Reconhecer a necessidade de moradia como uma necessidade básica de todo ser humano;

Coletar e analisar notícias de jornal e outros meios de comunicação, que relatem sobre acidentes ocasionados por construções em áreas de risco;

Identificar áreas de risco e enumerar as conseqüências de se morar nessas áreas.  

4h/a

Identificar características próprias de áreas de risco.

Introdução: uma abordagem para o professor 

Para o desenvolvimento desta aula, tomamos como referência a Cartilha Direito à moradia: cidadania começa em casa! Escrita pela Defensoria Pública Federal em 2010. Sugerimos que consulte o link indicado e que leia a cartilha, buscando outros assuntos relativos ao direito à moradia que possa interessar a você e aos seus alunos.

http://www.anadep.org.br/wtksite/CARTILHA_CAMPANHA_NACIONAL_DIA_DO_DEFENSOR_P_BLICO_2010.pdf - consultado em dezembro de 2010.  

“Não ter uma moradia segura, ou seja, com papel passado, fornecimento de água e luz, coleta de esgoto e de lixo, acesso próximo a transportes públicos, hospitais, escolas, praças, parques e outros serviços públicos, impede que as pessoas vivam com tranquilidade. Por isso a moradia é tão importante!

Quando o direito à moradia está garantido, trabalho e lazer, também são protegidos e os padrões de vida em nossas cidades melhoram. O Governo Federal, a Defensoria Pública e muitas outras instituições têm trabalhado para superar o desafio de garantir o direito à moradia a toda a população brasileira, principalmente às pessoas de baixa renda.

O Ministério das Cidades, criado no ano de 2003, é o órgão responsável, na administração pública federal, pelas políticas de apoio à melhoria das cidades brasileiras e à consolidação do direito à moradia por todo o país. Cabe à Secretaria Nacional de Programas Urbanos desenvolver programas que fortaleçam as políticas de ampliação do acesso à terra urbanizada nos municípios brasileiros. Terra urbanizada é aquela bem localizada, dotada de infraestrutura – abastecimento de água, coleta de esgoto, energia elétrica, coleta de lixo – com acesso a transportes públicos, escolas, postos de saúde, áreas de lazer, onde se possa viver com dignidade. Para que o direito à moradia seja garantido, a terra urbanizada, que é produzida pelo trabalho conjunto de toda a sociedade, deve ser democratizada e acessível a todos os cidadãos brasileiros que moram em cidades.     

ACESSO À TERRA URBANIZADA E DIREITO À MORADIA

Quais as ações necessárias para ampliar o acesso à terra urbanizada pela população? Para ampliar e democratizar o acesso à terra para todas as pessoas que moram em cidades, várias ações são necessárias, como evitar a especulação imobiliária, incentivando a utilização de terrenos e edifícios vazios ou ociosos para construção de moradias, principalmente em áreas centrais, e a urbanização e regularização fundiária das favelas e loteamentos. Para conseguir isso, é preciso que o Governo Federal, as Prefeituras, os Estados, a sociedade civil organizada, os movimentos de moradia, a Defensoria Pública, o Ministério Público, o Judiciário, o Poder Legislativo e, principalmente, a população de uma forma geral estejam envolvidos nessas ações.”  

Fonte:ttp://www.anadep.org.br/wtksite/ CARTILHA_CAMPANHA_NACIONAL_DIA_DO_DEFENSOR_P_BLICO_2010.pdf - consultado em dezembro de 2010. 

Estratégia   

Como os alunos poderão atingir os objetivos propostos:   

Os alunos poderão atingir os objetivos propostos através de conversa dialogada em que vão expor suas ideias a respeito do tema em estudo. Instigados pelas atividades exploradas no desenvolvimento da aula esperamos que os alunos participem da troca de ideias e construam conhecimento sobre o assunto, atingindo os objetivos propostos.   

Como o professor irá ativar esse processo:   

Levantando situações – problema para que os alunos emitam suas ideias sobre o assunto explorado, realizando atividade investigativa, e exibição de vídeos para sistematização do conhecimento.

Atividade 1

Ao trabalhar com os alunos o tema: moradia um direito de todos, nós propomos que, inicialmente, seja discutido com a turma a importância de garantir a todos o direito a moradia segura nos centros urbanos e rurais

, como forma de melhorar as condições ambientais em que se vivem e a qualidade de vida das pessoas; introduzindo conceitos e predispondo os alunos para novas reflexões.

Temos sugerido em nossas aulas que neste primeiro momento seja feito uma sondagem de conhecimento dos alunos através de uma conversa inicial.

Sugestão de diálogo:

.Você mora em casa própria?

.O que você sabe sobre o direito à moradia?

.O lugar onde você mora possui infraestrutura básica, ou seja, abastecimento de água, coleta de esgoto, energia elétrica, coleta de lixo – com acesso a transportes públicos, escolas, postos de saúde, áreas de lazer, onde se possa viver com dignidade?

.Você conhece algum movimento social que defenda o direito a moradia para todos? Comente as suas informações sobre o assunto.

.Você conhece ou mora em área de risco?

.O que você entende por área de risco?

http://www.atarde.com.br/arquivos/2008/09/48176.jpg

consultado em 13/12/2010

Atividade 2:   

O DIREITO À MORADIA E O DIREITO À CIDADE

Proponha para discussão da turma a seguinte questão:

O que é moradia adequada? Ouça a turma. Verifique se todos reconhecem que: “moradia adequada é aquela onde se pode viver com dignidade, sem ameaça de remoção, servida de infraestrutura básica, como água, esgoto, energia elétrica, coleta de água de chuva e coleta de lixo, localizada em áreas com acesso à educação, à saúde, ao transporte público, ao lazer e a todos os outros benefícios da cidade”.

consultado em 13/12/2010

É comum as pessoas confundirem direito à moradia com o direito à propriedade, ou seja, o direito de ser dono, proprietário, do lugar onde mora. Trata-se de coisas distintas. Veja o que sugere a Cartilha com a qual estamos trabalhando.

