Os alunos irão aprender sobre o IPES e IBAD – Articulações conspiratórias civis anteriores ao Golpe Civil-Militar de 1964 no Brasil: o que eram o Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais (IPES) e o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD); quais eram os principais apoiadores destes institutos; quais foram as principais ações desenvolvidas por estes institutos visando articular a derrubada do governo João Goulart.

Três aulas de cinquenta minutos

• O período democrático de 1946 a 1964 no Brasil
• O governo João Goulart (1961 - 1964)
• O Golpe Civil-Militar de 1964

INTRODUÇÃO   

O período do governo de João Goulart (1961-1964) se caracterizou pela intensa atividade política desenvolvida por setores conservadores em oposição às suas plataformas reformistas. Em meio ao grupo opositor, encontravam-se militares, religiosos, empresários, políticos e entidades conservadoras da sociedade civil brasileira que desenvolveram todo um conjunto de atividades visando desestabilizar as bases de apoio governamental nestes anos. Aglutinados em diversas organizações, este heterogêneo grupo organizava suas ações de propaganda em oposição ao governo João Goulart, a partir de dois institutos: o Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais (IPES) e o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD). Tais institutos foram responsáveis por construir um imaginário popular fortemente marcado pelo anticomunismo e pela defesa da necessidade de destituição do governo João Goulart, além de traçarem os parâmetros de um ideário conservador de intervenção econômica, política e social que estará na base de sustentação do Regime Civil-Militar instaurado após o Golpe de 1964.     

DESENVOLVIMENTO

AULA 1

Contextualização

O discurso conservador propagado pelo Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES) e pelo Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD) se constituíu a partir de um arcabouço de valores tradicionais disseminados pelas elites brasileiras de então. Entre estes valores, se encontrava uma visão naturalmente hierarquizada da sociedade que propunha a pacífica resolução dos conflitos no mundo do trabalho, a defesa da propriedade privada e do empreedorismo individual na indústria e no campo como fonte de enriquecimento, a associação de qualquer projeto reformista de cunho social à distúrbios provocados por comunistas e a criminalização do conjunto diverso de reivindicações dos movimentos sociais e políticos progressistas que se mobilizaram no apoio ao governo João Goulart nos anos de seu governo (1961 - 1964).

Desenvolvimento

Primeira Parte

Um dos setores mais proeminentes na disseminação de um discurso e de uma visão de realidade tradicionalista durante os anos do governo João Goulart foi o do grande latifúndio associado à setores conservadores da Igreja Católica. Das articulações entre estes dois setores conservadores, surgiu o panfleto "Reforma Agrária - Questão de Consciência", também conhecido como "Declaração do Morro Alto", na qual estes setores procuraram conjuntamente traçar sua oposição aos planos de reforma agrária e de concessão de direitos trabalhistas aos lavradores. A partir da leitura e interpretação do trecho deste panfleto transcrito abaixo, os alunos devem fazer uma descrição dos principais elementos simbólicos do discurso conservador propagado pelas elites brasileiras durante o governo João Goulart, tendo por exemplo a questão agrária.

"TESES ESSENCIAIS DE 'REFORMA AGRÁRIA - QUESTÃO DE CONSCIÊNCIA'

1. A agricultura brasileira cumpre seu dever

1 - A agricultura brasileira, apesar dos consideráveis sacrifícios com que arca em prol da economia nacional, vai acompanhando satisfatoriamente a expansão demográfica. Dela procedem em magna parte as divisas com que se tem feito nossa industrialização. Ela vai assim cumprindo normalmente seu dever para com o País. As afirmações em sentido contrário, formuladas pelo agro-reformismo demagógico, carecem de fundamento.

2. Política de colonização e estímulo rural

2 - É bem verdade que aqui e acolá se notam graves defeitos em nossa vida rural. Entretanto, esses defeitos podem ir sendo sanados paulatinamente com uma política de colonização e estímulo rural, de que o livro“Reforma Agrária - Questão de Consciência” delineia os fundamentos.

3. Trabalhadores rurais: pobreza e prosperidade

3 - Entre esses defeitos sobreleva a situação dos trabalhadores rurais, a qual, se é próspera em vários lugares a ponto de proporcionar a ponderável número deles o acesso à condição de proprietários, em outros é deficiente e até desumana e injusta. Em nosso livro “Reforma Agrária - Questão de Consciência”, enumeramos várias medidas capazes de promover a melhoria das condições de vida do trabalhador rural. Essas medidas devem ser postas em prática segundo o comportem as condições que, bem aproveitadas, as propriedades rurais proporcionem. Entre outras, lembramos nesta síntese:

a) proteção contra o alcoolismo, o jogo, a prostituição e a prática das uniões ilegítimas,

b) salários proporcionados ao valor do trabalho e às necessidades do trabalhador e de sua família,

c) remuneração que torne possível o acesso do trabalhador diligente e parcimonioso à condição de proprietário,

d) melhoria das habitações do ponto de vista do conforto e salubridade,

e) assistência médica,

f) elevação do nível de instrução e educação.

