O aluno deverá apreender a importância da bacia hidrográfica como Unidade de Planejamento, bem como do novo Sistema Nacional de Recursos Hídricos. Além disso, deverá se apropriar dos fundamentos e objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos. Espera-se, ainda, que desenvolva a leitura de gráficos, tabelas e cartogramas temáticos.

O aluno deve ter noções do que são as bacias hidrográficas, quais as principais características da rede hidrográfica brasileira, assim como saber ler e interpretar gráficos, tabelas e mapas.

Atividade 1 - trabalho com charges

Professor(a), leve seus alunos a pensarem sobre a relação que temos com a água em nosso país. A ideia é motivá-los para o debate sobre o tema. Inicie a aula com charges sobre o tema, conforme sugestões a seguir:

Lavando a calçada

(Fonte: http://chargedodiemer.blogspot.com/2009_04_01_archive.html, em 14-12-2010) 

Olha a chuva

(Fonte: http://www.diaadia.pr.gov.br/tvpendrive/modules/mylinks/viewcat.php?cid=11&min=100&orderby=titleA&show=10, em 14-12-2010) 

Água no carro forte?

Pois é! Será que o futuro nos reserva isso? Vivemos num sistema capitalista aonde o dinheiro tem de ser transportado em carros-fortes, veículos blindados e seguros. Será que chegará o dia em que tal veículo não mais transportará dinheiro e sim ÁGUA?!

(Fonte: http://vintum.wordpress.com/2009/06/, acessado em 14-12-2010) 

Em algum lugar do futuro...

(Fonte: http://wilmarx.blogspot.com/2008/03/em-algum-lugar-do-futuro.html, em 14-12-2010) 

Peça aos alunos que expressem suas opiniões a partir das charges acima apresentadas.

Atividade 2 - trabalho com texto

Leia para a turma o texto abaixo: 

Para a maioria dos brasileiros, a água sempre foi compreendida como recurso abundante, inesgotável. Excetuando-se, obviamente, os milhões de habitantes do semi-árido. Em parte, essa visão nos levou à falsa ideia de que aqui, em nosso país, podemos nos dar ao luxo de lavar a calçada com água tratada, saindo diretamente da mangueira, bem como de tomar banho com chuveiro aberto todo o tempo. Ainda é comum vermos pessoas molhando a rua “para não dar poeira”, ou lavando o carro como se fosse disputar um campeonato do tipo “quem tem o carro mais limpo”. Há muito, esse tipo de comportamento tornou-se inaceitável em vários países, sobretudo europeus. Lá fora, paga-se caro por esse recurso, a água. Ou, simplesmente, não se tem acesso a ela, pelo menos não na medida considerada como ideal para a saúde e o bem-estar. Para outras nações, a água é motivo de conflitos, levando povos ao enfrentamento pela disputa de mananciais que atravessam várias fronteiras nacionais. Crescem as previsões de que, no Oriente Médio e na bacia do Rio Nilo, na África, só para citar algumas regiões, a água supere o petróleo como o grande causador de discórdia. O motivo é a escassez do precioso e vital líquido transparente nesses lugares. (Prof. Leandro Faber)

Peça aos alunos que opinem sobre o assunto do texto. Se preferir, formule algumas questões, conforme sugestões a seguir:

1. Qual o tema central do texto?

2. Em sua opinião, a água é um recurso infinito? Por quê?

3. No Brasil a água doce é bem distribuída pelo território?

4. Por que algumas bacias hidrográficas são motivos de disputas entre países no mundo?

5. O que você pensa sobre o futura da água doce no mundo?

Atividade 3 - trabalho com mapa

Após as estratégias acima descritas, apresente à turma o mapa abaixo. Peça à turma que observe e analise o cartograma com atenção.

Disponibilidade de água potável no mundo em 2000 (UNEP)

Fonte: http://www.labeee.ufsc.br/sustentabilidade/02_consumo_rec_nat_ed.html, acessado em 18-11-2010. 

Atividade sugerida a partir da análise do mapa:

Proponha as questões abaixo e peça que os alunos registrem as respostas por escrito, em seus cadernos.

1. Nas comparações internacionais, baseadas na disponibilidade média de água por habitante, o Brasil aparece em situação bastante confortável. Que fatores naturais contribuem para essa abundância?  

2. No Brasil, país reconhecido pela densa rede hidrográfica, a disponibilidade de água por habitante é favorável ou satisfatória em todo seu território? Em nossa região há dificuldade de acesso à água potável? Como isso pode ser percebido em nosso cotidiano?   

3. Detentor de uma das maiores reservas de água doce do mundo, o Brasil não está livre de problemas ligados ao acesso e ao uso dos recursos hídricos. Quais são, atualmente, as principais dificuldades relacionadas a isso no país?   

4. Há no Brasil alguma legislação específica para a gestão das águas? Em caso positivo, o que você sabe a respeito?

Atividade 4 - trabalho com gráfico

Apresente à classe o gráfico a seguir:

Fonte: ANA (Agência Nacional de Águas)

Sugestão de atividade a partir do gráfico:

1. Peça aos estudantes que analisem as informações do gráfico e escrevam um pequeno texto com suas conclusões.   

2. Pergunte aos alunos em qual das duas porções acima indicadas pertence a região em que moram, e como isso é percebido por eles.   

3. Questione a turma sobre os possíveis impactos sociais das desigualdades entre a distribuição da população, a demanda e o volume das águas superficiais no território brasileiro.    

Atividade 5 - trabalho com tabela e mapa

Professor, para dar prosseguimento à aula, peça aos alunos que observem a tabela e o mapa abaixo:

Disponibilidade hídrica e vazões média e de estiagem

Fonte: http://conjuntura.ana.gov.br/conjuntura/abr_nacional.htm, acessado em 18-11-2010. 

