígenas? Havia violência? Quais os interesses em jogo?

Desenvolvimento 

A proposta é que sejam trabalhados os temas da “alteridade, violência e aculturação”, a partir das relações entre os “forasteiros” e os indígenas, a partir do encontro de Teófilo Ottoni com os índios Botocudos, habitantes originais do Vale do Mucuri, na expedição realizada em 1852.  Para tanto, primeiramente, os alunos devem compreender o significado dos termos “aculturação” e “alteridade”, recorrendo à pesquisa em dicionários.

Aculturação:

a.cul.tu.ra.ção sf (aculturar+ção) Sociol. Mudanças na cultura de um grupo social sob a influência de outro com que entra em contato.

Alteridade:

 al.te.ri.da.de sf (lat alter+dade). Estado ou qualidade do que é outro, distinto, diferente.

Link: http://michaelis.uol.com.br/moderno/portugues/index.php 

Após o diálogo entre professor e aluno sobre o sentido dos termos “alteridade” e “aculturação”, os alunos devem ser orientados a dar significado sobre as pinturas abaixo, levando-se em conta como os pintores europeus construíam uma determinada imagem dos Botocudos: com quais características, com que tipo de identidade, valores e ações os Botocudos são imaginados e pintados pelo Europeu.  

No próximo momento, o professor deve apresentar o texto “200 anos da Guerra Contra os Botocudos”. Os alunos devem sintetizar o texto, pautado pelo seguinte roteiro:

a) Carta régia de D. João VI;

b) Nome Botocudo;

c) Identidade dos Botocudos;

d) Razões da Guerra contra os Botocudos;

e) Ações de violência praticadas contra os Botocudos;

f) Como estão os Botocudos hoje.  

“200 anos da Guerra Contra os Botocudos”.

"Dois eventos importantes da história brasileira ocorreram no dia 13 de maio. O mais famoso e justamente festejado ocorreu em 1888: a assinatura, pela princesa Isabel, da Lei Áurea, que extinguiu a escravidão no Brasil. O outro, bem menos conhecido, aconteceu 80 anos antes e também envolveu um príncipe, mas não é nenhuma causa para comemoração. Em 13 de maio de 1808, exatamente há 200 anos, o príncipe regente dom João (bisavô da princesa Isabel) assinou uma carta régia mandando “fazer guerra aos índios botocudos”. O que levou dom João, que fugira de um conflito europeu, a iniciar uma nova guerra quase imediatamente após chegar ao Brasil? Quem eram os botocudos, percebidos como ameaçadores ao ponto de motivarem uma guerra contra eles? O nome “botocudo”, derrogatório e ofensivo, foi dado pelos portugueses a diversos povos histórica e geneticamente heterogêneos do grupo lingüístico macro-jê que habitavam o nordeste de Minas Gerais, o sul da Bahia e o norte do Espírito Santo. Em comum, tinham o hábito de usar discos de madeira no lábio inferior e nos lóbulos das orelhas para expandi-los de forma peculiar. As rolhas dos barris de vinho português eram chamadas botoques – origem do cognome botocudos. Nômades e caçadores-coletores, caracterizavam-se por extrema belicosidade. Os botocudos não toleravam a presença dos lusos invasores e usavam táticas de guerrilha para atacar fazendas, matar colonos e aterrorizar todos os que se aproximassem de seus territórios. A carta régia os acusa de “praticar as mais horríveis e atrozes cenas da mais bárbara antropofagia, ora assassinando os portugueses e os índios mansos por meio de feridas, de que sorvem depois o sangue, ora dilacerando os corpos e comendo os seus tristes restos”. Hoje, a maioria dos estudiosos acreditam que esse canibalismo pode nunca ter ocorrido. Por que a guerra contra eles? Pelo domínio do território que ocupavam. Com a exaustão crescente dos depósitos auríferos em Minas Gerais, os portugueses se voltavam para a exploração da terra no interior do país. A chegada de dom João agudizou a situação: eram necessários víveres para alimentar a corte e estradas para transportá-los. Surgiram, assim, novos impulsos para a expansão das fronteiras da civilização. As terras brutas do nordeste de Minas, então cobertas de mata atlântica verdejante, eram o alvo e o prêmio, mas elas também abrigavam os irredutíveis botocudos. De certa maneira, e com alguma liberdade de comparação, o nordeste de Minas era então o que a Amazônia é nos dias de hoje. Obviamente, os portugueses venceram a guerra, usando pólvora e aço. Os índios que sobreviviam eram escravizados. Também foram usadas armas biológicas - roupas e cobertores impregnados de vírus de varíola eram deixados na floresta para uso e contaminação dos índios. Como escreveu o barão Johann Jakob von Tschudi, naturalista suíço que visitou a região por volta de 1860: “Os portugueses adotaram os meios mais infames para atingir esse objetivo. [...] Nenhuma nação européia se rebaixou tanto para manchar seu nome e sua honra como Portugal”. Mas ele adiciona: “Nos últimos tempos, apesar de já existir uma Constituição brasileira, que, infelizmente, tem sido implementada de forma muito precária, a guerra de destruição contra os índios na província de Minas Gerais ainda continua”. Hoje, os botocudos não existem mais. Seus descendentes, os índios krenak, somam poucas centenas de indivíduos. Tampouco há florestas verdejantes no nordeste de Minas. Predomina o semi-árido e a região é uma das mais pobres do Estado. Ensina a sabedoria popular que quem ignora sua história está condenado a repetir os mesmos erros. A guerra contra os botocudos é um episódio importante da nossa história, com mensagens relevantes para a moderna sociedade brasileira. Assim, no dia 13 de maio, ao celebrar a abolição da escravatura pela princesa Isabel, também devemos nos lembrar da carta régia de seu bisavô, o futuro dom João 6º, que perseguiu, escravizou e matou botocudos, levando à virtual extinção de um conjunto de bravos povos indígenas. " 

 Sérgio Danilo Pena, professor titular do Departamento de Bioquímica e Imunologia da UFMG, e Regina Horta Duarte, professora do Departamento de História da UFMG, são professores residentes do Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares da UFMG no período 2008-2009. Artigo originalmente publicado na Folha de S. Paulo, 13/5/2008.