Lembramos, além disso, não só os importantes ensinamentos da Encíclica “Mater et Magistra”, posteriores a nosso livro, como o seguinte texto de Pio XI no Discurso de 11 de abril de 1956 aos participantes do X Congresso da Confederação Nacional dos Cultivadores Diretos da Itália ( AAS., vol. XLVIII, pp.278-279 ). Diz Pio XII: “Não nos compete definir as providências particulares que a sociedade deve adotar para cumprir a obrigação de prestar auxílio à classe rural; não obstante, afigura-se - Nos que os objetivos colimados pela vossa Confederação, coincidem com os deveres da própria sociedade para convosco. Tais são, por exemplo: difundir a propriedade agrícola e o seu desenvolvimento produtivo; colocar os agricultores não proprietários em condições de salários, de contratos e de rendimento capazes de lhes favorecer a estabilidade nas terras por eles cultivadas e de lhes facilitar a aquisição da plena propriedade (salvo sempre a consideração devida à produtividade, aos direitos dos proprietários e, sobretudo, aos seus investimentos); incentivá-los, mediante auxílios concretos, a melhorar as culturas e o patrimônio zootécnico, de modo que com isso se favoreça quer o seu rendimento, quer a prosperidade nacional; promover, além disto, em favor deles, as formas de assistência e de seguros comuns aos demais trabalhadores (porém administradas segundo as condições especiais do agricultor), facilitar a preparação técnica, especialmente dos jovens, de acordo com os métodos racionais e modernos em contínuo progresso; e finalmente esforçar-se para que seja removida essa diferença demasiado gritante entre o rendimento agrícola e o industrial, causadora do abandono dos campos, com tanto dano para a economia num país como o vosso, fundado em boa parte na produção agrícola. A estes encargos da sociedade em proveito vosso juntem-se os que derivam das particulares condições de vossos campos, ainda não suficientemente providos, aqui e acolá, de habitações, estradas, escolas, água encanada, energia elétrica, ambulatórios médicos”.

4. Falsa solução: extermínio da propriedade rural grande e média

4 - Enganam-se os que imaginam encontrar remédio para esses males, em nosso País, abolindo as grandes propriedades rurais. E mais ainda se enganam os que imaginam que, estendendo essa eliminação também às propriedades médias, abririam para a agricultura brasileira uma era de ouro baseada na divisão compulsória das terras, e na transformação dos atuais trabalhadores rurais em pequenos proprietários.

5. Coexistência harmônica da grande, média e pequena propriedade

5 - Muitos são os erros em que esse programa demagógico se funda. Em nosso tão extenso território, a estrutura rural deve constar de grandes, médias e pequenas propriedades, pois conforme a natureza do solo e da cultura se recomenda um ou outro tipo de estabelecimento rural. A experiência das pequenas propriedades, aliás, provou mal no Brasil, em muitos casos. Muitas das que temos vegetam na penúria, quer por falta de vitalidade própria, quer pela incapacidade demonstrada pelo Poder Público de lhes dar a conveniente assistência. Transformar nossa estrutura agrária em um vasto conglomerado de pequenas propriedades amparadas pelo Estado é, pois, sob todos os pontos de vista, um erro gravíssimo.

6. Partilha de terras e iniciativa particular

6 - É bem verdade que o natural desenvolvimento da agricultura acarreta em muitas zonas a necessidade da partilha de terras. Em via de regra, onde essa necessidade se manifesta, a partilha se vai fazendo regularmente pela iniciativa particular. Na medida em que convenha multiplicar as pequenas propriedades, o Poder Público deve apoiar as companhias privadas de colonização.

7. O Poder Público, imenso latifundiário

7 - Sendo o Poder Público detentor de mais de 5 milhões de quilômetros quadrados de terras incultas, justo é que promova a partilha das terras de que assim pode dispor gratuitamente, antes de se atirar sobre os latifundiários particulares, que não são na realidade senão micro-latifundiários em comparação com o Poder Público, latifundiário-Moloch.

