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Áreas de Preservação Permanente (APP): legislação e implementação

 

07/11/2013

Autor e Coautor(es)
SELMA GONZAGA SILVA
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UBERLANDIA - MG Universidade Federal de Uberlândia

Eliana Dias e Lazuíta Goretti de Oliveira

Estrutura Curricular
Modalidade / Nível de Ensino Componente Curricular Tema
Ensino Médio Sociologia Relação sociedade / natureza: a questão do trabalho e do meio ambiente
Educação Profissional Recursos Naturais Técnico Florestal
Educação Profissional Ambiente, Saúde e Segurança Técnico em Controle Ambiental
Ensino Fundamental Final Meio Ambiente Manejo e conservação ambiental
Ensino Fundamental Final Ciências Naturais Vida e ambiente
Educação Profissional Ambiente, Saúde e Segurança Técnico em Meio Ambiente
Educação de Jovens e Adultos - 2º ciclo Ciências Naturais Terra como espaço para a vida
Ensino Fundamental Final Meio Ambiente Sociedade e meio ambiente
Educação Escolar Indígena Ciências Seres humanos e o meio ambiente
Educação Profissional Recursos Naturais Técnico em Zootecnia
Ensino Médio Biologia Ecologia e ciências ambientais
Educação Profissional Recursos Naturais Técnico em Agroecologia
Dados da Aula
O que o aluno poderá aprender com esta aula
  • Avaliar propostas de intervenção no ambiente, considerando a qualidade da vida humana ou medidas de conservação, recuperação ou utilização sustentável da biodiversidade

  • Analisar perturbações ambientais prevendo efeitos em sistemas naturais, produtivos ou sociais.

  • Avaliar impactos em ambientes naturais decorrentes de atividades sociais ou econômicas, considerando interesses contraditórios.

  • Relacionar informações apresentadas em diferentes formas de linguagem e representação usadas nas ciências físicas, químicas ou biológicas, como texto discursivo, gráficos, tabelas, relações matemáticas ou linguagem simbólica

  • Avaliar métodos, processos ou procedimentos das ciências naturais que contribuam para diagnosticar ou solucionar problemas de ordem social, econômica ou ambiental.

  • Avaliar propostas de alcance individual ou coletivo, identificando aquelas que visam à preservação e a implementação da saúde individual, coletiva ou do ambiente.

Duração das atividades
3 aulas de 50 minutos
Conhecimentos prévios trabalhados pelo professor com o aluno
  • Não requer conhecimentos prévios específicos.
Estratégias e recursos da aula

ESTRATÉGIAS

Estudos individuais e em grupos; discussão em pequenos e grandes grupos; estudo e produção textos; montagem de painel.

RECURSOS

Utilização de computadores com acesso à internet; textos digitais e vídeos.

 

http://www.apremavi.org.br/media/fotos/cartilha_planejando/foto_cap_17_01.jpg

Imagem disponível em: http://www.apremavi.org.br/media/fotos/cartilha_planejando/foto_cap_17_01.jpg. Acessado em 05/1102013.

Módulo 1 - APP: contextualizando

Atividade 1- Vídeos de matérias veiculadas pela mídia televisiva

Sugerimos que a introdução a este tema seja feita por meio de dois vídeos de curta duração, especificados abaixo, veiculados pela mídia televisiva em reportagens que tiveram enfoques diferentes de uma mesma situação: o avanço de atividades humanas em Áreas de Preservação Permanente (APPs).

 

Vídeo 1- Reportagem exclusiva flagra crimes ambientais em Vitória. (Quarta, 30 Outubro 2013 18:26). Disponível em: http://www.simnoticias.com.br/2012/index.php/destaque/item/8689-video-reportagem-exclusiva-da-record-news-es-flagra-crimes-ambientais-em-vitoria. Acessado em 05/11/2013.

Vídeo 2- Imagens mostram momento de deslizamentos em Nova Friburgo (14/01/2011). Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=WqP2Qx2ZIq4. Acessado em 05/11/2013.

 

Cada aluno ou grupo de alunos deverá acessar os vídeos diretamente no computador individual ou compartilhado. Se as opções anteriores forem inviáveis, o professor deverá disponibilizá-los em rede para que os alunos tenham acesso em seu computador individual. O professor poderá ainda, salvar os vídeos em seu computador e projetá-los, utilizando o aparelho data show.

 

O professor deverá entregar a cada aluno uma cópia impressa de algumas questões para discussão, como as sugeridas a seguir.

Questões para discussão dos vídeos

  • Do que trata a primeira reportagem?
  • E a segunda?
  • Quais aspectos são comuns nas situações tratadas nos dois vídeos?
  • Em quais aspectos as situações são divergentes?

