• Conceituar a Lei Seca e conhecer os seus artigos;

• Analisar e argumentar acerca da efetividade da Lei Seca;

• Promover uma conscientização mais eficaz em relação à temática “Direção e álcool”.

Conhecimento básico sobre do tipo textual argumentativo

ATIVIDADE 1 - INTRODUÇÃO À LEI SECA

PREPARAÇÃO DO AMBIENTE

Esta atividade será desenvolvida na sala de aula (alternativa: laboratório de informática educativa), e serão utilizados os seguintes recursos: revistas, jornais, cartolinas e canetinhas e o objeto educacional “Se beber, não dirija [Detran na escola]” disponível no Banco Internacional de Objetos Educacionais através do seguinte endereço <http://objetoseducacionais2.mec.gov.br/handle/mec/14235>. Este vídeo aborda os efeitos da ingestão de álcool, principalmente no trânsito.  

Se beber não dirija [Detran na escola] 

Os alunos deverão ser organizados em duplas e orientados a respeitarem as opiniões dos colegas, bem como participarem ativamente de todos os momentos das atividades propostas. 

DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE

Com o objetivo de introduzir o assunto a ser tratado na aula, o professor deverá apresentar uma imagem de uma cena da novela Avenida Brasil (ver imagem 01) e propor os seguintes questionamentos: “Alguém assistiu essa cena da novela?”, “Porque o personagem Cadinho foi abordado pelos policiais?” e “Vocês já viram uma cena parecida na rua? Como foi?”.

IMAGEM 01 - CENA DA NOVELA AVENIDA BRASIL

Fonte: http://www.operacaoleisecarj.rj.gov.br/blitz-da-operacao-lei-seca-e-retratada-na-novela-avenida-brasil/ (Acesso em 11/07/2012)

Após os comentários dos alunos, o professor deverá esclarecer que o personagem da novela foi abordado pelos policiais por dirigir alcoolizado, que é um crime previsto em lei. Em seguida, os alunos irão assistir ao vídeo “Se beber, não dirija [Detran na escola]”  para verificarem as seguintes temáticas: álcool no organismo, álcool e direção, álcool e os jovens, prevenção/multas e fazerem anotações nos cadernos sobre o que acharam mais interessante.

IMAGEM 02 - VÍDEO SE BEBER, NÃO DIRIJA [DETRAN NA ESCOLA]

Fonte: http://objetoseducacionais2.mec.gov.br/handle/mec/14235

Após a exibição do vídeo, os alunos irão ler a resolução que regulamenta a Lei Seca <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11705.htm> (Acesso: 11/07/2012).

E, em seguida, as duplas deverão produzir duas frases: uma que conceitue a Lei Seca e outra que alerte sobre os riscos de dirigir alcoolizado. Para essa produção, os alunos deverão utilizar as informações obtidas no vídeo e na leitura do texto da lei sobre o consumo de bebidas alcoólicas e condução de veículo automotor.

MOMENTO DO ALUNO

Neste momento, os alunos estarão assistindo ao vídeo e lendo o texto proposto. Eles poderão ter dúvidas em relação a alguns termos utilizados no texto da lei, como por exemplo, caput, venda varejista, contíguo, assim, recomenda-se a utilização de um dicionário nesta etapa da atividade.

DISCUSSÃO

Os alunos deverão apresentar para o restante da turma as frases que foram produzidas por eles. Em seguida, o professor deverá incentivar um debate sobre a severidade das punições previstas na lei para os que conduzirem veículos alcoolizados, propõe-se questionamentos como estes: “A multa de R$ 1.500,00 é justa?” e “O período de 12 meses para a duplicação da multa, é um período curto, razoável ou longo?”.

SISTEMATIZAÇÃO:

Nesse momento, o professor enfatizará que a Lei Seca é uma forma que o Governo Federal encontrou para reduzir o número de acidentes e mortes no trânsito e que esta prevê punição, que pode levar desde multas, até a prisão de condutores que insistam em dirigir alcoolizados e exporem sua vida e de outras pessoas a diversos riscos.

