Os alunos irão aprender sobre a política de distribuição de terras empreendidas pelo governo do Paraná em meados do século XX, compreendendo seus efeitos sobre os pequenos proprietários e posseiros; a partir deste contexto, conhecerão a Revolta Camponesa de Porecatu, conflito fundiário ocorrido entre 1942 e 1952.

Política na República Velha.

Federalismo, e as novas atribuições dos estados (destacar a obrigação dos estados de definir os direitos de propriedade da terra dentro de seus limites).

História do Partido Comunista Brasileiro.

Introdução:

A Revolta camponesa de Porecatu tem início com a insatisfação de posseiros do Paraná com a nova política de distribuição de terras empreendidas pelo governo. No início dos anos 1940, a notícia da existência de terras devolutas no norte do Paraná, divulgada pelo governo, interessado em povoar e fazer produzir os sertões do Brasil, atraiu centenas de famílias, vindas de Minas Gerais, São Paulo, do Nordeste, e de outras áreas do próprio Paraná. Essas famílias se assentaram na região e logo iniciaram benfeitorias: derrubaram a mata, plantaram, criaram animais, construíram casas de pau-a-pique e abriram estradas. Não conseguiram, porém, regularizar a posse daquelas terras. Embora pagassem os impostos, não recebiam o título definitivo de propriedade. Em 1946, Moisés Lupion assumiu o governo do Paraná e iniciou novo processo de loteamento, dividindo a região em glebas extensas, que foram vendidas para grandes fazendeiros. As terras vendidas, contudo, eram àquelas ocupadas pelos posseiros, que Lupion considerou devolutas. É a partir deste momento que a insatisfação de ambos os lados -  posseiros e latifundiários – se agrava, iniciando o conflito. A Revolta Camponesa de Porecatu, inicialmente marcada pela moderação – os posseiros entraram com diversos recursos judiciais, solicitaram a ação do governo -, logo seria tomada pela violência. Os grandes fazendeiros, apoiados por seus exércitos de jagunços e pela força oficial invadiram diversas propriedades; por outro lado, os posseiros expulsos ou os que se recusavam a sair de suas terras também pegaram em armas. Neste momento, entra em cena um elemento fundamental para a Revolta de Porecatu: o Partido Comunista Brasileiro (PCB). Os militantes comunistas estabelecem uma extensa rede de colaboração, que passava pelo Rio de Janeiro, Curitiba e Londrina, fornecendo aos posseiros armamento e treinamento militar. A violência de ambos os lados deu o tom dos conflitos. Na maior parte do tempo, os posseiros tiveram a vantagem no combate: expulsaram fazendeiros, aterrorizaram jagunços, incendiaram casas, impediram o trabalho nas roças, executaram inimigos. Mas logo veio a reação, e da cumplicidade entre fazendeiros, jagunços e polícia, a vitória dos latifundiários sobre os posseiros.   

Deste breve resumo, podemos retirar alguns pontos fundamentais a serem trabalhados pelo professor:   

a)     Contexto social, político e econômico do Paraná.

b)    a questão fundiária: discutir as políticas de distribuição de terras empreendidas no Brasil desde a Colônia, especificamente as do período da Revolta de Porecatu, ressaltando a política de “marcha para o oeste” desenvolvida durante o governo de Getúlio Vargas (que visava povoar as terras devolutas através da pequena propriedade e do assentamento do trabalhador brasileiro); historicizar a Revolta de Porecatu, localizando-a em um painel de conflitos pela terra (Canudos, Caldeirão, Pau de Colher, Contestado, Trombas e Formoso); esclarecer os conceitos utilizados, como “terras devolutas”, “posseiros”, “grileiros”, dentre outros.

c)     Discutir o uso da violência nos conflitos agrários, seja como meio de ação, reação, ou como política de estado.

d)    Discutir a atuação do Partido Comunista Brasileiro neste e em outros conflitos agrários, pesando suas ações, influência e objetivos.

e)     Apresentar aos alunos as Ligas Camponesas do PCB (antecessoras das Ligas Camponesas de Francisco Julião) destacando suas funções, membros, e atuação.   

