• Identificar o que é trabalho infantil.
• Conhecer o Estatuto da Criança e do Adolescente.
• Identificar formas de exploração do trabalho Infantil.
• Desenvolver hábitos de leitura.

Essa aula destina-se a alunos dos terceiros e quartos anos do Ensino Fundamental, devido aos recursos utilizados e habilidades envolvidas nas atividades.

Essa aula justifica-se dentro das ações do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (MEC) e permite a construção e o exercício dos direitos considerados para o aprendizado dos conteúdos de História (MEC, 2012).  Professor a música é um ótima aliada nas aulas de História, pois a linguagem musical pode ser lida e interpretada enquanto uma representação do mundo social. Dessa forma, sugere-se que inicie a discussão sobre trabalho infantil com a música Criança não trabalha, criança dá trabalho. Essa música é uma composição de Arnaldo Antunes, gravada pelo grupo musical Palavra Cantada.

Primeiro momento:

Organize os alunos em círculo. Inicie uma conversa dizendo que eles ouvirão uma música  relacionada com  tema da aula: Trabalho Infantil. Antes de iniciar a música pergunte se todos sabem o que é  trabalho infantil e estimule para que cada aluno fale se já viram alguma cena de trabalho infantil na sua cidade. Essa conversa inicial tem como objetivo valorizar os conhecimentos dos alunos.

Professor além da execução da música é necessário o registro da sua letra em papel pardo, o qual deverá ser fixado na sala, pois ao termino da apresentação é importante que se faça sua leitura em voz alta.

A música Criança não trabalha - DVD Pé com Pé, encontra-se disponível em  http://www.youtube.com/watch?v=LLPTluWokdw. Acesso em 28/03/2014.  E para acessar a letra da música, pesquise em http://letras.mus.br/palavra-cantada/447926/. Acesso em 28/03/2014.

 Após a exibição do vídeo faça a leitura da letra com os alunos e, na sequência, convide-os novamente a assistir o vídeo e cantarem juntos. A seguir, convide os alunos para um debate sobre a música.

Sugestão de questões para o debate:

• Qual o tema abordado na música?
• Quais são as brincadeiras mencionadas na música?
• O que o autor quis dizer com a expressão "Criança não trabalha, criança dá trabalho"?
• Quais os tipos de trabalho infantil foram abordados no vídeo?
• Criança trabalha? Qual é o trabalho da criança?

É importante abordar essa temática na escola, pois apesar dos projetos, discussões e leis que protegem as crianças e adolescentes do trabalho infantil, (dentre eles o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA),  Minas Gerais é o estado brasileiro com o maior número de crianças e adolescentes realizando trabalho infantil doméstico. Essas crianças são submetidas a atividades domésticas como, dentre outras, lavar e passar roupas, cozinhar e olhar outras crianças. 

Para mais informações sobre o assunto acesse reportagem de Luana Cruz, MG é o estado com maior numero de crianças e adolescentes no trabalho infantil doméstico. Disponível em:  http://www.em.com.br/app/noticia/economia/2013/06/05/internas_economia,398948/mg-e-estado-com-maior-numero-de-criancas-e-adolescentes-no-trabalho-infantil-domestico.shtml. Acesso em 26/03/2014.

Segundo momento

Após o debate organize os alunos em duplas  para uma atividade de pesquisa sobre Trabalho Infantil a ser realizada no Laboratório de informática da escola. Caso a  escola participe do Projeto Um Computador por Aluno (UCA) a pesquisa ocorrerá no espaço da sala de aula.

Professor  a pesquisa será realizada no site Meia Infância no seguinte endereço eletrônico, http://reporterbrasil.org.br/trabalhoinfantil/. Acesso em 26/03/2014.

Esse site, fruto da parceria entre Repórter Brasil e Telefônica, divulga as pesquisas sobre o trabalho infantil no Brasil. Ao entrar nesse site, oriente os alunos  que pesquisem no link Galeria de fotos. Cada dupla deverá escolher uma imagem e seguir as orientações abaixo  para analisar a imagem selecionada.

 Imagem  disponível em:  http://reporterbrasil.org.br/trabalhoinfantil/galeria-de-fotos-2/. Acesso em 26/03/2014.

       Roteiro de questões:

• Qual o tipo de trabalho infantil é retratado na fotografia escolhida?
• Em que cidade brasileira a fotografia foi feita?
• Qual a fisionomia dessas crianças? Estão alegres ou tristes?
• Quais  as vestimentas utilizadas por elas? São simples ou são sofisticadas?
• O que é trabalho infantil?
• Por que criança não pode trabalhar?
• Quem deveria proteger a criança?
• Quem ganha e quem perde com o trabalho infantil?