Em seguida, a turma confeccionará um mural para ser fixado no corredor ou pátio da escola onde serão expostas as frases criadas pelas duplas. Os alunos deverão utilizar recortes de revistas ou jornais para ilustrar as intenções das frases.

ATIVIDADE 2 – PLANEJANDO UM JÚRI SIMULADO

Em sala de aula, com o intuito de estimular uma reavaliação e/ou reconstrução de uma postura em relação ao assunto abordado na atividade 1, o professor deverá propor aos alunos a realização de um júri simulado, no qual dois grupos irão apresentar argumentos, ou para defender a continuação da Lei Seca, ou para expor e defender uma outra medida (ou conjunto de medidas) criada pela equipe no âmbito da utilização de veículos automotores por motoristas alcoolizados. Deste modo, objetivando saber o que os alunos conhecem sobre a dinâmica de desenvolvimento de um júri, o professor deverá questioná-los: “Alguém já assistiu um júri em filmes ou novelas?”, “Qual é a finalidade de um júri?” e “Quais os seus componentes?”.

2.1 EXPLICANDO A DINÂMICA

Inicialmente, o professor esclarecerá os papéis dos personagens de um júri:

1.  Réu: personagem a ser defendido ou acusado, no caso, a Lei Seca.

2.  Juiz: acompanha e dá a sentença final do júri.

3.  Advogados de defesa: defendem o “réu” e contestam as acusações dos promotores.

4.  Promotores (advogados de acusação): devem acusar o “réu” buscando sua condenação.

5. Ao professor, caberá o papel de acompanhar e organizar o desenvolvimento do júri.

O professor deverá ressaltar a importância do juiz, frisando que este determinará a sentença final, a partir das argumentações da defesa e acusação, e não por afinidade com qualquer componente do júri. Para isso, faz-se necessário, que se escolha um juiz neutro (fora do ambiente da sala de aula), mas que tenha conhecimento sobre o assunto a ser discutido. Propõem-se as seguintes pessoas para representar este personagem: professor escolhido pela turma, pais de alunos, profissional do Detran da cidade ou estudante de Direito.

2.2 DIVISÃO DOS GRUPOS

A turma deverá ser dividida em dois grupos (advogados de defesa e promotoria), de acordo com a escolha dos alunos por um dos dois posicionamentos descritos no início desta atividade, ainda que uma equipe tenha muito mais componentes do que a outra, é importante que os alunos possam defender o posicionamento que acreditam ser o mais justo.

2.3 PESQUISANDO E ANALISANDO INFORMAÇÕES PARA A CRIAÇÃO DE UM PLANO DE ESTRATÉGIAS

Concluída a formação dos grupos, o professor informará que estes deverão organizar um plano de estratégias que contenha argumentos para convencer o júri acerca dos seus posicionamentos. Desse modo, no Laboratório de Informática Educativa, os grupos deverão pesquisar na internet: fotos, provas, leis, vídeos e casos que possam confirmar suas posições durante o júri.

É importante que o professor circule entre os grupos observando o desenvolvimento da pesquisa e da discussão nas equipes e proponha questionamentos com a finalidade de instigar a construção de argumentos por parte dos alunos, sugere-se os seguintes: “O vídeo da atividade 1 mostra que quando se ingere bebida alcoólica, tem-se a sensação de zonzeira parecida com a que se sente após girar várias vezes em um balanço. Então, dá para pedalar de bicicleta ainda com a zonzeira do balanço, sem cair ou esbarrar em alguma coisa ou alguém?”, “Se uma mãe proibisse o filho de sair do balanço e ir direto andar de bicicleta evitaria os machucados de possíveis quedas ou esbarrões?”, “Colocar de castigo (punir) ou proibir que se ande na bicicleta vai impedir que nos machuquemos ou podemos continuar andando de bicicleta fugindo do olhar da mãe?” e “Punir é a melhor forma de mostrar que estamos fazendo algo errado?”.