O objetivo de se estudar a Revolta Camponesa de Porecatu é situá-la em uma história de lutas pela terra, demonstrando a complexidade e a permanência dos conflitos fundiários no Brasil, de modo a evidenciar a importância da reforma agrária.

Desenvolvimento

Primeira  aula:

Nesta aula, o professor deverá apresentar o contexto político, econômico e social do Paraná em meados do século XX; deverá discutir as políticas de distribuição de terras realizadas durante o período da Revolta de Porecatu, localizando historicamente tais políticas; esclarecer conceitos específicos da questão agrária, como posseiros, meeiros, grileiros, agregado, dentre outros.

Durante as quatro aulas sobre a Revolta Camponesa de Porecatu, lançaremos mão do Atlas da Questão Agrária Brasileira, disponível no site da UNESP (http://www4.fct.unesp.br/nera/atlas/) (link acessado em 10/11/2010), desenvolvido pelo geógrafo Eduardo Paulon Girardi. Neste primeiro momento acessaremos os seguintes artigos:    

A questão agrária: histórico da questão agrária no Brasil, até os dias atuais (link acessado em 07/nov/2010).

http://www4.fct.unesp.br/nera/atlas/questao_agraria.htm    

A agricultura na ocupação do solo brasileiro (link acessado em 07/nov/2010):

http://www4.fct.unesp.br/nera/atlas/agricultura_ocupacao.htm    

Estrutura fundiária (link acessado em 07/nov/2010):

http://www4.fct.unesp.br/nera/atlas/estrutura_fundiaria.htm    

A luta pela terra e a sua conquista (link acessado em 07/nov/2010):

http://www4.fct.unesp.br/nera/atlas/luta_pela_terra.htm   

O professor poderá escolher trechos destes artigos para trabalhar com os alunos em sala de aula, lendo e discutindo os pontos mais importantes.   Outra ferramenta disponível no Atlas da Questão Agrária Brasileira são os mapas sobre assentamentos, estrutura fundiária, mão de obra, ocupações de terra, características sócio-econômicas, violência no campo, etc. Sugerimos ao professor que selecione alguns desses mapas para analisar e discutir junto aos alunos. Se possível, faça essa atividade em conjunto com o professor de geografia, pois muitos dos temas aqui abordados são comuns às duas disciplinas.

Segunda aula:

Nesta aula o professor deverá abordar a Revolta Camponesa de Porecatu: suas motivações iniciais, partes envolvidas, modos de negociação, luta armada e desfecho. Com o contexto devidamente analisado, o professor deverá estabelecer uma detalhada discussão acerca do conflito de Porecatu. Para esta aula, o professor deverá trabalhar o capítulo 1, “Guerrilha de Porecatu: o evento fundador do Partido Comunista”, do livro A foice e a cruz, de Oswaldo Heller da Silva, disponível na ferramenta Google books (link acessado em 07/nov/2010):  

A foice e a cruz    

Neste capítulo o autor divide a Revolta de Porecatu em antecedentes, conflito, ação do PCB, violência, Ligas Camponesas e significado da luta. O professor deve trabalhar todos esses itens separadamente, detalhando fatos e discutindo as análises feitas pelo autor. Os alunos devem, a partir deste texto, organizar um seminário onde a Revolta Camponesa de Porecatu seja apresentada e discutida. Os alunos devem buscar compreender as circunstâncias que levaram à Revolta, os motivos de cada parte envolvida, as ações, violência empregada e, a partir de cada fato, tecer considerações pertinentes, discordando ou concordando com o autor, e ainda acrescentando novas observações.     