Fonte: http://www.ecodebate.com.br/2008/05/15/200-anos-da-guerra-contra-os-botocudos-artigo-de-sergio-danilo-pena-e-regina-horta-duarte/ 

Na próxima etapa, os alunos irão fazer a leitura de um trecho de texto escrito por Teófilo Ottoni, em que ele descreve sua pedagogia de contato com os índios Botocudos.

"Em conseqüência acreditava que um sistema de generosidade, moderação e brandura não podia deixar de captar-lhes a benevolência. A principal ação para a execução, ou ao menos ensaio deste sistema, estava em chamar à prática e convivência os filhos da selva, e em convencê-los de que havia com efeito um novo processo de catequese que não empregava a pólvora e bala, nem tinha por fim roubar-lhes os filhos. Mandando organizar em Minas Novas uma bandeira [...] dei instruções claras para que a minha gente não fizesse uso de espingardas senão para defender a vida, e que procurando todos os meios de conferência com os selvagens, se esforçassem por convencê-los com presentes e discursos, que os portugueses (como eles chamavam todos os cristãos) iam mudar de vida, e que todos estávamos efetivamente mansos."

Fonte: http://teofilootonieindigenas.blogspot.com/       

Como atividade, os alunos devem debater o tema. O professor deve incentivar os alunos a desenvolverem um posicionamento crítico sobre como as ideias de respeito à alteridade, aculturação e violência estão presentes nas pinturas e nos textos, caracterizando: qual identidade dos Botocudos as pinturas registram? Como o português agiu em relação aos Botocudos, conforme o segundo texto? Qual o tipo de relação que Ottoni estabeleceu com os índios?

Outra sugestão de atividade para os alunos é uma pesquisa sobre o imaginário construído em torno do índio, usando como recursos músicas, literatura, revistas e jornais, apresentando o resultado da pesquisa em sala de aula. 

Aula 4

Contextualização

Em 7 de setembro de 1853, Teófilo Ottoni fundou a cidade de Filadélfia, no Vale do Mucuri. Em tudo a Filadélfia mineira negava o Rio de Janeiro, a cidade real. Em lugar das ruas estreitas e tortuosas do Rio, uma cidade moderna, planejada de acordo com princípios racionais, ruas e praças alinhadas não contêm uma só linha curva, são traçadas em perpendiculares e paralelas das linhas norte-sul e leste-oeste. Negava a cidade do Rio de Janeiro com suas hierarquias, monopólio da terra, trabalho escravo e vida política fechada. A Filadélfia apostava na mobilidade social, trabalho livre, espírito empreendedor, meritocracia, pequena propriedade da terra...

Desenvolvimento  

A proposta é que os alunos avaliem e analisem as duas imagens correspondentes ao Rio de Janeiro e à Filadélfia, em Minas Gerais. O professor deve deixar que os alunos façam a investigação e percebam qual imagem corresponde à qual das duas cidades. Os seguintes temas devem pontuar a leitura das imagens e o debate entre os alunos: a paisagem, suas características urbanas e arquitetônicas; os personagens presentes; a relação entre paisagem, personagens com as características das cidades do Rio de Janeiro e da Filadélfia, conforme trabalhado na contextualização.  

Conclusão

Após o debate e a interpretação iconográfica, deve ficar claro para os alunos as origens da estrutura de concentração fundiária brasileira, a permanência dos latifúndios no País hoje em dia e as formas de luta pela distribuição da terra. A partir da reflexão sobre as relações do homem com o ecossistema no século XIX, os alunos devem refletir sobre as ações predatórias que o ser humano trata de infligir à natureza, hoje resultando em poluição, desmatamento e efeito estufa. A partir da reflexão sobre as relações de violência, aculturação e alteridade estabelecidas entre os portugueses, os forasteiros e as comunidades indígenas dos Botocudos, os alunos devem pensar de forma crítica essas mesmas relações entre as comunidades indígenas brasileiras e o agente “civilizador” no Brasil contemporâneo, levantando certos casos e exemplos.

Texto sobre Lei de Terras: http://www.infoescola.com/historia/lei-de-terras/ 

Letra da canção “Sal da Terra’: http://letras.terra.com.br/beto-guedes/44544/ 

Vídeo da canção “Sal da Terra” no youtube: http://www.youtube.com/watch?v=Sv0ozVIOcY0    

Dicionário virtual: http://michaelis.uol.com.br/moderno/portugues/index.php    

Texto sobre Botocudos: http://www.ecodebate.com.br/2008/05/15/200-anos-da-guerra-contra-os-botocudos-artigo-de-sergio-danilo-pena-e-regina-horta-duarte/    

Link: http://teofilootonieindigenas.blogspot.com/ 

Os alunos devem ser avaliados na sua capacidade de compreensão dos conceitos, na sua capacidade de leitura dos textos e interpretação iconográfica, assim como na sua atividade de prática de pesquisa.