1. Reconhecer os direitos humanos como condição básica para a promoção da cidadania, do respeito mútuo e da ética.
2. Identificar situações cotidianas em que os direitos humanos não estão sendo reconhecidos e nem aplicados.
3. Relacionar situações de violação de direitos com os respectivos artigos da Declaração Universal que os resguardam.    
4. Reunir as informações adquiridas em relação ao tema Direitos Humanos em pastas, painéis, dentre outros recursos.
5. Planejar e realizar uma marcha pelo entorno da escola seguida de uma feira, em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.

É facilitador para o desenvolvimento da aula que os alunos conheçam o conceito de ética, de direito e de dever; que saibam usar o dicionário; que tenham noções básicas de leitura, interpretação, escrita e informática. Para esta aula, é interessante que os alunos vivenciem as atividades propostas na aula intitulada: “Ética e Direitos Humanos: Temos direito a todos os direitos!”.

Atividade 1:    

CONHECENDO A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS!   

Inicie a aula informando aos alunos que no dia 10 de dezembro de 1948, foi aprovada, pela Assembléia Geral das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Por ser o primeiro documento internacional que afirma a universalidade dos direitos fundamentais e a igualdade entre todos os seres humanos, a declaração é considerada um marco para a proteção e respeito dos direitos humanos (Fonte: http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/33778.shtml Dia Internacional dos Direitos Humanos tem pobreza como tema central).    

Na sequência, apresente e converse com os alunos sobre o significado dos artigos da declaração, que vêm acompanhados de fotografias que fizeram parte da Exposição em Homenagem aos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Artigo Primeiro

Quando os seres humanos nascem, são livres e iguais, e assim devem ser tratados.

Artigo Segundo 

Todo mundo tem direito a possuir ou desfrutar o que aqui se proclama;

- mesmo que não falem a mesma língua,

- mesmo que não tenham a mesma cor de pele,

- mesmo que não pensem como nós,

- mesmo que não tenham a mesma religião ou as mesmas ideias,

- mesmo que sejam mais ricos ou mais pobres,

- mesmo que não sejam do mesmo país.

(Professor, ao acessar o sítio http://www.dhnet.org.br/direitos/deconu/galerias/60anos/index.htm  você encontrará estes e os outros artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos).    

Dando continuidade, imprima e distribua para os alunos uma cópia da versão simplificada da Declaração Universal dos Direitos Humanos disponível no sítio  http://www.dhnet.org.br/direitos/deconu/textos/deconuvs.htm para que eles possam colar em seus cadernos possibilitando, assim, consultas durante os momentos da aula.    

Logo após, apresente à turma o vídeo editado no link http://www.youtube.com/watch?v=cs5-rbwUGQQ desafiando os alunos a identificar os artigos da Declaração Universal correspondentes às imagens apresentadas. Para isto, eles poderão trocar ideias entre si e até mesmo consultar o texto da declaração em seus cadernos.    

Este vídeo dirigido às crianças é uma versão portuguesa da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ele apresenta alguns artigos da declaração utilizando recursos de “animação” e também aborda o contexto histórico daquela época, quando afirma que  “Milhares de pessoas tinham morrido na 2ª Guerra Mundial. Muitos países estavam profundamente divididos por racismo e opressão militar. Assim, os 48 países das Nações Unidas reuniram-se e em conjunto disseram: _ ‘Já basta!’ Então escreveram 30 artigos... 30 direitos e liberdades que pertencem a todos nós!”  (Texto do vídeo traduzido por nós).   

Professor, para ampliar o conhecimento dos alunos acerca do contexto histórico, político e social que motivou os países das Nações Unidas a escrever a Declaração Universal dos Direitos Humanos e também para discutir os valores morais intrínsecos ao documento, os quais visam promover a cidadania, o respeito mútuo, a tolerância, a ética e a paz entre os povos, seria muito interessante contar com a participação dos professores de História, Geografia e Filosofia da escola durante a atividade.

Atividade 2:   

ESTÁ CERTO... É DIREITO!