Para a pesquisa proposta no início da atividade, seguem alguns sites recomendados:

Ø  Aumento de punição a motorista alcoolizado: http://noticias.r7.com/brasil/noticias/aumento-de-punicao-a-motorista-alcoolizado-deve-voltar-a-ser-discutido-no-congresso-na-proxima-semana-20120218.html

Ø  Supremo Tribunal Federal confirma que embriaguez ao volante é crime:

http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2011/11/a_gazeta/minuto_a_minuto/1013749-supremo-tribunal-federal-confirma-que-embriaguez-ao-volante-e-crime.html

Ø  STJ esvazia punição criminal para embriagados ao volante:

http://oab-rj.jusbrasil.com.br/noticias/3071534/stj-esvazia-punicao-criminal-para-embriagados-ao-volante

Ø  Prós e contras da Lei Seca:

http://www.oabrj.org.br/detalheNoticia/69764/Pros-e-contras-da-Lei-Seca-apresentados-em-programa-de-TV.html

Ø  Trânsito: decisão polêmica limita a aplicação da Lei Seca?

http://coad.jusbrasil.com.br/noticias/3073574/transito-decisao-polemica-limita-a-aplicacao-da-lei-seca

Ø  Motorista é pego embriagado ao volante:

http://www.rac.com.br/noticias/nacional/127239/2012/04/30/motorista-e-pego-embriagado-ao-volante.html

Ø  Vítima de motorista bêbado:

http://www.campograndenews.com.br/transito/seguranca-morto-por-motorista-bebado-deixou-filho-de-1-ano-e-viuva-de-23

Todos os sites foram acessados em 18/06/2012.

2.4 CONHECENDO REGRAS PARA A REALIZAÇÃO DO JÚRI

Antes da estruturação do plano de estratégias, o professor deverá informar sobre a quantidade de tempo para algumas ações a serem desempenhadas durante o júri, são estas:

●     5 minutos para introduzirem o assunto e apresentarem seus argumentos iniciais (explicando porque concordam ou porque discordam da Lei Seca);

●     5 questionamentos ou acusações de 2 minutos  a serem realizadas à equipe opositora;

●     5 minutos para serem respondidos os questionamentos;

●     Até 3 minutos para que o grupo questionado possa rebater as afirmações e/ou acusações.

O docente deverá informar ainda que, ambas as equipes poderão “apresentar” duas testemunhas que serão casos envolvendo motoristas alcoolizados no volante ou casos de pessoas vitimadas por essa prática (podem ser casos reais, encontrados na internet ou fictícios), para o momento do julgamento.  

ATIVIDADE 3 – JÚRI SIMULADO: DEFENDENDO POSICIONAMENTOS

3.1 DEFENDENDO POSICIONAMENTOS

Nessa atividade, ocorrerá efetivamente o desenvolvimento do júri simulado e a discussão sobre essa experiência. Quando aberta a sessão para a discussão acerca da efetividade do que propõe a Lei Seca, o professor deverá informar a sequência de participação dos personagens do júri:

1. As equipes de defesa e acusação apresentarão seus argumentos centrais: explicando porque concordam ou discordam da Lei Seca, estes últimos deverão mostrar, ainda, uma alternativa à esta lei (Tempo: 5 min. cronometrado pelo professor e/ou projetado para toda a turma em um data-show ou retroprojetor).

2. Os questionamentos dos grupos (5 questionamentos de 2 min, onde o grupo questionado terá até 5 min. para rebater as afirmações e/ou acusações)

3. Após os questionamentos, os grupos poderão apresentar suas testemunhas.

4. Em seguida, serão dadas as considerações finais do juiz, correção de possíveis equívocos nas falas das equipes (o professor deve participar desse momento) e a sentença final, decidindo pela condenação ou absolvição do réu (Lei Seca).

