O aluno poderá compreender as características do projeto de distensão política proposto por Geisel e Golbery em 1974, que se tornou notório ao propor uma “abertura lenta, segura e gradual” que fosse capaz de resguardar os militares em sua posição política após a redemocratização. Também poderá conhecer a dinâmica política da longa transição que caracterizou o fim da ditadura no Brasil. 

Cinco aulas de 50 minutos.

O golpe de 1964 e a instauração da ditadura civil-militar no Brasil.

INTRODUÇÃO

 

Geisel ascendeu ao poder, em 1974, assumindo uma proposta de abertura política. Para isso, ao lado de Golbery do Couto e Silva, chefe da Casa Civil, formulou um projeto que se tornaria notório por propor uma abertura “lenta, segura e gradual” do regime. Esse projeto objetivava afiançar algumas garantias básicas ao regime, evitando que a abertura significasse um simples regresso ao cenário político de 1964. Os militares não desejavam estabelecer condições efetivas para que a oposição pudesse chegar ao poder e, por isso, buscaram a articulação de estratégias que pudessem evitar o retorno de instituições e partidos anteriores ao golpe.

O general Ernesto Geisel, em um primeiro momento, assumiu a iniciativa de executar medidas que atenuariam a opressão política: o abrandamento da censura à imprensa, a revogação de parte da legislação repressiva (o Ato Institucional n^o. 5 e o Decreto-Lei nº. 477), o restabelecimento do habeas corpus e a abolição das penas de morte, prisão perpétua e banimento, em um percurso projetado para se iniciar em seu governo (1974-1978) e perdurar pelo mandato de João Figueiredo (1979-1985). Contudo, não se pode ignorar que seu governo foi marcado pela permanência das práticas repressivas e grande número de desaparecidos. Os avanços dos movimentos populares, que visaram ampliar as possibilidades políticas da redemocratização, não foram suficientes para evitar que os militares mantivessem um significativo controle da transição política brasileira, muito embora não se possam ignorar as conquistas que se deveram a sua mobilização.         

 

DESENVOLVIMENTO

 

1ª. AULA

Desenvolvimento

Na primeira aula, sugerimos ao professor abordar os aspectos mencionados no item “Introdução” em uma exposição dialogada sobre o tema. Em seguida, poderá apresentar o vídeo “A história do Brasil por Boris Fausto: a ditadura”. A partir dele, propomos como atividade, que poderá seguir para casa, a elaboração de um pequeno texto baseado na seguinte questão: “Como você caracterizaria o processo de abertura política no Brasil?”.

- Link para o vídeo “A história do Brasil por Boris Fausto: a ditadura”: http://www.youtube.com/watch?v=ir6Sqjuo3WY (29 minutos).

 

2ª. e 3ª. AULAS

Desenvolvimento

O objetivo destas aulas refere-se ao aprofundamento de temas concernentes à abertura política no Brasil. Ainda que os militares possuíssem um projeto de abertura claramente delineado, tendemos a concordar com os historiadores que afirmam que esse “projeto” se tornou “processo”, na medida em que uma série de eventos modificaram seus rumos rigidamente propostos. Nesse sentido, não se pode ignorar que, apesar das condições menos favoráveis da oposição, ela imprimiu marcas importantes nesse percurso.  

Sendo assim, propomos a organização da turma em seis grupos. Cada grupo ficará responsável pela elaboração de uma pesquisa sobre os temas sugeridos abaixo. A partir dela, espera-se que os alunos possam construir interpretações para as imagens sugeridas a cada grupo. A partir desses resultados, construiremos em sala de aula um “Quadro da Transição Política no Brasil”. Ele será organizado em torno das imagens, com esclarecimentos sobre o contexto em que elas se inserem no processo de abertura. O quadro poderá ser elaborado utilizando-se de materiais simples, como folhas de papel pardo, ou a partir de meios digitais, e deverá ficar exposto em local acessível. Com isso, pretendemos construir interpretações mais complexas acerca da transição, que nos afastem de uma compreensão reduzida que a apresenta ou como mera estratégia de governo ou como puro resultado da articulação das forças oposicionistas.

 

1º. Grupo: “O Caso Vladimir Herzog”.

 

Legenda: Fotografia emblemática em que se tenta forjar o suposto suicídio de Herzog.

Disponível em: http://staticsp.atualidadesdodireito.com.br/lfg/files/2012/09/vladimir-herzog.jpg

 

Sites sugeridos:

 

http://educacao.uol.com.br/biografias/vladimir-herzog.jhtm

http://g1.globo.com/globo-news/noticia/2013/10/sentenca-favor-da-familia-de-herzog-e-marco-da-democratizacao-no-pais.html

http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI407607-EI306,00-Entenda+o+caso+Vladimir+Herzog.html

http://www1.folha.uol.com.br/poder/1069003-brasil-e-denunciado-na-oea-por-caso-vladimir-herzog.shtml

http://www.premiovladimirherzog.org.br/quem-foi-vladimir-herzog.asp

 

2º. Grupo: “Anistia Ampla, Geral e Irrestrita”.

 

Legenda: Faixa pela Anistia Ampla, Geral e Irrestrita em estádio de futebol.