Atividade 2- Discussão dos vídeos

A discussão dos vídeos deverá acontecer, tendo como ponto de partida as questões propostas pelo professor, primeiramente em grupos pequenos. Cada aluno deverá manter seus registros iniciais e socializá-los para os demais. Após a discussão no grupo, os alunos poderão reformular suas respostas e, havendo consenso, apresentá-las na discussão com toda a turma. Nesta discussão, o professor deverá organizar a sala, disponibilizando as carteiras/cadeiras em círculo, de modo que todos possam se ver e garantir que todos sejam ouvidos.

Atividade 3 -  Áreas de preservação permanente e unidades de conservação  X Área de risco: o que uma coisa tem a ver com a outra?

Para fechar este módulo, sugerimos a leitura e estudo do texto "Estudo: ocupação de APPs aumenta mortes em enchentes e deslizamentos" Disponível  em: http://www12.senado.gov.br/codigoflorestal/news/estudo-ocupacao-de-apps-aumenta-mortes-em-enchentes-e-deslizamentos. Acessado em 05/11/2013.

 

Cada aluno ou grupo de alunos deverá acessar o texto diretamente no computador individual ou compartilhado. Se as opções anteriores forem inviáveis, o professor deverá disponibilizá-lo em rede para que os alunos tenham acesso em seu computador individual. O professor poderá ainda, salvar o texto em seu computador e projetá-los, utilizando o aparelho data show.

O professor deverá entregar a cada aluno uma cópia impressa de algumas questões para discussão, como as sugeridas a seguir.

Questões para discussão dos vídeos

  • Qual é o significado de APPs?

  • Como as APPs são indevidamente ocupadas?

  • Quais áreas consideradas APPs foram mais severamente afetadas?

  • O que poderia ter minimizado o efeito das chuvas na região serrana do Rio de janeiro em 2011?

Atividade 4- Discussão do texto

A discussão dos vídeos deverá acontecer, tendo como ponto de partida as questões propostas pelo professor. Nesta discussão, o professor deverá organizar a sala, disponibilizando as carteiras/cadeiras em círculo, de modo que todos possam se ver e garantir que todos sejam ouvidos.

 

http://saojoaquimonline.com.br/wp-content/uploads/2009/04/rio_pelotas_.jpg

APP - Rio Pelotas. Imagem disponível em: http://saojoaquimonline.com.br/wp-content/uploads/2009/04/rio_pelotas_.jpg. Acessado em 06/11/2013.

Módulo 2- Área de Preservação Permanente (APP): o que é? A que se refere?

Atividade 1- Conceitos e abrangência

Para conceituar e desvendar a abrangência das APPs, sugerimos que o professor  trabalhe com uma cartilha virtual “ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE:  Cartilha florestal. Cartilha virtual e dinâmica sobre o uso da terra em Minas Gerais. Esse material  explica de maneira simples e clara cada categoria de APP.

 

Acessando a primeira página “O que é Área de Preservação Permanente?” Disponível em: http://www.cartilha.cienti.com.br/cartilha.php?id=1 (acessado em 05/11/2013), os alunos terão acesso à imagem abaixo, na qual a cada tipo de espaço geográfico corresponde um link que uma vez clicado dá acesso a informações a categoria de APP especificada.

 

Imagem disponível em “O que é Área de Preservação Permanente?”  Disponível em: http://www.cartilha.cienti.com.br/cartilha.php?id=1 (acessado em 05/11/2013).

 

Estes links abrirão as seguintes páginas:

 

APP em morros, montanhas, montes etc. Disponível em: http://www.cartilha.cienti.com.br/cartilha.php?id=2(acessado em 05/11/2013)

APP em encosta. Disponível em: http://www.cartilha.cienti.com.br/cartilha.php?id=18 (acessado em 05/11/2013)

APP em cursos d'água. Disponível em:  http://www.cartilha.cienti.com.br/cartilha.php?id=3 (acessado em 05/11/2013)

APP em nascentes e brejos. Disponível em: http://www.cartilha.cienti.com.br/cartilha.php?id=19 (acessado em 05/11/2013)

APP em lagos, lagoas e reservatórios de água. Disponível em: http://www.cartilha.cienti.com.br/cartilha.php?id=17 (acessado em 05/11/2013)

APP em chapadas ou tabuleiros. Disponível em:  http://www.cartilha.cienti.com.br/cartilha.php?id=4. (Acessado em 05/11/2013).

 

Além destas páginas anteriores, os alunos deverão acessar e ler os demais materiais disponíveis nessa cartilha.

 

Utilização de APP. Disponível em:  http://www.cartilha.cienti.com.br/cartilha.php?id=5. (Acessado em 05/11/2013).

APP em áreas de uso consolidado. Disponível em:  http://www.cartilha.cienti.com.br/cartilha.php?id=7. (Acessado em 05/11/2013).

