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DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE CULTURAL

 

08/12/2010

Autor e Coautor(es)
Mirian Chaves Carneiro
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BELO HORIZONTE - MG Universidade Federal de Minas Gerais

Sulamita Nagem Dias Lima

Estrutura Curricular
Modalidade / Nível de Ensino Componente Curricular Tema
Educação de Jovens e Adultos - 2º ciclo Língua Portuguesa Linguagem escrita: leitura e produção de textos
Educação de Jovens e Adultos - 1º ciclo Língua Portuguesa Leitura e escrita de texto
Educação de Jovens e Adultos - 2º ciclo Língua Portuguesa Linguagem oral: escrita e produção de texto
Educação de Jovens e Adultos - 1º ciclo Língua Portuguesa Linguagem oral
Dados da Aula
O que o aluno poderá aprender com esta aula
  • Dominar instrumentos básicos da cultura letrada, que lhes permitam melhor compreender e atuar no mundo em que vivem. Valorizar a democracia, desenvolvendo atitudes participativas, conhecer direitos e deveres da cidadania.
  • Desempenhar de modo consciente e responsável seu papel no cuidado e na educação das crianças, no âmbito da família e da comunidade.
  • Conhecer alguns direitos civis garantidos pela Constituição e relacioná-los com suas vivências e acontecimentos da atualidade (liberdade de ir e vir, de imprensa, de pensamento, de crença, direito à propriedade e à justiça etc.)
  • Relacionar a conquista e manutenção de direitos de cidadania com a capacidade de organização e ação coletiva da população.
  • Identificar direitos e deveres pessoais e coletivos no âmbito dos locais de moradia e trabalho, na escola, nos organismos políticos, associações etc.
  • Expressar-se por escrito com eficiência e de forma adequada a diferentes situações comunicativas, interessando-se pela correção ortográfica e gramatical.
Duração das atividades
- 03 horas/aula
Conhecimentos prévios trabalhados pelo professor com o aluno

- Dominar o processo da leitura.

- Conhecimentos básicos da escrita.

Estratégias e recursos da aula

As estratégias a serem utilizadas são:

aula interativa;

trabalho em duplas e em grupos;

leitura de texto;

vídeo;

produção de textos debate.

DESENVOLVIMENTO

1ª atividade: Vídeo Ronaldo Fenômeno e a certidão nascimento   

1)   O professor encaminha os alunos para a sala de informática onde assistirão ao vídeo que se encontra no endereço abaixo:   http://www.youtube.com/watch?v=IaVqqUdWymw    

2)  Após o vídeo, o professor propõe que discutam as questões:

a) Por que importante cada cidadão ter a certidão de nascimento?

b)  Quando ela deve ser feita?

c) Por quem?

d) Onde se faz a certidão de nascimento?

e) Quanto se paga?

f) Por que o Ronaldo é o garoto propaganda desta mensagem?   

3)      O professor apresenta  o texto abaixo e solicita a leitura do mesmo.   

Novos modelos de certidões em vigor no país impedem falsificação

São Paulo  - sábado, 9 de janeiro de 2010 Edição: Tereza Barbosa            

                  Desde o dia 1º, as certidões de nascimento, de casamento e de óbito estão sendo emitidas no modelo criado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As novas certidões já estão sendo emitidas com um número de matrícula para cada cidadão no qual há o número da Declaração de Nascido Vivo (DNV), do cartório, além do livro e da folha de registro. Com esse novo modelo os documentos serão à prova de falsificações.

                  De acordo com Ricardo Cunha Chimenti, da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esse é o primeiro passo para a reorganização dos trabalhos prestados pelos cartórios de todo o país. “Não havia em âmbito nacional um controle que permitisse identificarmos onde estão e quais são os cartórios de registro civil existentes. O primeiro passo foi um cadastramento e hoje temos todos os cartórios do país devidamente numerados”.             

                     Para ele, o segundo passo foi desenvolver o modelo da certidão de nascimento para garantir maior transparência, porque com o padrão que tem o número de matrícula (que fica na parte superior do documento) se tem acesso a todos os dados. “Essa matrícula apresenta o código do próprio cartório, que serve para localizar onde é o cartório, o número do livro, folha e qual o termo e no final o computador gera um dígito verificador para dar maior segurança a essa certidão”.