8. Expropriações confiscatórias

8 - Nestas condições, o tentame da demagogia agro-reformista, de promover a desapropriação de terras de domínio privado,constitui grave injustiça. Tal injustiça ainda sobe de ponto com o fato de que o Poder Público não dispõe de recursos financeiros para pagar por seu justo valor as terras que sejam desapropriadas, pelo que a demagogia agro-reformista tem sugerido continuamente ao longo destes anos a desapropriação por valor menor do que o real, segundo o critério do chamado custo histórico, ou mediante pagamento em títulos, inevitavelmente depreciados, da dívida pública. Por vezes, o agro-reformismo confiscatório tem sugerido outro meio de perseguição, ou seja, uma dura pressão tributária sobre os proprietários médios ou grandes.

9. Funesta inspiração socialista 

9 - O agro-reformismo confiscatório e demagógico, ao pleitear estas medidas, se manifesta inspirado pela doutrina socialista, a qual, negando a inviolabilidade sagrada do direito de propriedade e visando estabelecer uma sociedade em que todos os níveis sociaise econômicos se igualem, outra coisa não é senão uma rampa de acesso que conduz ao abismo comunista.

10. Questão de consciência

10 - Falamos de injustiça. Afirmamos pois que na raiz do problema agro-reformista há uma questão de consciência. De onde o título da obra “Reforma Agrária - Questão de Consciência”. Para um povo em que cerca de 95% são católicos, essa questão de consciência se há de resolver inelutavelmente em termos de doutrina católica. Ora - em que pesem as vozes que desgraçadamente tentaram transformar em instrumento de demagogia o Santo Evangelho e as Encíclicas - a doutrina católica é fundamentalmente incompatível com as desapropriações reclamadas entre nós pelo agro-reformismo confiscatório e socialista, que atentam contra o 7º e o 10º Mandamentos da Lei de Deus - “Não roubarás” e “Não cobiçarás as coisas alheias”.

11. Conseqüências dramáticas para o povo brasileiro 

11 - Nestas condições, os católicos não poderão receber, sem grave transgressão da moral cristã, as terras eventualmente desapropriadas pelo Poder Público. E, se as aceitarem, estarão moralmente nas condições dos receptadores de bens roubados, não podendo receber os Sacramentos da Confissão e da Eucaristia ou o Sacramento dos Enfermos sem o firme propósito de restituir a seus legítimos donos os bens havidos mediante transgressão do direito de propriedade, e dos dois Mandamentos sobre os quais este direito se baseia. Assim, a promulgação de uma reforma agrária socialista e confiscatória, incompatível com a formação religiosa da quase totalidade dos brasileiros, atirará o País em uma dramática crise de consciência.

Fazenda Nossa Senhora do Morro Alto - Município de Amparo, 8 de setembro de 1964, festa da Natividade de Nossa Senhora."

A íntegra do panfleto "Reforma Agrária - Questão de Consciência" se encontra no seguinte link: http://www.pliniocorreadeoliveira.info/livros/1964%20-%20%20Declara%C3%A7%C3%A3o%20do%20Morro%20Alto.pdf 

O professor deverá trabalhar com os alunos os elementos simbólicos do discurso conservador contidos neste trecho do panfleto "Reforma Agrária - Questão de Consciência" a partir de três eixos:

a) a defesa do assistencialismo enquanto política social conservadora: para os setores reacionários da sociedade brasileira nos anos do governo João Goulart, tanto a adoção de medidas filantrópicas quanto a mediação judiciária pacífica dos conflitos sociais visando preservar os direitos de propriedade seriam os melhores meios de se sanar as precárias condições sociais de milhões de brasileiros;

b) a visão religiosa do direito à propriedade concentrada: no discurso conservador então disseminado pelas elites no Brasil, a existência de grandes concentrações de riqueza no campo e nas cidades era vista enquanto fundamentos de uma estrutura social natural de origem divina, fruto do senso empreendedor dos grandes empresários e dos grandes proprietários de terras;

c) a criminalização das reivindicações sociais: para os setores conservadores da sociedade brasileira de então, a mobilização dos setores populares em favor de melhores condições de vida e de subsistência indicava uma perigosa ameaça ao ordenamento natural de cunho religioso próprio ao Brasil;

d) o anticomunismo enquanto forma de combate às políticas sociais progressistas: para o discurso conservador de então, as mobilizações sociais em favor da ampliação de direitos políticos e trabalhistas à setores historicamente excluídos da sociedade brasileira indicava a presença oculta de agitadores políticos interessados em transformar o Brasil numa república socialista.