Disponível em: http://futebolecoisademulhersim.blogspot.com.br/2011/02/historias-do-esporte-gavioes-da-fiel-e.html

 

Sites sugeridos:

 

http://www.abcdeluta.org.br/materia.asp?id_CON=89

http://novo.fpabramo.org.br/content/campanha-da-anistia

http://acervo.oglobo.globo.com/fotogalerias/a-campanha-da-anistia-em-1979-9771832

 

3º. Grupo: “O Sindicalismo nos Anos 1970-1980”.

Legenda: O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos – Lula – discursa durante a greve de 1980.

Disponível em: http://www.fetraconspar.org.br/informativos/2008/1530_18_05_08.htm

 

Sites sugeridos:

 

http://www.abcdeluta.org.br/contexto.asp?id_ANO=39

http://www.abcdeluta.org.br/materia.asp?id_CON=453

http://www.revistadehistoria.com.br/secao/perspectiva/piquetes-pioneiros

http://www.abcdeluta.org.br/materia.asp?id_CON=196

http://www.cnmcut.org.br/conteudo/scania-1978-a-greve-que-mudou-o-sindicalismo-no-brasil

 

4º.Grupo: “O Pluripartidarismo”.

 

Legenda: Primeira reunião do Partido dos Trabalhadores.

Disponível em: http://api.ning.com/files/KmYerwfewPILLJlQEE45YUY0CnoaxR7M*0e49OCFbEAQUMjKhBB9wM*FLNXpumxw*yve70MCXyhB-KQ*EH4U57PNY-paexG*/lula_fundacao_pt_ae.jpg

 

Sites sugeridos:

http://www.brasilescola.com/politica/partidos-politicos.htm

http://pt.wikipedia.org/wiki/Retorno_do_pluripartidarismo_no_Brasil

http://www.memoriasreveladas.gov.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?sid=18

http://www.abcdeluta.org.br/materia.asp?id_CON=100

 

5º. Grupo: “Diretas Já”. 

Legenda: Comício por Eleições Diretas – Praça da Sé (São Paulo).

Disponível em: http://carensurama.blogspot.com.br/2012/05/old-pictures-of-sao-paulo-parte-ii.html

 

Sites sugeridos:

 

http://www.infoescola.com/historia/diretas-ja/

http://www.brasilescola.com/historiab/direta-ja.htm

http://www.historiabrasileira.com/brasil-republica/diretas-ja/

http://educacao.globo.com/artigo/diretas-ja-movimento-pedia-o-voto-direto.html

 

6º. Grupo: “A Eleição de Tancredo Neves”. 

Legenda: Comício de campanha – Eleições Indiretas de 1985.

Disponível em:

http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/diretas+ja+e+eleicao+de+tancredo+foram+alvo+de+espionagem/n1597098849109.html

 

Sites sugeridos:

http://revistaescola.abril.com.br/historia/pratica-pedagogica/sonho-drama-presidente-423064.shtml

http://www.brasilescola.com/historiab/eleicoes-1985.htm

http://almanaque.folha.uol.com.br/brasil_16jan1985.htm

 

4ª. e 5ª. AULAS

Desenvolvimento

Considerando-se as discussões já realizadas, propomos para as últimas aulas a realização de um“Júri Simulado”, intitulado “Abertura Política no Brasil – projeto ou processo?”. Nosso objetivo é qualificar as discussões anteriores por meio do estímulo ao posicionamento crítico do aluno e à capacidade de problematização dos conceitos e experiências estudadas. A turma deverá ser dividida em dois grupos. O primeiro deles valorizará em seu argumento a perspectiva dos militares e seu projeto de distensão, defendendo a transição como uma política de governo. O segundo deter-se-á às experiências populares, valorizando as conquistas dos movimentos sociais. É necessário que os alunos se preparem previamente, construindo argumentos em favor de sua defesa a partir dos resultados das pesquisas realizadas para as outras atividades. Também é desejável que, ao longo da atividade, os grupos sejam convidados a “mudar de opinião”, de maneira que se possa construir uma análise a partir de pontos de vista diversificados. 

A seguir, sugerimos algumas questões que poderão ser mobilizadas para nortear o debate:

- Quais eram as características do projeto de abertura lenta, segura e gradual? O que ele pretendia?

- O que a morte de Herzog significou em termos de organização política dos movimentos sociais?

- O que significou a campanha pelas eleições diretas?

- Por que Tancredo Neves ficou conhecido como um “mestre na arte de tecer acordos”?

- Qual o significado de sua eleição? Por que alguns consideram que ela tenha encerrado um ciclo?

Links:

http://www1.folha.uol.com.br/folha/especial/2002/eleicoes/historia-1974.shtml

http://www.infoescola.com/historia-do-brasil/abertura-politica/

http://educacao.uol.com.br/biografias/ernesto-geisel.jhtm

http://guiadoestudante.abril.com.br/aventuras-historia/abertura-lenta-insegura-434193.shtml

Os alunos deverão ser avaliados pela qualidade conceitual de suas análises, bem como por sua postura participativa e capacidade problematizadora nos debates.