Essas questões podem ser respondidas oralmente na sala, mas devem ser registradas pelos alunos em cartolinas. Convide os alunos para montar um mural, com as imagens selecionadas e os comentários registrados em cartolinas, para ser exposto dentro da sala de aula ou em outro lugar escolhido.

Utilizar cartolinas, giz de cera e cola para a confecção do mural. Deixar espaço para o título do mural. Dividir a turma em grupos com três componentes para que cada grupo faça uma sugestão para o nome do mural e, posteriormente, ser realizada uma votação entre os alunos da sala para escolher o melhor nome. (por exemplo: Mural de denuncias contra o trabalho infantil ou  Mural contra a exploração do trabalho Infantil).

Terceiro Momento

É importante salientar aos alunos que existem leis que proíbem  e punem as pessoas que exploram o trabalho infantil no Brasil. Nesse momento, apresente o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. O ECA  foi instituído no dia 13 de julho de 1990 completando  no ano de 2014 vinte e quatro anos. O Estatuto surgiu a partir de movimento de respeito pela criança.  Existe uma versão  do ECA em história em quadrinhos da Turma da Mônica, bem interessante para criança nesta idade, permitindo assim, com que o aluno possa explorar e ele mesmo buscar  informações sobre a temática no próprio estatuto. A história  da Turma da Mônica em: O Estatuto da Criança e do Adolescente  da Turma da Mônica encontra-se disponível em:  http://www.unicef.org/brazil/pt/monica_estatuto.pdf. Acesso em 26/03/2014.

Dividir a turma em grupos de três alunos para realizarem a leitura do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Dependendo das habilidades dos alunos, o professor poderá realizar a leitura junto, em voz alta, para que toda a sala acompanhe a imagem projetada no data show. Estimular os alunos a expressarem suas opiniões e ideias sobre os assuntos tratados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Distribuir papéis e lápis para os alunos e pedir para escrever uma frase sobre o que eles aprenderam de importante sobre o trabalho infantil para serem expostas junto ao mural de imagens elaborado na atividade anterior. Após a apresentação do ECA, o professor selecionará os trechos em que o Estatuto aborda o tema do trabalho infantil, como o sugerido abaixo e projetar com data show em sala de aula:

Imagem disponível em:  http://bloColarhttp://3.bp.blogspot.com/_zC6-9nzT8i8/S-MJqPEhv1I/AAAAAAAAABU/ieMqApZ1OK4/s1600/14.JPG . Acesso em 26/03/2014.

Realize a leitura com os alunos da história em quadrinho e em seguida proponha que eles  respondam oralmente as questões sugeridas  abaixo.

• Quais os trabalhos realizados pelos personagens da história em quadrinhos?
• De acordo com o ECA com qual idade é permitido o trabalho para os adolescente?
• Como deve ser as condições de trabalho do adolescente?

Feito a leitura do ECA e realizado o debate, solicitar aos alunos que representem por meio de desenhos a sua compreensão sobre o tema Trabalho Infantil.  Os alunos, após realizarem os desenhos podem expor na sala e em seguida convidar outras turmas da escola para ver a exposição dos desenhos.  Nessa ocasião os alunos poderão fazer  comentários  sobre as suas produções.

Quarto Momento

Construir um texto coletivo com os alunos contendo informações sobre o que é trabalho infantil, qual o papel do ECA e porque as crianças não devem  trabalhar. Anotar no quadro as informações relatadas pelos alunos, auxiliar na organização das frases para dar coesão ao texto e não esquecer de criar um título.  Ao finalizar a atividade, peça aos alunos que leiam o texto em voz alta e solicitar que  registrem em seu caderno. Convide os alunos para publicar o texto no jornal da escola, caso a instituição tenha um site, fazer a publicação virtual.

Sugestões de sites sobre o trabalho infantil e  Estatuto da Criança e do Adolescente.

BRASIL. Lei nº 8.069 de 13/07/1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em 28/03/2014.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Disponível em: http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/peti. Acesso em 28/03/2014.

A avaliação da aula será processual, considerando o envolvimento e o interesse dos alunos nas temáticas estudadas e  atividades propostas. Procure identificar no decorrer das aulas, através da conversa produção oral e escrita, se os alunos conseguiram compreender a questão que envolve o trabalho infantil e o papel do ECA. Avalie também o interesse pela leitura, a evolução da escrita e o conhecimento de novas palavras.