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Os atuais desafios do processo de urbanização nas cidades brasileiras

 

21/02/2011

Autor e Coautor(es)
Rosângela Nasser Ganimi
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JUIZ DE FORA - MG COL DE APLICACAO JOAO XXIII

Nelson V. F. Faria

Estrutura Curricular
Modalidade / Nível de Ensino Componente Curricular Tema
Ensino Médio Geografia Estrutura e dinâmica de diferentes espaços urbanos e o modo de vida na cidade
Ensino Médio Geografia Questões ambientais, sociais e econômicas
Ensino Médio Geografia Desenvolvimento da geografia urbana mundial
Dados da Aula
O que o aluno poderá aprender com esta aula

O aluno deverá entender, analisar e relacionar os principais problemas sociais e ambientais das grandes cidades. O aluno ainda deverá ser capaz de propor ações de planejamento que visem minimizar os problemas das grandes metrópoles, especialmente, das grandes cidades brasileiras.

Duração das atividades
Duas aulas de cinquenta minutos
Conhecimentos prévios trabalhados pelo professor com o aluno

O aluno deverá ter desenvolvido o conhecimento da organização do espaço urbano mundial e brasileiro, o processo de urbanização, a rede e a hierarquia urbanas.

Estratégias e recursos da aula

Aula 1

O professor deverá iniciar a aula com as seguintes questões:

O que é uma megacidade? E uma cidade global?

O diálogo com os alunos deve esclarecer os conceitos, suas similaridades e relações. (Lembrar que algumas megacidades como Nova York, Londres, Paris, Tóquio e São Paulo também são consideradas cidades globais pelo fato de estarem interligadas a outros centros de influência econômica mundial).

O crescimento da cidade brasileira deve ser discutido, e pode ser mostrado, como apoio, os dados do IBGE sobre o processo de urbanização no Brasil:

Em porcentagem da população total:

1955 - 40%               1995 - 78%

1960 - 45%               2000 - 81%

1965 - 50%               2005 - 84%

1970 - 56%               2010 - 87%

1975 - 61%               2015*- 88%

1980 - 66%               2020*- 90%

1985 - 71%               2025*- 91%

1990 - 75%               2030*- 91%

*Previsão

Relembrados os conceitos que embasam o aprofundamento da aula, o professor deve discutir com os alunos os seguintes fragmentos adaptados do texto:

PLANEJAMENTO URBANO: existente ou inexistente?

A maioria das metrópoles brasileiras cresce de forma desordenada; porém existem leis e planos cujo objetivo é mudar esta situação.

Por Marcelo Marcondes

"As Políticas Públicas Urbanas, até as décadas de 1960 e 1970, eram reações, por parte do governo federal, ao 'êxodo rural' que o país vinha sofrendo. Estas políticas eram, em sua maioria, voltadas para a infraestrutura urbana, a saber: habitação e saneamento. Na década de 1970, foram elaboradas políticas de ordenamento urbano, por parte do Governo Federal, a fim de se definir e fomentar o ordenamento nas Regiões Metropolitanas e nas Cidades Médias".

"Em 1988, uma nova Constituição foi elaborada e definiu o município como um ente federativo, além de promover a descentralização da receita tributária. (...)".

Com esses novos poderes de ação, dados aos municípios, foram criados regulamentos para o desenvolvimento do planejamento urbano:

  • organização do planejamento urbano;
  • Instrumentos do planejamento urbano (o plano plurianual de investimentos e o plano diretor - que são obrigatórios por lei para todas as sedes municipais com mais de 20 mil habitantes - e o plano de ação governamental);
  • planejamento para cidades pequenas (...) - nessas cidades, o plano diretor (apesar de não obrigatório) deve incluir o detalhamento de leis urbanísticas, a fim de enviar propostas efetivas para o desenvolvimento urbano, procurando simplificar o processo de planejamento).

Fonte: Revista conhecimento Prático Geografia - Cidades: a Geografia e o planejamento urbano na solução dos problemas das grandes metrópoles. Edição nº25. São Paulo.

Perguntas devem ser feitas e registradas no quadro:

Quais os principais problemas enfrentados pelas cidades atualmente?

Os problemas urbanos são uma característica apenas da cidade grande?

Como a cidade vem enfrentando os desafios atuais?

O que você propõe para uma minimização dos problemas e uma vida mais harmônica no meio urbano?

A partir da discussão o professor deve propor que os alunos se reúnam em grupos de 3 ou 4 integrantes para elaborarem um texto sobre os principais problemas urbanos (especialmente ambientais e sociais) nos quais o planejamento deve focar as suas ações.

Para um maior aprofundamento do assunto da matéria, anteriormente citada, sugere-se o site do IBAM (Instituto Brasileiro de Administração Municipal)

Aula 2

Para a realização dessa aula, o professor deve organizar a sala em círculo, de modo que todos possam se ver. Dessa forma, deve ser iniciado um debate a partir dos textos produzidos na aula anterior e da vivência urbana dos alunos, quando for o caso. (ou da expectativa do que seja a cidade, para os alunos da zona rural). O professor deve orientar os alunos que façam anotações das considerações importantes, que poderão enriquecer a reescrita do texto inicial, que deverá ser entregue pelo grupo na aula seguinte.

Dica: Poderá ser proposto uma pesquisa no plano diretor da cidade. Caso a cidade tenha menos de 20 mil habitantes, e, portanto, não tenha a obrigatoriedade de possuir um plano diretor, deve ser consultado o detalhamento das leis urbanísticas e o plano de ação governamental para o desenvolvimento urbano do município. Para realização de tal pesquisa, os alunos devem ser orientados a fazer visitas à prefeitura, onde deverão procurar o setor responsável pelo planejamento urbano. Para isso, deverão agendar a visita por grupos em horários diferenciados, de acordo com a disponibilidade do órgão e do responsável por recebê-los e dar informações.

As seguintes perguntas podem orientar a visita à prefeitura:

O que é um plano diretor? Quais são os seus principais objetivos? No que ele contribui para o melhor ordenamento urbano?

Quais são os profissionais envolvidos na elaboração/construção de um plano diretor?

Como são realizadas as pesquisas para obtenção dos dados que compõem o plano?

Quais as ações, previstas no plano dessa cidade, estão efetivamente colocadas em prática?

* O plano diretor deve ser apresentado aos alunos antes da visita. Caso isso não seja possível, viabilizar  o manuseio pelos alunos durante a visita à prefeitura local.

* Ao final da pesquisa, ela deverá ser apresentada pelos grupos à turma. A apresentação pode ser enriquecida com mapas e imagens do próprio plano diretor, utilizando o data show (caso seja disponível na escola).

Recursos Complementares
Avaliação

Ao final da primeira aula: os alunos deverão ser avaliados pela sua participação e comprometimento com as discussões e atividades propostas.

Ao final da segunda aula: a avaliação deverá ser feita a partir da organização, participação e comprometimento com o debate realizado e, também, pelo texto redigido em grupo.

Uma avaliação posterior, pode ser realizada a partir dos trabalhos apresentados sobre o plano diretor, ou as leis urbanísticas e o plano de ação governamental para o desenvolvimento urbano do município (quando for o caso de cidades menores).

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