Segunda Parte

Nesta parte, os alunos, divididos em dois grupos, deverão realizar pesquisas acerca dos variados setores que se opunham ao governo João Goulart e o ideário conservador compartilhado por estes, tomando como exemplo o ideário e as ações da grande imprensa e das Forças Armadas neste período. Cada grupo deverá redigir um texto de próprio punho, elencando os principais elementos do ideário compartilhado e disseminado por estes dois setores da sociedade brasileira nestes anos. Os links abaixo deverão auxiliar os alunos em suas pesquisas. Se necessário, os alunos deverão expandir as fontes de pesquisa para além das sugestões.

http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/Jango/artigos/NaPresidenciaRepublica/Os_militares_e_o_governo_JG 

http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/Jango/artigos/NaPresidenciaRepublica/A_imprensa_e_seu_papel_na_queda_de_Goulart 

AULA 2

Contextualização

Financiados por grandes empresários ligados ao capital internacional e articulados politicamente com organizações civis conservadoras que representavam os mais variados setores da sociedade brasileira de então, o Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais (IPES) e o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD) promoveram uma intensa campanha de desestabilização política do governo João Goulart. Em sua agitação política desestabilizadora, estes institutos visavam disseminar valores próprios ao imaginário conservador das elites brasileiras do período através de tanto suas publicações quanto da mobilização de numerosas manifestações públicas em oposição ao João Goulart nas grandes cidades brasileiras.

Desenvolvimento

Primeira Parte

O Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD) desenvolveu todo um conjunto de publicações onde procuravam disseminar sua leitura da realidade brasileira de então, procurando sempre apresentar uma visão benevolente para com ações de cunho assistencialista que patrocinava e duras críticas às políticas sociais do governo João Goulart. Sua atuação não passou despercebida pela sociedade na época, sendo o Instituto alvo constante de charges e cartuns ironizando suas atribuições, suas ações e seus financiadores.

O Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES) se notabilizou pelos constantes incentivos e pela publicidade dada às mais variadas mobilizações políticas conservadoras que se constituíram entre os anos do governo João Goulart. Dentre as mobilizações diretamente influenciadas pela propaganda disseminada pelo Instituto, a confusão na invasão por donas de casa ligadas a entidades católicas conservadoras de um auditório em Belo Horizonte (MG) onde o deputado federal e apoiador do governo Leonel Brizola iria discursar, ocorrido em março de 1964, marcava uma das táticas mais claras de desestabilização do clima político da época, através dos tumultos provocados nas manifestações favoráveis aos planos de reforma do governo Goulart. Com o sucesso do Golpe Civil-Militar de 1964, o Instituto patrocinou a publicação de inúmeros anúncios nos grandes meios de comunicação, onde estimulava a realização de grandes passeatas conhecidas como Marchas da Vitória nas maiores cidades brasileiras, procurando através destas manifestações construir uma atmosfera de legitimidade popular à deposição do governo de João Goulart.

Mantendo a divisão dos alunos em dois grupos, estabelecida na segunda parte da aula anterior, os alunos devem fazer uma interpretação descritiva das imagens abaixo, de acordo com a seguinte estruturação de grupos quanto a temas:

• Grupo 1: O ideário social do Instituto Brasileiro de Ação Democrática e os interesses defendidos pelo Instituto
• Grupo 2: O Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais e as táticas e simbologias da mobilização política conservadora

Ao grupo 1, deverá ser cedido o seguinte conjunto de imagens:

Neste grupo, os alunos deverão trabalhar o ideário e os interesses defendidos pelo Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD) a partir da interpretação de duas características presentes nestas imagens:

a) o assistencialismo como ideário de intervenção social conservadora: a partir da colagem de diversas fotografias retratando o conjunto de ações sociais desenvolvidas pelo IBAD no nordeste, o Instituto procurava passar a imagem de uma ampla estrutura de assistência social desenvolvida pela iniciativa privada brasileira com grande apoio popular;

b) os interesses por trás da atuação do IBAD: através do humor, Millôr Fernandes procurou jogar luz sobre os interesses que cercavam as diversas atividades desenvolvidas pelo IBAD, em particular a articulação com setores ligados ao capital internacional interessados na constituição de um ambiente mais favorável quanto à condições políticas e trabalhistas para seus investimentos.

Ao grupo 2, deverá ser cedido o seguinte conjunto de imagens:

Neste grupo, os alunos deverão trabalhar as táticas e simbologias das manifestações políticas conservadoras patrocinadas ou influenciadas pela propaganda do Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais (IPES) procurando auxiliar na interpretação de duas características presentes nestas imagens:

a) a influência da religiosidade nas manifestações influenciadas pelo IPES: o conjunto de senhoras idosas e donas de casa a segurar terços no tumulto ocorrido em decorrência da palestra de Leonel Brizola em Belo Horizonte (MG) procurava passar uma imagem de reação às ameaças aos valores conservadores da família brasileira por conta das políticas reformistas governamentais;

b) o anticomunismo como acervo do discurso conservador nas manifestações patrocinadas pelo IPES: o cartaz empunhado por manifestantes que comemoravam o sucesso do Golpe Civil-Militar de 1964 continha, no desenho e nos seus dizeres, alusões à idéia de que o Golpe fora uma vitória decisiva contra os pretensos intentos do governo João Goulart de instaurar uma República Socialista no Brasil.