                     Chimenti reforçou que, com o novo modelo das certidões, o cidadão receberá um documento muito mais claro, preciso e fácil de ler e entender, seja qual for o nível de escolaridade de cada um. “Facilitará também para os órgãos públicos, porque permitirá a redução de erros ao digitar os dados que estarão sempre nos mesmos lugares podendo ser encontrados objetivamente”. As pessoas que têm certidões antigas não são obrigadas a trocá-las, mas podem fazer isso pagando a taxa para emissão da segunda via. Aqueles considerados reconhecidamente pobres estão isentos.      

                        Mas será preciso ir ao cartório onde estão os livros de registro, já que ainda não há um sistema integrado entre os cartórios. “A ideia é que em um futuro próximo tenhamos condições de obter esses dados pela internet. Esse sistema está em desenvolvimento”.             

                        O diretor da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), José Emygdio de Carvalho Filho, lembrou que cada estado tinha um tipo de certidão de nascimento por exemplo, sem nenhum controle ou verificação da veracidade do documento. “Com esse novo modelo que se tornou um padrão nacional, os dados que constarem em qualquer certidão de qualquer região serão os mesmos com os dados necessários àquilo que o cidadão necessita na sua vida civil”.

                         Além disso, Carvalho Filho explicou que a nova certidão de nascimento está adequada à legislação atual, já que o campo 'nome do pai e da mãe' foi alterado para 'filiação'. Isso foi feito porque, em inúmeros casos, consta nesse campo a expressão 'pai desconhecido' ou o campo é inutilizado, o que acaba, de alguma forma, discriminando o cidadão. “Tentamos evitar isso para que ele tenha dignidade tanto quanto os outros", cujo nome do pai figura no registro.             

                         O campo filiação também prevê casos de adoção nas relações homoafetivas, em que o registrando seja filho de dois pais ou de duas mães. “Sempre com a preocupação com a dignidade da pessoa humana, que é um dos pontos principais da nossa Constituição”. As certidões de casamento e de óbito também foram alteradas e simplificadas.

Visitado em 02-11-2010: http://soalagoas.blogspot.com/2010/01/novos-modelos-de-certidoes-em-vigor-no.html  

4)      Após a leitura, o professor propõe uma discussão  a partir das questões abaixo:

a)      Qual o assunto principal do texto?

b)       Que informações novas o texto trouxe para cada um de vocês?

c)      Quais as vantagens, apresentadas na notícia, das novas certidões?

d)      Quem já tem uma destas certidões no modelo novo?   

OBS: O professor solicita que os alunos tragam suas certidões de nascimento ou de casamento para a próxima atividade.   

5)      O professor apresenta as certidões abaixo solicitando a leitura das  mesmas.

http://www.pbnoticia.com.br/imagens/20090823175254.jpg 

http://casebem.com.br/files/2010/02/certidao-casamento2.jpg 

6)      Em seguida o professor propõe que a turma se organize em duplas e, de posse das certidões de cada um deles e dos modelos novos lidos anteriormente, a equipe preencha o quadro abaixo:

SEMELHANÇAS

DIFERENÇAS

CERTIDÃO DOS ALUNOS

NOVO MODELO DE CERTIDÃO

7)      O professor socializa as respostas do quadro e faz os comentários necessários.

    

2ª  atividade: Programas Sociais do Governo Federal   

1)      O professor organiza  a turma em grupos propondo a cada um deles as atividades abaixo:

GRUPO 1:

a) Ler o texto abaixo:

b) Criar um poema para apresentar o programa para o restante da turma.  

BOLSA-FAMÍLIA Criado em 2004, a partir da reforma e fusão de programas de transferência de renda já existentes, beneficia famílias em situação de pobreza - com renda mensal por pessoa de R$ 60,00 a R$ 120,00- e extrema pobreza - com renda mensal por pessoa de até R$ 60,00.  Para permanecerem no programa, as famílias precisam cumprir determinadas condições, como a permanência das crianças de até 15 anos na escola, com freqüência mínima de 85%; e a atualização das carteiras de vacinação. Beneficiados - 11 milhões de famílias.