Terceira aula:

Nesta aula, o tema da violência, discutido no seminário da aula anterior, deverá ser retomado para novas reflexões. O professor deverá apresentar um histórico da violência nos conflitos rurais, analisando como ela foi utilizada como meio de ação, reação e ainda como política de estado.   Para auxiliar este debate, indicamos outro artigo do Atlas da questão agrária brasileira:   

A violência no campo (link acessado em 27/11/2010):

http://www4.fct.unesp.br/nera/atlas/violencia.htm    

Como atividade, sugerimos que os alunos construam uma tabela (a partir das tabelas e mapas do artigo) onde estejam listados alguns conflitos agrários marcados pela violência. Nesta tabela, os alunos deverão descrever:

a)     O que motivou o uso da violência;

b)    Qual das partes envolvidas utilizou-se primeiro da violência;

c)     A maneira como esta violência foi respondida;

d)    Que tipo de violência foi cometida;

e)    Quais foram as conseqüências da utilização da violência.   

A partir dos resultados obtidos nestas tabelas, o professor deverá discutir como a violência foi historicamente empregada nos conflitos agrários, sempre considerados como “casos de polícia”, “insubordinação”, e nunca como um problema social a ser resolvido. O professor deve instigar os alunos para que proponham saídas alternativas aos conflitos agrários, soluções viáveis e pacíficas para resolver este problema.   

Quarta aula:

Nesta aula, o professor deverá trabalhar a importância do PCB na Revolta Camponesa de Porecatu; deverá também apresentar as Ligas Camponesas , suas funções, ações, membros, etc. Para esta última discussão, o professor poderá utilizar-se novamente do capítulo “Guerrilha de Porecatu: o evento fundador do Partido Comunista”, do livro A foice e a cruz, de Oswaldo Heller da Silva, especificamente dos subitens “Os comunistas no centro da batalha” e “A organização das Ligas Camponesas”.

Para esta aula, o professor deverá solicitar aos alunos que pesquisem em casa conflitos rurais em que o Partido Comunista Brasileiro se envolveu e outras experiências de Ligas Camponesas. Em uma roda de discussão, professores e alunos poderão comparar as os resultados da pesquisa com a Revolta Camponesa de Porecatu, procurando estabelecer afinidades e diferenças, e avaliar a atuação do PCB e das Ligas nos diferentes casos.   

Observação: O professor deverá orientar os alunos sobre as diferenças entre as Ligas Camponesas do PCB e as de Francisco Julião, que embora sejam as mais conhecidas, são posteriores às do PCB.

Dicionário da Terra, de Márcia Motta: neste livro vários conceitos relativos à terra são definidos em pequenos verbetes. Aqui, o professor encontrará definições para termos como “posseiros”, “grileiros”, “latifúndio”, “camponês”, dentre outros (link acessado em 07/nov/2010):  

http://books.google.com.br/books?id=TlrJEwEC4csC&printsec=frontcover&dq=dicion%C3%A1rio+da+terra&source=bl&ots=zNSx13bK6q&sig=BV68Dbp1f0Fcn-6bRQjZKfaYmRU&hl=pt-BR&ei=1ejWTJ2OKsL78AaPx_izCw&sa=X&oi=book_result&ct=result&resnum=2&ved=0CBoQ6AEwAQ#v=onepage&q&f=false    

Site do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Neste site o professor conhecerá medidas e políticas governamentais em relação à terra (link acessado em 07/nov/2010):

http://www.mda.gov.br/portal/    

Site do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD). Núcleo governamental que trata sobre diversos aspectos a questão da terra. Aqui o professor poderá encontrar publicações, dados e estatísticas, textos digitais, dentre outros (link acessado em 07/nov/2010):

http://www.nead.org.br/portal/nead/ 

Como avaliação final, os alunos deverão confeccionar um relatório onde registrem as discussões realizadas nas quatro aulas sobre a Revolta Camponesa de Porecatu. O relatório deve dividir-se em temas:   

a)     política de distribuição de terras;

b)    Revolta Camponesa de Porecatu

c)     Violência no campo

d)    PCB

e)     Ligas Camponesas   

Neste itens os alunos devem fazer um breve resumo dos textos e mapas lidos. Junto ao resumo, os alunos devem colocar as discussões realizadas em sala de aula, assim como suas conclusões sobre cada assunto.