“Para eu ter direito à moradia, é preciso que eu seja dono de um terreno?

Não, o direito à moradia é muito diferente do direito à propriedade. Pela Constituição brasileira, todas as pessoas têm direito à moradia, ainda que não sejam proprietárias de nenhum imóvel. Assim, o direito à moradia deve ser garantido mesmo que você não tenha o título de propriedade de sua casa registrado no cartório de registro de imóveis, que a construção não esteja regular junto à Prefeitura ou que você more de aluguel.”

A seguir, faça um levantamento com a turma daqueles que se sentem seguros onde moram, independentemente de ser proprietário ou não do imóvel.

Proponha a construção de um gráfico de barras que retrate a realidade da turma em relação ao assunto em questão. Essa atividade pode ser desenvolvida integrando os conteúdos de ciências e matemática.

Sugestão de diálogo:

.Quais as causas da sua insegurança?

.A região onde mora é assistida por um posto policial?

.Você se sente vítima da violência urbana? Por quê?

.Qual a sua opinião sobre os motivos que geram a insegurança urbana?

Ouvir a posição de todos sobre o assunto. Verifique se eles entendem que esse é um problema de todos e não só dos órgãos públicos.

.O que as pessoas que vivem em regiões ameaçadas de segurança podem fazer para buscar soluções que garantam a todos o direito de ir e vir?

Orientar as crianças sobre o disque denúncia. Embora não sejam elas as pessoas indicadas para esse tipo de ação, elas podem levar essa informação para casa, onde muitas vezes, os adultos desconhecem ou sentem medo de fazer uso deste recurso.

Uma outra situação que pode gerar insegurança e conflitos, está relacionada à posse do imóvel. Neste caso, buscar ajuda junto à defensoria pública é uma boa alternativa.

Como a Defensoria Pública pode atuar na defesa da moradia?

Uma das formas mais conhecidas é defendendo as pessoas na Justiça, por exemplo, em ações de reintegração de posse ou ações de despejo. Essa defesa se dá diante de um conflito possessório, individual ou coletivo, urbano ou rural. O Defensor Público também pode atuar de forma preventiva, buscando um acordo entre as pessoas que estão em conflito. A defesa da moradia pode ainda ser feita por meio da regularização fundiária plena. A Defensoria é importante nesse caso, principalmente, para ingressar com ações no Judiciário, como a ação de usucapião.”

Atividade 3

Nesta atividade sugerimos que os alunos busquem em diferentes fontes como jornais, revistas, internet e noticiários de rádio e TV, reportagens sobre acidentes ocasionados por construções em áreas de risco.

Peça aos alunos que façam um levantamento das causas de risco mais comuns no meio urbano e o que pode ser feito junto à população conscientizando-a desses riscos e a quem procurar em busca de soluções que possam gerar segurança para as famílias que vivem nessas áreas.

Em um segundo momento, propor que os alunos, organizados em grupos, elaborem uma cartilha que possa ser usada como fonte de orientação para as pessoas.

O material coletado e produzido nesta atividade deve ser exposto e divulgado na escola ou mesmo no bairro onde a escola está localizada e residem os seus alunos.

Algumas sugestões de links:

http://www.pactopelacidadania.org.br/index.php/artigos/207-ocupacao-de-areas-de-risco-e-culpabilizacao-de-pobres - consultado em dezembro de 2010.   

 http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2010/04/12/casas-contruidas-em-areas-de-risco-comecam-a-ser-demolidas-no-rio.jhtm - consultado em dezembro de 2010.  

Notícias atualizadas podem ser obtidas consultando a internet na época em que for desenvolver esta proposta.

                          

Lista de links para outras informações sobre o assunto da aula.

http://www.sesisp.org.br/home/2006/sociocultural/Moradia.asp consultado em dezembro de 2010 

http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/comunidade.do?evento=portlet&pIdPlc=ecpTaxonomiaMenuPortal&app=urbel&tax=8171&lang=pt_BR&pg=5580&taxp=0&  Serviço destinado a pessoas que moram em área de risco pela Prefeitura de Belo Horizonte. Verifique se no município onde sua escola está localizada existem programas como este e informe aos alunos. consultado em dezembro de 2010 

http://rus.habitants.org/novosti/solidarnost_gaiti/informaciya_s_mest/haiti_organizaciones_se_movilizan_por_derecho_a_la_vivienda_digna_y_segura/(language)/por-BR  

consultado em dezembro de 2010 

Avaliar numa perspectiva formativa implica estar atento à construção de conhecimentos conceituais, comportamentais e atitudinais de nossos alunos durante todo o processo de ensino e aprendizagem. Por isso é importante estar atento a todo o percurso do aluno enquanto aprende: suas ideias iniciais, aquelas apresentadas durante o trabalho desenvolvido, à maneira que relaciona com os colegas, sua atitude investigativa e crítica, no decorrer da aula, o seu envolvimento e participação nas diferentes atividades realizadas e a maneira como relaciona com os colegas. Feitas estas considerações, propomos mais um momento para que os alunos sejam avaliados.

Solicite às crianças que, em duplas, façam um relatório do que aprenderam na aula de hoje. Esta é mais uma oportunidade para que você professor possa verificar a aprendizagem de seus alunos.