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A organização do Estado Brasileiro após a independência: aspectos centrais da constituição de 1824

 

16/02/2011

Autor e Coautor(es)
LEIDE DIVINA ALVARENGA TURINI
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UBERLANDIA - MG Universidade Federal de Uberlândia

Aléxia Pádua Franco

Estrutura Curricular
Modalidade / Nível de Ensino Componente Curricular Tema
Educação de Jovens e Adultos - 1º ciclo Estudo da Sociedade e da Natureza Cidadania e participação
Educação de Jovens e Adultos - 2º ciclo História Relações de poder e conflitos sociais
Ensino Fundamental Final História Nações, povos, lutas, guerras e revoluções
Ensino Fundamental Final História Cidadania e cultura no mundo contemporâneo
Dados da Aula
O que o aluno poderá aprender com esta aula

Compreender o conceito de constituição como o conjunto das leis, normas e princípios que regem o Estado Nacional.

Identificar os aspectos principais da primeira constituição do Brasil.

Refletir sobre a questão da cidadania na primeira constituição brasileira.

Duração das atividades
04 aulas de 50 minutos
Conhecimentos prévios trabalhados pelo professor com o aluno

O processo de independência do Brasil: sujeitos sociais e interesses envolvidos.

Estratégias e recursos da aula

I- O que é uma Constituição?

Inicialmente o professor deve propor aos alunos um trabalho com o conceito de constituição, conforme o roteiro abaixo: 

1- Solicitar aos alunos que consultem dicionários ou enciclopédias que tragam a definição do termo "constituição". Pedir que socializem as suas conclusões sobre a leitura realizada.

2- Propor a leitura de um texto que aborde o conceito e a importância da constituição para a organização política, social e econômica de um país. Uma sugestão pode ser conferida no link: http://www.dhnet.org.br/dados/lex/constituicao/constituicaocidadania.html 

3-Propor aos alunos uma visita ao site do governo brasileiro, no qual estão disponíveis os textos das constituições que o país já teve, para que possam ter uma maior clareza das características principais de um texto constitucional, aproveitando a oportunidade para um primeiro contato com os artigos da Constituição de 1824. Confira no link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/principal.htm

4- Orientar os alunos para que registrem, no caderno, as suas conclusões a respeito do conceito e da importância da constituição.

 

II- Aspectos principais da primeira constituição brasileira e a questão da cidadania 

1824 Constituição

Fonte da imagem: http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/1,,EMI12337-15273,00.html

Atividades propostas:

1- Introdução: leitura e discussão do texto "Há 184 anos, nascia a primeira Constituição do Brasil"  

Fonte: http://www.plenarinho.gov.br/noticias/reportagem-especial/ha-184-anos-nascia-a-primeira-constituicao-do-brasil

Questões propostas na publicação:

a- Quem escreveu a primeira Constituição?  

b- O que ela dizia? (principais características)

Após a leitura silenciosa, os alunos podem voltar ao texto completo da constituição de 1824 (sugerido na atividade I) e socializar as suas conclusões a respeito dos principais artigos do texto constitucional. O professor deve orientá-los para que discutam e organizem no caderno as suas conclusões. 

 

2- Debate

A primeira constituição do Brasil: promulgada ou outorgada? 

Professor, proponha aos alunos que procurem o significado das duas palavras e que, em seguida, selecionem fontes que reúnam informações a respeito da questão proposta. Afinal, a constituição de 1824 foi promulgada ou outorgada? 

Sugestão de link para consulta: http://www.concursospublicosonline.com/informacao/view/Apostilas/Direito-Constitucional/Classificacao-das-Constituicoes/

Professor, após o debate da questão proposta, oriente os alunos a buscarem informações sobre a seguinte questão: e as demais constituições brasileiras, foram outorgadas ou promulgadas? Ao final, proponha a socialização das conclusões e o registro das mesmas no caderno.