ESTÁ ERRADO... É VIOLAÇÃO DE DIREITO!   

Para iniciar esta atividade, retome o 30º artigo da Declaração Universal, a fim de sensibilizar a turma para o debate sobre a violação de direitos resguardados pelo documento. Após a leitura do artigo, explore com as crianças a fotografia que o ilustra.

Artigo Trigésimo

Nenhum país, nenhuma sociedade, nenhum ser humano em todo mundo pode permitir-se destruir os direitos e as liberdades que aqui se declaram.

Fonte: http://www.dhnet.org.br/direitos/deconu/galerias/60anos/artigos/30.htm 

Em seguida, problematize o assunto propondo algumas questões: O que vocês entendem por direito? E dever? E por liberdade? Vocês concordam que os direitos humanos estão sendo reconhecidos e aplicados no Brasil? Concordam que todos usufruem efetivamente dos mesmos direitos? Conseguem identificar situações em que os direitos humanos não estão sendo respeitados em nosso país? Vocês sabem o que é violação de direitos? Sabem que ninguém pode “ferir” os direitos dos outros? Sabem ainda que os direitos humanos são direitos básicos, universais, invioláveis e intransferíveis? Dentre outras (Professor, você poderá incentivar a turma a consultar o dicionário para conhecer o significado de palavras, como: direito, dever, liberdade, violação, inviolável, intransferível e outras).   

Prosseguindo, exiba para os alunos o vídeo “Vítimas de violações de direitos humanos relatam histórias” editado no link http://noticias.uol.com.br/ultnot/multi/2008/12/11/04023570E4994326.jhtm?vitimas-de-violacoes-de-direitos-humanos-relatam-historias-04023570E4994326= O vídeo traz uma reportagem especial em comemoração aos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Mostra diversas vítimas de vários países do mundo que tiveram seus direitos violados, desrespeitados.   

Após a exibição, estimule os alunos a relacionar suas experiências de vida, suas observações do cotidiano e as informações transmitidas pela mídia acerca da violação dos direitos humanos com os relatos de histórias apresentados no vídeo; desafie-os a ir além do que foi apresentado na reportagem, explicitando criticamente as suas ideias; abra espaço para que todos possam manifestar seus sentimentos e emoções, seja em relação ao que viram e ouviram no vídeo, seja no que diz respeito às suas experiências pessoais.   

Organizados em grupos, os alunos deverão se dirigir até o Laboratório de Informática da escola e, com a colaboração do professor responsável por este setor, farão a leitura seguida de debate, de textos, reportagens, notícias veiculadas pela internet e outras, referentes à violação dos direitos humanos. Com a mediação dos professores de Língua Portuguesa, História e Filosofia, cada grupo deverá fazer uma síntese das ideias principais abordadas nos textos para ser arquivada em pastas que serão utilizadas posteriormente na feira, em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Sugestão de links para leitura:  

http://www.direitos.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=4320&Itemid=1  Direitos Humanos - Dia Internacional dos Direitos Humanos      

http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=144  A violação dos Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente no Brasil    

http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI4830247-EI5030,00-SP+orgao+da+prefeitura+repudia+agressao+a+homossexuais+na+Paulista.html 

SP: órgão da prefeitura repudia agressão a homossexuais na Paulista  

http://www.comunidadesegura.org/pt-br/node/20939  Moçambique: Ministro da justiça admite violação dos Direitos Humanos no País    

http://dn.sapo.pt/inicio/interior.aspx?content_id=996199  "Situação dos direitos humanos no Iraque é desastrosa"    

http://jus.uol.com.br/revista/texto/7753/a-violencia-domestica-como-violacao-dos-direitos-humanos  A violência doméstica como violação dos direitos humanos    

http://alvalade.no.sapo.pt/CursoCidDirHum10.htm  Os Direitos das Mulheres como Direitos Humanos    

http://imigrantes.no.sapo.pt/page4Trafico.html    Mundo da imigração, refugiados, escravatura -Tráfico de Seres Humanos    

http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2010/11/acao-da-policia-em-favelas-do-rio-prende-um-suspeito-e-mata-outro.html   Ação da polícia em favelas do Rio tem um suspeito preso e um morto – 23/11/2010  

http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2010/11/dez-pessoas-morrem-durante-operacoes-da-policia-militar-no-rio.html    Dez pessoas morrem durante operações da Polícia Militar no Rio – 24/11/2010

