Espera-se que, a partir destas atividades, os alunos possam compreender as relações entre direitos sociais e cidadania no Brasil, sendo capaz de colocar em discussão aspectos críticos para o pleno exercício desses direitos.

Seria interessante que os alunos conhecessem aspectos da história brasileira, especialmente quanto ao período republicano. Mas, rigorosamente, a discussão poderá ser levada adiante sem esses requisitos. Nesse caso, provavelmente, será exigido mais tempo para o desenvolvimento das atividades.  

Os direitos sociais surgiram de uma mudança na forma de se entender a cidadania. Eles têm por objetivo garantir condições mínimas de bem-estar social e econômico, que propiciem que o exercício de direitos políticos e civis se efetive. Entende-se que grandes desigualdades de condições sociais e econômicas dificultam ou impedem uma efetiva participação cívica ou um pleno exercício da cidadania. Assim, considerando-se as estreitas relações entre direitos sociais e exercício da cidadania, abordaremos os primeiros sempre a partir dessas relações.  

DESENVOLVIMENTO

1ª. AULA

Contextualização

Para iniciar nossas discussões, conceituaremos os termos “direitos sociais” e “cidadania”.  

Desenvolvimento

Sugerimos que os alunos realizem a leitura, em sala de aula, do texto “O que é cidadania?”, cujo link se encontra abaixo. A partir de então, a discussão poderá ser orientada por meio de algumas questões.

- Como vocês entendem cidadania?

- Que direitos vocês consideram que tem um cidadão?

- Como chamamos cada um desses grupos de direitos?

- Que deveres vocês consideram que tem um cidadão?

- Quando falamos em cidadania, falamos apenas em direitos e deveres?

- Como a cidadania precisa ser exercida?

- Todas as pessoas têm as mesmas condições de exercerem direitos e deveres?

- E no Brasil? Qual é a sua particularidade em relação a outros países, segundo José Murilo de Carvalho?

Link:http://www.brasilescola.com/sociologia/cidadania-ou-estadania.htm

2ª. AULA

Contextualização

Aprofundaremos as primeiras discussões a partir das relações entre cidadania e Constituição. A Constituição de 1988, também conhecida como “Constituição Cidadã”, é fruto de uma Assembleia Nacional Constituinte que, por vinte meses, reuniu 487 deputados federais e 72 senadores na tarefa de elaborá-la. Seu contexto de construção é delicado. De um lado, saíamos de uma longa ditadura e muitas personalidades políticas com ela envolvidas ainda possuíam influência política. Por outro, ela marcou um momento de rearticulação de inúmeros movimentos sociais, cuja atuação política foi decisiva para uma série de conquistas que se efetivaram.

De acordo com nossa atual Constituição, são considerados direitos sociais:

“Art. 6º. São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.” 

(Redação dada pela Emenda Constitucional nº. 64, de 2010.)

Link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Desenvolvimento

Mas será que esses direitos são plenamente usufruídos por todos? Para problematizarmos os entraves para o exercício dos direitos sociais e da cidadania, serão utilizadas charges. Antes, se julgar que sua exposição dialogada seja um recurso insuficiente, o professor poderá recorrer ao uso de pequenos textos para fomentar discussões e sustentar a interpretação das charges.

Sugestão delinks:

http://www.infoescola.com/direito/constituicao-de-1988/

http://educacao.uol.com.br/disciplinas/sociologia/cidadania-e-direitos-politicos-e-sociais-origem-e-importancia.htm

Após a leitura e debate dos textos, o professor deverá apresentar aos seus alunos as charges a seguir. As duas primeiras são do cartunista Henfil. Antes de tudo, é necessário que o professor apresente alguns aspectos de sua trajetória política e sua atuação no contexto da ditadura e da redemocratização. Essa discussão ajudará o aluno a compreender o contexto de promulgação da Constituição.

Quanto ao trabalho com as charges, o professor poderá levar cópias para a sala de aula ou projetá-las com o recurso do “data-show” e destinar um tempo para que, em grupos, os alunos as analisem. Eles deverão ser orientados a realizar a descrição mais detalhada possível das imagens, atentando para seus elementos textuais e não textuais. A primeira, a respeito da Constituinte, é particularmente interessante. Já vimos nas primeiras discussões que o exercício da cidadania é inseparável da participação no espaço público, nas coletividades. Nesse sentido, o trabalho conjunto para a recomposição da bandeira, pode aludir exatamente à retomada desse aspecto participativo, que se esmorecia no contexto da repressão. Também sugere que a Constituinte e o “novo” Brasil democrático demandem esse tipo de exercício político. Em relação às outras, evidenciamos exatamente os impasses para o exercício da cidadania. Ambas se referem à ausência de qualquer garantia de direitos sociais. Pensamos ser possível ainda o trabalho com questões de direitos humanos, o uso de termos preconceituosos, como “trombadinha”, e a condição de desproteção da criança nos dois contextos. Por fim, o professor poderá pôr em debate a relação entre cidadania e direitos sociais, analisando o posicionamento dos alunos quanto à dependência de uma para a outra. 