 

3- Para uma reflexão específica a respeito da questão da cidadania na constituição de 1824, a proposta é a leitura e o debate dos textos abaixo: 

A- "Constituição de 1824". Disponível em: http://www.mundoeducacao.com.br/historiadobrasil/constituicao-1824.htm

B- "1824 - Uma Constituição Anti-Democrática". Disponível em: http://www.historianet.com.br/conteudo/default.aspx?codigo=2

Questões para debate:

Discutir, a partir dos textos, a questão da cidadania na constituição de 1824:

a- Quem era reconhecido como cidadão na primeira constituição brasileira?

b- A Constituição de 1824 garantiu direitos às camadas populares?

c- O regime monárquico, o poder moderador, o voto censitário e a descoberto, as eleições indiretas, entre outros, são características da constituição de 1824. De acordo com as suas reflexões, você diria que as mesmas possibilitaram ou limitaram a consolidação de direitos de cidadania para a maioria da população brasileira da época? Justifique. 

d- Os alunos devem se posicionar sobre as questões e sistematizar as suas conclusões no caderno.

 

III- Projeção e debate do vídeo: Carta-Mãe

 

 

 

 

"Apresenta vídeo produzido pela TV Câmara sobre a Constituição Federal. Neste vídeo é explicado o seu papel para o ordenamento jurídico do país e destaca as principais conquistas trazidas pela Carta de 1988, no que se refere ao Estado democrático, aos direitos individuais e às garantias sociais. O vídeo comenta a história constitucional brasileira desde a Carta de 1824 até a atual, passando pelos diferentes governos e recorre a exemplos de outros países, explicando os variados tipos de constituição presentes no mundo contemporâneo. Esse documentário também traz o depoimento de políticos, jornalistas, historiadores, artistas e intelectuais que expressam suas opiniões e vivências relacionadas a Constituição de 1988." Duração: 49 min, 10 s

 

Disponível em: http://portaldoprofessor.mec.gov.br/fichaTecnica.html?id=28762

O vídeo também pode ser conferido em: http://www2.camara.gov.br/tv/materias/CARTA-MAE/183163-CARTA-MAE.html

Orientações para os alunos:

1- Assistir atentamente ao vídeo e anotar no caderno as dúvidas e conclusões a respeito das questões abordadas. Debater o assunto com os colegas, a partir da orientação do professor.

2- Além de explicar as principais características da constituição de 1824, o vídeo trata também do processo de elaboração da atual constituição brasileira (de 1988). Trace um paralelo entre a Constituição de 1824 e a atual constituição, refletindo sobre as principais diferenças entre elas. Questões para orientar o debate, entre outras:

  • Voto censitário e a descoberto, eleições indiretas, poder moderador e regime monárquico - características da constituição de 1824 - persistem na constituição atual?
  • A atual constituição ampliou direitos de cidadania em relação à primeira constituição brasileira?  Justifique com argumentos claros.

 

produção de painel

Para finalizar as atividades desta aula, incentive os alunos a produzirem cartazes e a organizarem um painel onde se posicionem a respeito dos direitos de cidadania que consideram fundamental manter ou lutar para que sejam incorporados à  atual Constituição Brasileira.

Recursos Educacionais
Nome Tipo
Recursos Complementares

Professor, confira outras sugestões de links a respeito da temática abordada na aula. Alguns deles podem ser indicados, aos alunos, para consulta. 

A primeira Constituição brasileira  http://oglobo.globo.com/pais/noblat/luciahippolito/posts/2010/03/25/a-primeira-constituicao-brasileira-274741.asp

O imperador e a constituição de 1824: fundamentos jurídicos e políticos da monarquia  http://crv.educacao.mg.gov.br/sistema_crv/documentos/op/ef/historia/2010-08/op-ef-hi-20.pdf

As constituições do Brasil  http://www.jusbrasil.com.br/noticias/117944/as-constituicoes-do-brasil

Primeira Constituição do Império http://www.xtimeline.com/evt/view.aspx?id=143632

Vídeos:

1- História das Constituições Brasileiras. 01 Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=qUXT_lyka-Y&NR=1

2- História das Constituições Brasileiras. 02 Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=FU9GwHmz8gY&feature=related

Avaliação

A ação avaliativa deve permear toda a prática pedagógica do professor dando-lhe constantemente elementos que lhe possibilitem auxiliar o estudante no seu desenvolvimento. Desta maneira, o professor poderá avaliar os alunos a cada etapa do trabalho, por meio das atividades desenvolvidas a partir dos recursos utilizados: atividades de interpretação e debate; sistematização de informações e de conclusões no caderno; elaboração de cartazes; entre outras. A avaliação deve permitir ao professor observar se os objetivos propostos para a aula foram efetivamente alcançados pelos alunos.

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