À partir do estudo do governo do general João Batista Figueiredo, o aluno poderá compreender os eventos ocorridos entre os anos de 1979 e 1984, marcados pela aceleração da abertura política, ainda que controlada, e pelo agravamento da crise econômica que iria marcar o país por toda a década de 1980. Dono de um estilo caricato, o general presidente que dizia preferir o “cheiro dos animais ao cheiro do povo”, foi o encarregado de assinar a lei de Anistia política logo nos primeiros meses de seu governo, além da passagem da faixa presidencial para mãos civis depois de mais de 20 anos de regime militar.

- O Golpe Civil-Militar de 1964.

- O regime militar brasileiro.

Introdução

Essa aula tem o objetivo de apresentar aos alunos os eventos da história brasileira ocorridos entre os anos de 1979-1984, período que corresponde ao governo do general João Figueiredo, eleito indiretamente como sucessor do também general Ernesto Geisel. Dois elementos são fundamentais para a compreensão deste  período da história brasileira: o agravamento da crise econômica, que teria reflexos profundos na Brasil da década de 1980, e a Lei de Anistia, que marca o início da aceleração rumo à transição política para um governo civil no Brasil.

 http://www.infoescola.com/wp-content/uploads/2010/03/figueiredo1.jpg (acessado em 10/12/20111)

 http://www.ifch.unicamp.br/ael/anistia/40-61/43p.jpg (acessado em 10/12/2011)

 http://2.bp.blogspot.com/_fvMmtgX9Xf0/SpM0dDAI_jI/AAAAAAAAGBc/uDcOGkjpBY4/s400/Anistia+-+S%C3%ADmbolo.JPG (acessado em 10/12/2011)

Desenvolvimento

Atividade 1

A primeira atividade será uma introdução aos aspectos políticos, econômicos e sociais do governo Figueiredo.

O professor deve dividir a turma em quatro grupos. Cada grupo irá se dividir novamente em dois, recebendo cada metade um dos seguintes textos:

- “Governo de João Figueiredo” (http://www.infoescola.com/historia-do-brasil/governo-de-joao-figueiredo/ acessado em 10/12/2011);

- “Governo Figueiredo” (http://www.brasilescola.com/historiab/general-figueiredo.htm acessado em 10/12/2011).

Cada grupo deve discutir entre si os dois textos, procurando no texto os elementos que permitam responder as seguintes questões:

1. Quais os grandes temas que marcaram o governo do general Figueiredo?

2. Qual a situação política durante seu governo? Havia oposição? Havia partidos políticos?

3. Qual a situação econômica do país?

4. Como se deu a transição do governo Figueiredo e a eleição de Tancredo Neves?

O professor deve atuar como mediador da discussão entre os grupos, esclarecendo as dúvidas e propondo abordagens ao texto.

Em seguida, o professor pode dispor a sala em círculo e promover um seminário onde os pontos levantados pelos grupos serão discutidos com toda a turma.

Como atividade complementar, os alunos podem ser solicitados a fazerem uma pesquisa na internet ou na biblioteca da escola sobre o governo Figueiredo, ou aprofundando um dos aspectos trabalhados nos textos.

Atividade 2

O governo Figueiredo foi marcado por uma intensa crise econômica, que era resultado da crise que começara em meados da década de 1970. O professor pode iniciar esta atividade com uma recapitulação do tema do “Milagre brasileiro”, à partir da leitura do texto:

- “O chamado “milagre” econômico brasileiro” (http://www.historiadomundo.com.br/idade-contemporanea/milagre-economico-brasileiro.htm acessado em 10/12/2011).

Em seguida, o professor deve dispor a turma em círculo, e distribuir aos alunos o capítulo “Política econômica”  do texto “Governo João Batista Figueiredo” (http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/governo-joao-baptista-figueiredo/governo-joao-baptista-figueiredo-4.php acessado em 10/12/2011).

O professor deve mediar a leitura do texto, auxiliando os alunos na compreensão dos termos específicos da Economia.

Ao fim da leitura, o professor deve conduzir uma discussão entre a conexão entre o fenômeno conhecido como “Milagre econômico” e a crise do começo da década de 1980.

Como atividade complementar, os alunos podem ser estimulados a pesquisarem a situação econômica do Brasil atualmente, através da pesquisa na internet e na imprensa escrita.

Atividade 3

Na terceira atividade será abordado o tema da Lei de Anistia e sua relação com a abertura política.

O professor deve distribuir aos alunos o texto:

- “Anistia” (http://www.brasilescola.com/politica/anistia.htm acessado em 10/12/2011).

Dispondo os alunos em círculo, o professor deve mediar uma discussão com os alunos sobre as circunstâncias históricas em que a Anistia foi promulgada, e a quem beneficiou.

Em seguida o professor deve distribuir aos alunos o texto da lei (disponível em http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/42/1979/6683.htm acessado em 10/12/2011). À partir de uma leitura conjunta dos textos, o professor deve auxiliar os alunos a identificarem quem são os beneficiados pela lei, quais os atos políticos envolvidos e a que período.

Depois da leitura dos dois textos, o professor deve mediar um debate crítico em torno da Lei de Anistia brasileira. Deve estimular os alunos a compreenderem tanto a importância desse instrumento jurídico quanto analisa-lo de forma crítica à luz de seu contexto histórico.

Como atividade complementar, os alunos devem ser estimulados a pesquisar os debates atuais em torno do tema da revisão da lei de anistia, e pode ser solicitado que produzam um pequeno texto dissertativo sobre o tema.

Conclusão

No curso das atividades propostas, os alunos devem compreender os principais eventos do período correspondente ao governo do general João Figueiredo. É desejável que após estas atividades os alunos sejam capazes de articular temas como a luta pela Anistia política e a crise econômica do fim da década de 1970 com o seu contexto histórico. É importante ainda que acumulem informações históricas que permitam embasar uma visão crítica do momento político e econômico em que vivem atualmente.

1. “Incursões na História das Anistias Políticas no Brasil” (http://www.dhnet.org.br/direitos/anthistbr/redemocratizacao1988/homero_anistia.html acessado em 10/12/2011);

2. “Anistia, graça e indulto” (http://jus.com.br/revista/texto/970/anistia-graca-e-indulto-renuncia-e-perdao-decadencia-e-prescricao acessado em 10/12/2011);

3. “Dimensões fundacionais da luta pela Anistia” (http://www.bibliotecadigital.ufmg.br/dspace/bitstream/1843/VGRO-5SKS2D/1/tese.pdf acessado em 10/12/2011);

4. “Relações internacionais e política externa do Governo Figueiredo” (http://cpdoc.fgv.br/relacoesinternacionais/nuclearhistory/politicaexterna acessado em 10/12/2011).

A avaliação poderá ocorrer a partir do somatório entre o desempenho global dos alunos nas atividades propostas (discussões, seminários e apresentações) e das atividades complementares pedidas (redações de texto e pesquisa). Os alunos poderão ser avaliados ainda a partir da produção de um texto síntese de todo o conteúdo estudado, que poderá ainda ser apresentado sob a forma de blog, jornal ou programa de televisão, de acordo com as condições disponíveis em cada escola.