Brasil: Densidade Demográfica - 2000 (IBGE)

Fonte: http://www.infoescola.com/mapas/mapa-da-densidade-demografica-do-brasil/, acessado em 18-11-2010 

1. Após analisar a tabela e o mapa acima, escreva um texto relacionando a disponibilidade hídrica com a densidade demográfica no país. Procure destacar, em seu texto, os impactos decorrentes dessa relação.

2. Explique por que há grande diferença entre as vazões média e de estiagem nas bacias hidrográficas brasileiras.

3. Quais os principais impactos da concentração demográfica na faixa litorânea, com destaque para o Centro-Sul, sobre os recursos hídricos nacionais?

4. Que fatores explicam a maior disponbilidade hídrica na Região Hidrográfica Amazônica em comparação com as demais?

Professor(a), para dar prosseguimento à aula, esclareça a turma sobre a existência de uma política nacional voltada à gestão das águas em nosso país.

Sugerimos o texto "A gestão das águas no Brasil", disponível nos recursos complementares. 

Importante: trabalhe com eles os principais aspectos da política nacional dos recursos hídricos. É essencial que a classe perceba e compreenda a necessidade que temos, nós brasileiros, de nos reposicionarmos em relação à questão da água no país. O objetivo geral do trabalho com o texto sugerido é levar os jovens a repensarem seus conceitos sobre o uso da água doce. A lei é um recurso, mas não o único, pois a consciência ambiental pode e deve ser trabalhada e desenvolvida, sobretudo, na escola. 

Atividade 6 - produção de texto

Peça aos alunos que produzam um texto dissertativo sobre os principais aspectos da Política Nacional de Recursos Hídricos, entrecortada pela histórica relação dos brasileiros com a água, quase sempre pautada no mau uso e no desperdício, de um lado, e de outro pelo despertar recente de uma consciência ecológica.   

Texto sugerido, sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos:

A GESTÃO DAS ÁGUAS NO BRASIL  

1. ANA (Agência Nacional de Águas): a Lei 9.433/97 estabelece que a bacia hidrográfica é a unidade territorial para a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos. A ANA (Agência Nacional de Águas) foi criada pela Lei no 9.984/2000, e regulamentada pelo Decreto no 3.692, de 19/12/2000. 

O objetivo geral da ANA é implementar a Política Nacional de Recursos Hídricos e Coordenar o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Entre os objetivos específicos dessa agência, destacam-se:

• outorgar, por intermédio de autorização, o direito de uso de recursos hídricos em corpos de água de domínio da União;
• implementar, em articulação com os Comitês de Bacia Hidrográfica, a cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União;
• fiscalizar os usos de recursos hídricos nos corpos de água de domínio da União;
• estimular e apoiar as iniciativas voltadas para a criação de Comitês de Bacia Hidrográfica.  

2. Política Nacional de Recursos Hídricos

a) Fundamentos:

• a água é um bem público;    

• a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico;

• em situações de escassez, a prioridade é o consumo humano e a dessedentação de animais;

• a gestão dos recursos hídricos deve proporcionar o uso múltiplo;

• a bacia hidrográfica é a unidade territorial de implementação da Política e de atuação do Sistema;

• a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.  

b) Objetivos:  

• assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos;

• a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável;

• a prevenção e a defesa contra eventos críticos, de origem natural ou decorrentes do uso integrado dos recursos hídricos.

c) Outorga de direitos de uso: tem como objetivo assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água.

Pontos principais sobre a outorga de direitos de uso:  

• a outorga para geração hidrelétrica estará subordinada ao Plano Nacional de Recursos Hídricos, obedecida a legislação setorial específica;

• toda outorga estará condicionada às prioridades estabelecidas nos Planos de Recursos Hídricos, à classe de uso do corpo de água e à manutenção do transporte aquaviário;

• deverá preservar o uso múltiplo dos recursos hídricos;

• prazo não excedente a 35 anos.

d) Cobrança pelo uso de recurso hídrico

Objetivos:

• reconhecer a água como um bem econômico e dar ao usuário uma indicação de seu real valor;

• incentivar a racionalização do uso da água;

• obter recursos financeiros para o financiamento dos programas e intervenções contempladas nos planos de recursos hídrico.

Fonte: ANA (Agência Nacional de Águas, 2000)

Sites sugeridos para consultas eletrônicas:

ANA (Agência Nacional de Águas): http://www2.ana.gov.br/Paginas/default.aspx, acessado em 18-11-2010.

http://www.ana.gov.br/Legislacao/docs/lei9433.pdf, acessado em 18-11-2010.   

Ministério do Meio Ambiente (MMA): http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=157, acessado em 18-11-2010. 

UNESP: http://www.simpep.feb.unesp.br/anais/anais_13/artigos/810.pdf, acessado em 18-11-2010. 

Info Escola: http://www.infoescola.com/meio-ambiente/politica-nacional-de-recursos-hidricos/, acessado em 18-11-2010. 

Professor, avalie se o aluno apreendeu, de maneira satisfatória, a importância da bacia hidrográfica como Unidade de Planejamento. Outro ponto a ser avaliado é sua compreensão a respeito do nova Política Nacional de Recursos Hídricos. Além disso, verifique se a leitura de gráficos, tabelas e cartogramas temáticos foi bem desenvolvida.

Os pontos da avaliação devem ser observados de forma processual, através da participação do aluno com qualidade nas discussões propostas. Além disso, avalie a feitura das atividades escritas sugeridas por você, professor.