• Aprender sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente pesquisando este documento no site do governo;
• Discutir com os adolescentes medidas de proteção e medidas socioeducativas;
• Conhecer e investigar sobre  os órgãos de proteção e de luta pelos direitos das crianças e adolescentes;
• Desenvolver campanhas no ambiente escolar confeccionando material: cartazes, folders, textos, panfletos com recursos do laptop.

Os seguintes programas serão necessários:

 WxCam            [Iniciar -> Aplicativos -> Multimídia];

Kword               [Iniciar -> Aplicativos -> Kword];

Mozilla Firefox  [Iniciar -> Aplicativos -> Internet].

KcolourPaint [ Iniciar -> Aplicativos -> Aplicações Gráficas]

Os conhecimentos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) serão construídos ao longo das aulas.

1ª aula

Atividade 1

1º momento: Leitura geral

De posse de seus laptops, peça que os grupos pesquisem o Estatuto da Criança e do Adolescente no site do governo: Iniciar -> Aplicativos -> Internet

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069.htm

Este site traz o Estatuto da Criança e do Adolescente com todas as últimas modificações na lei 8069.

Este primeiro momento é somente para os alunos navegarem pela lei conhecendo-a em sentido geral.

2º momento: Estudo dos capítulos

 O ECA é dividido em duas partes: Parte Geral e Parte Especial. Cada Parte é assim dividida:

 Parte Geral:

 Título I – Introdução – Das Disposições Preliminares

Título II – 5 capítulos

Título III – 2 capítulos

 Parte Especial:

 Título I – 2 capítulos

Título II – 2 capítulos

Título III – 5 capítulos

Título IV – Medidas aos pais ou responsáveis

Título V – 5 capítulos

Título VI – 6 capítulos

Título VII – 2 capítulos

Disposições Finais e Transitórias

Divida os alunos em grupos menores e subdivida apenas os capítulos da Parte Geral para leitura e estudo.

 2ª aula

1º momento:

Apresentação dos capítulos

Os alunos utilizam o aplicativo kolourpaint para apresentarem o capítulo que leram. Peça que os alunos, utilizando este aplicativo, façam ilustrações e frases que representam as ideias principais do capítulo. KcolourPaint [ Iniciar -> Aplicativos -> Aplicações Gráficas]

2º momento:

Os alunos socializam suas apresentações utilizando o Datashow ou imprimem os trabalhos e organizam uma exposição dentro da sala de aula ou na escola.  Após a apresentação, promover um debate com a turma toda ou dividindo a turma em dois grupos: contra e a favor do que está promulgado na lei.

3ª aula

 Utilizando seus classmates:  WxCam [Iniciar -> Aplicativos -> Multimídia]; os alunos realizam entrevistas com:

- uma assistente social,

- um juiz da infância e da juventude,

- um psicólogo,

- um promotor da juventude.

 Passos para o trabalho:

1. o professor faz os contatos com os possíveis profissionais que se dispuserem a colaborar com a pesquisa;

2. em seguida, faz o agendamento no contraturno para os alunos irem até estes profissionais de posse de uma carta de apresentação da escola;

3. determine um prazo para entrega das entrevistas pelos grupos.

Elabore com os alunos um roteiro de entrevistas com toda a turma participando dando sugestões de perguntas. Abaixo são somente sugestões do roteiro para o professor:

1. O Estatuto da Criança e do Adolescente completou 20 anos, o Sr./Sra. pensa que esta lei é cumprida em sua totalidade?
2. O Sr./Sra. acha que os direitos da criança e do adolescente são respeitados em nossa sociedade?
3. O que falta para a efetivação dos direitos da criança e do adolescente?
4. O ECA cobre todos os direitos e deveres das crianças e adolescentes?
5. O Sr./Sra. acredita que as medidas de proteção atendem as necessidades da família de hoje?

Enquanto os alunos estão providenciando as entrevistas, o professor prossegue para a próxima atividade. Terminadas as entrevistas, a turma traz as entrevistas e apresenta em sala utilizando o Datashow ou gravam em DVDs e apresentam em aparelho de vídeo.

4ª e 5ª aulas

 Agora é o momento de trabalhar com a Parte Especial. Divida a turma em grupo e subdivida os capítulos desta parte do ECA para estudo.

Os alunos, em grupos, montam uma peça de teatro em que simulam situações de violação dos direitos da criança e do adolescente ou uma situação familiar. Os grupos montam um cenário e gravam as cenas utilizando os classmates: metasys – aplicativos – webcam. As gravações são apresentadas em sala de aula com Datashow ou gravadas em pendrive ou DVDs para apresentarem em aparelho de vídeo.

6ª aula 

É hora de fazer a campanha. De posse de todas estas informações e após sucessivos debates, os alunos criam panfletos e cartazes utilizando o recurso do editor de texto: Kword  [Iniciar -> Aplicativos -> Kword] e o recurso do kolourpaint: KcolourPaint [ Iniciar -> Aplicativos -> Aplicações Gráficas]. Esta campanha pode ter seu lançamento na escola em um dia comemorativo ou reunindo as turmas para apresentação dos trabalhos. Os panfletos podem ser distribuídos para os visitantes no dia de lançamento da campanha.

1. Fundo das Nações Unidas para a Infância:

www.unicef.org.br, acesso em 14.05.2011.

1. Conselho Nacional dos direitos da criança e do adolescente:

http://www.direitoshumanos.gov.br/conselho/conanda, acesso em 14.05.2011

1. Livros para aprofundar a discussão sobre os direitos da criança e do adolescente:

 imagem disponível em: http://www.portaldelivros.com.br/default.asp?Pag=5&Destino=Template&Codigo_Produto=105790, acesso em 20.05.2011

Título: A efetividade dos direitos da criança e do adolescente

Autor: Jardir Cirqueira de Souza

Editora: Pillares, 2010.

 imagem disponível em: http://www.estantevirtual.com.br/thiagoblima/Maria-Ines-Franca-Ardigo-Estatuto-da-Crianca-e-do-Adolescente-30314187, acesso em 20.05.2011.

Título: Estatuto da criança e do adolescente. Direitos e deveres

Autor: Maria Inês França Ardigó

Editora: Cronus, 2009.

1. Site sobre questões da infância :

www.observatoriodainfancia.com.br, acesso em 15.05.2011.

A avaliação será contínua e processual. Avalie o quanto os alunos conseguem aprofundar os conceitos de direitos da criança e do adolescente, bem como o quanto conseguem desmistificar conceitos errôneos desta lei. Avalie também a produção visual do material.