O docente deverá sugerir a filmagem deste momento, que poderá ser utilizado em atividades referentes a este tema a serem desenvolvidas por outros professores ou ainda pela coordenação da escola (a exemplo do vídeo Júri Simulado - ver Recursos Complementares).

3.2 DISCUSSÃO SOBRE O JÚRI

Terminado o júri, o professor deverá reservar um momento para que os alunos compartilhem suas impressões sobre a experiência da dinâmica e o seu posicionamento (a favor ou contra) em relação à sentença final. 

ATIVIDADE 4 - O QUE PODE SER FEITO PARA COLABORAR COM UMA CONSCIENTIZAÇÃO MAIS EFICAZ SOBRE A TEMÁTICA “DIREÇÃO E ÁLCOOL”?

O professor apresentará o vídeo “Documento CQC: Lei Seca: Beber e Dirigir” <http://www.youtube.com/watch?v=y5fBhSSwLUM> (Acesso: 12/06/2012) produzido pelo programa CQC Brasil da Tv Bandeirantes (ver imagem 03). Neste objeto educacional, os alunos deverão observar o posicionamento dos entrevistados acerca da Lei Seca, priorizando a atenção para os seguintes aspectos: conhecimento dos entrevistados acerca da finalidade da Lei Seca e a obediência aos artigos da lei. Em seguida, o professor deverá discutir com os alunos sobre o nível de conscientização das pessoas em relação à Lei Seca.  

IMAGEM 03 - VÍDEO DOCUMENTO CQC: LEI SECA

Fonte: http://www.youtube.com/watch?v=y5fBhSSwLUM  (Acesso em: 12/06/2012)

Após essa discussão, o docente deverá propor aos alunos a produção de um texto argumentativo que sintetize a assimilação do tema trabalhado nas atividades, buscando responder ainda a seguinte indagação: “O que pode ser feito para promover uma conscientização eficaz sobre a temática “direção e álcool”?. Recomenda-se que estes textos sejam divulgados na escola como uma forma de conscientizar o restante dos alunos acerca dos riscos de dirigir alcoolizado. Ainda que a média de idade dos alunos desse nível não esteja na faixa de permissão para a direção de veículos, pretende-se que a conscientização prévia possa contribuir para a formação de cidadãos mais responsáveis na direção. 

Sugestões de links para alunos:

§ Funcionamento de um júri simulado: vídeo: “Júri simulado http://www.youtube.com/watch?v=--dKh3yaAEo (Acesso em: 12/06/2012)

§ Tire suas dúvidas sobre a Lei Seca http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL611505-5598,00.html (Acesso em: 12/06/2012)

Sugestões de links para professores:

§  Trabalhar e planejar em grupo http://educarparacrescer.abril.com.br/aprendizagem/apostar-trabalho-grupo-508577.shtml (Acesso em: 12/06/2012)

§ Mudanças na Lei Seca valem para outras substâncias http://www.estadao.com.br/noticias/geral,mudancas-na-lei-seca-valem-para-outras-substancias-como-remedios-ou-drogas,859897,0.htm (Acesso em: 12/06/2012)

Links do Portal que podem ser consultados pelo professor no planejamento de sua aula:

§ Trânsito [Câmara informa] http://objetoseducacionais2.mec.gov.br/handle/mec/14904 (Acesso em: 12/06/2012)

Na atividade 01, o professor poderá verificar se os alunos compreenderam o que é a Lei Seca e os seus artigos a partir das frases expostas no mural sobre a direção de veículos por motoristas alcoolizados. Nas atividades 02 e 03, recomenda-se que o professor averigue a fundamentação do posicionamento a favor ou contra a lei seca a partir da qualidade dos argumentos apresentados na dinâmica do júri simulado. Na atividade 04, o docente poderá verificar a conscientização dos próprios alunos acerca da Lei Seca, bem como a sua preocupação em informar outras pessoas de uma maneira mais eficaz, a partir da discussão sobre este aspecto e das medidas propostas na produção textual.