Na sequência, proponha a cada grupo de alunos que escolha um direito da declaração para a confecção de dois painéis. Para isto, distribua duas cartolinas a cada grupo. Em uma delas, peça que escrevam: Está certo... É direito! Em outra, deverá ser escrito: Está errado... É violação de direito!   

Disponibilize para os grupos materiais diversos, tais como: revistas, jornais, pincéis atômicos, canetinhas hidrocor, lápis de cor, pedaços de carvão, tesouras, tubos de cola, dentre outros. Peça que recortem de revistas e jornais imagens, manchetes e notícias referentes ao direito escolhido. Proponha que conversem entre si sobre os materiais selecionados, separando os que ilustram o cumprimento do direito garantido na declaração e os que representam situações em que esse mesmo direito é violado, para a construção de painéis bem criativos!   

(Professor, para ilustrar os painéis relativos à violação dos direitos humanos, os alunos poderão selecionar notícias e gravuras de crianças vivendo na rua, crianças fora da escola, trabalho infantil, pessoas passando fome, doentes morrendo nas filas dos hospitais, pessoas sendo maltratadas, torturadas, homicídios em áreas rurais e urbanas, força policial violenta, dentre outras).

Terminado o trabalho, proponha aos grupos que escrevam no primeiro painel o artigo da declaração correspondente ao direito representado e, no segundo painel, uma frase alusiva à violação do direito. Os painéis deverão ser socializados com toda a turma e devidamente guardados para compor a exposição na feira em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.   

Atividade 3:   

COMEMORANDO O DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS!   

Peça aos alunos que se organizem em círculo. Nesse momento, rememore com toda a turma as atividades realizadas durante a aula e as aprendizagens delas decorrentes, destacando os aspectos que foram mais significativos de tudo que foi lido, visto por meio dos vídeos, debatido com os professores e colegas.   

Logo após, proponha aos alunos a realização de uma marcha no entorno da escola seguida de uma feira em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos. Sugira que na feira sejam expostos os materiais produzidos por eles no decorrer da aula e que foram reunidos em pastas e painéis e também que sejam distribuídas aos visitantes cópias de cartilhas, manuais e da versão simplificada da Declaração Universal dos Direitos Humanos (Professor, você poderá distribuir a mesma versão da declaração trabalhada com os alunos durante a aula e disponível no sítio http://www.dhnet.org.br/direitos/deconu/textos/deconuvs.htm ). 

Sugerimos abaixo alguns links para possibilitar a pesquisa e a seleção de materiais a serem divulgados e distribuídos na feira:  

http://www.dhnet.org.br/redebrasil/manual/index.htm  Manual da Rede Brasil de Direitos Humanos    

http://unesdoc.unesco.org/images/0018/001841/184194por.pdf  Direitos Humanos na mídia comunitária – A cidadania vivida no nosso dia a dia (CARTILHA)    

http://durval.tech4u.com.br/231/direitoshumanos.pdf  Direitos Humanos - Direitos de todos, todos os Direitos – Manual de Direitos Humanos    

http://www.cefetsp.br/edu/eso/cidadania/cartilhascidadania.html  Cartilhas sobre Direitos Humanos e Cidadania    

http://www.dhnet.org.br/dados/cartilhas/a_pdf/104_cartilha_rs_dh_iaj_rs.pdf  Cartilha de Direitos Humanos    

http://www.dhnet.org.br/dados/cartilhas/a_pdf/900_cartilha_cdh_sp_eca.pdf  Coleção “Cartilhas sobre Direitos Humanos” - Tema: Crianças e Adolescentes e Direitos Humanos    