Métodos de recuperação de APP e RL. Disponível em:  http://www.cartilha.cienti.com.br/cartilha.php?id=6. (Acessado em 05/11/2013).

Atividade 2 - Explorando imagens síntese

Para fechar este momento de estudo individual, sugerimos que o professor explore duas imagens que sintetizam as finalidades e como era e como ficou a legislação com o advento da Lei nº 12.651 que regula a delimitação e atribuições das APPs.

Cada aluno ou grupo de alunos deverá acessar as imagens diretamente no computador individual ou compartilhado. Se as opções anteriores forem inviáveis, o professor deverá disponibilizá-las em rede para que os alunos tenham acesso em seu computador individual. O professor poderá ainda, salvar as imagens em seu computador e projetá-las, utilizando o aparelho data show.

 

Imagem 1- APPs: a que se destinam

 

http://www.senado.gov.br/NOTICIAS/JORNAL/EMDISCUSSAO/upload/201105%20-%20dezembro/ed09_imgs/ed09_p57_info.jpg

Imagem disponível em: http://www.senado.gov.br/NOTICIAS/JORNAL/EMDISCUSSAO/upload/201105%20-%20dezembro/ed09_imgs/ed09_p57_info.jpg

 

 

Imagem 2 - Código florestal: LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012: como era e como ficou 

 

http://4.bp.blogspot.com/-0LrexZnR6us/T7PDXfG5coI/AAAAAAAAA7s/KG6u5xsKSMo/s1600/CodigoFlorestal_Grafico.jpg

Imagem disponível em: http://4.bp.blogspot.com/-0LrexZnR6us/T7PDXfG5coI/AAAAAAAAA7s/KG6u5xsKSMo/s1600/CodigoFlorestal_Grafico.jpg

Atividade 3- Montagem de painel

Após a leitura da cartilha, o professor deverá distribuir os alunos em nove grupos para a montagem de um painel que será iniciado nesta atividade e finalizado no final da proposta.

O professor deverá distribuir no painel os nove títulos de cada uma das matérias lidas anteriormente na atividade 1. Cada grupo ficará encarregado de colocar neste painel as informações iniciais acessadas na cartilha, tais como descrições, abrangência e especificidades de cada aspecto das APPs estudado.

Módulo 3- Importância das APPs e implementação da legislação: o que está sendo discutido?

Atividade 1 - Leitura de matérias sobre o tema

Nesta atividade, sugerimos que o professor selecione reportagens e matérias publicadas em revistas, jornais ou outros meios de comunicação a respeito do tema e forneça os endereços para que os alunos acessem e leiam o conteúdo. Abaixo sugerimos algumas, mas o professor deverá buscar outras, preferencialmente mais recentes, de acordo com a data em que for efetivar esta proposta.

 

Cada aluno ou grupo de alunos deverá acessar os textos diretamente no computador individual ou compartilhado. Se as opções anteriores forem inviáveis, o professor deverá disponibilizá-los em rede para que os alunos tenham acesso em seu computador individual. O professor poderá ainda trazer para a aula os textos impressos, xerocopiados ou nas revistas e jornais originais.

 

Nesta altura da proposta, o aluno já deverá ter percebido que as questões relativas à legislação e à implementação da lei que determina o que é e como podem ser utilizadas as APPs não são tranquilas uma vez que há interesses contraditórios envolvidos, já que as APPs são espaços tanto de domínio público quanto privado, que limitam constitucionalmente o direito de propriedade, levando-se em conta, sempre, a função ambiental da propriedade.

 

Sugerimos que os alunos leiam matérias que abordam essas questões com o intuito de localizar os fatos, os problemas, os interesses e as dificuldades enfrentadas pelo governo e pela população na implementação da LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012.

 

Em cada matéria lida os alunos deverão registrar os seguintes itens:

  • Fato
  • Problemas
  • Interesses
  • Dificuldades (governo e população)

 

Há dificuldades na aplicação do Código Florestal. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2012-nov-11/segunda-leitura-dificuldades-aplicacao-codigo-florestal. (Acessado em 05/11/2013)

Entenda o que diz o Código Florestal a ser votado na Câmara. Disponível em: http://g1.globo.com/politica/noticia/2012/04/entenda-o-que-diz-o-codigo-florestal-ser-votado-na-camara.html. (Acessado em 05/11/2013)

Área de Preservação Permanente. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/%C3%81rea_de_Preserva%C3%A7%C3%A3o_Permanente. (Acessado em 05/11/2013)

Importância das áreas de preservação permanente. Disponível em: http://www.senado.gov.br/noticias/Jornal/emdiscussao/codigo-florestal/areas-de-preservacao-permanente/importancia-das-areas-de-preservacao-permanente.aspx. (Acessado em 05/11/2013).