GRUPO 2:

a)      Ler o texto abaixo:

b)       Criar uma paródia para apresentar o programa para o restante da turma.

PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI)  Criado em 1996, ainda na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, é um programa que tem por objetivo retirar crianças e adolescentes entre 7 e 15 anos de idade do trabalho infantil considerado perigoso - aquele que coloca em risco sua saúde e segurança.

GRUPO 3

a) Ler o texto abaixo:

b)       Criar uma história em quadrinhos para apresentar o programa para o restante da turma.

LUZ PARA TODOS   Foi criado em novembro de 2003 para levar energia elétrica a 10 milhões de brasileiros residentes no meio rural até o ano de 2008, e dessa forma universalizar o acesso a energia a todas as pessoas.  Beneficiados - 7,2 milhões.   

GRUPO 4:

a)      Ler o texto abaixo;

b)       Criar um poema para apresentar o programa para o restante da turma. BRASIL ALFABETIZADO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS   O programa é voltado para pessoas com 15 anos ou mais e faz parcerias com Estados, municípios, universidades, empresas privadas, organizações não-governamentais, organismos internacionais e instituições civis para combater o analfabetismo. É articulado à Educação de Jovens e Adultos (EJA) e tem por objetivo ainda fortalecer políticas que estimulem a continuidade nos estudos e a reinserção nos sistemas de ensino.  Beneficiados - 8,9 milhões de pessoas.   

GRUPO 5:

a)      Ler o texto abaixo;

b)       Criar uma paródia  para apresentar o programa para o restante da turma.   PROUNI   Criado em 2004, o Programa Universidade para Todos ter por objetivo permitir o acesso de jovens de baixa renda à educação superior, por meio da concessão de bolsas de estudo, integrais ou parciais. Os beneficiados são estudantes de cursos de graduação em instituições privadas de educação superior. As instituições precisam aderir ao programa e recebem, em contrapartida, isenção de alguns tributos. Os critérios de seleção são os resultados dos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o perfil socioeconômico.  Beneficiados - 116 mil pessoas em 2005 Instituições privadas cadastradas - 1.142   

2)      O professor propõe a socialização das produções e faz os comentários necessários, inclusive sobre os prováveis beneficiados por esses programas na turma.   

3)      O professor solicita que, para a próxima etapa da aula, os alunos tragam revistas, jornais, tesoura e cola.     

Visitado em 02-11-2010:

 http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,veja-os-principais-programas-sociais-do-governo-lula,130446,0.htm   

3ª  atividade: Criando uma campanha educativa.   

1)      O professor organiza a turma em grupos e  entrega a cada um deles uma das orientações abaixo:   

1º grupo:   Criar um cartaz, que será colocado na entrada da escola, com o objetivo de alertar as pessoas sobre a importância e o direito de todo cidadão ter seus documentos.   

2º grupo:   Criar um panfleto,  que será distribuído na comunidade escolar, com o objetivo de alertar as pessoas sobre a importância e o direito de todo cidadão ter seus documentos.     

3º grupo:   Criar uma propaganda, que será colocada no mural da escola, com o objetivo de alertar as pessoas sobre a importância e o direito de todo cidadão ter seus documentos.     

4º grupo:   Criar um cartaz, que será colocado em uma loja comercial da cidade, com o objetivo de alertar as pessoas sobre a importância e o direito de todo cidadão ter seus documentos.   

5º grupo:   Criar uma história em quadrinhos, que será colocada no mural da escola, com o objetivo de alertar as pessoas sobre a importância e o direito de todo cidadão ter seus documentos.  

2)      O professor socializa as produções, faz os comentários necessários, propõe a correção dos textos escritos e organiza a exposição do material criado pela turma nos locais previstos.

Recursos Complementares
Avaliação

 A avaliação é processual e contínua, devendo ser realizada oral e coletivamente, enfocando a dinâmica do grupo, identificando avanços e dificuldades. O desempenho dos alunos durante a aula, a realização das tarefas de leitura do texto, a discussão do vídeo, a criação dos diferentes gêneros textuais e a discussão das questões  apresentadas pelo educador, somadas às intervenções dele, a auto-avaliação do professor e do aluno serão elementos essenciais para verificar se as competências previstas para a aula foram ou não desenvolvidas pelos alunos.

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