http://www.dhnet.org.br/dados/cartilhas/a_pdf/905_cartilha_cdh_sp_racismo.pdf  Coleção “Cartilhas sobre Direitos Humanos” - Tema: Racismo e Direitos Humanos    

http://www.dhnet.org.br/dados/cartilhas/a_pdf/904_cartilha_cdh_sp_o_sexual.pdf  Coleção “Cartilhas sobre Direitos Humanos” - Tema: Orientação Sexual e Direitos Humanos    

http://www.observatorionacionaldoidoso.fiocruz.br/biblioteca/_manual/3.pdf  Coleção “Cartilhas sobre Direitos Humanos” - Tema: Idosos e Direitos Humanos    

http://www.dhnet.org.br/dados/cartilhas/a_pdf/903_cartilha_cdh_sp_moradia.pdf  Coleção “Cartilhas sobre Direitos Humanos” - Tema: Moradia e Direitos Humanos (ver Estatuto da Cidade)    

http://www.dhnet.org.br/dados/manuais/a_pdf/manual_dh_cidadania_reg_mndh_reg_leste.pdf  Manual de Direitos Humanos e Cidadania

Depois de lidos, debatidos e selecionados os documentos a serem distribuídos aos participantes da feira, é chegado o momento de confeccionar faixas, cartazes e bandeiras para a realização da marcha dos direitos humanos no entorno da escola.   

Solicite aos alunos que, em grupos, escrevam palavras e frases em defesa aos direitos humanos. Em seguida, peça que compartilhem com os colegas as suas produções e com a colaboração do professor, selecionem aquelas que poderão ser escritas nas bandeiras, faixas e cartazes.   

Sugestão de palavras/frases:   

RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS!

DIGNIDADE HUMANA!

LIBERDADE!

JUSTIÇA!

DIREITO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE!

DIREITO À SAÚDE PÚBLICA COM QUALIDADE!

DIREITO A SERVIÇOS PÚBLICOS COM QUALIDADE!

DIREITO A TODOS OS DIREITOS!

DIREITOS HUMANOS SE CONQUISTAM NA MOBILIZAÇÃO DE TODOS!

OS SEUS DIREITOS ESTÃO SENDO RESPEITADOS?

“JÁ BASTA!” NÃO À VIOLAÇÃO DE DIREITOS.

Os alunos poderão também criar frases de efeito para serem faladas durante a marcha, procurando sensibilizar e informar os moradores acerca dos direitos humanos. No momento da marcha, os alunos deverão distribuir para as pessoas da comunidade local o convite para visitar a feira em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, destacando o dia, horário e local do evento.  

No dia combinado para a realização da feira, professor e alunos deverão organizar o espaço de modo a favorecer a comunicação e a interação entre eles e os visitantes. Exponham as pastas com os textos produzidos e os painéis: Está certo... É direito! e Está errado... É violação de direito! Decorem o espaço com as bandeiras, faixas e cartazes utilizados durante a marcha. Lembrem-se de reproduzir cópias das cartilhas, manuais e da versão simplificada da Declaração Universal dos Direitos Humanos para serem distribuídas aos participantes.   

Programem atividades para serem realizadas durante a feira, de modo a surpreender os visitantes, tais como: Recitação de algum artigo da declaração, dramatização de uma determinada situação em que os direitos humanos estão sendo violados, seguida de uma manifestação de repúdio à situação representada, exibição de vídeos sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos (Professor, ao acessar o link http://www.unesco.org/fileadmin/MULTIMEDIA/FIELD/Brasilia/video/60_years_human_rights_declaration_pt.swf.swf você encontrará um breve vídeo, muito adequado e interessante para o momento da feira, produzido para celebrar os 60 anos da declaração. Vale à pena conferir!)     

Na aula seguinte à atividade, peça aos alunos que façam uma avaliação do evento, relatando os aspectos relevantes, curiosos e que fizeram a “diferença!”, as aprendizagens que tiveram durante todo o processo e os aspectos que precisam ser modificados para os próximos eventos. Durante a conversa, verifique se os alunos foram capazes de reconhecer os direitos humanos como condição básica para a promoção da cidadania, do respeito mútuo e da ética.         