Agropecuária e o Código Florestal. Disponível em: http://www.senado.gov.br/noticias/Jornal/emdiscussao/codigo-florestal/areas-de-preservacao-permanente/agropecuaria-e-o-codigo-florestal.aspx. (Acessado em 05/11/2013).

Legislação Ambiental. A serviço da natureza ,do Homem, ou ambos? Disponível em: http://www.rc.unesp.br/biosferas/0018.php. (Acessado em 05/11/2013).

Novo Código Florestal Brasileiro fixou regras diferenciadas para a agricultura familiar. Disponível em: http://www.senado.gov.br/noticias/Jornal/emdiscussao/codigo-florestal/areas-de-preservacao-permanente/novo-codigo-florestal-brasileiro-fixou-regras-diferenciadas-para-a-agricultura-familiar.aspx. (Acessado em 05/11/2013).

Normas ambientais para cidades são uma novidade. Disponível em: http://www.senado.gov.br/noticias/Jornal/emdiscussao/codigo-florestal/areas-de-preservacao-permanente/normas-ambientais-para-cidades-sao-uma-novidade.aspx. (Acessado em 05/11/2013).

O que é uma Área de Preservação Permanente. Disponível em: http://www.oeco.org.br/dicionario-ambiental/27468-o-que-e-uma-area-de-preservacao-permanente. (Acessado em 05/11/2013).

Importância das áreas de preservação permanente. Disponível em: http://www.senado.gov.br/noticias/Jornal/emdiscussao/codigo-florestal/areas-de-preservacao-permanente/importancia-das-areas-de-preservacao-permanente.aspx. (Acessado em 05/11/2013).

Aprovadas regras mais claras e menos polêmicas para Área Rural Consolidada. Disponível em: http:// http://www.senado.gov.br/noticias/Jornal/emdiscussao/codigo-florestal/aprovadas-regras-claras-polemicas-area-rural-consolidada.aspx. (Acessado em 05/11/2013).

Senador Randolfe: a Área Rural Consolidada estaria sendo utilizada para legalizar o desmatamento. Disponível em: http://www.senado.gov.br/noticias/Jornal/emdiscussao/codigo-florestal/aprovadas-regras-claras-polemicas-area-rural-consolidada/senador-randolfe-a-area-rural-consolidada-estaria-sendo-utilizada-para-legalizar-o-desmatamento.aspx. (Acessado em 05/11/2013).

Unidades de Conservação e Áreas de Preservação Permanente da Bacia do São Francisco. Disponível em: http://www.ciflorestas.com.br/conteudo.php?id=7427. (Acessado em 05/11/2013).

Atividade 2- Socialização e discussão

Terminadas as leituras e registros, os alunos deverão socializar com os colegas as suas considerações e discutir as informações, localizando a que categoria ou aspecto das APPs se referem e encaminhando-as para o grupo responsável pela postagem deste aspecto das APPs no painel. A discussão deverá acontecer primeiramente em grupos pequenos. Cada aluno deverá manter seus registros iniciais e socializá-los para os demais. Após a discussão no grupo, os alunos poderão reformular suas respostas e, havendo consenso, apresentá-las na discussão com toda a turma. Nesta discussão, o professor deverá organizar a sala, disponibilizando as carteiras/cadeiras em círculo, de modo que todos possam se ver e garantir que todos sejam ouvidos.

Atividade 3 – Postagens no painel

De posse dos encaminhamentos e concordando com eles, cada grupo deverá recolher os registros que lhes foram direcionados, fazer um consolidado sobre o seu tema e postar no painel, no espaço correspondente à categoria ou aspectos das APPs de responsabilidade de seu grupo.

Atividade 4- Produção de textos

De posse de todas as informações e registros, o professor deverá organizar os alunos em grupos de três componentes para produção de um texto sobre o tema APPs no Brasil: legislação e desafios. O texto deverá ser organizado em introdução, desenvolvimento do tema e conclusões.

O texto deverá ser manuscrito e entregue ao professor para avaliação.

 

http://www.ciflorestas.com.br/arquivos/c_44_44_1306.jpg

Imagem APP Bacia São Francisco. Disponível em http://www.ciflorestas.com.br/arquivos/c_44_44_1306.jpg. Acessado em 06/11/2013.

Recursos Complementares
Professor, acesse os links abaixo para enriquecer sua aula.
Avaliação
  • A avaliação deverá ser processual e abranger todas as etapas do processo.

 

  • Na avaliação qualitativa, o professor deverá observar:

1. a participação e o interesse dos alunos,

2. as suas produções individuais e coletivas, orais e escritas.

 

  • Deverão ser utilizados como instrumentos de avaliação quantitativa:

1. o painel e sua montagem;

2. o texto produzido ao final da proposta.

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