Segunda Parte

Nesta parte, os alunos, ainda divididos em dois grupos, deverão realizar pesquisa acerca da história da atuação e das principais diretrizes de pensamento desenvolvidas pelo Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD) e pelo Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES) visando organizar a oposição ao governo João Goulart e praticar atividades visando desestabilizar o clima político do Brasil de então. Ao grupo 1 (O ideário social do Instituto Brasileiro de Ação Democrática e os interesses defendidos pelo Instituto), deverá ser pedido que pesquise por textos e escreva um artigo contendo os principais fundamentos da organização, financiamento, ideário e atuação do IBAD. Ao grupo 2 (O Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais e as táticas e simbologias da mobilização política conservadora), o professor deverá pedir que pesquise por textos e escreva um artigo contendo os mais importantes fundamentos da organização, financiamento, ideário e atuação do IPES. Os links abaixo devem auxiliar os alunos em suas pesquisas. Se necessário, os alunos deverão expandir as fontes de pesquisa.

http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/Jango/artigos/NaPresidenciaRepublica/O_Instituto_Brasileiro_de_Acao_Democratica

http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/Jango/artigos/NaPresidenciaRepublica/O_Instituto_de_Pesquisa_e_Estudos_Sociais

AULA 3

Contextualização

O uso dos meios de comunicação foi de fundamental importância para a disseminação do ideário e das atividades desenvolvidas pelo Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD) e pelo Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais (IPES) durante os anos do governo João Goulart. Procurando desestabilizar a atmosfera política nestes anos, estes Institutos tiveram destacada participação nas articulações golpistas que derrubaram o governo Goulart. No Brasil contemporâneo, a articulação de setores das elites nacionais demonstram a permanência de aspectos dos ideários conservadores mobilizados por estes Institutos nos anos 1960.

Desenvolvimento

Primeira Parte

A partir das informações distribuídas pelo professor nas aulas anteriores (texto e imagens), dos artigos redigidos pelos dois grupos e textos pesquisados acerca do ideário e das formas de mobilização política disseminadas pelo IPES e pelo IBAD, todos os alunos deverão construir com cartolinas um Jornal Mural, tendo por tema o IPES e o IBAD e as simbologias, ideários e atividades políticas conservadoras em oposição ao governo João Goulart.

Se possível, o Jornal Mural deve ser afixado em sala de aula ou nos corredores da escola.  

Segunda Parte

A partir da leitura da reportagem abaixo, contendo informações acerca de uma manifestação do Movimento Cansei ocorrida em 2007, o professor deverá promover um debate com os alunos tendo por tema as semelhanças e diferenças entre as atividades de cunho conservador construídas pelo Instituto de Pesquisa e Estudos e Sociais e pelo Instituto Brasileiro de Ação Democrática e as manifestações políticas contemporâneas do ideário conservadorista na sociedade brasileira.

http://noticias.uol.com.br/ultnot/2007/08/17//ult23u504.jhtm

CONCLUSÃO

Os alunos devem ser incentivados a perceber a relação entre a disseminação de discursos políticos e a constituição e expressão de imaginários, manifestações e ideários políticos num período recente da história brasileira, tendo por base as simbologias, interesses e formas de mobilização compartilhadas coletivamente por opositores do governo João Goulart agrupados no Instituto Brasileiro de Ação Democrática e no Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais. A aula deve proporcionar ao aluno o devido conhecimento acerca das variadas formas de constituição de imaginário e de mobilização política desenvolvidas por setores conservadores na sociedade brasileira. A partir da aula e das atividades propostas, o aluno deverá ser levado a perceber a importância da construção de um senso reflexivo e crítico para o entendimento das variadas formas de mobilização política e seus respectivos ideários na esfera política do Brasil contemporâneo.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Ipes

http://pt.wikipedia.org/wiki/Instituto_Brasileiro_de_A%C3%A7%C3%A3o_Democr%C3%A1tica

Os alunos devem avaliados na sua capacidade de compreensão dos conceitos, na sua capacidade de leitura dos textos e interpretação iconográfica, assim como na sua atividade de prática de pesquisa, elaboração e compartilhamento do conjunto de conhecimentos apreendidos durante as aulas.