Professor, sugerimos abaixo alguns sítios de informações/vídeos sobre o assunto, para seu conhecimento ou para ser utilizado com os alunos durante o desenvolvimento da aula:  

http://bibliotecasjl.wordpress.com/2010/11/12/dia-internacional-dos-direitos-humanos/  Dia Internacional dos Direitos Humanos – Biblioteca Escolar – Centro de Recursos Educativos    

http://www.direitos.org.br/index.php?option=com_remository&Itemid=99  Direitos Humanos se conquistam na luta – Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos - Biblioteca Herbert de Souza de Direitos Humanos    

http://www.unesco.org/pt/brasilia/social-and-human-sciences-in-brazil/human-rights-in-brazil/  Direitos Humanos no Brasil    

http://www.dhnet.org.br/  Notícias Brasil – Direitos Humanos no Brasil    

http://www.dhnet.org.br/interagir/noticias/vernoticia.php?id=320  Diretrizes Nacionais Curriculares de Educação em Direitos Humanos tornam-se realidade    

http://www.prsp.mpf.gov.br/prdc/enderecos-uteis  Links de Interesse - Base de dados em Direitos Humanos    

http://www.esmpu.gov.br/dicionario/tiki-index.php  Dicionário de Direitos Humanos    

http://www.brasilcultura.com.br/sociologia/dia-da-declaracao-universal-dos-direitos-humanos-%E2%80%93-10-de-dezembro/ Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos – 10 de dezembro    

http://www.direitos.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=646&Itemid=2 10 de dezembro: Dia dos Direitos Humanos      

http://www.dhnet.org.br/direitos/deconu/textos/fischman.html  Declaração Universal dos Direitos Humanos    

http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-24782009000100013&script=sci_arttext  Constituição brasileira, direitos humanos e educação Rev. Bras. Educ. vol.14 no.40 Rio de Janeiro Jan./Apr. 2009     

http://www.dhnet.org.br/educar/exec/conselhos_escolares_dh.pdf.pdf  Conselho Escolar e Direitos Humanos  

http://www.unesco.org/pt/brasilia/crosscutting-mainstreaming-principal-priorities-and-special-themes-of-the-unesco-brasilia-office/preventing-youth-violence-in-brazil/  Prevenção da Violência entre Jovens no Brasil     

http://lerparacrer.wordpress.com/2007/12/06/filmes-para-comemorar-os-direitos-humanos/  Filmes para comemorar os direitos humanos    

http://www.portacurtas.com.br/pop_160.asp?cod=8778&Exib=1    Direitos Humanos: a exceção e a regra    

http://www.youtube.com/watch?v=ERqtvpATepw&feature=fvw  Direitos Humanos    

http://www.youtube.com/watch?v=kqiUMh4YozA&feature=related  Vídeo Espectacular sobre os direitos humanos... 

A avaliação deverá ser contínua, processual e diagnóstica durante todo o desenvolvimento da aula: acompanhar e avaliar os alunos nas diferentes etapas do processo de aprendizagem, compreender as estratégias utilizadas por eles na construção do conhecimento e organizar formas de intervenção adequadas às reais necessidades dos alunos e que possibilitem avanços cognitivos.   

Autoavaliação dos alunos (oral ou por escrito): Participação individual e grupal nos momentos da aula propostos pelo professor.

Avaliação dos alunos pelo professor: Respeito aos momentos de fala e de escuta e às opiniões dos colegas. Envolvimento e participação dos alunos nas atividades propostas. Avaliar se os alunos foram capazes de reconhecer os direitos humanos como condição básica para a promoção da cidadania, do respeito mútuo e da ética; identificar situações cotidianas em que os direitos humanos são respeitados e outras em que não estão sendo reconhecidos e nem aplicados; relacionar situações de violação de direitos com os respectivos artigos da Declaração Universal que os resguardam; sintetizar ideias, produzir textos e painéis alusivos aos direitos humanos; planejar e realizar uma marcha pelo entorno da escola seguida de uma feira, em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.