Essas são apenas algumas abordagens possíveis. O professor poderá ampliá-las a partir do diálogo com os alunos e com as sugestões que partirem dos grupos. Depois das discussões nos pequenos grupos, poderá ser aberto um debate por meio das diversas interpretações construídas pela turma.

Sugestão:

http://pt.wikipedia.org/wiki/Henfil

Legenda: Charge de Henfil no contexto da redemocratização.

Disponível em: http://sgc.bernoulli.com.br/wordpress/literatublogando/2013/08/19/descoberta-2/

Disponível em: http://www.lediorosa.com.br/2012/08/trombadinha-henfil/

Disponível em: http://fontecom.com/tag/ditadura/

3ª. AULA

Contextualização

Mas sempre foi assim? Nossas Constituições sempre garantiram direitos sociais? A próxima atividade contemplará uma pesquisa sobre as garantias previstas em todas as nossas Constituições. Seu propósito é a elaboração de um quadro comparativo que nos ajude a perceber a historicidade da luta por direitos, os impasses ao exercício da cidadania em vários momentos de nossa trajetória histórica e a articulação de movimentos sociais em torno de certas demandas.

Desenvolvimento

Os alunos deverão ser divididos em três grupos. O primeiro deles se dedicará à pesquisa das Constituições de 1824 e 1891. O segundo se encarregará das primeiras Constituições do século XX: 1934, 1937 e 1946. O último grupo cuidará das Constituições de 1967 e 1988. 

A pesquisa se articulará a partir de quatro pontos fundamentais: quais os direitos sociais que ela garantia (se é que ela garantia algum)?; qual seu contexto histórico e político de produção?; quais as relações com a Constituição anterior (se houver)?; quais os impasses percebidos para o exercício da cidadania naquele momento? Quanto às relações entre elas, pensamos que o aluno deva ser capaz, por exemplo, de perceber como as propostas instituídas em 1988 são uma resposta às prerrogativas instituídas por um Estado autoritário.

Os grupos deverão entregar a síntese de seus debates na forma de um quadro com cinco colunas: um deles com a Constituição e os outros referentes a cada um dos pontos debatidos. O professor deverá articular um quadro comparativo de todas elas, a partir das discussões dos alunos. A pesquisa poderá ser desenvolvida em sala de aula, se houver disponibilidade de computadores.

Algumas sugestões de pesquisa:

http://pt.wikipedia.org/wiki/Constitui%C3%A7%C3%A3o_brasileira_de_1988

http://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_da_Constitui%C3%A7%C3%A3o_do_Brasil

http://www.mundovestibular.com.br/articles/2771/1/CONSTITUICOESBRASILEIRAS-DE-1824-A-1988/Paacutegina1.htm

http://www.infoescola.com/direito/constituicoes-brasileiras/

http://extra.globo.com/noticias/educacao/vida-de-calouro/enem-2012-confira-quais-foram-as-constituicoes-que-brasil-ja-teve-6297659.html

http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/1453

4ª. AULA

Contextualização

Por meio de estratégias lúdicas, objetiva-se problematizar a questão das relações entre direitos sociais e cidadania como estímulo à formação crítica do aluno.  

Desenvolvimento

Propomos que seja realizada uma simulação de “Tribunal”.

Antes desta atividade, é preciso que os alunos estejam orientados sobre os passos que deverão ser seguidos anteriormente. O Tribunal se realizará a partir da divisão de dois grupos: o grupo “pró” e o grupo “contra”. Eles deverão posicionar-se quanto a duas perguntas: a garantia de direitos sociais é mesmo condição necessária para o exercício da cidadania? Você concorda que o Estado deva garantir esse direito a todos?

Os alunos deverão preparar-se anteriormente, construindo argumentos que serão utilizados na defesa de seu ponto de vista. Eles poderão utilizar-se de “documentos” que forneçam mais credibilidade a sua ideia. O aluno poderá, por exemplo, utilizar-se de estatísticas, reportagens de jornal, análise de pesquisadores ou outros recursos que julgar convenientes. O professor deverá orientá-los a enriquecer suas hipóteses por meio deles.

Ao fim, o professor deverá articular as discussões, retomando os principais argumentos dos alunos e questionando os pontos que julgar necessários para a ampliação dos debates.

CONCLUSÃO

Ao final, espera-se que o aluno seja capaz de perceber os avanços de nossa atual Constituição para a garantia de direitos sociais e, ao mesmo tempo, os muitos entraves para sua efetivação.Espera-se que, partir dos debates, os alunos também possam desenvolver uma perspectiva crítica a respeito de nosso percurso quanto à garantia de direitos e cidadania no Brasil. 

O professor poderá ampliar, também, seus debates a partir das demandas dos movimentos sociais que se articularam mais recentemente: minorias étnicas e culturais, homossexuais, movimentos ecológicos, feminismo etc.

Os alunos serão avaliados quanto a sua capacidade de articulação conceitual no quadro comparativo e por sua participação no “Tribunal” e nos debates em sala. Espera-se que os alunos possam desenvolver uma perspectiva colaborativa em relação ao grupo, ajudando a produzir debates.